Na data em que a cidade de Imperatriz completa 168 anos, o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) assegurou recursos para a execução da obra de criação do Anel Viário, importante alça de trânsito que ajudará diretamente a minimizar e desafogar o fluxo viário na região. Ao todo, o parlamentar destinou R$ 4 milhões, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), para a realização dessa obra em Imperatriz.

“Nesta data especial, trago uma boa notícia, um presente para Imperatriz. Acabei de destinar R$ 4 milhões que estão sendo empenhados para uma obra de extrema importância para a cidade de Imperatriz. Trata-se do Anel Viário que vai interligar a BR-010 até a MA-122 que vai até João Lisboa, interligando aquela região onde será construído o Hospital do Amor, desafogando o fluxo viário. Conseguimos, por meio da Codevasf, garantir esses recursos e, nos próximos vinte dias, quero estar em Imperatriz, junto com o prefeito Assis Ramos, dando a ordem de serviço para essa obra”, destacou Juscelino Filho.

Ao anunciar os recursos para a obra do Anel Viário, o deputado fez questão em reforçar seu compromisso com a população de Imperatriz e da Região Tocantina.

“Quero dar os meus parabéns à cidade de Imperatriz e a esse povo aguerrido e lutador dessa cidade de extrema importância para o nosso Estado do Maranhão. Temos o nosso compromisso com a cidade, ajudando ao prefeito do nosso partido, Assis Ramos, a fazer uma gestão de muitas obras. Estamos sempre ao seu lado apoiando”, concluiu.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 975/20, que cria um programa emergencial de crédito para pequenas e médias empresas. Os empréstimos concedidos contarão com até R$ 20 bilhões de garantia da União, complementando o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), também aprovado no Congresso Nacional e que já está em execução.

Para o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), a chamada MP do Crédito é de extrema importância. “Ela reduz burocracias, diminui os juros e estende o prazo de pagamento dos empréstimos. Ou seja, quebra as travas para que o dinheiro chegue finalmente aos empreendedores. Salvar as empresas e os negócios neste momento é fundamental para a retomada da economia no pós-pandemia do coronavírus”, avalia.

O relator da MP 975 foi o líder do Democratas na Câmara, Efraim Filho (PB), que acredita que serão movimentados cerca de R$ 80 bilhões. “Esta é a proposta mais ousada e completa de liberação de crédito. O recurso que está parado nos bancos vai virar dinheiro para micro e pequenos empreendedores, que geram emprego, renda e oportunidade. A crise é gigante e quem quer empregar não pode ficar preso numa burocracia sem fim”, ressalta.

Instituições financeiras participantes do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac-FGI), criado pela Medida Provisória, poderão contar com garantia de 30% do valor total emprestado a empresas com receita bruta de R$ 360 mil a R$ 300 milhões em 2019. A contratação poderá ser feita até 31 de dezembro, com carência de 6 a 12 meses. O prazo para pagar será de 12 a 60 meses, com taxa de juros definida pelo regulamento do programa.

O deputado Juscelino Filho ressalta outra novidade: a criação do Peac-Maquininhas, que usará como garantia os valores a receber de vendas feitas pelas empresas por meio das máquinas de cartões. “Mais uma vez, a Câmara ouve o clamor dos setores afetados pela crise da Covid-19 e aprova uma importante medida do governo. Como sempre digo, o diálogo e essa atuação conjunta é o caminho par superarmos tudo isso”, acrescenta. A MP 975/20 segue para apreciação do Senado.

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) comemorou a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 por mais dois meses. O decreto que estendeu o benefício foi assinado na terça-feira (30) pelo presidente Jair Bolsonaro, em cerimônia que contou com a presença dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), além de ministros e outros integrantes do governo.

