Juscelino Filho consegue curso de enfermagem para Santa Inês

por Jorge Aragão

Após solicitação do deputado federal Juscelino Filho (DEM), foi liberada pela ministra substituta da Educação, Maria Helena Guimarães Castro, as portarias que credenciam a Faculdade Santa Luzia (FSL), em Santa Inês, para ministrar o curso de bacharel em Enfermagem, de acordo com as normas do Ministério da Educação (MEC).

De acordo com Juscelino Filho, outras regiões também serão beneficiadas com o novo curso superior: “Além de Santa Inês, toda a região do Vale do Pindaré será beneficiada. Temos trabalhado muito para melhorar a qualidade do ensino aplicado no nosso estado e os resultados serão colhidos em breve. É como eu sempre digo: só mudando a educação poderemos melhorar o futuro. Ainda temos muito trabalho pela frente”, ressaltou o parlamentar.

O diretor – fundador da faculdade, Luis Martins Machado, também falou da importância do curso para a região e fez seus agradecimentos ao deputado: “Diante do êxito obtido na luta, agradecemos ao deputado Juscelino Filho pelo empenho desde o início do processo de constituição da faculdade, até a conclusão com a publicação das portarias de credenciamento da IES (nº 1166, de 15/09/17) e a de autorização do curso de Bacharel em Enfermagem (nº 1004, de 22/09/17). Nossos agradecimentos”, finalizou.

A Faculdade Santa Luzia, antiga Escola Técnica de Comércio Santa Luzia, iniciou suas atividades em 1992 e oferece diversos cursos profissionalizantes: cursos técnicos de administração, educação geral e magistério para 1ª a 4ª série, todos reconhecidos pelo Conselho Estadual de Educação (CEE-MA), além de técnico e auxiliar de enfermagem, segurança do trabalho, contabilidade e especialização em enfermagem do trabalho, técnico em estética, petróleo e gás e análises clínicas. Hoje, a instituição é classificada como uma das melhores escolas em profissionalização e qualificação em saúde do Maranhão. Novos projetos para cursos superiores estão em andamento.

Juscelino Filho atuante na CPMI da JBS

por Jorge Aragão

A Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) da JBS, destinada a investigar supostas irregularidades envolvendo o grupo J&F em operações ocorridas entre os anos de 2007 e 2016, atendeu o Requerimento 139/17, de autoria do deputado federal Juscelino Filho (DEM) de convocação do ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Fontes Hereda. O ex-dirigente foi ouvido por quase 3 horas, negou envolvimento com as fraudes das empresas e respondeu aos questionamentos dos parlamentares.

Na reunião desta quarta-feira (25), Juscelino Filho questionou Jorge Hereda sobre as operações aprovadas enquanto presidente da Caixa, que beneficiaram empresas do Grupo J&F, do Grupo JBS ou de outros grupos envolvendo os irmãos Joesley e Wesley Batista e/ou o pai deles José Batista Sobrinho. Em outra pergunta o deputado questionou sobre as notícias divulgadas de que a Caixa e a CaixaPar teriam destinados recursos para empresas e negócios sob a suspeita de fraude. Hereda negou os envolvimentos e não soube dar mais informações, ficando de mandar listagem com os detalhes de algumas operações. Encerrando os questionamentos feitos pelo autor, o ex-presidente da Caixa negou que tivesse relações próximas com os irmãos Batista e que nunca lhe foram oferecidas vantagens.

O parlamentar vem atuando assiduamente para contribuir nas investigações do caso JBS, tendo apresentado diversos requerimentos convocando os envolvidos para depoimento, pedindo investigação e detalhes de transações, questionando os participantes.

“A JBS é acusada de ter criado o maior cartel do país e de ter destruído a economia principalmente do centro-oeste, por ter usado muito dinheiro irregularmente, por ter recebido benefícios fiscais, entre outros crimes e absurdos. Este é o momento para investigar, descobrir e punir”, destacou Juscelino Filho.

Juscelino consegue reabertura integral do BB de Lima Campos

por Jorge Aragão

Na superintendência do Banco do Brasil, em Brasília, na tarde desta terça-feira (17), o deputado federal maranhense Juscelino Filho (DEM) comemorou a reabertura da agência do banco no município de Lima Campos.

Na reunião, com o prefeito do município, Jailson Fausto, o gerente-geral de unidade de canais, Neirim Goulart Duarte, e o gerente executivo de relações institucionais, Fernando Conde, a reabertura foi garantida.

Juscelino Filho celebrou a decisão que beneficiará tanto a população de Lima Campos: “Após intervenção nossa em reunião com a direção do Banco do Brasil em Brasília, o prefeito Jailson Fausto foi chamado na superintendência para tratar o assunto e tivemos a garantia da reabertura integral da agência, com retomada de movimentação também em dinheiro. A agência foi toda reformada, depois de um sinistro que houve, e por decisão do comitê de risco do banco, ela estava funcionando apenas como posto de atendimento. Estou muito feliz em ter conseguido solucionar essa demanda tão importante para população daquele município.”, ressaltou o parlamentar.

De acordo com o prefeito Jailson, a agência estará em pleno funcionamento na primeira quinzena de novembro.

Juscelino Filho busca parceria internacional para pós-graduação

por Jorge Aragão

O presidente da Comissão de Inovação Tecnológica da Saúde da Câmara dos Deputados (Cetecsau), Juscelino Filho (DEM), está em missão oficial nos Estados Unidos, onde em visitas à órgãos governamentais e empresas do setor de saúde, busca parcerias e adquirir experiências e contribuições para melhorar a legislação e as políticas públicas de saúde no Brasil.

Na tarde desta quarta-feira (11), o parlamentar, junto ao presidente da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e relator da Cetecsau, deputado federal Hiran Gonçalves (PP-RR) e da secretária de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Gerlane Baccarin, estiveram na Havard Medical School (HMS), a faculdade de medicina da Universidade Harvard, em Boston. Em reunião com o diretor do Programa de Ciências Médicas e Investigação Clínica, Ajay K. Singh, trataram de parceria com universidades brasileiras para desenvolver um programa específico e qualificado para pós-graduação.

“Tratamos de uma possível parceria da HMS com universidades brasileiras e em breve receberemos uma comissão da universidade no Brasil para dar prosseguimento no assunto em reunião no Ministério da Educação. Com certeza uma parceria como essa beneficiará muito a formação de nossos médicos, uma vez que os Estados Unidos por serem um país de primeiro mundo, usam tecnologia e conhecimento de ponta. Saímos otimistas da reunião e já acertamos que o Consulado nos auxiliará nesse processo também. Estive com a embaixadora Glivânia Oliveira para adiantar o tema”, comemorou Juscelino Filho.

A comitiva da missão oficial é composta também pelo deputado federal Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG), e já visitou o Congresso Americano e se reuniu com deputados da Comissão de Saúde de lá, esteve com membros da UnitedHealth Group, um dos maiores grupos de saúde do mundo, visitaram fábrica de medicamentos da Sanofi, uma das maiores na indústria de vacinas mundialmente, Amgen, a maior fábrica bio-farmacêutica.

Juscelino destaca mais recursos do MEC para UFMA e IFMA

por Jorge Aragão

O deputado Juscelino Filho (DEM-MA) comemorou a liberação de mais de R$ 1,2 bi para universidades e institutos federais e a garantia de 100% do custeio da Assistência Estudantil para 2017, realizada pelo MEC. O benefício atenderá as Universidades Federal do Maranhão (UFMA) e o Instituto Federal do Maranhão (IFMA).

“A gestão do ministro Mendonça Filho merece destaque pela atenção e competência que ele tem tido com as ações da área. Sempre defendo que investir em educação, é investir no futuro. Ficamos felizes com mais esse benefício liberado para atender nosso estado, que é carente por investimentos no setor”, destacou o parlamentar.

Juscelino destacou o montante destinado ao Maranhão, sendo: R$ 6,9 milhões para custeio, R$ 6,6 milhões para investimento infantil e R$ 1,5 milhões para investimentos, totalizando mais de R$ 15 milhões. Além desses recursos de autorização de empenho, o MEC liberou também recursos de limite de autorização para despesa pública (autorização de pagamento). Nesse caso, os recursos para a UFMA foi de R$ 6.804.182,00 e de R$ 6.530.236,00 ao IFMA.

Os recursos liberados pelo MEC totalizam mais R$ 1,2 bilhão para as universidades e institutos federais em todo o País. O valor corresponde ao repasse financeiro para as instituições federais, 100% da assistência estudantil e ao aumento de 5 pontos percentuais no limite de empenho do orçamento para custeio e 10 pontos percentuais para investimento.

Dessa forma, o limite para empenho liberado de custeio aumenta de 80% para 85% e de investimento de 50% para 60%. “Estamos cumprindo rigorosamente o nosso compromisso assumido com os reitores, garantindo os recursos para custeio, investimento, retomada obras paralisadas e a assistência estudantil”, ressaltou o ministro.

Juscelino Filho assegura tratamento de Saúde a 30 municípios do MA

por Jorge Aragão

O deputado federal Juscelino Filho (DEM) esteve em reunião na manhã desta quinta-feira (05) no Ministério da Saúde com o titular da pasta, Ricardo Barros. Na reunião, trataram sobre o um projeto para aprimorar o TFD (Tratamento Fora do Domicílio) desenvolvido pelo CONLAGOS (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional dos Lagos Maranhenses), que hoje é um instrumento de gestão para a execução de políticas púbicas e de programas ligados à saúde e saneamento.

Juscelino conseguiu junto ao ministro, assegurar recursos para a execução do projeto que abrangerá em duas regiões importantes do Maranhão.

“Hoje demos um passo muito importante no setor de tratamento de saúde do nosso estado. Apresentamos ao ministro projeto e um plano de trabalho de aperfeiçoamento do TFD que atende as regiões de saúde de Santa Inês e Bacabal, com aproximadamente 30 municípios. Assim, mais pessoas poderão ser beneficiadas com esse serviço que garante através do SUS (Sistema Único de Saúde), tratamento médico a pacientes portadores de doenças não tratadas em seu município de origem, por falta de condições técnicas. O projeto já foi aprovado na CIR (Comissão Intergestores Regional) e o recurso de R$ 712 mil será liberado pelo Ministério da Saúde para a implementação, execução, avaliação e regulação. A previsão é que o projeto esteja em pleno funcionamento ainda neste ano”, confirmou o parlamentar.

O TFD consiste em uma ajuda de custo ao paciente, e em alguns casos, também ao acompanhante, encaminhados por ordem médica às unidades de saúde de outro município ou estado, quando esgotados todos os meios de tratamento na localidade de residência do mesmo, desde que haja possibilidade de cura total ou parcial, limitado no período estritamente necessário ao tratamento e aos recursos orçamentários existentes. Também integram os benefícios do programa: consulta, tratamento ambulatorial, hospital ou cirúrgico previamente agendado; transporte sanitário adequado aos pacientes e se necessário a acompanhantes; e ajuda de custo para alimentação e hospedagem do paciente e/ou acompanhante enquanto durar o tratamento.

Além do deputado Juscelino Filho e do ministro, também estiveram na reunião: o deputado federal Hiran Gonçalves (PP-RR), e o deputado estadual Antônio Pereira (DEM-MA). Do CONLAGOS, participaram o presidente e prefeito de Olho D’água das Cunhãs, Rodrigo Oliveira; o diretor-executivo Ronald Damasceno, e a consultora de política de saúde, Magda Gonçalves. O diretor-executivo da Condersul (Consórcio de Desenvolvimento das Regiões Sul e Sudeste), Giltarlã Araújo de Lima, e os assessores Sandro Martins e Henrique Maroja também participaram.

Juscelino e Stênio destacam obras no aniversário de Vitorino Freire

por Jorge Aragão

Durante todo o dia da última segunda-feira (25), que marcou os 65 anos de emancipação política do município de Vitorino Freire, os deputados Juscelino Filho (federal) e Stenio Rezende (estadual), ambos do DEM, estiveram inaugurando e anunciando grandes conquistas para a cidade, como a assinatura da Ordem de Serviço para a execução da obra de pavimentação asfáltica da MA-008, que liga Vitorino Freire a Paulo Ramos. A recuperação da MA era uma luta antiga dos parlamentares que se sensibilizavam com o péssimo estado do acesso e o sofrimento dos conterrâneos.

Na oportunidade, os deputados estiveram junto ao governador Flávio Dino, à prefeita do município, Luanna Rezende e outras autoridades. A prefeita inaugurou grandes obras estaduais e municipais, como a Unidade Escolar Professor Mizalves Alves, no povoado Centro Novo, que faz parte do programa “Escola Digna” do Governo do Estado, a assinatura da Ordem de Serviço para execução de obras de pavimentação asfáltica em vias urbanas, por meio do programa “Mais Asfalto”, além da inauguração da nova sede da Prefeitura, da reforma da Praça das Crianças, do posto de saúde Isaac Varão e do Ginásio Poliesportivo Rezendão.

Dentre tantas conquistas importantes, o momento mais marcante foi a assinatura da Ordem de Serviço para recuperação dos 18km da MA-008, que liga Vitorino Freire a Paulo Ramos, pelo governador. O deputado estadual Stenio Rezende já havia protocolado uma Indicação solicitando a urgência na recuperação da MA, pois esses 18km que interligam os dois municípios há tempos está intrafegável, dificultando o acesso de veículos, pessoas, aumentando o número de acidentes, tempo de viagem, e consequentemente dificultando o crescimento econômico, social e turístico da região beneficiada com a rodovia. Para Stenio Rezende, foi um aniversário para ficar na memória de todos os vitorinenses.

“Hoje é um dia de muita emoção para mim. Como filho desta terra, me sinto imensamente feliz em presenciar esse momento junto ao meu povo, e agradecido ao governador Flávio Dino, por ter atendido uma luta que já havia se tornado pessoal, pois não aguentava mais ver o sofrimento de todos com as péssimas condições dessa estrada. Quero agradecer o apoio da prefeita Luanna e do deputado Juscelino Filho, que também estão sempre buscando trazer grandes melhorias para o nosso município. Temos muito o que comemorar! Parabéns, Vitorino! ”, agradeceu e parabenizou.

O deputado Juscelino Filho também fez questão de destacar o aniversário de Vitorino Freire nas redes sociais, principalmente os presentes que foram dados a população da cidade pela prefeita Luanna Rezende.

“Grande dia de inaugurações aqui em Vitorino Freire, junto ao governador do nosso estado, Flávio Dino, a colegas deputados federais, prefeitos, deputado Stênio Rezende e lideranças da nossa região. A prefeita Luanna inaugurou a nova sede da prefeitura, uma escola estadual pelo projeto EscolaDigna, a praça e o posto de saúde Isac Barão, assinamos a ordem de serviço para edital de obra da MA008 (Paulo Ramos a Vitorino Freire), iniciamos o MaisAsfalto em algumas ruas do município, visitamos o novo Ginásio Poliesportivo Rezendão. Estamos trabalhando para levar qualidade de vida e dignidade a todos os maranhenses”, afirmou.

Juscelino assegura que CPMI da JBS será muito importante para o Brasil

por Jorge Aragão

O deputado Juscelino Filho (DEM) afirmou, na abertura dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da JBS, nesta terça-feira (12), que essa é uma oportunidade para o Congresso estar sintonizado com a agenda do país. “A sociedade tem a expectativa que este parlamento cumpra com o seu papel. E isso deve ser feito sem ter lado, sem ter proteção a A, B ou C”, defendeu.

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) foi instalada na última semana para investigar o acordo de delação firmado entre executivos da JBS e o Ministério Público Federal (MPF). “Esse acordo gerou muita desconfiança desde que foi firmado e nós, assim como a opinião pública, queremos explicações”, assegurou Juscelino.

Juscelino destacou ainda que apresentou requerimentos para convocar o presidente do BNDES e do BNDESPAR, assim como o presidente da Caixa Econômica Federal no período em investigação, entre outros. “Esperamos poder explicar muitas histórias mal contadas com a vinda dessas pessoas”, concluiu.

Juscelino destaca liberação de recursos do MEC para o Maranhão

por Jorge Aragão

O ministro da Educação, Mendonça Filho, autorizou a liberação de R$ 1 bilhão para universidades e institutos federais de todo o País. O valor corresponde ao repasse financeiro para as instituições e ao aumento de cinco pontos percentuais no limite para empenho do orçamento para custeio e para investimento.

O Maranhão foi beneficiado com a liberação de mais de R$ 22 milhões somados à Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e ao Instituto Federal do Maranhão (IFMA). Desse valor, R$ 12.898.358,00 são referentes a recursos financeiros discricionários e R$ 9.298.394,00 a uma liberação de limite para empenho do orçamento.

“O ministro está cumprindo cuidadosamente o compromisso que assumiu com as universidades e institutos federais. O objetivo dessa liberação é dar mais atenção no sentido de garantir custeio, investimento e retomar obras paralisadas. Como sempre defendo, investir em educação é o caminho e o retorno é garantido para melhorar a vida de todos”, afirmou o deputado Juscelino Filho (DEM), que integra o mesmo partido do ministro Mendonça Filho.

Do R$ 1 bilhão liberado, R$ 558,69 milhões são referentes a recursos financeiros discricionários e R$ 449,6 milhões a uma liberação de limite para empenho do orçamento equivalente a um acréscimo, em relação aos valores já liberados, de 5 pontos percentuais em custeio e 5 pontos percentuais em investimento para cada uma das instituições federais. Ao todo, as universidades federais receberão R$ 718 milhões, dos quais R$ 406 milhões em recursos financeiros discricionários, o que corresponde a 100% do valor liquidado até o momento, e o restante corresponde a R$ 312 milhões de limite para empenho do orçamento, sendo R$ 255 milhões para custeio e R$ 57 milhões para investimento.

Juscelino Filho integra CPMI que investiga delações da JBS

por Jorge Aragão

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), instalada para investigar o acordo de delação firmado entre executivos da JBS e o Ministério Público Federal (MPF), contará com a participação do deputado federal do Maranhão, Juscelino Filho (DEM).

Para o parlamentar, que é titular da comissão, os fatos revelados são graves e precisam ser apurados.

“Há muito que ser explicado nessa história. Como membro dessa comissão, quero acompanhar de perto e ajudar a buscar as respostas que a sociedade exige”, assegurou. Ainda de acordo com Juscelino, os irmãos Batista não podem ficar impunes. “Apesar de cometerem e relatarem diversos crimes, esses senhores foram beneficiados exageradamente com o acordo de delação. É preciso que a justiça seja feita e estaremos atentos a isso”, afirmou.

Na abertura dos trabalhos na terça-feira (05), foram apresentados diversos requerimentos de convocação. Destaque para os nomes de Rodrigo Janot, procurador-geral da República; os irmãos Wesley e Joesley Batista, executivos da JBS; Marcelo Miller, ex-procurador federal; Ricardo Saud, executivo da JBS; Demian Fiocca e Luciano Coutinho, ex-presidentes do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES). Diante de uma eventual impossibilidade regimental para convocar Janot, o vice-presidente da comissão, senador Ronaldo Caiado, também do partido de Juscelino, o Democratas, sugeriu que o requerimento elaborado especificamente para Janot seja transformado num convite. Os requerimentos devem ser apreciados na próxima semana, na sessão do dia 12 de setembro.