Flávio Dino é citado em delação da Odebrecht na Lava Jato

por Jorge Aragão

O governador Flávio Dino (PCdoB) é um dos nove governadores incluídos pela Procuradoria-Geral da Repúbilca (PGR) na nova lista da Lava Jato.

O comunista foi citado em delações de ex-executivos da Odebrecht e, para o procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, deveria responder a inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF).

O relator da Lava Jato, ministro Edson Fachin, contudo, entendeu que, como o comunista não tem direito a foro especial, o pedido deveria ser encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A solicitação para que Dino seja investigado foi feita por Janot na Petição nº 6.704, após citação de delatores da Odebrecht.

A assessoria do governador informou ao blog de Gilberto Léda [leia mais aqui] que antes de se pronunciar, Dino vai “primeiro confirmar a suposta citação e o conteúdo”.

Ao todo, Fachin enviou 201 petições a outras instâncias do Judiciário. A delação da Odebrecht atingiu, por exemplo, mais três ex-presidentes da República – Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff – e, ainda, outros oito governadores

Zé Reinaldo aparece em lista de investigados na Lava Jato

por Jorge Aragão

O deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB) está na nova lista de investigados na Operação Lava Jato. O advogado Ulisses César Martins de Sousa também é citado.

Os investigados constam no despacho do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).  O ministro determinou a abertura de inquérito contra nove ministros do Governo Michel Temer (PMDB), 29 senadores e 42 deputados federais, dentre eles os presidentes das duas Casas.

Leia mais sobre o tema no blog de Gilberto Léda

A investigação a Zé Reinaldo e a Ulisses Sousa se dá por fatos que remontam à gestão do deputado federal à frente do Governo do Maranhão, até 2006. Ulisses era o advogado era então procurador-geral do Estado.

Eles fazem parte de um total de 108 alvos dos 83 inquéritos que a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao STF com base nas delações dos 78 executivos e ex-executivos do Grupo Odebrecht, todos com foro privilegiado no STF.

Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, não aparecem nesse conjunto porque não possuem mais foro especial.

Em nota, Zé Reinaldo disse que “sua equipe está apurando as informações divulgadas pelo Estadão e que no momento não irá se pronunciar sobre as investigações. Munido de dados e confirmada a abertura do inquérito, o parlamentar irá prestar todos os esclarecimentos necessários”.

Edson Fachin assume relatoria da Operação Lava Jato

por Jorge Aragão

O supremo Tribunal Federal (STF) acaba de confirmar, após sorteio eletrônico, que o ministro Edson Fachin vai ser o novo relator da Lava Jato na Corte. Ele vai suceder Teori Zavascki, que morreu em um acidente aéreo no dia 19 de janeiro.

O sorteio foi realizado entre os ministros da Segunda Turma, que é encarregada do julgamento dos inquéritos e recursos ligados ao esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

Além do novo relator, fazem parte da Segunda Turma os ministros: Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.

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Agora é oficial. STF arquiva denúncia contra Roseana Sarney na Lava Jato

por Jorge Aragão

ROSEANATCHAAgora é oficial. Nesta sexta-feira (25), buy cialis o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki aceitou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e arquivou o inquérito em que a ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), estava citado na Operação Lava Jato.

Conforme o Blog antecipou na quinta-feira (24), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, depois do desgaste político da ex-governadora Roseana Sarney, resolveu pedir o arquivamento do inquérito aberto pela Polícia Federal para investigar a suposta participação de Roseana na Operação Lava Jato.

Roseana sempre negou qualquer envolvimento, mas seus opositores acabaram utilizando o caso para tirar dividendos políticos e “sangrar” a adversária, algo bem semelhante ao caso SEFAZ.

A ex-governadora foi investigada depois que o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa ter citado seu nome em uma de suas inúmeras delações premiadas. Caberá ao ministro Teori Zavascki, relator do caso, acatar ou não o pedido de arquivamento.

Agora, depois de dois anos, o processo envolvendo o nome de Roseana Sarney na Lava Jato está oficialmente arquivado.

