Tema pede ao TJ apoio para combate de sonegação fiscal

por Jorge Aragão

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema, reuniu com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

Na oportunidade, Tema entregou ao magistrado documento solicitando apoio institucional do Poder Judiciário no que se refere ao combate a sonegação fiscal no tocante aos serviços notariais e cartorários das serventias extrajudiciais (cartórios).

O pedido formulado pelo presidente da entidade, que participou da reunião acompanhado do prefeito de Balsas, Erick Augusto, se sustenta na própria Constituição Federal e na Lei Complementar nº 116/03, instituída em atendimento ao preceito constitucional que enumera fatos geradores do ISSQN, dentre eles serviços de registros públicos, cartorários e notariais.

A referida lei foi declarada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, o que se constata no Maranhão é uma realidade de inadimplência por parte dos tabeliães no recolhimento destes impostos, seja por ineficiência dos municípios no processo de fiscalização; seja por evasão fiscal.

“Assim, para auxiliar os municípios associados a esta instituição, em especial as cidades de pequeno porte – sem estrutura de pessoal para agir no combate a sonegação fiscal – é que a FAMEM solicita a este egrégio Tribunal que estabeleça como item obrigatório na prestação de contas realizadas pelas serventias extrajudiciais (cartórios), junto a Corregedoria deste Tribunal, decorrente do repasse pecuniário feito pelos cartórios extrajudiciais ao Fundo de Modernização e reaparelhamento do Judiciário (FERJ), certidão negativa municipal”, diz o documento.

Para Cleomar Tema, com esta simples medida o Tribunal de Justiça ajudará os municípios maranhenses na arrecadação destes importantes recursos que serão utilizados em prol dos moradores e no desenvolvimento de setores como saúde, educação e segurança.

José Joaquim determinou que o assunto fosse encaminhado para a Corregedoria do TJ, que integrará as discussões objetivando encontrar, com a maior brevidade possível, uma solução para a demanda municipalista.

Lucas Porto perde mais uma no Tribunal de Justiça do Maranhão

por Jorge Aragão

O empresário Lucas Porto, preso acusado de ter estuprado e matado a própria cunhada, Mariana Costa, perdeu mais uma no Tribunal de Justiça do Maranhão.

Os advogados de Lucas Porto ingressaram com um Habeas Corpus no TJ na tentativa de transformar a prisão preventiva em prisão domiciliar, mas o pleito foi negado.

A negativa foi do próprio presidente do TJ, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos. O desembargador entende que a manutenção da prisão de Lucas Porto se faz necessária para a garantia da ordem pública, em razão da periculosidade concreta do recorrente evidenciada pelo modo como o crime foi praticado.

“O modus operandi, os motivos, a repercussão social, dentre outras circunstâncias, em crime grave – na espécie, inclusive, hediondo – são indicativos, como garantia da ordem pública, da necessidade de segregação cautelar, dada a afronta a regras elementares de bom convívio social”, assinalou o desembargador José Joaquim.

O desembargador Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos explicou que, ao homologar a prisão em flagrante, existindo a necessidade da custódia cautelar e presentes os requisitos previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal, o magistrado deve decretar a prisão preventiva, mesmo sem provocação.

Crime – O assassinato que teve repercussão nacional, até pelo fato da vítima ser sobrinha-neta do ex-presidente da República, José Sarney, foi na tarde do dia 13 de novembro de 2016.

Mariana Costa foi encontrada morta em seu apartamento, na Avenida São Luís Rei de França O empresário Lucas Porto, depois de preso, confessou a autoria do crime e alegou uma forte atração que sentia pela vítima para cometer o crime contra a irmã de sua esposa.

Depois de alguns laudos, a Polícia Civil do Maranhão concluiu que o empresário Lucas Porto não só assassinou por asfixia, como estuprou a cunhada.

Aprovado o reajuste para os servidores do Judiciário

por Jorge Aragão

É bem verdade que foi na “prorrogação”, mas na última Sessão Ordinária do ano de 2017, nesta quinta-feira (21), foi aprovado o projeto de lei que garante reajuste de 5% aos servidores do Judiciário maranhense.

O projeto de lei dos 5% aprovado pelo Parlamento estadual, será encaminhado para sanção do governador do Estado do Maranhão. O texto do Projeto de Lei nº 338/2017 e as Tabelas de Vencimentos estão publicados no Diário da Assembleia Legislativa, edição de 7 de dezembro de 2017.

A presença do novo presidente do Tribunal de Justiça, José Joaquim, na Assembleia Legislativa na quarta-feira (20), que conversou com alguns deputados estaduais, entre eles o presidente em exercício, Othelino Neto, foi importante para que o projeto fosse aprovado.

Também é importante destacar a atuação dos deputados de Oposição que, atendendo pedido dos servidores do Judiciário, pressionaram para que o projeto fosse votado ainda em 2017, pois se dependesse da vontade inicial do Governo Flávio Dino, só seria votado em 2018.