“Como a lei que aprovamos no Congresso Nacional já permitia essa prorrogação, manter o valor de R$ 600, que chega a R$ 1.200 para mulheres chefes de família, foi a melhor decisão, pois bastou o decreto presidencial. Toda essa crise gerada pela pandemia do coronavírus ainda não possibilita que o auxílio, que beneficia atualmente cerca de 65 milhões de brasileiros, seja interrompido”, disse Juscelino Filho.

Ainda de acordo como deputado do DEM, é preciso avançar na discussão sobre uma renda mínima permanente. “Na verdade, não sabemos quando e nem como essas milhões de famílias voltarão à normalidade. Por isso, governo e parlamento precisam debater o quanto antes um novo programa de renda mínima ou mudanças no Bolsa Família. Como sempre, diálogo é o caminho para chegarmos a um modelo em prol dos que mais precisam”, afirmou.

A terceira parcela do auxílio emergencial começou a ser depositada nas contas da poupança social digital no dia 27 de junho, processo que segue até este sábado (4). Já os saques em dinheiro e transferência para outras contas bancárias só serão permitidos a partir do dia 18 de julho. Segundo balanço do governo federal, já foram creditados cerca de R$ 90 bilhões para os beneficiários. Terminou nesta quinta-feira (2) o prazo para pleitear a renda emergencial.

A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (24), a votação do substitutivo do deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) ao PL 3267/2019, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto-base já havia sido aprovado na terça-feira, por 353 votos a favor e 125 contrários. A matéria segue agora para apreciação do Senado Federal.

Entre outros pontos, a matéria trata da validade da carteira de motorista, do limite de pontos para suspensão do direito de dirigir, da obrigatoriedade do uso da cadeirinha para transportar crianças, da realização do exame toxicológico, dos exames médicos e psicológicos para obtenção e renovação da CNH e do tráfego de motos no chamado corredor.

Juscelino Filho afirma que a modernização do CTB é uma necessidade. “Quero louvar a iniciativa do governo federal, pois o código já completou 22 anos. O trânsito de hoje não é o mesmo daquele tempo. E nesse período, não houve nenhuma iniciativa do Executivo para buscar a melhoria da legislação. Após receber o projeto original, cumprimos o nosso papel de legislar e saímos com um texto muito melhor, que atende aos anseios da população, pois vai na direção da vida, da segurança nas ruas e estradas e da redução dos acidentes”, diz.

Ainda segundo o relator, o substitutivo aprovado na Câmara foi construído a várias mãos. “Na Comissão Especial, em várias audiências públicas, ouvimos parlamentares, entidades ligadas ao trânsito, sociedade, órgãos governamentais, buscando o maior conhecimento possível. Além disso, foram mais de 300 emendas, que analisamos com carinho. Não tenho dúvidas dos grandes avanços que tivemos, para os quais tivemos a contribuição de todos”, ressalta.

Novidades – O deputado Juscelino Filho cita duas novidades que foram introduzidas em seu relatório. Uma delas é a criação do Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), no qual deverão constar os dados dos motoristas que não cometeram infração sujeita a pontuação, nos últimos 12 meses. O objetivo é que esse cadastro possibilite que União, estados, municípios e seguradoras de veículos possam conceder benefícios fiscais e na prestação de serviços.

A outra é a proposta de criação e manutenção de escolinhas de trânsito por parte dos órgãos executivos de trânsito estaduais e municipais. “Elas já deveriam ser uma realidade no país. Hoje existe o Funset, um fundo que arrecada bilhões com multas, e boa parte dos recursos é para educação. Se tivéssemos esses investimentos, a realidade seria outra. As crianças e adolescentes são os futuros condutores e precisam estar preparados”, justifica Juscelino.

Durante as duas sessões em que o substitutivo ao PL 3267/2019 foi analisado, vários deputados elogiaram o trabalho de Juscelino Filho na relatoria da proposta. Para os parlamentares, a atuação foi “brilhante” ao tratar o tema com equilíbrio e responsabilidade, ouvindo os mais diversos atores envolvidos na área e a sociedade em geral.

