Aliciamento e propaganda

por Jorge Aragão

Propaganda em UPA do Araçagy

A festa do Podemos em torno da ex-deputada Maura Jorge, no último sábado, 8, é uma espécie de largada não-oficial da corrida eleitoral maranhense. A ex-prefeita de Lago da Pedra foi apresentada em um encontro que reuniu lideranças de todo o Maranhão, em São Luís.

Mas a campanha propriamente dita, ainda que não oficializada pela Justiça Eleitoral, já está em pleno andamento. E o governador Flávio Dino (PCdoB) é um de seus principais protagonistas.

O comunista tem usado toda a estrutura do Governo do Estado para cooptar e aliciar prefeitos. É com os programas bancados pela estrutura estatal que Dino agrada prefeitos, oferece recursos e “doa” obras, serviços equipamentos e máquinas para prefeituras, na maioria das vezes endividadas ou argoladas pela falta de recursos.

Em outra frente, a comunicação comunista montou espécies de totens em prédios públicos – do Procon às delegacias; dos hospitais às UPAs, passando por escolas e postos de atendimento como Detran e Vivas – com propaganda ininterrupta das ações do governo, com personificação da figura do próprio governador e dos seus auxiliares mais fortes.

A Lei Eleitoral não especifica regras ou punições para uso de propaganda eleitoral em períodos fora das eleições. Mas essas ações de Dino são regulamentadas por leis específicas, que deveriam ser fiscalizadas pelo Ministério Público. Enquanto isso não ocorre, o governador vai se beneficiando de uma campanha de quatro anos ininterruptos.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Mais uma vez a incorência do governador Flávio Dino

por Jorge Aragão

O blog abordou ontem a importante iniciativa do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), na intervenção junto ao governador Flávio Dino (PCdoB), que resultou na garantia de ajuda mensal do Executivo Estadual à saúde do município de Caxias.

Na semana passada o prefeito Fábio Gentil havia denunciado o corte de aporte financeiro do Governo para Caxias, que até dezembro do ano passado bancava os salários dos profissionais da Maternidade Carmosina Coutinho.

Após a intervenção de Humberto, Flávio Dino assegurou repasse mensal de R$ 675 mil para esta finalidade, medida que desafoga a gestão de Fábio Gentil na saúde municipal.

Mas, o que chama atenção em todo esse imbróglio, é justamente a incoerência no discurso do Governo.

Até a semana passada, o Palácio dos Leões negava de forme veemente o corte de recursos para Caxias.

Curiosamente, o repasse agora assegurado por Flávio Dino – após intervenção política de Humberto Coutinho -, é justamente o valor apontado por Fábio Gentil como recurso mensal cortado.

Afinal, se não havia corte, qual seria a necessidade de o governador ter sido agora, “obrigado” a encaminhar ajuda ao município de Caxias?

Incoerência.

Vale ressaltar que este mesmo recurso era destinado pelo Governo Flávio Dino à gestão do ex-prefeito Léo Coutinho, aliado do Palácio dos Leões, até dezembro do ano passado, último mês da administração pedetista no município.

Que coisa feia, meu caro Flávio Dino…

Empresa investigada pela PF recebeu R$ 8,1 milhões do Governo

por Jorge Aragão

O governo Flávio Dino (PCdoB) já pagou, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), R$ 8,1 milhões a uma empreiteira acusada de desviar – num esquema com outras seis empreiteiras ou consórcios – pelo menos R$ 200 milhões de um empréstimo do internacional de R$ 1,2 bilhão no estado do Tocantins.

Segundo dados do Portal da Transparência do Maranhão, a Empresa de Projetos de Engenharia Ltda. (Epeng), do empresário maranhense Fancisco Antelius Vaz – que chegou a ser preso no estado vizinho durante a Operação Ápia -, faturou R$ 7,6 milhões pela obra de construção e melhoramentos do trecho entre o entroncamento da MA-132 com a MA-034, em Buriti Bravo, e o entroncamento da MA-282 com a MA 034, no povoado Café Buriti.

Foram R$ 5,67 milhões, em quatro parcelas, no ano de 2016, após um contrato assinado em junho, e mais R$ 1,95 milhão em 2017, em uma única parcela. Vários dos pagamentos ocorreram após a prisão de Vaz.

Em conjunto com a empresa FN Sondagens, a Epeng detém, ainda, outro contrato com a Sinfra: para construção de uma ponte sobre o Rio Pericumã, na MA-211, entre Bequimão e Central do Maranhão, na Baixada Maranhense.

Por esse contrato, chegaram a ser empenhados R$ 2,25 milhões em 2016, mas não houve pagamento naquele ano. Já em 2017 foram quitados R$ 546 mil.O pagamento foi feito na semana passada.

No total, os contratos da Epeng com o Governo do Maranhão chegam a quase R$ 100 milhões. São R$ 68,3 milhões para a construção da ponte na Baixada e outros R$ 29,7 milhões para a rodovia de Buriti Bravo.

Esquema – A operação que culminou com a prisão de Francisco Antelius no Tocantins foi deflagrada no dia 13 de novembro do ano passado, após a identificação, segundo a PF, de fraudes em contratos de terraplanagem e pavimentação em 29 rodovias estaduais.

De acordo com os federais, o esquema foi realizado entre os anos de 2013 e 2014, período durante o qual foram desviados cerca de 25% dos valores de um empréstimo internacional de R$ 1,2 bilhão ao Estado do Tocantins – com recursos do BNDES envolvidos.

A polícia acredita que os desvios chegam a R$ 200milhões, dinheiro que teria sido repassado às empresas contratadas – a Epeng, inclusive – mesmo sem a conclusão das obras contratadas pelo Executivo. Há suspeitas de que parte dos recursos tenham sido desviados para campanhas eleitorais.

Informações de O Estado

Humberto Coutinho retorna aos trabalhos na Assembleia Legislativa

por Jorge Aragão

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), retornou hoje para os trabalhos na Casa.

Humberto estava afastado de suas atividades no comando da Mesa Diretora desde o mês de maio, quando se afastou para tratamento de saúde.

Na ocasião ele havia se submetido a uma cirurgia no Hospital da Unimed, em Teresina (PI) para a realização de uma desobstrução intestinal, ocasionada por aderências de cirurgias anteriores.

O procedimento era parte do tratamento a que ele realizava contra o câncer no local e foi conduzido pelo médico José Rodrigues.

Depois disso, ele precisou retornar ao hospital por causa de um quadro de infecção.

Foi submetido a tratamento por antibiótico até eliminar por completo a infecção.

Com infecção já eliminada, ele retornou hoje ao trabalho.

Justiça sequestra R$ 96 milhões do Governo para pagar precatórios

por Jorge Aragão

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha, determinou na semana passada o imediato sequestro de R$ 96.439.710,95 das contas do Estado do Maranhão para pagamento de precatórios.

A decisão foi dada no bojo de um processo administrativo de sequestro que tramita na Corte desde março de 2017.

Segundo o despacho, os valores devem ser sequestrados via BacenJud, sistema que interliga a Justiça ao Banco Central e agiliza o envio de informações e ordens ao Sistema Financeiro Nacional.

A medida adotada pelo presidente do TJ visa a corrigir uma inadimplência do governo Flávio Dino (PCdoB) com o Judiciário desde o início do ano.

A gestão estadual foi enquadrada no Regime Especial de pagamento de precatórios instituído pela Emenda Constitucional nº 94/2016, e deveria depositar, mensalmente, desde o mês janeiro, R$ 28.007.942,19, para quitação dos precatórios em que figura como devedor.

Já no mês de maio, ante o acúmulo de parcelas vencidas, o governo, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) chegou a apresentar um novo plano de pagamento – com parcelas menores. O pedido foi indeferido, também pelo desembargador Cleones Cunha.

