O desafio de Marcelo Tavares no comando do TCE-MA

por Jorge Aragão

Mesmo sendo o mais jovem conselheiro e o mais novo a integrar o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Marcelo Tavares, aos 51 anos e com um pouco mais de um ano de Casa, foi eleito presidente do órgão fiscalizador para o biênio 2023/2024.

No entanto, Tavares terá um grande desafio na sua passagem pela presidência do TCE-MA.

É que nesta semana, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) divulgou os resultados da avaliação relativa ao Marco de Desempenho dos Tribunais de Contas 2022 – MMD-TC.

A média nacional obtida pelos tribunais de contas na avaliação foi de 5,8, mas lamentavelmente o TCE-MA ficou com uma nota abaixo da média, com 3,8. Vale lembrar que o atual presidente é o conselheiro Washington Oliveira.

O MMD-TC é uma iniciativa da Atricon, que faz parte do Projeto Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas – QATC, que tem entre seus objetivos fortalecer o sistema Tribunais de Contas como essencial ao controle dos recursos públicos e à cidadania e estimular a transparência das informações, das decisões e da gestão das Cortes de Contas brasileiras. O TCE maranhense é uma das vinte oito instituições que participam do projeto.

A gestão Washington Oliveira vai terminando de forma melancólica no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

Nesta semana, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) divulgou os resultados da avaliação relativa ao Marco de Desempenho dos Tribunais de Contas 2022 – MMD-TC.

A média nacional obtida pelos tribunais de contas na avaliação foi de 5,8. O TCE maranhense obteve média de 3,8.

O MMD-TC é uma iniciativa da Atricon, que faz parte do Projeto Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas – QATC, que tem entre seus objetivos fortalecer o sistema Tribunais de Contas como essencial ao controle dos recursos públicos e à cidadania e estimular a transparência das informações, das decisões e da gestão das Cortes de Contas brasileiras. O TCE maranhense é uma das vinte oito instituições que participam do projeto.

Sendo assim, Marcelo Tavares deve ter o seu primeiro grande desafio no TCE-MA, mas para quem conduziu com muita propriedade a Assembleia Legislativa do Maranhão, sem qualquer grande intercorrência, não é algo para se desesperar.

É aguardar e conferir.

Marcelo Tavares é eleito novo presidente do TCE-MA

por Jorge Aragão

Nesta quarta-feira (14), os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) elegeram a nova Mesa Diretora para o biênio 2023/2024.

O conselheiro Marcelo Tavares foi escolhido como presidente, o conselheiro Jorge Pavão, vice-presidente, o conselheiro Raimundo Oliveira Filho será o corregedor e o conselheiro Edmar Serra Cutrim, o ouvidor. Conforme manda o Regimento da casa, a eleição da mesa se deu na última sessão do Pleno neste ano.

Com o termo de compromisso e posse tornados disponíveis para assinatura eletrônica, o presidente do TCE, Washington de Oliveira, deu posse a Tavares e aos demais membros da Mesa, que entrará em exercício no dia 1º de janeiro.

Ex-deputado estadual, ex-presidente da Assembleia Legislativa e ex-secretário da Casa Civil, aos 51 anos de idade, Marcelo Tavares passou a ocupar a vaga de conselheiro aberta com a aposentadoria compulsória de Raimundo Nonato Lago, no ano passado.

A nova cúpula do TCE entrará em exercício no dia 1° de janeiro.

Depois da Famem, ainda tem eleição no TCE, antes da AL

por Jorge Aragão

As duas eleições mais comentadas nos últimos dias na seara política são as da Famem (Federação dos Municípios do Maranhão)e da Assembleia Legislativa, mas existe uma outra eleição entre as duas.

É que depois da eleição da Famem, prevista para o dia 21 de novembro, teremos a eleição para a presidência do Tribunal de Contas do Estado, que irá acontecer no dia 07 de dezembro, portanto antes da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, que só ocorrerá em 01 de fevereiro do ano que vem.

