Agora é oficial: José Reinaldo está fora da Lava Jato

por Jorge Aragão

Definitivamente o deputado federal, José Reinaldo Tavares (PSB), está fora da Lava Jato. O Supremo Tribunal Federal arquivou o inquérito aberto contra ex-governador do Maranhão.

A decisão foi do ministro Roberto Barroso, que apenas atendeu ao pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que manifestou-se pelo arquivamento do inquérito aberto no âmbito da Operação Lava Jato.

Sendo assim, José Reinaldo Tavares foi mais um político maranhense que inicialmente teve seu nome arrolado em delações, sofreu desgaste político, para só depois ter seu inquérito arquivado.

Com o arquivamento, José Reinaldo terá agora mais tranquilidade para viabilizar sua candidatura ao Senado Federal, muito provavelmente na chapa encabeçada pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

Vai admitir?

por Jorge Aragão

Aliados do governador Flávio Dino (PCdoB) comemoram reservadamente uma informação de bastidor que dá conta da possibilidade de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pode oferecer suspensão condicional do processo a políticos que estão sendo acusados de uso de caixa dois não vinculados a atos de corrupção, o chamado caixa dois simples, em campanhas eleitorais.

A medida beneficiaria quem foi citado na Lava Jato como destinatário de doação não oficial, sem contrapartida ao doador.

Dino foi delatado por José de Carvalho Filho, ex-funcionário da Odebrecht. Recebeu, segundo o delator, R$ 200 mil “por fora” na campanha de 2010.

Mas, se chegar a ser processado, só se livra antecipadamente da acusação se admitir o crime.

Isso porque, pelas regras da suspensão condicional, o investigado tem que reconhecer a culpa e cumprir uma pena alternativa, em geral, prestação de serviços à comunidade. Ou seja, significa na prática uma antecipação da pena.

Aos que comemoram o fato de o governador maranhense poder escapar da Lava Jato por essa via cabe a pergunta: Flávio Dino admitirá que cometeu crime?

Estado Maior

Lava Jato: Flávio Dino pode virar réu sem autorização da Assembleia

por Jorge Aragão

O Estado – A decisão da Corte do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5540, de autoria do Democratas (DEM), e que dispensou a necessidade de prévia autorização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para a abertura de ação penal contra o governador daquele estado, Fernando Pimentel (PT), tecnicamente, dispensa a autorização do Legislativo do Maranhão para eventual abertura de ação penal contra o governador Flávio Dino (PCdoB), citado em delação na Lava Jato.

Flávio Dino aguarda apreciação da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de um pedido de abertura de inquérito formulado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em seu desfavor por recebimento de propina, em 2010, da Odebrecht, para aplicação na campanha eleitoral daquele ano.

Caso o pedido da PGR seja aceito, o Ministério Público Federal investigará o comunista. Depois das investigações, havendo prova de que, de fato ele recebeu propina e se beneficiou de Caixa 2, há o oferecimento de denúncia à Justiça. Para abrir ação penal, contudo, o STJ precisaria de autorização da Assembleia Legislativa. Foi justamente a condição que o STF afastou ontem, ao decidir que a abertura de ação penal não deve ser submetida a deputados estaduais.

Julgamento – No julgamento da ADI 5540, que tratou especificamente do caso de Minas Gerais, os ministros do STF decidiram que bastará ao STJ – instância responsável por processar governadores por crimes -, aceitar denúncia do Ministério Público, para que o governador torne-se réu em ação penal.

Em Minas, Pimentel é alvo de duas denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF). Nenhuma delas, contudo, já foi aceita pela Justiça.

Apesar de a decisão do Supremo valer apenas para Minas Gerais, a apreciação da matéria muda o entendimento eu vinha sendo adotado pelo STF em casos semelhantes.

A tendência, a partir de agora, é de que o entendimento possa se estender para outros estados, onde governadores aguardam apreciação do STJ de abertura inquérito ou de recebimento de denúncia.

Votaram em favor da dispensa de necessidade de autorização da Assembleia Legislativa para abertura de ação penal contra Fernando Pimentel, os ministros Edison Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia.

Já os ministros Dias Toffoli e Celso de Mello votam pela exigência de autorização prévia do Legislativo Estadual. O placar final foi 9 a 2.

Saiba Mais

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Rogério Cafeteira (PSB), apontou “atropelos” da Lava Jato, após a soltura do ex-ministro de Estado, José Dirceu. O posicionamento de Cafeteira corrobora com a postura adotada por aliados do governador Flávio Dino (PCdoB), após o comunista ter sido citado por delator na Lava Jato e ter sido submetido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que decidirá pela abertura ou não de inquérito. “Qual o tipo de balança a Operação Lava-Jato usa para pedir as prisões? É uma balança política ou a da Justiça?”, questionou.

Rogério Cafeteira volta a polemizar sobre a Lava Jato

por Jorge Aragão

Mais uma vez o deputado estadual e Líder do Governo Flávio Dino, Rogério Cafeteira, voltou a polemizar sobre a Operação Lava Jato nas redes sociais.

Cafeteira se posicionou sobre o fato do momento da Lava Jato a soltura de José Dirceu. Apesar do posicionamento polêmico, Cafeteira segue mantendo sua coerência com relação a operação, conforme o Blog já demonstrou anteriormente (reveja aqui).

O parlamentar faz um paralelo sobre os delatados e os delatores, esses últimos réus confessos, também questiona os dois pesos e duas medidas que estão sendo adotados e fala de atropelos na ânsia de tentar acertar. Veja abaixo o posicionamento polêmico, mas coerente de Rogério Cafeteira.

Roberto Rocha fala da inclusão do nome de Flávio Dino na Lava Jato

por Jorge Aragão

O senador Roberto Rocha (PSB) concedeu entrevista onde abordou e repetiu a sua opinião sobre a Operação Lava Jato. O senador maranhense não se furtou de comentar a inclusão do nome do governador do Maranhão, Flávio Dino, nas delações de ex-diretores da Odebrecht.

“Eu não sou fiscal da consciência alheia. Eu respondo pelos meus atos e quem julga o político não é o político é o povo. O governador era acostumado a julgar, mas não entende que mudou de lado e agora é julgado. Tanto que quando alguém aponta o dedo para ele, ele fica doido, como nesse caso da Lava Jato”, disse.

Rocha lembrou que apesar de ter feito campanha junto com Flávio Dino, ele não teve seu nome citado em momento algum e voltou a frisar que não tem nenhuma preocupação com lava jato, salvo quando vai “lavar o carro”.

O senador maranhense também questionou as pesquisas apresentadas pelo Palácio dos Leões para tentarem demonstrar que a popularidade de Flávio Dino está em alta.

“Quando o governador anuncia nos quatro cantos que tem x%, eu não sei a necessidade de fazer isso. Aprovação de governo significa bom, mais e ótimo, já reprovação significa ruim, menos e péssimo. O regular deve ser desprezado nessas pesquisas, pois pode ser para cima e para baixo. Só que nessas pesquisas ele pega o regular e soma como se fosse aprovação, aí é se enganar e querer enganar os outros, isso não funciona e muito menos intimida”, finalizou.

Veja abaixo a curta entrevista de Roberto Rocha, que mais uma vez parece ter acertado na moleira do governador comunista.

 

Apuração de vazamento de decisões de Fachin pode alcançar Dino

por Jorge Aragão

A apuração de vazamentos na divulgação de atos processuais do ministro Edson Fachin, determinada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, relacionada à Operação Lava Jato, pode alcançar o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

Isso após a suspeita de ter vazado informações a Dino, quando da citação de seu nome por um delator do esquema de corrupção.

Fachin recebeu da Procuradoria-Geral da República pedido de abertura de inquérito contra Dino por susposto recebimento de propoina em troca de apoio a um projeto de lei que tramitou na Câmara Federal e do qual ele foi relator.

Ocorre que o levantamento do sigilo das decisões do ministro Fachin ocorreu apenas no dia 4 de abril, quando ele assinou eletronicamente os despachos. Mas, Flávio Dino, apresentou na semana passada uma certidão do dia 17 de março para contestar conteúdo da delação que o envolve, daí a suspeita de ele ter recebido informações privilegiadas sobre o seu caso.

Agora, com a apuração do STF sobre os vazamentos, o caso específico da emissão de uma certidão da CCJ da Câmara em favor de Dino, pode ser alcançada.

Oposição aponta incoerência de Dino após citação na Lava Jato

por Jorge Aragão

O Estado – A bancada de oposição apontou incoerência do governador Flávio Dino (PCdoB) após citação do comunista na Lava Jato. De acordo com os deputados estaduais, Dino, que tanto elogiou a operação quando adversários políticos foram citados, agora tenta diminuir a atuação do Ministério Público Federal (MPF) e da Justiça.

O primeiro a tratar do tema na sessão de ontem foi o deputado Edilázio Júnior (PV). Orador do Grande Expediente, o parlamentar afirmou que Dino “mordeu a própria língua”, após ter sido delatado pelo ex-funcionário da Odebrecht, José de Carvalho Filho.

“Ele, que até ontem era o arauto da moralidade do nosso Maranhão, que já era uma decepção como gestor e como político, agora é uma grande decepção com relação à moral. Porque o que ocorreu em relação à Odebrecht não se trata de ‘Caixa 2’, se trata de propina”, disse.

Edilázio lembrou que em 2015, ocasião em que a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) foi citada na Lava Jato, Flávio Dino e o seu grupo político fizeram uma espécie de pré-julgamento à peemedebista. Agora, o comunista tenta diminuir o pedido de abertura de inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ) do qual é alvo.

“Quando a ex-governadora Roseana Sarney foi citada, na época pelo Paulo Roberto Costa, houve um alvoroço aqui de governistas, já condenando-a. Hoje o governador morde a própria língua”, completou.

Crítica

Em um aparte, o deputado Eduardo Braide (PMN) também criticou a postura adotada por Flávio Dino após envolvimento na Lava Jato.

“Eu acho que o caminho mais errado que pode se tomar em relação a essa situação, é tentar desqualificar a Operação Lava Jato, é o que tem sido feito pelo grupo do governador Flávio Dino. No portal do partido do governador, por meio de vários emissários do governador o que tenta se dizer é que a Operação Lava Jato é uma operação contra os políticos, contra a classe política e eu acho que eu esperava, particularmente, uma postura diferente do governador Flávio Dino, esperava que ele desse uma declaração apoiando a Operação Lava Jato e pedindo que a investigação corresse o mais rápido possível”, disse.

Adriano Sarney (PV) concordou com os posicionamentos de Edilázio e de Eduardo Braide e também lembrou da postura recente de Dino, quando os alvos da operação eram seus adversários políticos no estado.

“O governador Flávio Dino que tanto falou mal do grupo Sarney, que tanto falou mal do Sistema Mirante, que tanto falou mal dos deputados de oposição, agora quer utilizar uma entrevista da TV Mirante como forma de defesa. Mas ontem ele falava mal, dizia que a TV Mirante não tinha credibilidade porque era um grupo político que mandava neste estado, um grupo político que tinha força das mídias, e hoje ele utiliza dessa mídia para justamente se defender”, completou.

Sousa Neto (PROS) questionou a estratégia utilizada pelo governador de publicação de pesquisas que apontam aprovação de seu Governo.

Já Andrea Murad (PMDB), afirmou que Flávio Dino não tem mais “condição moral”, de apontar para adversários. “Ele está envolvido na Lava Jato até o pescoço. Está lá, citado na Lava Jato e terá de se defender na Justiça”, finalizou.

Saiba Mais

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), rebateu a oposição. Ele afirmou que, diferentemente do que os colegas de parlamento sustentaram, o governador Flávio Dino (PCdoB)é hoje “o maior interessado para que a apuração seja feita de forma célere”. Ele afirmou acreditar na honestidade de Dino e disse que o tempo provará a sua inocência.

Edilázio: “Flávio Dino morde a própria língua”

por Jorge Aragão

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) fez dura crítica hoje, à postura adotada pelo governador Flávio Dino (PCdoB), após o comunista ter sido envolvido no escândalo de corrupção conhecido Lava Jato.

Dino foi citado em delação feita por José de Carvalho Filho, ex-funcionário da Odebrecht, ao Ministério Público Federal (MPF).

No depoimento, Filho detalhou o pagamento de R$ 200 mil à campanha de Flávio Dino em 2010, em troca de apoio do comunista, então deputado federal, ao Projeto de Lei nº 2.279/2007 de interesse da empreiteira, na Câmara dos Deputados e afirmou   que outros R$ 200 mil foram pagos na campanha de 2014, mas de forma oficial.

Para Edilázio, o envolvimento de Flávio Dino na Lava Jato, é uma decepção para o eleitor maranhense.

“Ele, que até ontem era o arauto da moralidade do nosso Maranhão, que já era uma decepção como gestor e como político, agora é uma grande decepção com relação à moral. Porque o que ocorreu com relação à Odebrecht, não se trata de ‘Caixa 2’, se trata de propina”, disse.

Edilázio lembrou que todo o esquema delatado por José de Carvalho Filho, está registrado pela Odebrecht. Ele enfatizou o apelido de Dino na denúncia: Cuba, e fez referência à senha utilizada pelo governador, segundo a delação, para o resgate do dinheiro: Charuto.

“Vale ressaltar que o delator, que se dava muito bem com ele. Já veio aqui no Maranhão depois de ele ter sido eleito governador. Visitou ele [Flávio Dino] várias vezes ainda na Embratur. O governador Flávio Dino hoje morde a própria língua”, enfatizou.

Antes de finalizar o seu discurso, no Grande Expediente, Edilázio ainda fez uma crítica em relação à postura adotada por Dino após ter sido citado na Lava Jato.

“Quando a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) foi citada, na época pelo Paulo Roberto Costa, houve um alvoroço aqui de governistas, já condenando-a. Hoje o governador morde a própria língua”, finalizou.

O discurso de Edilázio foi aparteado pelos deputados Eduardo Braide (PMN), Sousa Neto (PROS) e Adriano Sarney (PV), que destacaram a coerência no posicionamento.

 

Lideranças criticam Flávio Dino após citação na Lava Jato

por Jorge Aragão

O Estado – A inclusão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), no rol de possíveis investigados por suspeita de recebimento de dinheiro de caixa dois da Odebrecht na campanha eleitoral de 2010 levou a comentários de análises de lideranças e observadores da cena política local comentaram nos últimos dias.

Em depoimento à força-tarefa da Operação Lava Jato, o ex-funcionário da Odebrecht detalhou o pagamento de R$ 200 mil à campanha de Flávio Dino em 2010, em troca do apoio do comunista, então deputado federal, ao Projeto de Lei nº 2.279/2007, de interesse da empreiteira, na Câmara dos Deputados.

Outros R$ 200 mil foram pagos na campanha de 2014, segundo ele, de forma oficial. A proposta, então em tramitação na Câmara, garantiria segurança jurídica a investimentos da construtora em Cuba, em virtude do embargo econômico dos Estados Unidos à ilha comunista.

No Maranhão, o caso repercute desde o anúncio oficial de que o comunista estava na “Lista de Fachin” – no caso dele, a petição da Procuradoria-Geral da República (PGR) será encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O ex-juiz Marlon Reis – um dos autores da Lei da Ficha Limpa e atual nome do Rede no estado para a disputa pelo Senado -, foi quem mais se manifestou até agora.

Ontem, por exemplo, criticou, por meio de postagem na sua conta pessoal no Twitter, a tentativa de abafar a Lava Jato com a justificativa de salvar a política.

“Agora corruptos de diversos partidos tramam abafar a Lava Jato como forma de salvar a ‘política’. Querem salvar as próprias peles”, afirmou.

Ele não chegou a citar diretamente o governador maranhense, mas a declaração é um recado claro. Um dia antes, Dino havia usado também as redes sociais para propor uma “tática” que se estabelecesse como uma “saída política” para o caos instalado atualmente no país.

“Cabe à esquerda e ao centro democrático concertar uma saída política para o caos institucional. Fora da Política não há salvação real”, escreveu.

Caixa dois – Outro comentário de Reis, esse mais diretamente relacionado a Flávio Dino, referia-se a seu conceito sobre caixa dois.

Para o membro do Rede Sustentabilidade, o recebimento de doações não contabilizadas em campanhas eleitorais deve ser mesmo considerado crime. “Caixa 2 é corrupção qualificada pela lesa pátria”, defende.

MAIS

O conceito de que caixa dois é crime é também compartilhada pelo subprocurador-geral da República, Nicolao Dino, irmão do governador Flávio Dino. Meses antes de o comunista ser incluído na Lava Jato sob suspeita de receber R$ 200 mil dessa forma, ele havia declarado, durante o Seminário Reforma Política Eleitoral no Brasil, que “caixa dois é um fenômeno tão nocivo para o processo democrático quanto a corrupção”.

Dino é criticado até por adversários de Sarney

A inclusão do governador Flávio Dino (PCdoB) na chamada “Lista de Fachin” provocou reações contrárias ao comunista mesmo de lideranças que se opõem ao grupo do ex-presidente José Sarney (PMDB) no Maranhão.

Em artigo divulgado no fim de semana, por exemplo, o jornalista, médico e advogado João Bentivi comparou o aparecimento do comunista no caso com o fato de que figuras proeminentes “sarneísmo” estão fora da Lava Jato, dentre elas a principal adversária do governador, Roseana Sarney (PMDB).

“Está, pois, estabelecido o inevitável maniqueismo, mesmo nesse mar de incertezas, de constatações inapagáveis e volumosas surpresas. O nosso governador, na primeira infância da política, ainda que eu creia na sua honestidade (e creio) tem que se explicar e está se explicando. É mau. É mal”, escreveu.

Já Igor Lago, filho do ex-governador Jackson Lago (PDT), mesmo sem aliviar os “sarneístas”, criticou o grupo do governador, que tanto atacou seus oposicionistas nos últimos anos.

“A política [no Maranhão] resumiu-se aos sarneístas e seus dissidentes. O resultado não poderia ser pior: o sujo falando do mal lavado.”, comentou.

Pacto de afogados

por Jorge Aragão

Foto: Karlos Geromy/Secom

O governador Flávio Dino (PCdoB) diz-se indignado com a delação do ex-executivo da Odebrecht, José de Carvalho Filho, que apontou pagamento de R$ 200 mil ao comunista nas eleições de 2010. Mas Dino não é visto cobrando apuração rápida para provar a inocência. Pelo contrário, ele já tem atuado é para barrar os avanços da Lava Jato.

O governador faria parte de uma espécie de confraria de delatados – do PT, PCdoB, PSDB, PMDB – para tentar dar um freio na operação. O assunto foi pauta do fim de semana do jornal Folha de S. Paulo, que revelou até um suposto contato sobre o tema entre os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A folha ouviu o próprio Flávio Dino, que falou de uma batalha entre o que chamou de “Partido da Lava Jato e o Lulismo”. “Há até uma data de lançamento desse confronto: 3 de maio, em Curitiba”, disse Dino, à coluna Painel.
3 de maio será o dia do depoimento de Lula ao juiz Sérgio Moro.

Mas o “pacto de afogados” foi proposto por Flávio Dino em seus próprios perfis de redes sociais. No Twitter, ele propôs um acordo dos partidos de centro e de esquerda para buscar uma saída institucional. E completou: “Fora da Política, não há salvação real”.

Desde o início da Operação Lava Jato, Flávio Dino já navegou em várias frentes. Comemorou a simples citação de adversários, fez festa com depoimentos que apontavam outros partidos e até se envolveu em embates com o juiz Sérgio Moro. Mas agora, pilhado na operação, ele age em causa própria, propondo o pacto de afogados.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão