Lula • Blog do Jorge Aragão

Complicou: TRF-4 nega embargos e Lula está inelegível

E as coisas seguem se complicando para o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT). Nesta segunda-feira (26), por unanimidade, os três desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 negaram os embargos de declaração.

A negativa dos embargos acaba transformando Lula em inelegível pelo período de oito anos, de acordo com a Lei da Ficha Limpa, sancionada pelo próprio petista quando era Presidente da República.

A decisão também pode levar Lula para a prisão, já que o petista foi condenado a mais de 12 anos de prisão, iniciando com regime fechado. Depois da negativa dos embargos, bastava a determinação do juiz Sérgio Moro para iniciar a pena, que Lula seria preso.

Entretanto, na semana passada, uma decisão provisória do Supremo Tribunal Federal (STF) impede a prisão do ex-presidente até que o plenário da Corte julgue um pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula. O julgamento está marcado para o dia 4 de abril.

De qualquer forma, preso ou não, Lula está fora das eleições, salvo se consiga uma liminar junto ao Supremo Tribunal Federal e/ou Tribunal Superior Eleitoral.

É aguardar e conferir.

Mesmo condenado, Lula segue liderando pesquisa eleitoral

O instituto DATAFOLHA divulgou, nesta quarta-feira (31), a primeira pesquisa eleitoral após a condenação do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT), no TRF-4, na semana passada.

Apesar da condenação, Lula segue liderando todos os cenários apresentados, variando o percentual entre 34% e 37%. O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) é o segundo colocado aparece na segunda colocação em todas as simulações feitas com o nome do ex-presidente, variando entre 15% e 18% das intenções de voto. Os demais nomes não conseguiram alcançar dois dígitos nas pesquisas.

Na simulação de um eventual segundo turno, Luiz Inácio Lula da Silva venceria o governador de São Paulo Geraldo Alckmin, com 49% contra 30%. Contra a ex-senadora Marina Silva, a vitória seria por 47% a 32%. Já diante de Jair Bolsonaro, o petista levaria vantagem com 49% ante 32% do adversário.

O Datafolha também apresentou um cenário sem a presença do petista, uma vez que pode ser considerado inelegível pela Justiça Eleitoral. Nessa situação, a liderança é do deputado federal Jair Bolsonaro, que tem seu percentual variando entre 18% e 20%. Marina Silva (REDE) seria a segunda colocada com 13% e seguida de perto por Ciro Gomes (PDT) com 10%, Geraldo Alckmin (PSDB) e o apresentador Luciano Huck, ambos com 8%.

O levantamento foi realizado entre segunda (29) e terça-feira (30). Foram ouvidas 2.826 pessoas em 174 cidades do país. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Complicando: STJ nega habeas corpus preventivo para Lula

Pelo menos o início de 2018 não é o que o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) estava esperando para o ano novo. Depois de ter a sua condenação aumentada e iniciando a pena em regime fechado, na decisão do TRF-4, o petista agora teve um habeas corpus negado no STJ.

A negativa foi do presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, que rejeitou no início da noite desta terça-feira (30), um pedido de liminar em habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Lula, para evitar que o petista seja preso em razão da condenação na semana passada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Em despacho publicado no site do STJ, Martins rejeitou a liminar e pediu informações do caso, abrindo vista ao Ministério Público Federal. Em sua decisão, o ministro lembrou que, no julgamento da apelação criminal pelo TRF4, foi consignado que não seria iniciada a execução provisória da pena do ex-presidente após o término da sessão, com fundamento no entendimento sedimentado na Súmula 122 do tribunal federal.

“O habeas corpus preventivo tem cabimento quando, de fato, houver ameaça à liberdade de locomoção, isto é, sempre que fundado for o receio de o paciente ser preso ilegalmente. E tal receio haverá de resultar de ameaça concreta de iminente prisão”, afirmou Humberto Martins.

Definitivamente, pelo menos até agora, não era, nem de longe, o 2018 que Lula esperava.

A preocupação do governador Flávio Dino…

A postagem, com a preocupação do governador Flávio Dino, foi feita após o juiz Sérgio Moro ter ordenado a venda em leilão público do triplex em Guarujá, no litoral paulista, atribuído pelo Ministério Público Federal (MPF) ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os valores da venda devem ser “destinados, após o trânsito em julgado, a vítima no caso de confirmação do confisco ou devolvidos à OAS Empreendimentos ou ao ex-presidente no caso de não ser confirmado o confisco”, disse o juiz.

Sérgio Moro também solicitou que 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Justiça Distrital de Brasília tome providências para o levantamento da penhora em relação ao imóvel.

Lula foi condenado em duas instâncias no processo que envolve o triplex – em primeira, a pena fixada foi de 9 anos e 6 meses de prisão, pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro; em segunda, a 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado.

O ex-presidente foi acusado pelo Ministério Público de receber propina da empreiteira OAS. A suposta vantagem, no valor de R$ 2,2 milhões, teria saído de uma conta de propina destinada ao PT em troca do favorecimento da empresa em contratos na Petrobras. Segundo o MP, a vantagem foi paga na forma de reserva e reforma do apartamento no litoral paulista, cuja propriedade teria sido ocultada das autoridades.

Complicando: Lula fica proibido de deixar o Brasil

E as coisas parece que definitivamente vão se complicando para o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. Nesta quinta-feira (25), um dia após ser condenado a 12 anos de prisão, em regime fechado, pelo TRF-4, a Justiça decidiu proibir Lula de deixar o Brasil.

A informação exclusiva é do site Antagonista. A decisão foi do juiz Ricardo Leite, da Justiça Federal do Distrito Federal, que decidiu apreender o passaporte de Lula e consequente proibição de deixar o país.

A decisão foi tomada a pedido do MPF no âmbito da ação penal que investiga Lula por tráfico de influência e lavagem de dinheiro na compra dos caças da Saab.

O ofício com a decisão do juiz Ricardo Leite foi entregue nas mãos do diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, que determinou seu imediato cumprimento.

Complicado para o petista.

Maranhense idealizador da Ficha Limpa considera Lula inelegível

É claro que o maior questionamento, após a segunda condenação do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), desta vez pelo TRF-4, é se o petista está ou não inelegível para o pleito eleitoral de 2018.

O site Congresso em Foco foi procurar a resposta na origem, ou seja, foi conversar com o ex-juiz maranhense, Marlon Reis, que simplesmente foi o idealizador da Ficha Limpa no Brasil. O ex-magistrado, que trocou a toga pela carreira política, foi enfático ao falar sobre o assunto.

“A Lei da Ficha Limpa é clara no sentido de que o pronunciamento condenatório de qualquer órgão colegiado já basta para tal”, disse Marlon Reis, ao comentar a condenação de Lula pelo TRF-4, órgão colegiado que por unanimidade decidiu condenar o ex-presidente a 12 anos de prisão.

Marlon Reis também lembrou que Lula poderá recorrer da decisão e conseguir uma liminar para participar do processo eleitoral, mas essa liminar deve fazer com que seu recurso seja julgado com maior celeridade.

O maranhense rebateu críticas que, agora, estão sendo feitas a Lei da Ficha Limpa por aliados de Lula, por conta da sua condenação. Marlon Reis lembrou que a legislação não foi feita para alcançar esse ou aquele, mas sim todos os políticos que cometessem irregularidades.

“Se há alguma crença de injustiça no caso dele, ela deve ser dirigida à Justiça Criminal, não à Lei da Ficha Limpa, que não tem nada a ver com isso. A Lei da Ficha Limpa é abstrata, não foi pensada para atingir ninguém em particular. Ela precisa ser defendida com afinco, porque chama atenção para a necessidade de mudança de comportamento na política”, defendeu.

Desta forma, está ficando cada vez mais difícil acreditar na candidatura de Lula para a Presidência da República, pelo menos nas eleições de 2018.

Flávio Dino será contra a aplicação da Lei da Ficha Limpa???

Ao que parece o governador Flávio Dino (PCdoB), já conhecido no Maranhão pela sua eterna incoerência política, deve estender essa sua característica a todo o Brasil, já que pelas suas declarações nas redes sociais seguirá defendendo a candidatura de Luís Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República.

O ex-presidente Lula foi condenado, na quarta-feira (24), pela segunda vez e agora em segunda instância. A condenação desta vez foi por um colegiado, pelos desembargadores do TRF-4 e, de acordo com o que determina a Ficha Limpa, se tornou inelegível.

Para desespero de Flávio Dino, o Jornal Nacional, da TV Globo, logo após a decisão do TRF-4, apresentou uma reportagem falando sobre a construção da Lei da Ficha Limpa, que surgiu de um projeto de iniciativa popular e foi defendida por integrantes do Partido dos Trabalhadores e aliados (veja aqui).

A reportagem trouxe algumas curiosidades, a principal delas é que foi justamente o ex-presidente Lula, que sancionou, na íntegra, a Lei da Ficha Limpa.

Outra curiosidade foi a defesa do então deputado federal José Eduardo Cardozo (PT), uma das principais lideranças petistas, que foi ministro da Justiça do governo Dilma Rousseff e principal defensor dela no processo de impeachment, sobre a Lei da Ficha Limpa.

“O que vai gerar a inelegibilidade é a decisão do órgão colegiado. Portanto, nos casos em que a lei especifica, a inelegibilidade é dada por decisão do órgão colegiado. Em segundo lugar, nós mantivemos a linha de que os crimes que geram a inelegibilidade são apenas os crimes de elevado potencial ofensivo. O que quer dizer isto? Pela lei, só ficarão inelegíveis aqueles que forem condenados nos crimes aqui especificados, quando a lei fixar penas superiores a dois anos de detenção ou reclusão. Entendemos que a sua aprovação é de vital importância para a sociedade brasileira e para o futuro do Poder Legislativo”, disse Cardozo na ocasião.

A reportagem também trouxe a fala do então deputado federal e hoje governador do Maranhão, Flávio Dino, defendendo a Ficha Limpa, como líder de um bloco que reunia mais quatro partidos: PSB, PCdoB, PMN e PRB.

“Eu estou aqui em nome do nosso bloco, que integra a base do governo, reiterando a convicção de que o projeto Ficha Limpa avança na direção correta, revê a lei das inelegibilidades, contribui para afastar da vida pública aquelas pessoas que não têm boa vida pregressa. É um projeto plenamente constitucional e, acima de tudo, hoje é um projeto arquitetado em bases consensuais entre a maioria dessa casa e a sociedade civil, representada pelas assinaturas”, afirmou Dino na época.

É claro que uma incoerência a mais ou a menos para Flávio Dino pode não fazer a menor diferença, afinal o que o comunista quer mesmo é ter Lula como seu cabo eleitoral no Maranhão, mas só que dessa vez a eventual postura dúbia de dois pesos e duas medidas, será vista e combatida nacionalmente.

Sendo assim, fica o questionamento: Flávio Dino será contra a aplicação da Lei da Ficha Limpa????

Todos errados, apenas o “professor de Deus” correto

Como era esperado, o governador Flávio Dino (PCdoB) foi as redes sociais, mais uma vez, contestar uma decisão do Judiciário contra o ex-presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva.

Depois de ser condenado a nove anos de prisão em primeira instância, Lula voltou a ser condenado, desta vez por três desembargadores do TRF-4, que, por unanimidade, não só confirmaram a condenação do ex-presidente, como ampliaram a pena para doze anos.

Apesar da condenação já ter sido na segunda instância, confirmando a primeira e por unanimidade, Flávio Dino segue, com interesse meramente eleitoreiro, querendo ser o único certo, afirmando que juiz e desembargadores estão errados nos seus entendimentos jurídicos.

A bem da verdade, Flávio Dino sabe que a eleição de 2018 será uma com Lula e outra totalmente diferente sem o petista, que o comunista esperava ser o seu principal cabo eleitoral. Entretanto, quem bem definiu os posicionamentos de Flávio Dino e José Sarney com relação ao julgamento do ex-presidente Lula, foi o ex-deputado Joaquim Haickel.

TRF 4 confirma condenação de Lula e amplia pena para 12 anos

Nesta quarta-feira (24), depois de oito horas de julgamento, os três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, decidiram, por unanimidade, não só manter a condenação do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, como ampliaram a pena do petista para doze anos de prisão e em regime fechado.

O voto inicial foi do relator do processo, o desembargador João Pedro Gebran Neto, que foi seguido, praticamente na íntegra, pelo revisor, desembargador Leandro Paulsen e o desembargador Victor dos Santos Laus.

Apesar do julgamento do TRF 4 ter decidido pela pena de doze anos em regime fechado, Lula terá direito a recorrer em liberdade, até que se esgotem todos os recursos e em todas as instâncias. Vale lembrar que na instância inicial, o juiz federal Sérgio Moro, havia condenado Lula a 9 anos e 6 meses de prisão.

Lula foi acusado pelo Ministério Público de receber propina da empreiteira OAS. A suposta vantagem, no valor de R$ 2,2 milhões, teria saído de uma conta de propina destinada ao PT em troca do favorecimento da empresa em contratos na Petrobras. Segundo o MP, a vantagem foi paga na forma de reserva e reforma do apartamento no litoral paulista, cuja propriedade teria sido ocultada das autoridades.

Alguns juristas compreendem que a condenação de Lula no TRF 4, nesta quarta-feira, lhe torna inelegível, baseado na Lei da Ficha Limpa. Petistas afirmavam, antes mesmo do resultado, que Lula seria candidato a Presidência da República este ano de qualquer forma.

É aguardar e conferir.

O eterno e incoerente “dois pesos e duas medidas” de Flávio Dino

É claro que muita gente já compreendeu qual a verdadeira intenção do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), em sair, quase que diariamente em defesa do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) e, simultaneamente, atacar o juiz federal Sérgio Moro.

O comunista entende que, mesmo sendo arriscado a atitude de defender Lula, se colocará no debate nacional e idealiza, para o futuro próximo, ser um via da esquerda nacionalmente. Além disso, Dino sabe que será uma eleição com Lula e outra totalmente diferente sem o ex-presidente, e aposta que o seu apoio poderá ser determinante para sua reeleição.

Logo nas primeiras horas desta quarta-feira (24), data do julgamento de Lula, Flávio Dino voltou a se manifestar, repetindo a mesma ladainha de sempre, ou seja, inocentando Lula e atacando Moro. Veja abaixo.

Entretanto, para os mais esclarecidos, a atitude de Flávio Dino é apenas mais uma demonstração inconteste da incoerência política do comunista, afinal se fosse um adversário jamais o governador teria esse posicionamento.

Nunca é demais lembrar que o próprio Flávio Dino, em outros momentos, quando atendeu seus interesses, rasgou elogios para decisões do juiz Sérgio Moro, que depois que condenou Lula, passou a ser “persona non grata” para o comunista.

Só que isso também não é novidade nos atos de Flávio Dino. Por quantas vezes não se observou o comunista rasgar elogios para as ações da Polícia Federal no combate ao desvio de dinheiro público???

Só que bastou a Polícia Federal desbaratar uma quadrilha no seu governo, prender membros da sua equipe, no desvio de R$ 18 milhões da Saúde, para que Flávio Dino começasse a duvidar da “idoneidade” e “imparcialidade” do órgão que a população brasileira mais acredita.

E assim segue Flávio Dino, sempre com dois pesos e duas medidas, mas ainda bem para o Brasil, mas infelizmente para o Maranhão, que o comunista abandonou a carreira no Judiciário e resolveu ingressar na política, junto com a sua eterna incoerência.

Clique aqui para acompanhar o julgamento do ex-presidente Lula no TRF-4.