O exemplo da Lava Jato para o caso SEFAZ

por Jorge Aragão

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É bem verdade que são dois casos diferentes, illness mas em ambos uma coisa foi igual, a condenação antecipada da ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney.

No caso SEFAZ existem algumas coincidências e detalhes que não foram muito bem explicados.

Todos sabem que o governador Flávio Dino, goza de grande influência e prestigio no sistema de Justiça, do Maranhão e do Brasil. Foi contemporâneo de faculdade, professor e colega de magistratura de muitos atores que militam no meio jurídico, sejam eles promotores ou juízes.

Citamos por exemplo o caso do atual procurador geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, que é amigo pessoal do governador, contemporâneo de faculdade e foi nomeado pelo governador, mesmo tendo sido o segundo mais votado.

Fontes do Ministério Público, afirmam que o governador teria barrado o promotor mais votado, Jose Augusto Cutrim Gomes, pelo fato de estar respondendo um processo junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, processo este que foi iniciado justamente por aliados do atual procurador Luiz Gonzaga. Alguns entendem inclusive que o tal processo teve como principal objetivo tirar da disputa o primeiro colocado na votação.

É óbvio que Luiz Gonzaga é grato ao governador pela escolha, principalmente por não ter sido o vencedor da disputa, mas isso não pode servir jamais de justificativa para transformar o Ministério Público num órgão auxiliar do Governo do Maranhão, numa tal força-tarefa que parece ter como principal objetivo tirar do caminho todos aqueles considerados pelo governador como inimigos. Até mesmo porque a maioria absoluta dos promotores jamais aceitariam isso.

O curioso é que as auditorias especiais feitas pela Secretaria de Transparência do Governo Flávio Dino parecem ter sido escolhidas a dedo, feitas somente na gestão da ex-governadora, pois, até agora, nenhuma secretaria da atual gestão foi alvo de uma auditoria especial. Chama atenção ainda, que algumas secretarias da gestão de Roseana não foram alvos da vingança do governador, como Infra-Esturuta, Educação e Direitos Humanos, porque será?

Pior é que parece que alguns promotores do Maranhão parecem basear suas investigações apenas e tão somente na Secretaria de Transparência do Governo Flávio Dino, afinal foi isso que transpareceu no caso SEFAZ, onde após concluída a auditoria, o relatório foi entregue ao Ministério Público, que parece ter apenas mudado o timbre, tirando o brasão do Estado e colocando o do MP.

O que vem da Secretaria de Transparência, já é tido como presunção de verdade, o MP parece nem investigar, nem averiguar, já que de forma célere já ajuíza ação de improbidade e já combinado com a Magistratura, vem a decisão. Condenação sumária! Mais uma reputação destruída. Deixando a nítida sensação que estamos vivendo num estado de exceção.

Foi isso que aconteceu recentemente no caso SEFAZ. E outros virão, com o mesmo método e mesmo objetivo, destruir dignidades e honra dos adversários do governador. Essa é a verdadeira força e a principal tarefa do saruê.

Mas depois do exemplo da Lava Jato, mais do que nunca, prudência, cautela e caldo de galinha não fazem mal a ninguém.

As condenações precipitadas e equivocadas

por Jorge Aragão

roseana1É claro que a ex-governadora do Maranhão, link Roseana Sarney, physician deve ter tirado um “peso enorme das costas” com o pedido de arquivamento das denúncias envolvendo seu nome na Operação Lava Jato, feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Entretanto, vai demorar um pouco mais para que Roseana se recupere totalmente do massacre moral e político dos seus adversários, que aproveitaram a denúncia para lhe condenarem equivocadamente de maneira antecipada perante a sociedade.

Roseana, e outros citados equivocadamente nas banalizadas delações premiadas, passou dois anos aguardando um posicionamento oficial e definitivo sobre o assunto. Só que durante todo esse período seus adversários conseguiram desgastar politicamente a ex-governadora.