Para a eleição do TCE, que acontecerá na última sessão de 2022, serão definidos os nomes para presidência, vice-presidência e corregedoria do órgão fiscalizador do Maranhão.

A tendência é que o atual presidente Washington Luiz seja reconduzido ao cargo de presidente do TCE, já o ex-presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Tavares deve ocupar o cargo de vice-presidente.

A nova composição do TCE ficará a frente do órgão no biênio 2023/2024.

Vale destacar que em janeiro, o TCE perderá o conselheiro Edmar Cutrim, que se aposentará por ter atingido 75 anos. Caberá ao governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), indicar um novo nome para o órgão.

É aguardar e conferir.

Marcelo Tavares toma posse no TCE/MA

por Jorge Aragão

Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (02), às 12h00, tomou posse como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) o ex-chefe da Casa Civil do governo do Estado, Marcelo Tavares. Ex-deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa, aos 50 anos de idade, Tavares passa a ocupar a vaga de conselheiro aberta com a aposentadoria compulsória de Raimundo Nonato Lago.

Em formato semipresencial, a sessão foi conduzida pelo conselheiro presidente Washington Oliveira a partir do plenário do TCE, com a presença dos conselheiros Caldas Furtado, Álvaro César e Jorge Pavão, do conselheiro substituto Osmário Guimarães e dos procuradores de Contas Jairo Cavalcanti Vieira e Douglas Paulo da Silva. Os demais integrantes do Pleno tomaram parte remotamente na cerimônia.

A sessão contou ainda com as presenças, na condição de convidados, do ex-conselheiro Raimundo Nonato Lago, do procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau e do secretário de Agricultura Familiar, Rodrigo Lago, representando o governador Flávio Dino.

Com o termo de compromisso e posse tornados disponíveis para assinatura eletrônica, o presidente do TCE deu posse a Tavares.

Depois de prestar juramento, o novo conselheiro ouviu a saudação oficial do decano da corte, conselheiro Raimundo Oliveira, representando os integrantes do Pleno. Em sua fala, além de acolher calorosamente, o novo membro, Oliveira procurou transmitir uma ideia da realidade atual do TCE maranhense. “Em sintonia com diretrizes nacionais, temos procurado nos colocar, menos como um órgão punitivo – sem abrir mão dessa prerrogativa -, e mais como um órgão que não mede esforços para orientar a gestão pública em benefício da sociedade, conforme expressa claramente a nossa Missão. Nesse esforço se inclui a dimensão pedagógica da atuação do TCE e o estímulo ao controle social, por meio do controle das ferramentas de transparência e do diálogo permanente”, disse ele.

Vários outros membros do Pleno, incluindo o procurador-chefe Jairo Cavalcanti, se manifestaram na recepção ao novo colega, sempre em um tom de acolhimento, desejando sucesso nas novas funções e destacando os desafios do controle externo nos dias atuais.

Em seu discurso de posse, além de agradecer pela acolhida calorosa, o novo membro da corte de contas maranhense reafirmou sua disposição de colocar sua experiência de vida pública a serviço do Tribunal de Contas, para ele um órgão cujas atribuições têm um grande papel decisivo a desempenhar no sucesso das políticas públicas e na construção de um Maranhão socialmente mais justo.

Encerrando a sessão, o presidente Washington Oliveira reforçou os votos de boa sorte já externados por seus pares e reafirmou as melhores expectativas da casa em relação ao desempenho do novo membro. “Todos somos diariamente convocados a dar o melhor de nossa experiência, conhecimento e espírito público, e com o Dr. Marcelo Tavares não será diferente. Esta casa conta com essas qualidades para fazer frente a seus enormes desafios. Seja muito bem-vindo, conte com o apoio de todos nós”, declarou.

Um justo reconhecimento a Marcelo Tavares

por Jorge Aragão

Nesta semana, o Plenário da Assembleia Legislativa deve confirmar e aprovar o nome de Marcelo Tavares para o Tribunal de Contas do Maranhão, em substituição ao conselheiro Nonato Lago, que deixa o órgão ao completar 75 anos.

Tavares já foi aprovado na sabatina realizada pela Comissão da Assembleia, mas a decisão final caberá ao Plenário. Só que Marcelo Tavares, que é deputado estadual licenciado por comandar a Casa Civil do Governo do Maranhão, conta com o apoio do próprio governador Flávio Dino e da maioria absoluta dos deputados estaduais.

Com 25 anos de vida pública, Marcelo Tavares já ocupou diversos cargos, entre eles governador em exercício e presidente da Assembleia Legislativa, fora algumas pastas que comandou.

Apesar de tanto tempo na vida pública, entre Legislativo e Executivo, Marcelo Tavares não possui nenhuma conta rejeitada, não responde a nenhum processo por improbidade administrativa, não tem nenhuma denúncia que abone sua conduta e segue com o nome limpo na vida pública, infelizmente, coisa rara atualmente.

Além disso, quando comandou a Assembleia Legislativa coube a Marcelo Tavares criar o Portal da Transparência e a TV Assembleia, dando maior transparência para os atos do Legislativo do Maranhão.

Desta forma, a indicação de Marcelo Tavares acaba sendo um justo reconhecimento pelo seu histórico na vida pública e, inegavelmente, a sua chegada ao Tribunal de Contas do Estado irá elevar o nível do órgão de controle do Maranhão.

É aguardar e conferir.

Marcelo Tavares deve ser confirmado no TCE pela AL nesta semana

por Jorge Aragão

O secretário da Casa Civil do Governo Flávio Dino, o deputado estadual Marcelo Tavares, deverá nesta semana ser confirmado como novo membro do Tribunal de Contas do Estado.

Com a saída do conselheiro Nonato Lago, ao atingir 75 anos, a vaga em aberto será definida pelo parlamento estadual maranhense e após o período de inscrição, três nomes vão concorrer ao cargo. Além de Marcelo Tavares, estão na disputa o advogado Márcio dos Santos Rabelo e a chefe da Superintendência da Controladoria Geral da União no Maranhão, Leylane Maria da Silva.

Só que Marcelo Tavares aparece como amplo favorito, já que além do apoio do governador Flávio Dino, o deputado tem apoio da maioria absoluta dos seus colegas parlamentares.

Com a ida de Marcelo Tavares para o TCE/MA, ele precisará renunciar ao cargo deputado, abrindo vaga para Ariston Ribeiro, que assumirá em definitivo o mandato de deputado estadual.

Tavares também deixará a Casa Civil do Governo Flávio Dino, devendo ser substituído por Diego Galdino, atualmente comandando a Secretaria de Governo. O governador só ainda não teria definido o nome que ocupará o lugar de Galdino, que assumirá a Casa Civil.

É aguardara e conferir, mas a semana promete ser movimentada na área política.

Antecipada a reabertura de bares e restaurantes no Maranhão

por Jorge Aragão

O secretário chefe da Casa Civil, deputado estadual Marcelo Tavares, confirmou ao Blog que atendeu uma solicitação dos donos de bares e restaurantes do Maranhão e decidiu pela antecipação da reabertura dos estabelecimentos.

A princípio a reabertura aconteceria no dia 29 de junho, uma segunda-feira, mas após a solicitação, Marcelo Tavares confirmou que bares e restaurantes podem voltar a funcionar a partir do dia 27 de junho, sábado.

Com isso, os estabelecimentos já poderão reabrir no próximo fim de semana, justamente nos dias em que bares e restaurante recebem um público maior. Além disso, as praças de alimentação também voltam a funcionar a partir do dia 27 de junho.

Marcelo Tavares disse que só foi possível atender o pedido pelo fato dos números da Covid-19 estarem diminuindo no Maranhão, principalmente na Região Metropolitana. O secretário destacou ainda que a antecipação da reabertura, vai ajudar muito o setor.

Os bares e restaurantes de São Luís estão fechados desde março, ou seja, praticamente 100 dias sem funcionar.

É aguardar e conferir.

Casa Civil com a responsabilidade de liberar outras atividades no MA

por Jorge Aragão

Apesar das indecisões, mentiras e recuos, nada supera a questão da transferência de responsabilidade como característica mais marcante do governador do Flávio Dino durante a pandemia no Maranhão.

Somente nesse período de pandemia o comunista já transferiu a responsabilidade para a população, prefeitos municipais, judiciário, governadores que lhe antecederam, Governo Federal e agora sobrou para o chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares.

No seu pronunciamento da semana, sobre o início da reabertura de outras atividades, Flávio Dino deixou bem claro que caberá a Casa Civil analisar os protocolos e autorizar liberação setoriais.

O comunista afirmou que somente após a aprovação desses protocolos, por Marcelo Tavares, novas atividades podem ser reabertas a partir do dia 1º de junho. O processo de liberação deve se estender por até 45 dias.

Por ser um político experiente, inclusive ex-presidente da Assembleia Legislativa, e preparado, com um relacionamento muito bom na política, inclusive com opositores, Marcelo Tavares deverá conduzir com muita responsabilidade a flexibilização do isolamento e a reabertura gradual de outras atividades.

De qualquer forma, mais uma vez Flávio Dino transfere a responsabilidade durante a pandemia no Maranhão.

Chefe da Casa Civil do MA rebate declarações do prefeito de Teresina

por Jorge Aragão

Coube ao secretário chefe da Casa Civil do Governo do Maranhão, deputado estadual Marcelo Tavares, a responder as novas declarações do prefeito de Teresina, Firmino Filho, sobre a preocupação de que maranhenses levem a doença para a capital piauiense.

Depois de gravar um vídeo, sem resposta, destinado ao governador Flávio Dino, pedindo reforço no isolamento, e criar barreira sanitária entre Timon e Teresina, Firmino Filho, mais recentemente, afirmou que o “pior vem do Maranhão”, se referindo a maranhenses infectados que podem levar o vírus a capital piauiense.

Marcelo Tavares rebateu as declarações apresentando números que não justificariam a preocupação do prefeito de Teresina. O chefe da Casa Civil espera que as declarações não tenham cunho político partidário, pois entende que o momento é de união entre todos.

É aguardar e conferir.

Marcelo Tavares conversa sobre São Luís com Duarte Júnior

por Jorge Aragão

O deputado estadual licenciado e atual secretário chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB), utilizou as redes sociais para registrar um encontro com o também deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB).

No registro feito por Tavares, que é um dos gestores da extrema confiança de Flávio Dino, o chefe da Casa Civil fez questão de destacar que conversou com o pré-candidato à Prefeitura de São Luís justamente sobre a capital maranhense.

Apesar de ser o melhor nome posicionado nas pesquisas eleitorais, entre os pré-candidatos do grupo político comandado por Flávio Dino, Duarte tem sido preterido no seu partido, o PCdoB.

Por conta disso, Duarte tem buscado alternativas para não deixar o sonho de disputar a Prefeitura de São Luís em 2020 morrer no nascedouro. Atualmente Duarte tem ficado bem próximo de duas legendas, o PRB do vice-governador Carlos Brandão e o Cidadania, da senadora Eliziane Gama.

Não é segredo para ninguém que Tavares é muito próximo de Brandão e Eliziane, principalmente do vice-governador Carlos Brandão, de quem é incentivador da sua pré-candidatura em 2022 para o Governo do Maranhão.

Ou seja, não deve ser difícil imaginar o contexto da conversa, até mesmo pelo fato do próprio Marcelo Tavares ter feito questão de sinalizar.

Ao que parece, a saída de Duarte do PCdoB é iminente, apenas uma questão de tempo e errou quem imagino que o deputado desistiria das eleições do ano que vem, pois a tendência é que Duarte dispute sim o pleito e logo no início dessa nova caminha tenha dois grandes partidos lhe apoiando PRB e Cidadania.

É aguardar e conferir.