“Mantenho o valor do aporte mensal a ser repassado por esse ente ao Tribunal de Justiça, durante o exercício de 2017, para pagamento dos precatórios em que figura como devedor, no montante de R$ 28.007.942,19 (vinte e oito milhões, sete mil, novecentos e quarenta e dois reais e dezenove centavos), conforme escorreita apuração pelo Setor de Cálculos da Coordenadoria de Precatórios”, decidiu o desembargador, no dia 8 de junho.

Duas semanas depois, o novo despacho, determinando o sequestro de todo o valor já acumulado.

Dificuldades – Ao decidir o caso, o Cunha chegou a considerar “as dificuldades financeiras por que tem passado o Estado do Maranhão, a exemplo de outros entes federados”, mas ponderou que isso não exime o governo comunista de cumprir a obrigação de depositar os recursos dos precatórios.

Apesar disso, “objetivando minimizar as consequências que decorrerão da inevitável efetivação da medida extrema”, o magistrado determinou que os R$ 96 milhões sejam sequestrados de forma parcelada, em seis vezes, o que não exime, contudo, o Estado de seguir depositando os outros R$ 28 milhões mensais.

“Determino que a constrição referente aos aportes pendentes de repasse sejam realizados em 06 (seis) parcelas iguais, mensais e sucessivas, sem prejuízo da obrigatoriedade de disponibilização dos repasses mensais voluntários a que está sujeito o devedor”, destacou.

Nesse caso, se o governo continuar não depositando as parcelas mensais, os recursos podem acabar sendo bloqueados diretamente do Fundo de Participação dos Estados (FPE), via ofício remetido diretamente à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

De O Estado

Vai admitir?

por Jorge Aragão

Aliados do governador Flávio Dino (PCdoB) comemoram reservadamente uma informação de bastidor que dá conta da possibilidade de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pode oferecer suspensão condicional do processo a políticos que estão sendo acusados de uso de caixa dois não vinculados a atos de corrupção, o chamado caixa dois simples, em campanhas eleitorais.

A medida beneficiaria quem foi citado na Lava Jato como destinatário de doação não oficial, sem contrapartida ao doador.

Dino foi delatado por José de Carvalho Filho, ex-funcionário da Odebrecht. Recebeu, segundo o delator, R$ 200 mil “por fora” na campanha de 2010.

Mas, se chegar a ser processado, só se livra antecipadamente da acusação se admitir o crime.

Isso porque, pelas regras da suspensão condicional, o investigado tem que reconhecer a culpa e cumprir uma pena alternativa, em geral, prestação de serviços à comunidade. Ou seja, significa na prática uma antecipação da pena.

Aos que comemoram o fato de o governador maranhense poder escapar da Lava Jato por essa via cabe a pergunta: Flávio Dino admitirá que cometeu crime?

Estado Maior

Edilázio prestigia festejo junino em municípios do interior do estado

por Jorge Aragão

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) participou de eventos culturais e arraiais juninos no interior do estado ao longo da semana. Ele prestigiou eventos nos municípios de Belágua, Matinha, Cajari e Urbano Santos.

Em Belágua, foi recebido pelo prefeito Herlon Costa, o vice-prefeito Norton Nazareno e lideranças políticas da região. Lá, acompanhou a apresentação do Boi Barrica, de quadrilhas e dezenas de brincadeiras.

Já em Matinha, foi recebido primeiro na residência da liderança ‘Cabeça’, onde participou de um almoço, que contou as presenças do ex-prefeito Sibá, de Bacurituba e dos vereadores Pacote, Chico Barros, Júlio do Carmo, além da ex-prefeita de São Vicente Férrer Maria Raimunda, do presidente da Câmara Municipal de São Vicente Férrer, Jailson, dos vereadores Taba de Cururu, Zequinha e Bajaco. Os vereadores de Matina, Tom, Junior Pereira, Ulisses, Rosiolete Rabelo, e a liderança Maria de Jesus, também estavam no evento político, bem como o deputado estadual Adriano Sarney (PV).

No período da noite, o deputado participou do tradicional “Encontro de Bois” na Praça Matriz da cidade, que marcou como ponto alto, a festa junina de Matinha.

Em Cajari, onde a agenda havia sido iniciada Edilázio participou, ao lado do deputado César Pires (PEN) e do ex-candidato a prefeito, Padre Paulo, do arraial da cidade.

E em Urbano Santos, Edilázio foi recebido pela prefeita Iracema do Vale; a vice-prefeita Darcy Almeida, secretários municipais, lideranças e o dr. Marcio Endles. Lá, prestigiou a apresentação do Boi Nina Rodrigues, Boi Barrica, quadrilhas e brincadeiras culturais.

Arquivada ação do Ministério Público contra Sergio Macedo

por Jorge Aragão

A Justiça Estadual julgou improcedente e arquivou denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o ex-secretário de Comunicação do Estado do Maranhão, Sérgio Macedo.

A decisão é do juiz Clésio Cunha, da 7ª Vara Criminal de São Luís.

A denúncia do MP acusava Macedo de ter utilizado indevidamente um decreto de emergência de 2009 – em virtude das fortes chuvas que se abateram sobre o estado no primeiro semestre daquele ano – para a contratação de campanhas publicitárias.

As campanhas foram expostas na Expoema; serviços de produção de adesivos para quiosques da PM no aeroporto; serviços de suporte, manutenção e atualização de sites; campanha aniversário de Imperatriz; campanha vídeo sobre a baixada maranhense e culinária sabores do Maranhão; campanha Expoimp; campanha marca Rádio Timbiras, dentre outras.

“Havia necessidade de relatar, não tão-só a simples contratação direta, mas também que a contratação, tendo em vista a dispensa da licitação, gerou prejuízo. O réu, embora tenha contratado diretamente não observando o caráter da dispensa, não gerou prejuízo ao erário, e nesse caso a conduta é penalmente irrelevante”, enfatizou o juiz na decisão.

Reforma Política na pauta da Assembleia Legislativa

por Jorge Aragão

A Comissão Especial de Reforma Política da Assembleia Legislativa realiza, na próxima segunda-feira (8), a partir de 8h30, uma Audiência Pública para discutir o tema no Maranhão. Dentre os assuntos a serem abordados estão: o voto em lista fechada, financiamento público, fim das coligações, da reeleição, dos cargos de vice, dentre outros.

Estão confirmadas para o evento que acontece no Auditório Fernando Falcão, as palestras do deputado federal Rubens Júnior, coordenador da bancada federal maranhense; do Dr. Marlon Reis, Movimento de Combate à Corrupção (MCCE); e Dr. Juraci Guimarães Júnior, procurador da República no Maranhão.

Integram a Comissão Especial de Reforma Política da Assembleia Legislativa, o deputado Eduardo Braide (PMN), presidente da Comissão; o deputado Levi Pontes (PCdoB), vice-presidente; Rafael Leitoa (PDT), relator; os deputados Rogério Cafeteira (PSB), Bira do Pindaré (PCdoB), Vinícius Louro (PR) e Edilázio Júnior (PV).

Roberto Rocha aguarda decisão sobre comando nacional do PSB

por Jorge Aragão

A permanência ou não do senador Roberto Rocha no PSB dependerá de quem ficará com o comando do partido: Pernambuco ou São Paulo.

Se for o primeiro, o mais lógico é que em 2018 o PSB se coligue com o PT para uma eventual candidatura do ex-presidente Lula.

E nesse caminho o mais provável é que Rocha deixe o PSB, apesar de a ele ser garantido pelos socialistas alinhados com Pernambuco o direito de ser candidato a governador do Maranhão.

Escanteio – Se o PSB ficasse nas mãos dos pernambucanos, Flávio Dino mais uma vez teria de lutar para ter o PT ao seu lado na eleição.

Explica-se: o PSB deverá ir com Lula, mas quer Rocha candidato. Com isso, amarraria o PT maranhense à candidatura do senador maranhense e deixaria Dino de lado.

E há quem garanta que, se tiver de escolher, Lula não vai com Flávio Dino em 2018 assim como não quis em 2010 e 2014. E que só deixou o PT em 2008 com Dino devido a pedido do presidente do Senado na época.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão