Aluisio Mendes viabiliza liberação de R$ 21 milhões e redefinição do per capita da Saúde no Maranhão

por Jorge Aragão

aluisio-mendes-saudeO Maranhão é um dos estados brasileiros que recebe os menores repasses financeiros do Governo Federal para a área da saúde e, para reverter essa situação, o deputado federal Aluisio Mendes reuniu-se na última quarta-feira (7) com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, em Brasília. Em razão do pleito feito pelo parlamentar, o ministro afirmou que o órgão vai liberar R$ 21 milhões para o Maranhão na próxima semana, relativos a processos que estão em tramitação.

No ranking de gastos per capita com saúde apresentado pelo ministro na ocasião, o Maranhão ocupa o 24º lugar, o que significa que o estado tem sido penalizado no repasse de recursos federais, no comparativo com as demais unidades federativas.

O ministro Ricardo Barros comprometeu-se a enviar equipe técnica ao estado na próxima segunda-feira (12), para se reunir com técnicos e secretários municipais de Saúde, a fim de verificar como elevar o percentual per capita da saúde no Maranhão.

O encontro será realizado na sede do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão, das 9h às 17h, em São Luís. O evento contará com a presença de Sérgio Luís da Costa, técnico do Ministério da Saúde, e representantes do Conselho, da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão e da Secretaria de Estado da Saúde.

“Após esta reunião, será elaborado um plano a ser executado em parceria com o Estado e municípios, visando o aumento do repasse mensal que o Ministério da Saúde faz ao Maranhão, corrigindo uma injustiça histórica do Governo Federal com os maranhenses”, disse Aluisio Mendes.

O encontro contou com a participação dos prefeitos de Tuntum, Cleomar Tema, e de Sítio Novo, João Piquiá, e da secretária de Saúde de Paço do Lumiar, Aila Freitas, especialista na área de saúde. Também estiveram presentes o vereador de Imperatriz Ricardo Seidel e o empresário Luciano Seidel.

Reforma tributária vai ocorrendo de forma “fatiada” e em regime de urgência na AL

por Jorge Aragão

assembleiaA base governista na Assembleia Legislativa tem aprovado as propostas do Governo, de reforma do Sistema Tributário do Maranhão de forma “fatiada” e em regime de urgência, ou seja, sem a discussão e análise nas comissões técnicas da Casa.

Ontem, por exemplo, o plenário – contra os votos apenas dos deputados de oposição – um requerimento de autoria do deputado Levi Pontes (SD) para que tramitem em regime de urgência dois projetos oriundos do Poder Executivo que tratam de aumento de impostos no Maranhão.

As matérias somente não foram apreciadas ontem mesmo, em sessão extraordinária, por falta de quórum regimental.

Encaminhadas ao Poder Legislativo por meio de mensagem do governador Flávio Dino (PCdoB), as projetos de lei 202/2016 e 204/2016 instituem, na verdade, uma reforma tributária no estado, mas geraram polêmica depois que o deputado estadual Eduardo Braide (PMN) apontou ilegalidades no texto original.

As propostas previam incialmente criação de multa de mora, aumento de juros e cumulação com a taxa Selic, além do aumento na antecipação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 30% para 50% em todo o estado.

Quando os textos eram discutidos ainda Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa, na semana passada, Braide chamou a atenção para o risco de penalização do contribuinte, agravamento da recessão e aumento do desemprego no Maranhão.

Após essa manifestação, o presidente da CCJ, deputado Rafael Leitoa (PDT), retirou as proposições de pauta e pediu audiência com o secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, depois da qual o texto voltou à pauta da Comissão, com nova redação.

O pedetista negou a existência de ilegalidade, mas apontou “equívocos” da primeira proposta. “Não existe ilegalidade, o que existem são equívocos corrigidos por meio de emendas”, disse, na ocasião.

Na semana passada, Rafael Leitoa também havia assegurado a tramitação regular das propostas. Ontem, contudo, o regime de urgência foi aprovado.

E assim será feito já na próxima segunda-feira…

Flávio Dino e a mania de só olhar para trás…

por Jorge Aragão

flavio-dino-olha-para-trasO governador Flávio Dino (PCdoB) jamais desceu do palanque.

Não para de olhar para trás, mesmo em momentos em que a sua própria gestão tente apontar para o lado oposto. E com esse tipo de postura, diminui a si mesmo.

Dino faz questão de, a todo momento, menosprezar as ações do governo que o antecedeu e tenta comparar a sua gestão a uma que já acabou há 2 anos. Apesar disso, segue exatamente os programas do governo da peemedebnista.

Vejamos dois recentes, dos inúmeros exemplos.

Em seu perfil em rede social, ele anunciou a inauguração de um Restaurante Popular no município de Açailândia, mas na publicação, fez questão de afirmar que a ação era “restrita a capital”.

Restaurante Popular foi uma iniciativa da ex-governadora Roseana Sarney, que deixou projeto e recursos destinados para a construção de 20 unidades no interior do estado.

Em outra publicação, além de citar este mesmo programa social, um dos mais importantes criados pelo governo que o antecedeu, Dino fala de uma suposta “mudança no Maranhão”.

Ele afirma que antes os recursos públicos eram apropriados para riqueza de uma minoria e hoje o Governo “luta por igualdade de oportunidades”.

flavio-dino-olha-para-tras-2“Não mudamos apenas nomes e sobrenomes no Maranhão. Mudamos modelo, método, objetivos. Por isso estamos melhorando serviços públicos”, diz em outro trecho e completa: “Estamos despoluindo as praias. Ampliamos rede VIVA de atendimento ao cidadão. Temos PROCON atuante. E investimos em centenas de obras”.

Ora. Todas as ações “ampliadas” por Flávio Dino, foram articuladas, criadas e executadas com excelência pela gestão que o antecedeu.

E de tão boas, são mantidas por ele.

A tentativa de diminuir a gestão da ex-governadora Roseana Sarney é, portanto, vazia de argumentos, e comprometida por fatos.

Seja qual for o ângulo observado por Flávio Dino…

“Não representa o estado”, diz Roberto Rocha sobre postura de Flávio Dino

por Jorge Aragão

roberto-rocha-twitterO senador Roberto Rocha (PSB) fez outra dura crítica à postura adotada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) em relação ao presidente da República, Michel Temer (PMDB).

Por meio de seu perfil, no twitter, Rocha comentou uma publicação de Temer, com entrevistas a governadores que participaram de uma reunião no Planalto e que tinha por objetivo a articulação de uma proposta de ajuste fiscal nos estados.

michel-temer-publicacaoNo vídeo de Tenerm até o governador do Piauí, Wellington Dias, do PT, aparece na reunião com o peemedebista, menos Flávio Dino.

 

“Onde está o governador do Maranhão? Agindo assim, ele não representa o estado, e sim o seu partido. Lamentável!”, escreveu em comentário no vídeo”.

Logo em seguida, ele completou: “Ao tentar agredir o presidente da República, o Gov do Ma não representa o estado, e sim um partido político. O governador precisa reagir”.

Flávio Dino ainda não se posicionou a respeito…

Roseana comemora evolução do IDH no Maranhão

por Jorge Aragão

roseana-sarneyA ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) comemorou os números do Atlas do Desenvolvimento Humano, advice que elevou o IDH no Maranhão durante a sua gestão e avaliou que este resultado é fruto do esforço que o seu governo fez.

“Os avanços registrados no IDH são, view na grande maioria das vezes, discount mais lentos do que os resultados que conseguimos levar de imediato em diversos setores, como é exemplo da saúde, onde, em curtíssimo prazo, o meu governo fez o maior programa de melhoria no atendimento já realizado em todo o Maranhão”, disse.

Para a peemedebista, os dados reforçam o compromisso da sua gestão. “Esses dados só reforçam o compromisso que tivemos ao logo do meu mandato para melhorar a vida das pessoas”, ressaltou.

“Construímos, geramos emprego e renda, atraímos dezenas de empresas e capacitamos cerca de 500 mil pessoas no programa Maranhão Profissional. É incontestável! Demos oportunidade de verdade, e é disso que o Maranhão precisa”, completou.

Roseana Sarney disse ter ficado feliz por ver o resultado de seus esforços começarem a aparecer nas estatísticas de institutos nacionais. “Fico muito feliz por hoje ver, nesses novos números, que valeu a pena todo o esforço que fizemos”, finalizou.

Leia mais sobre o tema aqui.

Servidores vão parar

por Jorge Aragão

servidores 1O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Maranhão (Sindjus) decidiu, health em assembleia geral da categoria realizada há pouco, por uma paralisação de advertência no dia 17 deste mês e greve, por tempo indeterminado, a partir do dia 29.
Tanto a paralisação de advertência, quanto a greve, dizem respeito a um índice de 6,3% de reajuste salarial exigido pelos servidores.
O comando do sindicato entende que não há mais o que negociar a respeito dos 21,7%, arrancados de seus salários após ação rescisória do Governo ter sido julgada procedente pelo Tribunal de Justiça (TJ), e que o próximo passo será tão somente recorrer da decisão.
Além de deliberar pela paralisação de advertência e greve, os servidores aprovaram uma moção de repúdio ao governador Flávio Dino (PCdoB) e decidiram rejeitar, nos 217 municípios do estado, todo e qualquer candidato a prefeito apoiado pelo comunista.
Uma movimentação nesse sentido já havia surgido de forma espontânea nas redes sociais, na semana passada, e agora foi confirmada em assembleia.

Violência que assusta

por Jorge Aragão

Se há algo que tem tirado o sono da população maranhense é a violência urbana.

O mês de setembro apenas começou, drug e foram registradas quatro mortes em apenas dois dias na Região Metropolitana de São Luís.

Uma morte ocorreu em uma lanchonete na Cidade Operária, viagra sale após vigilante frustrar ação criminosa de dois bandidos. Outra morte ocorreu na Avenida Kennedy. Ontem, dois homicídios foram registrados no Centro. Outras duas pessoas foram alvejadas, e levadas com vida para os hospitais de urgência e emergência da capital

O clima, não se pode negar, é de aflição e medo. Bandidos estão cada vez mais audaciosos e a população cada vez mais acuada.

As polícias Militar e Civil, têm buscado frear o elevado índice de violência, sem contudo, obter êxito.

E no meio disso tudo o Governo do Estado, destoante, que se apoia em estatísticas controvérsias e aponta queda gradual no número de mortes violentas em São Luís.

E ninguém sabe onde isso tudo vai parar…

Eu amo o Maranhão

por Jorge Aragão
Centro Histórico de São Luís; imagem da Func

Centro Histórico de São Luís; imagem da Func

*Coluna do Sarney

Abro um blog local e vejo uma manifestação de amor ao Maranhão, malady já hoje compartilhada por dezenas de milhares de internautas. Passo na rua e vejo um carro com um adesivo “Eu Amo o Maranhão”. Despertou-me não cometer o pecado que Vieira dizia ser o mais difícil de evitar: o da omissão.

Achei minha obrigação também, seek uma vez mais e sempre, try de externar meu amor ao Maranhão e minha dor, é a palavra exata, com o massacre com a nossa terra que está havendo na mídia nacional, como se ele fosse responsável por um ataque de ferocidade de alguns bandidos e por um fato trágico que infelizmente acontece em todo o Brasil. Cada dia põem somente o Maranhão, estampando palafitas e miséria que, para serem vistas (e condenadas), ninguém precisa vir ao Maranhão, basta ir à Baixada Fluminense, à favela da Maré, no Rio, à periferia ou mesmo ao centro de São Paulo – onde, segundo o IBGE, 625 mil vivem abaixo da linha de pobreza, classificados como miseráveis.

A sedução do Maranhão é um mistério. Não podemos aceitar essa campanha contra nossa terra que, como todas as outras, tem números ruins. Não se diz que hoje temos o 3º porto do Brasil, nem que crescemos 15,3% enquanto o Brasil cresceu 2,2%, nem que exportamos 3,5 milhões de toneladas de grãos e somos o 16º PIB do país. Que a pobreza baixou de 23% para 13% e para este ano temos uma projeção de 5%. Todos os índices sociais estão melhorando.

Quando se lê os livros dos viajantes que aqui passaram, se encantaram com o Maranhão, o que se encontra é deslumbramento: Abbeville, o bom frade que primeiro escreveu sobre o nosso estado, tece na sua História dos Padres Capuchinhos na Ilha do Maranhão um hino de louvor. La Ravardière, vencido e preso na Torre de Belém, teve como única exigência para soltá-lo que não voltasse ao Maranhão; e numa liberdade poética ele afirmaria “ser livre, sem voltar ao Maranhão, não é liberdade, é escravidão”. Lembremos sempre Simão Estácio da Silveira, há quase quatro séculos afirmando que “das terras que Portugal conquistou a melhor é o Brasil e o Maranhão é o Brasil melhor”. Gilles Lapouge, grande jornalista e escritor francês, diz que “São Luís é a mais bela cidade do mundo”. Para citarmos todos nunca haverá espaço. Mas não podemos esquecer o maior poeta da língua portuguesa, Gonçalves Dias, na Canção do Exílio, a colocar no bronze eterno da palavra, sem maior receio: “Não permita Deus que eu morra sem que volte para lá.”

Isso para não falar no orgulho que temos de nossa terra, que na voz popular nasce dos versos: “Maranhão, minha terra, meu torrão”. Nosso amor é AMOR DEMAIS! Estamos todos revoltados, injustiçados, indignados, com esse massacre que está sendo feito contra o estado. Não merecemos isso.

O que é pior é a participação de maus maranhenses que, por motivos políticos, estão comandando essa campanha. A eles não interessa resolver os problemas e minorá-los, estão até achando bom, pensando que vão ter votos com isso.

Algumas pessoas que visitaram o Maranhão me disseram terem tido uma grande surpresa quando, em vez de ver esse Maranhão que eles mostram lá fora, veem um Maranhão de paz, de gente pacífica e de progresso. Venham ver o Maranhão e se tiverem senso de justiça vão aderir ao “EU AMO O MARANHÃO”. Aqui não é terra de bandidos, é lugar de gente abençoada e boa.

* Publicado na edição de hoje de O Estado do Maranhão