Lava jato • Blog do Jorge Aragão

Flávio Dino volta a criticar duramente a Operação Lava Jato

Em entrevista ao site Brasil 247, diagnosis o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), voltou a se posicionar claramente contra os eventuais excessos cometidos pela Operação Lava Jato. Para Dino, o que estamos acompanhando é a judicialização da política.

“O ponto é que a Lava Jato corresponde ao ápice da chamada judicialização da política, um fenômeno que vem desde o mensalão. A Lava Jato também se tornou um ator que ganhou estatura e hoje tumultua o jogo político-institucional”, afirmou.

O governador maranhense também afirmou que o Governo Dilma não tem conseguido encontrar a “paz”, pois sempre a Lava Jato tumultua o cenário.

“Todos os movimentos de reforma ministerial, por exemplo, foram nessa direção de ampliar a base de sustentação no Congresso. No entanto, sempre que se atinge uma certa paz, vem a Lava Jato e tumultua novamente o processo”, declarou.

Novamente Flávio Dino também demonstrou contrariedade com a condução coercitiva do ex-presidente Lula, na semana passada, que ganhou repercussão internacional.

“Todas as medidas coercitivas ou mesmo as prisões processuais classicamente devem obedecer ao princípio da proporcionalidade. Não se pode fazer o uso imoderado da força. Isso vale tanto para o guarda da esquina como para qualquer juiz. O ex-presidente Lula foi intimado várias vezes. Em todas elas, compareceu ou respondeu por escrito – o que é um direito seu. Portanto, não entendi a adequação e a necessidade da medida adotada pelo juiz Moro”, disse.

Flávio Dino deixa claro o seu atual posicionamento sobre a Operação Lava Jato. Clique aqui e leia a entrevista na íntegra.

Decisões do STF sobre a Lava Jato ocorrerão somente em 2016

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou suas atividades neste ano deixando para 2016 algumas decisões pendentes. A mais aguardada é sobre o pedido da Procuradoria Geral da República para afastar do mandato o presidente da Câmara, ailment Eduardo Cunha (PMDB-RJ), hospital suspeito de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato e já denunciado no caso.

Segundo o ministro Marco Aurélio Mello, a Corte poderá decidir sobre o pedido em conjunto com a análise de denúncia apresentada em agosto contra o deputado, em que é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo a Procuradoria Geral da República, ele teria recebido US$ 5 milhões de propina da Petrobras.

Caso o STF aceite a denúncia – o que só poderá ser feito pelo plenário da Corte, com 11 ministros -, Cunha passará à condição de réu num processo penal.

Além disso, o deputado também é investigado por suspeita de possuir contas secretas na Suíça. O pedido de afastamento foi protocolado nesta semana por conta da atuação de Cunha sobre deputados aliados e opositores no Conselho de Ética da Câmara.

Questionado também sobre as decisões, o relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki, afirmou, em rápida conversa com jornalistas, que serão “decisões responsáveis que procurarão ser as mais justas possíveis”. “Essa é a missão do Supremo e tenho certeza que vai cumprir esta missão”, disse.

Outros denunciados na Lava Jato

Além de Eduardo Cunha, outros cinco parlamentares podem virar réus, caso o STF aceite denúncias já oferecidas contra eles na Lava Jato: os senadores Delcídio do Amaral (PT-MS), Fernando Collor de Mello (PTB-AL) e Benedito de Lira (PP-AL); e os deputados Arthur de Lira (PP-AL) e Nelson Meurer (PP-PR).

Informações do G1

Aluisio Mendes volta a cogitar anulação da Lava Jato

O deputado federal Aluisio Mendes (PSDC) voltou a afirmar nesta semana, hospital em entrevista exclusiva a O Estado que toda a Operação Lava Jato – que investiga crimes de corrupção na Petrobras – pode ser anulada, discount caso se confirmem as suspeitas de que informações obtidas por meio de escutas ambientais ilegais foram utilizadas para embasar as prisões de alguns dos envolvidos.

Em depoimento à CPI da Petrobras, cheap em julho, um agente e um delegado da PF confirmaram que uma escuta colocada na cela onde ficaram presos o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa, na carceragem da Polícia Federal no Paraná, foi instalada sem autorização judicial.