É claro que o feitiço pode virar contra o feiticeiro, afinal de uma suposta vilã, Roseana passou a ser vítima, mas de qualquer forma, resta saber agora em quanto tempo Roseana Sarney se recupera do injusto massacre.

Vale destacar que o exemplo da condenação equivocada e precipitada de Roseana na Operação Lava Jato, também serve para o caso SEFAZ, onde, também precipitadamente e propositadamente, seus adversários seguem saboreando com o seu “sangramento político”.

Mas é prudente aguardar o desfecho, principalmente pelo fato de que algumas curiosidades sobre o caso SEFAZ ainda não terem sido totalmente explicadas.

Sendo assim, é melhor aguardar e conferir, para depois julgar. Que diga o exemplo da Operação Lava Jato.

Por determinação de Moro, Cunha é preso em Brasília

por Jorge Aragão

cunhaO juiz federal Sérgio Moro, capsule responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça, here determinou na terça-feira (18) a prisão do ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O pedido é de previsão preventiva, ou seja por tempo indeterminado.

Ele foi preso em Brasília nesta quarta (19), segundo a GloboNews. A previsão da Polícia Federal (PF) é de que ele chegue a Curitiba no fim desta tarde.

O peemedebista perdeu o mandato de deputado federal em setembro, após ser cassado pelo plenário da Câmara. Com isso, ele perdeu o foro privilegiado, que é o direito de ser processado e julgado no Supremo Tribunal Federal (STF).

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Flávio Dino teria reclamado de excessos da Lava-Jato a Cármen Lúcia

por Jorge Aragão

O colunista de O Globo, click o jornalista Ilimar Franco, revelou na sua coluna que o governador do Maranhão, o comunista Flávio Dino, teria aproveitado a posse da nova presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, para fazer queixas sobre os excessos da Operação Lava-Jato.

Entretanto, segundo o colunista, Dino teria ouvido o que não queria. Cármen Lúcia teria afirmado que “política não era sua praia, mas que entendia o medo da criminalização do financiamento eleitoral e dos políticos, mas que, como ministra e presidente do STF, seu dever é fazer Justiça”. Veja abaixo.

ilimar

Pelo visto o governador Flávio Dino, novamente, perdeu uma ótima oportunidade de ficar calado.

Mais uma etapa da Operação Lava Jato, coincidência?

por Jorge Aragão

interrogacaoLonge do Blog ser contra a Operação Lava Jato ou qualquer outra ação que queira moralizar o Brasil, order mas é muita coincidência que na semana decisiva sobre a abertura ou não do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT), a Polícia Federal deflagre mais uma etapa da Operação Lava Jato.

Na manhã desta terça-feira (12), um dia após o posicionamento da comissão especial do impeachment na Câmara Federal, o ex-senador Gim Argello (PTB-DF) foi preso preventivamente na 28ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada hoje.

A ação, batizada de “Vitória de Pirro”, investiga a cobrança de propinas para evitar convocação de empreiteiros em comissões parlamentares de inquérito sobre a Petrobras. Gim era membro da CPI no Senado e vice-presidente da CPMI, da Câmara e do Senado.

O nome dele pareceu nas delações do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) e do dono da UTC, Ricardo Pessoa. O Ministério Público Federal (MPF) diz que há evidências de que o ex-senador pediu R$ 5 milhões em propina para a empreiteira UTC Engenharia e R$ 350 mil para a OAS. As duas empresas são investigadas na Lava Jato.

A nova etapa da Operação Lava Jato poderia até já está programada, mas que é muita coincidência o fato desta etapa ser deflagrada justamente na semana decisiva do impeachment de Dilma, isso ninguém discute.

Vale lembrar que a situação da abertura ou não do processo de impeachment ainda está indefinida, devido ao número de deputados federais que se dizem indecisos, e uma pressão popular, motivada por mais uma etapa da Operação Lava Jato combinada com uma ação midiática, pode ser totalmente decisiva.

Mas tudo pode ser apenas coincidência, ou não.