luis amovelar filho • Blog do Jorge Aragão

Ricardo Murad já lidera disputa eleitoral em Coroatá

Bastou a Justiça Eleitoral, em duas oportunidades, confirmar que o ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad, está apto para disputar o pleito eleitoral de 2020, que ele já aparece liderando as pesquisas eleitorais para a Prefeitura de Coroatá.

De acordo com pesquisa divulgada no Blog do John Cutrim, Ricardo Murad aparece com 33,3% das intenções de voto, seguido pelo atual prefeito, Luís da Amovelar, com 21,4% e depois por Edmar Franco com 14,1%.

O levantamento que teria sido realizado no fim do mês passado, aponta ainda que se fossem para a disputa apenas Ricardo Murad e Luís da Amovelar, a vitória de Murad seria ainda maior, 37,6% contra 23%.

Vale destacar duas situações sobre o levantamento. Primeiro que foi feito pelo instituto DataIlha, um dos preferidos do Palácio dos Leões, e segundo que Ricardo Murad jamais confirmou que pretende disputar as eleições do ano que vem.

Por conta dessas duas observações é que aliados de Ricardo Murad acreditam que a vantagem pode ainda ser bem maior.

É aguardar e conferir.

Complicou: Flávio Dino e Márcio Jerry estão inelegíveis

Uma decisão judicial caiu como uma verdadeira bomba nas eleições 2018. A juiza Anelise Nogueira Reginato, da 8ª Zona Eleitoral de Coroatá, decidiu declarar inelegíveis o governador Flávio Dino e o ex-secretário de Araticulação Política, Márcio Jerry, ambos do PCdoB.

Além de Jerry e Dino, também estão inelegives até 2024, o prefeito de Coroatá, Luiz Mendes Ferreira Filho e o vice-prefeito, Domingos Alberto Alves de Souza. Sendo que os dois últimos ainda tiveram os diplomas cassados. A decisão é da juíza Anelise Nogueira Reginato e foi tomada por abuso de poder político nas eleições de 2016, na cidade de Coroatá.

Com a sentença, da qual cabe recurso, Flávio Dino e Márcio Jerry, candidatos em 2018, ficam impedidos de registrar candidaturas ou concorrer a qualquer cargo eletivo até 2024. A decisão é o desfecho de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral ajuizada pela coligação “Coroatá com a força de todos”.

Caso – Segundo a petição inicial, “os candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito, Luis da Amovelar Filho e Domingos Alberto (…) praticam escancaradamente abuso de poder econômico, político e captação de sufrágio vedada por lei, mediante farta compra de votos e troca de bens e favores, dinheiro em espécie, promessa de motocicleta, promessa de empregos, doação de areia, tijolos, ferro, telha, tudo isso visando a obtenção de mandatos eletivos” e “são apoiados diretamente pelo Governador do Estado Flavio Dino e pelo Secretário de Estado de Articulação Política Marcio Jerry, que usam toda a estrutura do Governo do Estado do Maranhão para promover a eleição destes candidatos”.

Alegou a coligação “Coroatá com a força de todos” que “decidiu o Representado Flavio Dino comparecer em comício eleitoral dos Representados LUIS MENDES FERREIRA FILHO (LUIS DA AMOVELAR FILHO) e DOMINGOS ALBERTO ALVES DE SOUSA para anunciar que obras de asfaltamento de vias públicas na cidade e que melhorias futuras dependeriam de eleição das pessoas indicadas por ele como candidatos” e que ele teria dito que “a pessoa pra gente andar unido, andar na direção certa poder fazer as coisas que Coroatá precisa para ter as portas do palácio dos Leões abertas é esse que esta aqui do meu lado, é esse candidato esse amigo é esse companheiro”, referindo-se ao representado Luís Mendes Ferreira Filho.

A magistrada entendeu que “o caso dos autos é, pois, de flagrante abuso de poder político” e que “é por demais grave a conduta fo governador do estado de utilizar a máquina pública para angariar votos para um candidato a prefeito (e seu vice-prefeito). Aliás, não é grave, é gravíssima”. E decidiu:

“Posto isto, com base no art. 22, XIV da Lei Complementar nº 64/90 e no art. 487, I do Novo Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos constante na inicial, exclusivamente para o fim de: (a) declarar a inelegibilidade dos representados Flávio Dino de Castro Costa, Marcio Jerry Saraiva Barroso, Luís Mendes Ferreira Filho e Domingos Alberto Alves de Sousa, cominando-lhes sanção de inelegibilidade para as eleições que se realizarão nos 8 anos subsequentes à Eleição de 2016; e (b) cassar o diploma do Prefeito Luís Mendes Ferreira Filho e do Vice-Prefeito Domingos Alberto Alves de Sousa. Em razão disso, aplico a cada um dos condenados, multa de 100.000 UFIRS“, finalizou a magistrada.

Andrea Murad volta a denunciar desmandos na Prefeitura de Coroatá

Diante da crise na rede municipal de educação, com a falta de planejamento da prefeitura de Coroatá, onde a justiça decidiu pela exoneração dos professores contratados irregularmente, o pai do Luis Filho, prefeito da cidade, foi quem participou da audiência com o promotor Denis Lima e o SINPROEM para resolverem a falta de professores. Segundo denunciou Andrea, o município está sendo administrado pelo pai Luis da Amovelar e a reunião foi em clima de confusão e ameaças.

“Quem manda é o pai dele, inclusive numa reunião com o promotor, quem comandava era o pai do prefeito, cidadão inelegível, condenado pela Justiça a devolver milhões aos cofres da Prefeitura. E é ele quem comanda as reuniões. Esse cidadão ontem gritava, dando murros na mesa, completamente descontrolado, e dizendo que ia acabar com as pessoas que estavam ali reclamando, tudo na frente do promotor, que ficou até sem reação, porque é uma situação inusitada. Inclusive foi feito até boletim de ocorrência pelo Reginaldo, pela Júlia, professores. E ele dizendo “vou acabar com vocês”. Ou seja, o Luís da Amovelar, na frente do promotor, ainda ameaçou professores do sindicato durante a reunião, que registraram queixa. Eu sinceramente acho que o Luís da Amovelar Filho não é quem administra o município. O filho que, de fato, é o prefeito, na verdade estuda em São Luís e deixa o pai mandando em Coroatá”, discursou Andrea.

A deputada Andrea Murad destacou o papel preponderante da Justiça e do Ministério Público para a solução do impasse e evitar que a população saia prejudicada com as irresponsabilidades praticadas pelo prefeito de Coroatá.

“E eles ainda culpam a justiça. Acha que a justiça está errada. Quando, na verdade, o prefeito não teve e não tem competência. E agora os alunos estão prejudicados e, claro, que é papel do Ministério Público ir em cima, cobrar providências. Claro que a Justiça tem o dever de julgar como prevê a lei e garantir que o certo seja feito, a contratação de professores por meio de seletivo ou concurso público. O prefeito ou o pai do prefeito não pode simplesmente fazer o que bem entender por causa de favores políticos e o povo sendo prejudicado”, concluiu Andrea.

Educação: Andrea Murad lamenta postura do prefeito de Coroatá

A deputada Andrea Murad usou a tribuna da Assembleia Legislativa para criticar a postura do prefeito de Coroatá, Luis Filho, diante do caos que o chefe do executivo deixa a rede municipal de educação com a nomeação irregular de professores. A Justiça, na semana passada, determinou que a prefeitura exonerasse os professores contratados de forma ilegal e mandou realizar seletivo e concurso público.

“Isso porque ele vinha contratando professores através de indicações e em troca de favores políticos. Ele mesmo sancionou uma Lei em 2017 que previa a contratação de apenas 300 professores e, agora, depois da decisão da justiça está divulgando de forma mentirosa que mais de 1.000 pessoas ficarão desempregadas. Das duas uma: ou a improbidade é maior do que pensávamos, porque eles contrataram 1000 pessoas e não 300 como prevê a lei. Ou estão debochando do povo de Coroatá. O prefeito Luis Filho não pode vir agora alegar interesse público porque ele está afrontando a lei que ele mesmo criou. Está afrontando os princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade, da isonomia e da moralidade, ao contratar ao seu bel prazer pessoas em troca de favores políticos. E aí quando a justiça toma uma decisão, ele diz que o povo está sendo prejudicado, quando na verdade ele mesmo prejudica as pessoas”, discursou Andrea.

Para a parlamentar, a falta de planejamento do prefeito está causando grandes prejuízos à rede municipal de educação, e que a solução não é culpar a justiça, mas sim cumprir as leis.

“Ele tem é que cumprir a lei, andar na linha da legislação. A juíza, ao contrário do que eles falam, ela não agiu precipitadamente, todos os trâmites necessários para garantir a lei foram cumpridos. O Ministério Público interviu, educadores denunciaram a transgressão do prefeito, eu denunciei aqui nesta tribuna. Nenhuma desorganização administrativa pode ser motivo para descumprir a lei e o prejuízo quem vai sofrer é o aluno pela falta de compromisso do prefeito Luis Filho. Eu espero sinceramente que a Justiça tome providências, continue tomando providências que realmente beneficiem a população. Isso não é contra o povo, é para que as pessoas, para que um prefeito como esse não ache que ele pode fazer tudo e agora ficar dizendo que as crianças vão ficar sem aula. Ele tinha que ter um planejamento. Ele teve quanto tempo aí para planejar e não planejou nada, não fez nada e quer agora responsabilizar a Justiça. Ele não pode responsabilizar a Justiça pelos próprios erros e crimes que comete”, finalizou.

Coroatá: professores contratados irregularmente serão exonerados

Depois do prefeito de Coroatá contratar professores de forma irregular, usando vagas para atender favores políticos, a juíza Anelise Nogueira Reginato deferiu o pedido de tutela da Ação Civil Pública, de autoria do Ministério Público, e determinou que a prefeitura de Coroatá exonere todos os professores contratados de forma temporária e sem concurso público. A magistrada determinou também que o prefeito Luis Filho realize imediatamente o processo seletivo simplificado e num prazo de 120 dias o concurso público para a rede municipal de ensino.

A ação é de autoria do promotor de justiça Denys Lima Rego, atualmente respondendo pelas 1ª e 2ª Promotorias de Coroatá, em desfavor do Prefeito de Coroatá, Luis Filho (PT). O Ministério Público tomou essa decisão após receber denúncias de várias contratações sem a realização de Processo Seletivo para a rede municipal de ensino, obrigatório tanto pela Constituição Federal quanto pela Lei Municipal 02/2017 de autoria do próprio Poder Executivo em Coroatá. Há denúncias de que diversos cargos estão sendo trocados por favores políticos, além de graves acusações de abuso moral e sexual para obtenção da vaga de emprego.

“Useiros e vezeiros no abuso de poder, foram agora enquadrados pela Justiça. Contratos eleitoreiros tem que ser anulados já. E estaremos fiscalizando todos os passos, cobrando a realização de seletivos e concurso público, estes sim instrumentos legais e democráticos para que todos tenham oportunidade de concorrer à vaga de emprego e não ter que passar pela humilhação como aconteceu com a professora Iolanda, vítima de assédio moral e sexual”, destacou Andrea.