Para o parlamentar maranhense, como a prisão de Youssef deu início a quase todas as demais fases da investigação, se confirmado o uso de informações obtidas ilegalmente, há a possibilidade de se questionar as prisões e o processo decorrentes disso. “É a ‘teoria do fruto da árvore envenenada’”, disse.

“Se realmente ficar provado que os áudios captados na cela de forma ilegal, pois não havia autorização judicial para instalação do equipamento de escuta ambiental, foram usados na investigação, isso pode ensejar a anulação da operação”, completou.

Mendes lembrou os casos das operações Satiagraha e Castelo de Areia, também da PF, que foram anuladas por ilegalidades na coleta de provas através de escutas.

“Como a prisão de Youssef é que deu início a toda a Operação Lava Jato, se houve alguma ilegalidade nas informações que levaram à prisão dos demais envolvidos, isso pode contaminar toda a investigação. Temos alguns exemplos, como as operações Castelo de Areia e Satiagraha”, finalizou.

Flávio Dino e as doações de empresas envolvidas na ‘Lava Jato’

Após a grave denuncia do deputado federal Hildo Rocha (PMDB-MA), na Tribuna da Câmara Federal (reveja), o governador Flávio Dino (PCdoB) e seus aliados tentaram minimizar a retomada do debate sobre a possibilidade de envolvimento do comunista com empresas ligadas à Operação Lava Jato – que apura corrupção na Petrobras e o uso de recursos desviados da estatal para campanhas eleitorais.

O peemedebista citou trechos da delação premiada de Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenha ria e apontado como chefe do clube de empreiteiros investigados pela Polícia Federal. No seu depoimento, o empresário revelou ter feito doações ilegais a dois governadores eleitos. Um deles, segundo o jornal Folha de São Paulo, é Renan Filho (PMDB), deAlagoas.

O segundo, acredita Hildo Rocha, seria Flávio Dino, o que motivou o peemedebista a solicitar do procurador-geral da República, Rodrigo Jantot, confirmação oficial da PGR.

A resposta, no entanto, foi negativa e provocou reação do parlamentar, que chegou a cogitar a possibilidade de o órgão estar atuando para preservar o governador do Maranhão. Rocha lembrou que a Procuradoria-Geral da República tem como subprocurador-geral Nicolao Dino, irmão de Flávio Dino.

“Eu não quero acreditar que o procurador-geral da República, o Rodrigo Janot, e o subprocurador Nicolao Dino estejam trabalhando para esconder o nome do governador Flávio Dino, até porque isso está aqui. O PCdoB recebeu em 2010 recursos de várias construtoras, algumas dessas implicadas no ‘propinoduto da Petrobras’ e deixou mais de R$ 1 milhão para a candidatura de Flávio Dino naquele ano. Em 2014, a própria UTC doou para a campanha de Flávio Dino”, disse.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dino recebeu no ano passado R$ 300 mil da UTC Engenharia. Foram dois depósitos: um de R$ 200 mil, no dia 15 de setembro; e outro de R$ 100 mil, uma semana depois.

Nos dois casos, os recursos foram repassados diretamente à conta de campanha do então candidato, em cheques. Por meio de nota, no fim do ano passado, o PCdoB disse que, à época das doações, não tinha conhecimento do envolvimento da UTC com suspeitas de irregularidades na Petrobras.

Na semana passada, após o discurso de Hildo Rocha, voltou a se manifestar, reafirmando que todas as doações recebidas pelo candidato Flávio Dino foram legais e declaradas à Justiça Eleitoral. O governador Flávio Dino, no entanto, optou pelo silêncio sobre o caso.

O curioso é que outra empresa denunciada e investigada na Lava Jato, a Construtora OAS, também aparece como doadora de campanha do governador Flávio Dino (PCdoB). O montante, nesse caso, é quase o dobro do recebido pelo comunista da UTC Engenharia.

Dados do sistema de prestação de contas Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que, diretamente ao comitê financeiro do candidato, foram repassados R$ 1.157.000,00, divididos em depósitos que vão de R$ 7,5 mil a R$ 580 mil, entre os dias 10 de julho e 21 de agosto do ano passado.

Com informações de O Estado do Maranhão