Confira os principais pontos do PL 3267/19

Validade da CNH: De acordo com a proposta aprovada, a carteira de motorista terá validade de 10 anos para motoristas até 50 anos de idade. Para aqueles entre 50 e 70 anos, será de 5 anos. E a partir dos 70 anos, validade de 3 anos. Nos exames de aptidão física e mental, médicos e psicólogos poderão determinar validade menor da CNH.

Pontuação: O texto prevê limites diferentes de pontos na CNH para suspensão do direito de dirigir. 40 pontos para quem não tiver infração gravíssima no período de 12 meses, 30 pontos para quem possuir uma gravíssima, e 20 pontos para quem tiver duas ou mais infrações do tipo. Motoristas que exercem de atividade terão 40 pontos de teto, e poderão realizar curso de reciclagem quando atingir 30 pontos.

Cadeirinha: A proposta aprovada mantém a multa para quem transportar crianças sem o devido dispositivo de retenção (bebê conforto, cadeirinha e assento de elevação). Além disso, amplia a obrigatoriedade para crianças de até 10 anos ou 1,45 m de altura, considerada uma altura de segurança para evitar o estrangulamento pelo cinto de segurança.

Exames de aptidão: O texto estabelece que os exames de aptidão física e mental serão realizados por médicos e psicólogos com a titulação de especialista em Medicina do Tráfego e em Psicologia de Trânsito, respectivamente. Ela também prevê que os exames sejam avaliados pelo examinado, a fim de que haja fiscalização do profissional.

Avaliação psicológica: A proposta aprovada propõe a exigência de avaliação psicológica nos casos em que o condutor se envolver em acidente grave para o qual tenha contribuído ser condenado judicialmente por delito de trânsito ou quando estiver colocando em risco a segurança do trânsito, por decisão da autoridade de trânsito.

Exame toxicológico: O texto mantém a obrigatoriedade dos exames toxicológicos para motoristas das categorias C, D e E, para obtenção e renovação da CNH. Além disso, aqueles com idade inferior a 70 anos, terão de se submeter ao exame a cada 2 anos e meio. Para o relator, enquanto não se regulamenta outro tipo de instrumento para fiscalizar o uso de substâncias psicoativas por condutores, não se pode prescindir dos exames em vigor. Além disso, houve redução no número de acidentes nas rodovias com veículos pesados.

Motos no corredor: A proposta regulamenta o tráfego de motocicletas, motonetas e ciclomotores pelo corredor quando o trânsito estiver parado ou lento. Nessas situações, eles poderão trafegar entre os veículos, mas com velocidade compatível com a segurança dos pedestres e demais veículos. O texto também determina a criação de áreas de espera para motos, à frente dos carros e antes da faixa de pedestres. As medidas visam a proteção dos motociclistas, principais vítimas do trânsito brasileiro.

Multas administrativas: O texto propõe a isenção de pontos na CNH relativos às infrações de natureza administrativa, ou seja, aquelas que não colocam em risco a segurança no trânsito. Alguns exemplos: portar no veículo placa em desacordo com as especificações, deixar o comprador de efetuar o registro do veículo no prazo de 30 dias ou conduzir o veículo sem os documentos de porte obrigatório. Obviamente, estará mantida a multa.

Recall: A proposta determina que o cumprimento de recall seja condição para o licenciamento anual do veículo, a partir do segundo ano após o chamamento. A ideia é reduzir o tempo em que o veículo circulará com reparos pendentes, minimizando o risco de acidentes de trânsito.

Cadastro positivo: O texto aprovado propõe a criação do Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), no qual deverão constar os dados dos condutores que não cometeram infração sujeita a pontuação, nos últimos 12 meses. Além de apontar os bons motoristas para os órgãos de trânsito, o cadastro vai possibilitar que União, estados, municípios e seguradoras de veículos possam conceder benefícios fiscais, tarifários e na prestação de serviços.

Escolinhas de trânsito: A proposta propõe a criação de escolinhas de trânsito, por parte dos órgãos executivos de trânsito estaduais e municipais, destinadas a promover a educação para crianças e adolescentes, que serão os motoristas do futuro. Parte dos recursos do Funset, fundo formado por arrecadação de multas, pode ser utilizada para tal finalidade.

Contran: O texto determina que minutas de normas regulamentares a serem editadas pelo Contran sejam submetidas a consulta pública antes da entrada em vigor. A medida dará maior transparência às decisões do Conselho, garantindo, assim, que a sociedade civil apresente as suas contribuições, no sentido de construir normas mais justas e efetivas.

O deputado federal Juscelino Filho (DEM) deixou o comando da Bancada Federal do Maranhão, que a partir de agora é comandada pelo deputado Marreca Filho (Patriota). Juscelino fez um balanço do período, pela segunda vez, que ocupou o cargo.

“Foi de muito trabalho o período de um ano em que coordenei, pela segunda vez, a bancada federal do Maranhão. No Congresso Nacional e junto a órgãos federais e estaduais, garantimos recursos, programas e obras em benefício dos maranhenses. O balanço é muito positivo”. Foi com essas palavras que o deputado federal Juscelino avaliou a atuação à frente dos parlamentares do estado, posto para o qual foi escolhido em março de 2019.

Segundo ele, uma das prioridades foi manter a bancada unida e forte. “Importante medida nesse sentido foi a decisão de destinarmos metade dos recursos das emendas impositivas ao Orçamento 2020 para saúde e obras estruturantes. Depois, devido à pandemia do coronavírus, remanejamos esses dinheiro, algo em torno de R$ 125 milhões, para o combate à Covid-19. Mais uma demonstração de união e responsabilidade dos deputados e senadores”, disse.

Juscelino Filho destacou, ainda, a luta por melhorias nas rodovias federais que cortam o Maranhão. “Foram várias as reuniões no Ministério da Infraestrutura e no DNIT. E as cobranças deram resultado, pois o próprio governo admitiu que é inaceitável que tenhamos a pior malha viária do país. Obras estão em andamento, outras já estão sendo preparadas. E a expectativa é de que a situação melhore nos próximos meses”, observou.

Outros temas mencionados pelo deputado do Democratas, em que a bancada se posicionou e atuou, foram o acordo para uso da Base de Alcântara, cortes no programa Bolsa Família, planos para a privatização do Parque dos Lençóis, vazamento de óleo no litoral do Nordeste, definições sobre a política habitacional do governo federal e obras de escolas e creches no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

“Meu muito obrigado a todos que contribuíram com esse um ano em que estive novamente na coordenação da nossa bancada federal. Aproveito para desejar bom trabalho ao novo coordenador, o colega Marreca Filho, que terá o papel de extrema importância de manter os 18 deputados e três senadores unidos e trabalhando em favor dos maranhenses, sobretudo daqueles que mais precisam”, finalizou Juscelino Filho.

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) comemorou a concretização de um importante projeto: o curso de Medicina na cidade de Santa Inês. O edital do processo seletivo foi lançado no dia 5 pela Faculdade ITPAC e as inscrições estão abertas. Serão 50 vagas para o segundo semestre, a serem preenchidas de acordo com as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) dos anos de 2015 a 2019, devendo o candidato escolher uma delas.

“A luta é antiga, começou há três anos, quando iniciei as conversas com o então ministro da Educação, Mendonça Filho. Desde a autorização do órgão, publicada no Diário Oficial em dezembro de 2017, trabalhamos muito para vencer cada etapa desse processo. Os detalhes que faltavam vieram depois da mais recente reunião que tive no MEC, em março deste ano. Valeu a pena todo o esforço”, relatou Juscelino Filho.

Ainda de acordo com o parlamentar do Democratas, a importância do curso vai além da formação de médicos. “Ele também vai gerar renda, empregos e desenvolvimento na cidade e em toda a região, que poderá se tornar um pólo universitário do estado. Na pessoa da prefeita Vianey Bringel, parabenizo e agradeço a todos que contribuíram para a realização desse sonho. E aos que vão concorrer a uma vaga na histórica primeira turma, desejo boa sorte”, disse.

A prefeita Vianey Bringel também celebrou a conquista. “É de suma importância para o nosso município, tanto educacional, para a saúde e a economia, quanto historicamente. Tenho certeza de que vai ser a chave essencial para outros cursos que serão instalados futuramente, tornando Santa Inês uma cidade referência na região. Agradeço também o empenho do deputado Juscelino Filho em trazer o curso”, frisou.

Das 50 vagas ofertadas para o segundo semestre, cinco serão apresentadas com bolsa integral de estudos. O curso terá duração de 12 semestres, em tempo integral. As inscrições custam R$ 100 e devem ser feitas no site www.facamedicina.com.br. A Faculdade ITPAC Santa Inês é mantida pelo Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves (IPTAN).

O presidente do Conselho de Ética da Câmara Federal, o deputado maranhense Juscelino Filho (DEM), encaminhou solicitação ao presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que sejam viabilizadas as reuniões do Conselho Ética o mais rápido possível.

No documento, Juscelino lembra que existem oito processos em pauta e quem precisam ser apreciados, mas que foram paralisados diante da pandemia do novo coronavírus.

Juscelino solicita que Maia autorize a realização de reuniões remotas, para que o Conselho de Ética possa dar prosseguimento no trabalho que já fora começado no início deste ano. Veja abaixo o documento.

Vale lembrar que entre os oito processos, está uma representação contra o deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente da República, Jair Bolsonaro. Eduardo foi denunciado por ter comentando sobre uma eventual volta do AI-5. O parlamentar até recuou da sua declaração, mas já havia sido acionado no Conselho de Ética.

É aguardar e conferir.

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) elogiou o pronunciamento feito nesta terça-feira (26) pelo presidente da Câmara dos Deputados. Na abertura da sessão plenária virtual, Rodrigo Maia (DEM-RJ) defendeu o diálogo entre as instituições e a preservação da harmonia entre os Poderes, sobretudo neste momento em que quase 25 mil pessoas no país já perderam a vida em razão da pandemia do coronavírus.

“O povo brasileiro espera que cada um de nós, detentores de mandatos públicos, tenhamos consciência do papel a desempenhar na busca de soluções para enfrentar o vírus. Vencida essa etapa, ficará um legado de imensos desafios a enfrentar, e o primeiro deles é a reconstrução da nossa economia”, disse Maia. Ele acrescentou: “Armados do espírito da resiliência e da capacidade de trabalho do nosso povo haveremos de conseguir”.

Para Juscelino Filho, é urgente a união de esforços em torno de um objetivo comum: derrotar a Covid-19. “É com diálogo, convívio harmonioso entre os Poderes e respeito à Constituição e à democracia que vamos superar as crises sanitária, econômica e social. Esse é o sentimento de todo o parlamento. E tenho certeza que é também o da maioria dos brasileiros. Aproveito para prestar minha solidariedade às famílias das vítimas”, afirmou.

Recentemente, o deputado Juscelino Filho manifestou preocupação com o avanço do novo coronavírus pelo interior do Maranhão. “O problema vai se comprovando dia a dia com o aumento dos números de casos, internações e mortes nos municípios maranhenses. Essa realidade, aliás, só reforça a importância de um trabalho conjunto entre a União, os governos estaduais e as prefeituras”, acrescentou.

O parlamentar protocolou no dia 12 de maio, na Mesa Diretora da Câmara, Requerimento de Informação direcionado ao secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula. O objetivo é obter o detalhamento das ações tomadas no enfrentamento da doença. Após pedido feito por Juscelino Filho, o governo estadual anunciou a transformação do Hospital Macrorregional de Santa Inês em unidade exclusiva para atendimento de pacientes com Covid-19.