lourival serejo • Blog do Jorge Aragão

Nova Mesa Diretora do TJ é empossada

O desembargador Lourival Serejo foi empossado na presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), para o biênio de 2020/2012, nesta sexta-feira (24), em solenidade transmitida ao vivo por videoconferência. Na ocasião foram empossados, também, os desembargadores José Bernardo Rodrigues (vice-presidente) e Paulo Velten (corregedor geral da Justiça).

A sessão solene de posse teve a participação dos demais desembargadores que compõem a Corte de Justiça maranhense, por meio do sistema de videoconferência, e pode ser acompanhada por representantes dos outros Poderes, operadores do Direito e sociedade em geral pelo canal oficial do TJMA no Youtube e pela Rádio Web Justiça do Maranhão.

Em seu discurso, o novo presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo ressaltou que a história lhe reservou a casualidade de assumir a presidência, em pleno estado de calamidade pública, transformando o ambiente festivo que se esperava, em um ato formal de transmissão de cargo, por videoconferência.

“Ficarei na história deste Tribunal como o presidente que administrou os impactos de uma pandemia nas dobras do Poder Judiciário do Maranhão. Essa situação inesperada exigirá mais de mim no exercício da presidência. Como sabemos, é em momentos iguais a esse que se revelam ou se apagam os líderes”, afirmou.

Apesar da situação extrema de pandemia, o presidente Lourival Serejo ressaltou que “o paradoxal desse drama é que de suas cinzas levantou-se uma Fênix que mantém o Poder Judiciário cumprindo ativamente suas obrigações administrativas e jurisdicionais: o `home office´, com o deslocamento das atividades presenciais para o teletrabalho, expandido em ritmo de urgência”, acrescentou.

Segundo o presidente, a tecnologia avançada organizada em estado de emergência, mostrou uma nova onda de desenvolvimento. “Surpreendendo a todos, afastando os profetas de visão curta, o mundo não será mais o mesmo a partir de 2020, marco da disruptura social e política e das reinvenções que a nova era exigirá de todos os povos”, salientou.

TRE-MA acredita que até as 19h resultado das eleições será divulgado

Em entrevista ao titular do Blog, ed na Rádio Mirante AM, salve o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), o desembargador Lourival Serejo, confirmou que a expectativa é que o resultado oficial da eleição seja divulgado até as 19h.

A votação, neste segundo turno, encerra-se às 17h, assim como no primeiro turno. O horário de verão não altera a realização desta segunda etapa das eleições em São Luís. O TRE-MA espera, então, anunciar o resultado após duas horas de encerramento do pleito.

“A votação encerra as 17h, mas estamos apostando que o resultado completo seja divulgado entre 18h30 e 19h”, afirmou.

Agora é aguardar e conferir.

Liminar pune servidores que entrarem em greve no Detran-MA

O Detran-MA divulgou Nota nesta terça-feira (21), for sale afirmando que conseguiu uma decisão, site no mínimo, troche questionável do Tribunal de Justiça. Segundo o Detran, o desembargador Lourival Serejo estabeleceu multa para os servidores que deflagrarem greve.

Na semana passada, os servidores anunciaram uma paralisação para esta semana, mas o Governo Flávio Dino ingressou na Justiça, mesmo antes da greve ser deflagrada e, estranhamente, conseguiu uma decisão que pode punir os servidores caso “cruzem os braços”. Veja abaixo a Nota.

O Tribunal de Justiça do Maranhão concedeu medida liminar, na manhã desta terça-feira, 21, determinando que os servidores do Detran-MA se abstenham de deflagrar a greve, sob pena de multa diária de R$ 20 mil, a contar da decisão.

O desembargador Lourival Serejo, Relator do processo, considerou esvaziado o motivo para deflagrar uma greve no órgão, tendo em vista que a Administração Pública demonstra estar aberta ao diálogo e informa que vem promovendo melhorias para a classe de servidores.

A liminar também foi concedida levando em consideração a ausência de entidade representativa dos servidores capaz de deflagrar greve, em razão da falta de registro sindical obrigatório no Ministério do Trabalho.

Apesar da decisão judicial, nesta manhã, foi realizada reunião entre a Diretoria do Detran e representantes dos servidores, onde foi entregue uma cópia do encaminhamento do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração ao Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad), assim como, uma cópia do pedido de reajuste do auxílio alimentação e mudança de critério de concessão do benefício ao Secretário da Casa Civil, além das planilhas que serão encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho, acerca da contratação de terceirizados, cumprindo, desta forma, todas as reivindicações que eram de competência do Detran-MA.

