Para o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), a união e o diálogo são os únicos caminhos para que os brasileiros sejam vacinados mais rapidamente contra a Covid-19. A opinião foi emitida após a reunião de terça-feira entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e governadores, em Brasília.

“É essencial que União, estados e municípios trabalhem juntos para salvarmos vidas. Positiva também será a destinação de pelo menos R$ 14,5 bilhões do Orçamento deste ano para saúde, acertada na reunião, com a criação de um fundo emergencial de combate à pandemia. Na Câmara e no Senado, daremos prioridade a matérias nesse sentido”, afirma.

Juscelino Filho também celebrou a informação de que o governo federal vai comprar as vacinas da Pfizer e da Janssen, dada nesta quarta-feira (3) pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. “A decisão é fundamental. Que os contratos com esses dois laboratórios sejam assinados o quanto antes”, diz o deputado do Democratas.

Compra descentralizada

Na terça-feira, o plenário da Câmara aprovou o PL 534/21, que autoriza estados, municípios e setor privado a comprarem vacinas contra Covid-19. No caso das doses adquiridas por empresas, todas terão de ser doadas ao Sistema Único de Saúde enquanto estiver em curso a imunização dos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde.

Os deputados também aprovaram a MP 1004/20, que abre crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões para a participação do Brasil no consórcio internacional de vacinas Covax Facility. A expectativa é de que o país receba, até o fim do primeiro semestre, mais 10,6 milhões de doses de vacinas por meio do consórcio.

“A aprovação das duas matérias reforça o compromisso do Congresso Nacional com a luta contra o coronavírus. Desde março do ano passado, quando iniciamos as votações pelo sistema remoto, votamos medidas de extrema importância no combate à pandemia e aos seus efeitos econômicos e sociais. E assim vamos seguir atuando”, garante Juscelino Filho.

O deputado federal maranhense e presidente da Comissão de Ética da Câmara Federal, Juscelino Filho (DEM), promete ser célere para uma decisão no episódio envolvendo o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), que segue preso na Polícia Federal, após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.

Em entrevista ao radialista Geraldo Castro, no programa Abrindo o Verbo, da Rádio Mirante AM, Juscelino Filho assegurou que irá designar um relator para o caso na semana que vem e depois disso o deputado Daniel Silveira terá dez dias para apresentar sua defesa.

“Estamos trabalhando à distância com toda a equipe para que a amanhã a pauta seja liberada e que, na próxima terça, a gente consiga retomar os trabalhos no Conselho”, destacou Juscelino.

Vale destacar que a Mesa Diretora da Câmara protocolou representação contra o deputado Daniel Silveira no Conselho de Ética, abrindo caminho para a cassação do parlamentar. O documento foi encaminhado “para fins do art. 240” do regimento interno da Câmara, dispositivo que estabelece as condições para que um deputado perca o mandato.

Daniel Silveira foi preso após publicar um vídeo defendendo o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e fazendo apologia ao AI-5, principal instrumento de repressão da ditadura militar.

O STF  manteve, por unanimidade, a prisão do deputado Daniel Silveira, e nesta quinta-feira na audiência de custódia a prisão foi mantida, até um posicionamento da Câmara Federal ou do próprio ministro Alexandre de Moraes. Sendo assim, Daniel Silveira segue preso e corre o sério risco de ter o seu mandato cassado.

É aguardar e conferir.

Em entrevista ao programa Palavra Aberta, da TV Câmara, o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) detalhou o PL 117/2015, projeto de sua autoria, que institui a Política Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor Farmacêutico. Ele informou que vai conversar com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, sobre a necessidade desse debate ser retomado.

“Temos que investir mais em pesquisa e inovação nessa área para reduzirmos a enorme dependência do Brasil de insumos e medicamentos produzidos em outros países”, justificou Juscelino Filho. Assista abaixo entrevista.

É aguardar e conferir.

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) comemorou a publicação da Lei 14.118/2021, que institui o programa Casa Verde e Amarela, no Diário Oficial da União da quarta-feira (13). O texto foi sancionado no dia anterior pelo presidente Jair Bolsonaro, pouco mais de um mês após ser aprovado pelo Congresso Nacional.

“O novo programa traz avanços de extrema importância para a redução do déficit habitacional, estimado em 6 milhões de moradias. A meta é atender quase 2 milhões de famílias até 2024, com foco no Norte e no Nordeste, regiões em que os juros dos financiamentos serão menores. Essa é, portanto, uma excelente notícia para os maranhenses e demais brasileiros que querem realizar o sonho da casa própria”, destacou Juscelino Filho.

Além da construção de moradias, o Casa Verde e Amarela envolve reformas, regularização fundiária, infraestrutura se serviços públicos, nas áreas urbana e rural. “Além de beneficiar milhões de brasileiros, os recursos que serão injetados com o novo programa habitacional vão impulsionar o setor da construção civil e gerar empregos, o que será essencial na retomada do crescimento do país no pós-pandemia”, acrescentou o deputado do Democratas.

O Casa Verde e Amarela vai contemplar famílias com até R$ 7 mil de renda mensal na área urbana e com até R$ 84 mil de renda ao ano na área rural. O público-alvo em três faixas está separado em três faixas: até R$ 2 mil; de R$ 2 mil a R$ 4 mil; e de R$ 4 mil a R$ 7 mil. Somente aqueles com renda até R$ 4 mil em área urbana e com renda anual de até R$ 48 mil na área rural poderão contar com ajuda da União para adequar as parcelas ao orçamento familiar.

O novo programa habitacional substitui o Minha Casa, Minha Vida, que foi criado em 2009. De acordo com o governo, os contratos já assinados no MCMV serão concluídos.

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) apresentou emenda à proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 em benefício da construção do trecho ferroviário Alto Parnaíba – Balsas / Balsas – Porto Franco. A LDO, que orienta a elaboração da proposta orçamentária e a execução do Orçamento no ano seguinte, deve ser votada pelo plenário do Congresso Nacional nesta quarta-feira (16).

“Essa ferrovia é de extrema importância para o Maranhão e para a fronteira agrícola do Matopiba, que também compreende terras de Tocantins, Piauí e Bahia. As emendas à LDO, diferentemente das emendas orçamentárias, não têm execução garantida. Mas fazer essa sugestão é um primeiro passo para destacar que se trata de uma obra fundamental e para garantir recursos no Orçamento”, justifica Juscelino Filho.

Segundo estimativas do Ministério da Agricultura e da Embrapa, a área plantada na região do Matopiba deve superar os 9 milhões de hectares até 2030. Já a produção de grãos vai atingir 33 milhões de toneladas, podendo ultrapassar os 40 milhões. “O novo ramal se ligará à Ferrovia Norte-Sul, facilitando o escoamento pelo nosso Porto de Itaqui e, no futuro, até pelos de Bacarena (PA), Pecém (CE) e Suape (PE)”, acrescenta o deputado do DEM.

A ferrovia entre Porto Franco e Balsas já esteve no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e, atualmente, está no Plano Plurianual do Governo Federal (PPA) 2020-2023. Em agosto, a bancada federal maranhense cobrou do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, que os recursos da renovação contratual da Estrada de Ferro Carajás (EFC) pela Vale S/A sejam utilizados na construção desse e de outro trecho, de Alcântara a Alto Alegre do Pindaré.

“Naquela ocasião, o ministro Tarcísio colocou para nós que parceiros privados poderiam dar andamento a esses empreendimentos. Se isso acontecer, vamos brigar para que a renovação da EFC gere investimentos em outras obras estruturantes no Maranhão. Nosso estado ainda carece de muitos recursos para melhorarmos a infraestrutura de maneira mais robusta”, explica o deputado Juscelino Filho.

Foi inaugurado, nesta sexta-feira (11), o Anel Viário de Imperatriz. Construído com recursos da ordem de R$ 4 milhões, fruto de emenda parlamentar do deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), o empreendimento tem 2.250 metros de extensão e liga a Avenida Pedro Neiva de Santana à BR-010. A execução coube à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em parceria com a Prefeitura.

“Em 16 de julho, gravei um vídeo anunciando meu presente de aniversário para Imperatriz. Garanti que os recursos estariam empenhados em alguns dias e que entregaríamos o anel viário nos próximos meses. Exatamente como falei, nós realizamos. Como homem público, como deputado federal, quero frisar a enorme satisfação de viabilizar uma obra tão importante para o município e para toda a região”, afirmou Juscelino Filho.

Ainda segundo o deputado, o empenho da Prefeitura de Imperatriz foi essencial para a conclusão dos trabalhos de forma ágil. “Há um ano, o prefeito Assis nos colocou a situação e a necessidade dessa interligação. Nas pessoas dele e do secretário Zigomar, quero parabenizar a eficiência da equipe da Secretaria de Infraestrutura, porque o projeto já estava feito. Isso agilizou muito, porque geralmente a gente perde seis meses só com estudo e projeto”, disse.

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) também destacou a importância do empreendimento. “O povo de Imperatriz é só gratidão pelo deputado Juscelino ter viabilizado os R$ 4 milhões para executar essa importante obra, que vai resolver o problema do trânsito da região, de quem vem de Buritirana, João Lisboa, Senador La Rocque, Amarante, e dará acesso ao Hospital do Amor, que vai salvar muitas vidas”, declarou.

O prefeito Assis Ramos recordou que acaba de cumprir um compromisso firmado em 2016. “O anel viário vai contribuir com a melhoria do fluxo do trânsito. Asfalto novo, drenagem e rede de esgoto, iluminação e sinalização trazem mais segurança para trafegar. Só posso agradecer a confiança da população, e ao deputado Juscelino Filho e ao senador Weverton, que contribuem diretamente para o desenvolvimento da cidade”, enalteceu.

Também participou da solenidade o presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, que foi convidado pessoalmente por Juscelino Filho e Assis Ramos.

Hospital de Amor – Após a inauguração do anel viário, as autoridades visitaram o local onde está sendo construído o Hospital de Amor, uma iniciativa do senador do PDT. “Em agosto de 2021, Deus permitindo, vamos inaugurar esse importante equipamento público não só para Imperatriz, mas para todo o Maranhão”, avaliou Weverton. Juscelino Filho acrescentou: “essa unidade vai salvar milhares de vidas. A partir de 2030, segundo a OMS, uma a cada duas mortes será causada pelo câncer. O senador está de parabéns por essa sensibilidade política e humana”.

O Anel Viário de Imperatriz já tem data e hora para ser inaugurado. Será no dia 11 de dezembro, às 11h. Foi o que confirmou nesta quarta-feira (2) o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), durante reunião com o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Moreira.

“Fiz questão de convidar pessoalmente o presidente Marcelo, que aceitou prontamente. Estaremos lá nessa importante inauguração, com o prefeito Assis Ramos e a população. O anel viário vai beneficiar milhares de pessoas de Imperatriz e de toda a região, e fico muito feliz de ter assegurado os R$ 4 milhões para a construção, por meio de emenda parlamentar de minha autoria, como prometi em julho, no aniversário da cidade”, afirmou Juscelino Filho.

Com 2.250 metros de extensão, o anel viário vai interligar a Avenida Pedro Neiva de Santana à BR-010, destravando o trânsito e reduzindo a circulação de veículos pesados pelas vias de acesso ao centro de Imperatriz. Passará por cinco bairros residenciais e pelo local onde será construído o Hospital do Amor. A ordem de serviço foi assinada no dia 13 de agosto. Projeto prevê, ainda, construção de calçadas e rede de drenagem superficial e profunda.

O deputado Juscelino Filho destacou que essa é apenas uma das conquistas da parceria com o prefeito Assis Ramos. “Trabalhamos muito por Imperatriz nos últimos quatro anos, em todas as áreas, e vamos seguir garantindo recursos, obras e programas para melhorar a vida das pessoas. Nesse sentido, a reeleição do amigo Assis foi de extrema importância. Nosso mandato está à disposição da população, que sabe que pode contar comigo”, disse.

Presidente estadual do Democratas no Maranhão, o deputado federal Juscelino Filho (DEM) recebeu nesta segunda-feira (30), na sede do partido, a visita do prefeito eleito da cidade de Lago dos Rodrigues, Valdemar da Serraria, do vice Didi Moita e do vereador eleito Neto Rolins, todos do DEM. Durante a reunião, Juscelino parabenizou Valdemar pela expressiva vitória nas urnas. O futuro prefeito obteve 67,09% dos votos válidos no município.

Juscelino Filho destacou a importância dos resultados nas eleições em Lago dos Rodrigues para o projeto de fortalecimento do Democratas no Estado. Ele reforçou, ainda, seu compromisso em continuar trabalhando pela população lago-rodriguense, levando mais benefícios para o munícipio. O deputado, inclusive, já destinou emenda para a construção do novo Mercado Municipal.

“Foi muito importante e significativa a vitória do Valdemar da Serraria. Estarei ao seu lado sempre para levarmos cada vez mais benefícios às pessoas. Já consegui recursos para o novo Mercado Municipal e vamos em busca de muito mais para a cidade. Tanto o Valdemar da Serraria quanto a população de Lago dos Rodrigues podem esperar muito mais do nosso mandato na Câmara dos Deputados”, afirmou o deputado federal Juscelino Filho.

Desejo antigo de Lago dos Rodrigues, o novo Mercado Municipal é fruto de uma emenda parlamentar de Juscelino Filho. Ao prefeito eleito, o deputado garantiu que estará ao seu lado em busca de novos investimentos para melhorar a vida da população, ajudando no que for possível na administração de Valdemar da Serraria.