A eleição no Tribunal de Justiça e suas consequências

por Jorge Aragão

Nesta quarta-feira (04), será eleita a Mesa Diretora que vai comandar o Judiciário maranhense no biênio 2018/2019. A eleição para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral ocorrerá na Sessão Plenária Administrativa, a partir das 9h, na sala das Sessões Plenárias do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A posse da nova mesa diretora se dará em dezembro deste ano.

Só que ao contrário dos anos anteriores, na eleição deste ano teremos realmente uma disputa e com consequências para o Tribunal de Justiça do Maranhão.

A eleição do TJ sempre foi marcada pelo consenso devido o respeito a tradição, evitando assim disputas desnecessárias e que causam estremecimento. Pela tradição, os desembargadores mais antigos e que ainda não ocuparam a cadeira de presidente do Poder Judiciário maranhense são os escolhidos para exercer tal função.

Sendo assim, a nova presidente aclamada da corte seria a desembargadora Nelma Sarney, enquanto que o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos seria o novo corregedor.

Entretanto, o desembargador José Joaquim, alegando ter sido procurado por alguns de seus pares, resolveu quebrar a tradição e deve mesmo se candidatar à presidência do TJ, “abrindo mão” inclusive de ser corregedor por dois anos no próximo biênio e na sequencia ser presidente.

O problema é que essa decisão fatalmente trará consequências para o TJ. O desembargador Marcelo Carvalho, que por conta da decisão de José Joaquim, será candidato, e favorito, ao cargo de corregedor, mas deixou claro que é a favor da tradição, justamente para que todos possam presidir o Tribunal de Justiça do Maranhão, ou seja, defendendo não somente a tradição, mas a harmonia da casa (reveja).

Além disso, existe outro agravante. Muitos afirmam que a quebra da tradição e a consequente disputa eleitoral no Tribunal de Justiça teria interferência do Palácio dos Leões. A revolta de alguns palacianos não se restringe apenas ao sobrenome da desembargadora, mas também pela derrota sofrida pelo irmão do governador Flávio Dino, Nicolao Dino, quando da escolha pelo presidente Michel Temer do novo procurador-geral da República. Os defensores do “golpe” na tradição atribuem a derrota somente a influência do ex-presidente José Sarney junto ao presidente Temer e querem dar o “troco” nas eleições do TJ.

Em entrevista ao jornal O Estado do Maranhão, a desembargadora Nelma Sarney, que pela tradição seria aclamada nova presidente do Tribunal de Justiça, defendeu mais uma vez a harmonia entre os desembargadores. Nelma inclusive conta com o apoio do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (SINDJUS), que fizeram recentemente uma eleição e a desembargadora surgiu com mais de 95% dos votos. Ou seja, a eleição de Nelma poderia melhorar, a hoje desgastada, relação entre a presidência do TJ e os servidores.

A eleição está prevista para quarta-feira e deve iniciar um novo momento no Tribunal de Justiça, já que a disputa tem data e dia para começar, mas fatalmente não tem para terminar. E muitos que amanhã, vão ajudar a quebrar a tradição, serão os mesmos que perderão a oportunidade de um dia chegar a comandar o Poder Judiciário do Maranhão.

É aguardar e conferir.

Marcelo Carvalho surge como favorito para a Corregedoria do TJ/MA

por Jorge Aragão

Depois de se posicionar publicamente a favor da manutenção da tradição na eleição do Tribunal de Justiça, frase que repercutiu bastante na imprensa maranhense (reveja), o desembargador Marcelo Carvalho surge como favorito a vencer a disputa pela Corregedoria Geral do TJ/MA.

“Eu renuncio a Corregedoria. Não vou abrir mão de ser digno com o colega e da minha dignidade, da minha ética de não passar por cima do colega”, disse à época Marcelo Carvalho ao defender a manutenção da tradição do Tribunal de Justiça na eleição, evitando a disputa e que no futuro algum colega deixe de assumir postos importantes no órgão do Poder Judiciário.

O curioso é que o equilíbrio que se percebe na equivocada disputa pela presidência do Tribunal de Justiça, entre Nelma Sarney e José Joaquim, não se percebe na eventual disputa pela corregedoria entre Marcelo Carvalho e Paulo Velten.

Marcelo Carvalho apoia a candidatura de Nelma Sarney, baseado exatamente na sua coerência em manter a tradição na eleição do Tribunal de Justiça. Já Velten apoia a candidatura de José Joaquim a presidência.

Entretanto, é Marcelo Carvalho que tem assegurado os votos de todos os desembargadores que defendem a manutenção da tradição na eleição do Tribunal de Justiça e ainda está conseguindo “abocanhar” votos de outros colegas que pretendem votar em José Joaquim, mas que teoricamente deveriam votar em Velten.

Esse “racha” entre os desembargadores que apoiam José Joaquim, mas não apoiam a candidatura de Paulo Velten a corregedor, já tem feito alguns refletir e repensar se o melhor para o Tribunal de Justiça é começar uma disputa desenfreada que não terá data para terminar e que fatalmente trará consequências terríveis ao Tribunal de Justiça.

Se a tradição, sempre mantida nas eleições do TJ/MA, for mantida mais uma vez, caberá os desembargadores mais antigos e que ainda não ocuparam a cadeira de presidente do Poder Judiciário maranhense serem os escolhidos para exercer tal função. Sendo assim, a nova presidente aclamada da corte seria a desembargadora Nelma Sarney, enquanto que o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos seria o novo corregedor.

De qualquer forma, sendo eleição ou aclamação está marcada para o dia 04 de outubro, ou seja, na próxima quarta-feira.

É aguardar e conferir.

A postura correta e equilibrada do desembargador Marcelo Carvalho

por Jorge Aragão

Forças não tão ocultas, já que muitos atribuem a uma articulação feita no Palácio dos Leões, querem de todas as formas quebrar a tradição existente no Tribunal de Justiça do Maranhão e interferir na eleição do órgão do Poder Judiciário.

Pela ordem natural, tradição sempre mantida nas eleições do TJ/MA, os desembargadores mais antigos e que ainda não ocuparam a cadeira de presidente do Poder Judiciário maranhense são os escolhidos para exercer tal função. Sendo assim, a nova presidente aclamada da corte seria a desembargadora Nelma Sarney, enquanto que o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos seria o novo vice-presidente e corregedor.

Só que os comunistas querem interferir a todo custo no pleito e desde o primeiro semestre começaram uma campanha sórdida e torpe contra a desembargadora Nelma Sarney, conforme o Blog já destacou (reveja).

A ira dos comunistas e asseclas não se restringe apenas ao sobrenome da desembargadora, mas também pela derrota sofrida pelo irmão do governador Flávio Dino, Nicolao Dino, quando da escolha pelo presidente Michel Temer do novo procurador-geral da República. Os defensores do “golpe” na tradição atribuem a derrota somente a influência do ex-presidente José Sarney junto ao presidente Temer e querem dar o “troco” nas eleições do TJ-MA.

Só que nesta semana, o desembargador Marcelo Carvalho, com a especulação que o colega José Joaquim iria “abrir mão do cargo” para disputar a presidência do TJ contra Nelma Sarney, confirmou que tem a intenção de disputar a corregedoria.

Entretanto, apesar de deixar claro sua intenção, Marcelo Carvalho deu uma declaração ética e muito feliz, assegurando que caso José Joaquim decida respeitar a tradição e “disputar” a corregedoria, ele desistiria da eleição, respeitaria a tradição das eleições no Tribunal de Justiça e aguardaria a sua vez.

“Eu renuncio a Corregedoria. Não vou abrir mão de ser digno com o colega e da minha dignidade, da minha ética de não passar por cima do colega”, afirmou Marcelo Carvalho ao Blog do Neto Ferreira.

A declaração de Marcelo Carvalho não deixa de atingir diretamente o colega José Joaquim, que, pelo que se especula, não estaria muito disposto a manter e respeitar a tradição do Tribunal de Justiça.

Resta saber agora é se os desembargadores do TJ do Maranhão também irão se curvar ao capricho do Palácio dos Leões e começar uma disputa desenfreada e com consequências ad aeternum, afinal quebrada uma vez a tradição, vários desembargadores poderão ficar sem presidir o órgão do Poder Judiciário.

E nunca é demais lembrar que a passagem de Flávio Dino pelo Governo do Maranhão é temporária, pode durar mais um ou cinco anos, mas a quebra da tradição será para sempre.

TJ suspende lei municipal e libera UBER em São Luís

por Jorge Aragão

Nesta quarta-feira (30), o Tribunal de Justiça, através do desembargador Marcelo Carvalho, resolveu suspender a lei municipal que proibia o uso do aplicativo UBER em São Luís. A informação foi confirmada pelo blog do jornalista Gilberto Leda (veja).

A lei municipal que foi suspensa é a de n° 429/2016 de autoria da ex-vereadora Luciana Mendes e que não foi sancionada pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PDT).

Só que a Procuradoria Geral de Justiça adentrou, na semana passada, com uma ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), alegando que a lei não tinha o amparo legal (reveja).

Como a PGJ pediu uma liminar, o desembargador Marcelo Carvalho se posicionou sobre o assunto, inclusive em seu despacho o magistrado destacou que proibição do uso de aplicativos de transporte privado é garantir um monopólio ilegítimos aos taxistas

Vale destacar que o Pleno do Tribunal de Justiça ainda vai julgar o caso, podendo manter ou revogar a decisão do desembargador. Só que até lá, com essa decisão, o UBER está liberado para atuar em São Luís.