SINDEDUCAÇÃO perde mais uma na Justiça

O Sindicato dos Professores Públicos de São Luís (SINDEDUCAÇÃO) perdeu mais uma batalha na Justiça para a Prefeitura Municipal de São Luís.

Depois que a Justiça, nurse no dia 31 de maio, através do desembargador Lourival Serejo, determinou a suspensão da greve e o retorno imediato da categoria para a sala de aula (reveja), o SINDEDUCAÇÃO resistiu a decisão e recorreu.

Entretanto, o desembargador Lourival Serejo indeferiu o recurso que pedia efeito suspensivo da decisão inicial e manteve a multa diária de R$ 10 mil pela desobediência dos professores em não cumprir a determinação da Justiça.

O desembargador ainda deu um “puxão de orelha” no SINDEDUCAÇÃO no fim da sua decisão, pois deixou claro que quando existe uma decisão judicial, ela precisa ser cumprida.

“Por fim, destaco que cabe ao SINDEDUCAÇÃO – como órgão oficial representativo da categoria – divulgar, por todos os meios de comunicação que existe uma decisão judicial determinando a suspensão da greve imediatamente, independentemente de Assembleia. Se existe uma decisão judicial válida e eficaz, deve ser cumprida sob pena das sanções fixadas.”

Agora é aguardar e conferir a postura que será adotada pelo SINDEDUCAÇÃO.

Justiça determina suspensão da greve dos professores de São Luís

No fim da manhã desta terça-feira (31), troche o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), através do desembargador Lourival Serejo, determinou a imediata suspensão da greve dos professores da rede pública municipal de São Luís.

O desembargador, através de liminar, quer a retomada das aulas que foram suspensas na semana passada. Caso o Sindicato dos Professores de São Luís descumpram a determinação, a multa diária é de R$ 10 mil.

“Destarte, demonstrado que o Município está aberto a negociação. Fica esvaziado o motivo para deflagrar de forma imediata a greve dos servidores públicos da rede municipal de ensino. Ademais, destaca haver risco de dano irreparável caso se aguarde até o final do processo, o deferimento da tutela jurídica, tendo em vista que a suspensão dos serviços de ensino retarda o calendário escolar, podendo ocasionar, inclusive, a perda do ano letivo de crianças e adolescentes”, destacou o desembargador em sua decisão.

Os professores querem reajuste salarial de 11,36% integral com retroativo, e rejeitou a proposta da Secretaria Municipal da Educação (Semed), de 10,67% em duas parcelas, sendo a primeira de 5% no mês de junho, com retroativo a janeiro, e a segunda de 5,4% em novembro, sem retroativo.

Uma frase polêmica, mas verdadeira

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, story o desembargador Lourival Serejo (foto), esteve reunido com alunos do 2º e 3º ano do Centro de Ensino Professor Barjonas Lobão para lançar a versão 2016 do projeto Voto Jovem na Escola, realizado em parceria com a Secretaria Estadual de Educação.

Lourival Serejo fez questão de reafirmar a importância do voto dos jovens eleitores para a democracia brasileira. “A arma mais poderosa que temos é o voto”, pontuou.

Entretanto, o que chamou a atenção e levou os jovens a reflexão, foi a frase dita anteriormente pelo Frei Betto e repetida pelo presidente do TRE-MA. “Quem não gosta de política é governado por quem gosta. Se a maioria não gosta, ela acaba sendo governada pela minoria”, afirmou, pedindo em seguida que os jovens se envolvam nos debates políticos e denunciem qualquer tipo de corrupção, como a compra de votos.

O evento contou com a participação dos atores da peça “Pão com Ovo” que de maneira bem divertida, ajudaram os jovens a dirimirem as suas dúvidas.

A realização do lançamento do projeto Voto Jovem na Escola no Barjonas Lobão contou com o apoio do secretário Felipe Camarão (Educação), no ato representado pelo secretário-adjunto Fábio Rondon (Programas e Projetos Especiais) e dos gestores Conceição de Maria Simeão Ramos, Valderlândio de Araújo Pontes e Veridiana dos Santos Pinheiro de Sá.

Em 2016, o Voto Jovem na Escola, coordenado pela Comissão de Responsabilidade Social do TRE-MA, em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral, completa 6 anos de projeto, tendo alcançado mais de 15 mil estudantes que participam de palestras, concursos de redação e treinamento em urnas eletrônicas.

Apesar do descontentamento da população com a maioria da classe política, o voto continua sendo o melhor caminho para um Brasil melhor e vale destacar que a frase do Frei Betto, repetida pelo Lourival Serejo, não serve apenas para os jovens, mas sim para todos os eleitores brasileiros.