Delegado é afastado do cargo a pedido do Ministério Público

por Jorge Aragão

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou o afastamento cautelar, pelo prazo de 180 dias, de Jean Charles da Silva, do cargo de delegado de Polícia Civil de Loreto. A Justiça determinou, ainda, a indisponibilidade dos bens do requerido, no valor de R$ 3.148,62.

A medida foi adotada pela juíza Lyanne Pompeu de Sousa Brasil, que está respondendo pela comarca, e atendeu a uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa Pública apresentada pelo promotor de justiça Leonardo Novaes Bastos.

Segundo o representante do Ministério Público, foi instaurado um Inquérito Civil Público (n.º 02/2016) para apuração do uso particular de viatura oficial VW Gol, placa NHM-1324, por parte do delegado Jean Charles da Silva, no período correspondente às suas férias, de julho a setembro de 2012 e junho a agosto de 2013. O procedimento investigou, também, o uso de cartão oficial para realizar abastecimentos no referido período, o que caracterizaria enriquecimento ilícito em prejuízo ao erário.

Conforme cópias do Processo Administrativo-Disciplinar que compõem o Inquérito Civil, o requerido foi condenado à pena de suspensão por 90 dias pelo uso indevido de veículo oficial, quando da realização de viagens para fora do Estado do Maranhão, utilizando a viatura oficial, abastecida com combustível custeado pelos cofres públicos.

Ao decretar o afastamento do delegado, a juíza argumentou que a medida é necessária para “garantir a ordem pública e a conveniência da instrução criminal, bem como evitar o risco de reiteração criminosa, uma vez que as informações colhidas dos autos demonstram, de forma cabal, a periculosidade do agente”

DENÚNCIA – Pela mesma motivação, o delegado foi denunciado pelo crime de peculato. A conduta, descrita no artigo 312 do Código Penal brasileiro, é definida como o ato de “Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio”. A pena prevista é de reclusão, de dois a doze anos, e multa.

O delegado Jean Charles da Silva chegou a ser preso em 2001, a prisão ganhou destaque no noticiário nacional (reveja).

Juscelino Filho reforça parceria com as bases políticas

por Jorge Aragão

juscelinobaseAs atividades parlamentares nas várias comissões das quais participa e as atribuições como líder do partido em Brasília estão em ritmo totalmente frenético, check mas o deputado federal Juscelino Filho (PRP-MA) fez questão de visitar suas bases políticas, como fez recentemente em Santa Inês, Loreto e Vitorino Freire.

As visitas reforçaram as parcerias com lideranças e correligionários, servindo inclusive como uma espécie de prestação de contas do que o parlamentar vai fazendo e recolher propostas para atuação na Câmara dos Deputados.

Em Santa Inês, o parlamentar recebeu o título de “Cidadão Honorário” em cerimônia realizada na Câmara de Vereadores, totalmente lotada. Na indicação e no seu discurso, o vereador Akson Lopes reconheceu o intenso trabalho do parlamentar que orgulha o Vale do Pindaré na bancada federal.

No seu agradecimento na tribuna, Juscelino Filho aproveitou para anunciar e entregar cópia da emenda de um milhão de reais que destinou à área de saúde de Santa Inês. Depois, reunidas na residência do casal Roberth e Vianey Bringel, quase duzentas lideranças de todos os partidos, empresários e cidadãos foram abraçar e conversar diretamente com o deputado a tarde inteira. Foi inequívoca a calorosa demonstração de prestígio, bem-querença e respeito.

juscelinobase1Já em Loreto, Juscelino Filho participou da abertura da IX Cavalgada, evento anual nos Festejos de Nossa Senhora de Loreto, padroeira da cidade que deu a ele mais de dois mil votos, em 2014. Quatro horas de montaria pelas ruas junto com centenas de cavaleiros terminaram no Parque de Vaquejada Mafran Bringel, onde a festa teve show de banda e discurso de agradecimento no palco, ao lado do deputado estadual Alexandre Almeida, vereadores e muitos líderes políticos da região. Antes de seguir viagem, à tarde Juscelino Filho esteve também com amigos e parentes, recebeu deles mais informações sobre as principais demandas do município, que já está analisando com a sua equipe técnica, afirmou ele.

Em Vitorino Freire, o parlamentar foi ao Parque e Haras Luanna, para um café da manhã com dezenas de amigos, líderes e parceiros políticos da cidade e da região. Diferente da grande festa de agradecimento pela vitória nas eleições ano passado, dessa vez o deputado federal pôde conversar olho-no-olho com eles, por mais de duas horas, no terraço de casa. Com entusiasmo, falou sobre os desafios de seu mandato, distribuiu cópias da emenda parlamentar de 500 mil reais que já destinou à área de saúde de Vitorino Freire, anotou muitas queixas que ouviu sobre os graves problemas da cidade e se comprometeu a buscar meios para ajudar nas soluções, junto ao governo estadual, em São Luís, ao governo federal, em Brasília, onde for necessário. Em apenas quatro meses de mandato, impressionou a todos o domínio que o jovem parlamentar já tem dos temas do Congresso Nacional.

Em três dias, foi uma maratona de dois mil quilômetros de carro entre três cidades, disse o deputado Juscelino Filho, sinalizando que dará continuidade às viagens, sempre que tiver chance. “Foi oportuno e muito proveitoso. Voltei a Brasília revigorado, ainda mais consciente da responsabilidade que tenho com o Maranhão, com os nossos municípios, com as pessoas, principalmente as mais pobres, que vivem mais distante, que estão mais desassistidas. Elas são a minha prioridade, meu compromisso”, assegurou.