O deputado Rogério Cafeteira, Líder do Governo na Assembleia, que acabou sendo acusado injustamente de uma declaração não dada, acabou desabafando nas redes sociais, após a aprovação do projeto.

O certo é que agora só depende do governador comunista, que precisa sancionar o referido projeto.

José Joaquim assume comando do Tribunal de Justiça do Maranhão

por Jorge Aragão

Os três novos membros da mesa diretora do Judiciário maranhense tomaram posse na manhã desta sexta-feira (15), na sala das sessões plenárias do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Os desembargadores José Joaquim Figueiredo dos Anjos (presidente), Lourival de Jesus Serejo (vice) e Marcelo Carvalho Silva (corregedor-geral da Justiça) que foram eleitos no dia 4 de outubro deste ano, para o biênio 2018/2019.

O novo presidente do TJMA disse que o Poder Judiciário do Maranhão deve não apenas tomar as decisões, mas fazer com que sejam cumpridas, rigorosamente, em tempo hábil.

“Queremos uma Justiça próxima do povo, para o qual é ditada e do qual deve estar sempre ao alcance. Uma Justiça simples, real, despida de tudo que a possa tornar dificultosa, a fim de que a sociedade civil possa nela crer, convencida que ela é a sua mais sólida garantia”, enfatizou o novo presidente do TJMA, acrescentando que “o Judiciário não vai ficar omisso diante de atos de improbidade”.

Ele afirmou que sociedade maranhense clama por resposta judicial efetiva, que previna e solucione os conflitos em tempo hábil. “Esta será a diretriz estratégica da nossa gestão: elevar a primazia absoluta à qualidade da prestação jurisdicional, entendendo-se por qualidade não apenas o teor científico das decisões que proferimos, que é e sempre foi apreciável, porém, também o tempo que levamos para proferi-las e o tempo que levamos para fazer com que sejam cumpridas”, assinalou.

Joaquim Figueiredo elencou algumas das prioridades de sua gestão, como uma Justiça mais célere e próxima da sociedade; a construção da nova sede do Judiciário, na chamada Cidade da Justiça, em São Luís, com o apoio do Governo do Estado; e concurso público para servidores. Tudo com a colaboração dos desembargadores Lourival Serejo (vice-presidente) e Marcelo Carvalho Silva (corregedor-geral da Justiça), assim como dos outros membros da Corte.

Numa cerimônia marcada pela emoção, o presidente empossado não conteve o choro, ao lembrar de seu pai, Liberino Santos dos Anjos, já falecido; ao falar sobre sua mãe, Aldeide Figueiredo dos Anjos, presente à posse, juntamente com a esposa, filhos, irmãos, netos e outros familiares e amigos do desembargador.

“A minha origem é humilde. E quem galga o poder – como eu galgo hoje – primeiro por Deus, depois pelos meus pares, tem que ficar sempre emocionado”.

Assembleia – A solenidade no Plenário contou com a presença do governador do Estado, Flávio Dino, do ministro do STJ, Reynaldo Fonseca; da conselheira do CNJ, desembargadora Maria Iracema do Vale; do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior; do deputado Rogério Cafeteira, representando a Assembleia Legislativa.

Cafeteira inclusive ressaltou que, apesar de honrado, estava representando o parlamento em virtude de duas situações. “Infelizmente, por motivos muito tristes, o presidente Humberto Coutinho e o presidente em exercício, deputado Othelino Neto, não puderam estar presentes. Ao presidente nossas estimas de melhoras e ao deputado Othelino nossa solidariedade nesse momento de dor”, afirmou Cafeteira, que ainda ressaltou que os poderes seguirão trabalhando harmonicamente.

José Joaquim vence eleição no TJ e será o novo presidente

por Jorge Aragão

O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão elegeu, em sessão plenária administrativa nesta quarta-feira (04), a Mesa Diretora do Poder Judiciário do Maranhão – presidente do TJ/MA, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça – para o biênio 2018/2019.

Depois de anos seguindo uma tradição e mantendo uma harmonia na eleição da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça, os desembargadores, neste ano, resolveram fazer uma eleição que causou uma disputa que trará consequências ao Poder Judiciário.

Em uma sessão rápida e com votação secreta, o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos foi eleito novo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão. José Joaquim obteve 16 votos, contra 10 votos da desembargadora Nelma Sarney e um voto em branco.

Para o cargo de vice-presidente do Tribunal de Justiça foi eleito o desembargador Lourival Serejo. Já para o cargo de corregedor, conforme o Blog destacou (reveja), o desembargador Marcelo Carvalho foi praticamente aclamado para o cargo, até mesmo pela desistência do desembargador Paulo Velten, que seria derrotado em uma eventual eleição.

Sendo assim, a nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça será formada por José Joaquim Figueiredo dos Anjos (presidente), Lourival Serejo (vice-presidente) e Marcelo Carvalho (corregedor).

A posse ocorre sempre na terceira sexta-feira do mês de dezembro – neste ano de 2017, o dia 15 de dezembro.

A eleição no Tribunal de Justiça e suas consequências

por Jorge Aragão

Nesta quarta-feira (04), será eleita a Mesa Diretora que vai comandar o Judiciário maranhense no biênio 2018/2019. A eleição para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral ocorrerá na Sessão Plenária Administrativa, a partir das 9h, na sala das Sessões Plenárias do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A posse da nova mesa diretora se dará em dezembro deste ano.

Só que ao contrário dos anos anteriores, na eleição deste ano teremos realmente uma disputa e com consequências para o Tribunal de Justiça do Maranhão.

A eleição do TJ sempre foi marcada pelo consenso devido o respeito a tradição, evitando assim disputas desnecessárias e que causam estremecimento. Pela tradição, os desembargadores mais antigos e que ainda não ocuparam a cadeira de presidente do Poder Judiciário maranhense são os escolhidos para exercer tal função.

Sendo assim, a nova presidente aclamada da corte seria a desembargadora Nelma Sarney, enquanto que o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos seria o novo corregedor.

Entretanto, o desembargador José Joaquim, alegando ter sido procurado por alguns de seus pares, resolveu quebrar a tradição e deve mesmo se candidatar à presidência do TJ, “abrindo mão” inclusive de ser corregedor por dois anos no próximo biênio e na sequencia ser presidente.

O problema é que essa decisão fatalmente trará consequências para o TJ. O desembargador Marcelo Carvalho, que por conta da decisão de José Joaquim, será candidato, e favorito, ao cargo de corregedor, mas deixou claro que é a favor da tradição, justamente para que todos possam presidir o Tribunal de Justiça do Maranhão, ou seja, defendendo não somente a tradição, mas a harmonia da casa (reveja).

Além disso, existe outro agravante. Muitos afirmam que a quebra da tradição e a consequente disputa eleitoral no Tribunal de Justiça teria interferência do Palácio dos Leões. A revolta de alguns palacianos não se restringe apenas ao sobrenome da desembargadora, mas também pela derrota sofrida pelo irmão do governador Flávio Dino, Nicolao Dino, quando da escolha pelo presidente Michel Temer do novo procurador-geral da República. Os defensores do “golpe” na tradição atribuem a derrota somente a influência do ex-presidente José Sarney junto ao presidente Temer e querem dar o “troco” nas eleições do TJ.

Em entrevista ao jornal O Estado do Maranhão, a desembargadora Nelma Sarney, que pela tradição seria aclamada nova presidente do Tribunal de Justiça, defendeu mais uma vez a harmonia entre os desembargadores. Nelma inclusive conta com o apoio do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (SINDJUS), que fizeram recentemente uma eleição e a desembargadora surgiu com mais de 95% dos votos. Ou seja, a eleição de Nelma poderia melhorar, a hoje desgastada, relação entre a presidência do TJ e os servidores.

A eleição está prevista para quarta-feira e deve iniciar um novo momento no Tribunal de Justiça, já que a disputa tem data e dia para começar, mas fatalmente não tem para terminar. E muitos que amanhã, vão ajudar a quebrar a tradição, serão os mesmos que perderão a oportunidade de um dia chegar a comandar o Poder Judiciário do Maranhão.

É aguardar e conferir.

Marcelo Carvalho surge como favorito para a Corregedoria do TJ/MA

por Jorge Aragão

Depois de se posicionar publicamente a favor da manutenção da tradição na eleição do Tribunal de Justiça, frase que repercutiu bastante na imprensa maranhense (reveja), o desembargador Marcelo Carvalho surge como favorito a vencer a disputa pela Corregedoria Geral do TJ/MA.

“Eu renuncio a Corregedoria. Não vou abrir mão de ser digno com o colega e da minha dignidade, da minha ética de não passar por cima do colega”, disse à época Marcelo Carvalho ao defender a manutenção da tradição do Tribunal de Justiça na eleição, evitando a disputa e que no futuro algum colega deixe de assumir postos importantes no órgão do Poder Judiciário.

O curioso é que o equilíbrio que se percebe na equivocada disputa pela presidência do Tribunal de Justiça, entre Nelma Sarney e José Joaquim, não se percebe na eventual disputa pela corregedoria entre Marcelo Carvalho e Paulo Velten.

Marcelo Carvalho apoia a candidatura de Nelma Sarney, baseado exatamente na sua coerência em manter a tradição na eleição do Tribunal de Justiça. Já Velten apoia a candidatura de José Joaquim a presidência.

Entretanto, é Marcelo Carvalho que tem assegurado os votos de todos os desembargadores que defendem a manutenção da tradição na eleição do Tribunal de Justiça e ainda está conseguindo “abocanhar” votos de outros colegas que pretendem votar em José Joaquim, mas que teoricamente deveriam votar em Velten.

Esse “racha” entre os desembargadores que apoiam José Joaquim, mas não apoiam a candidatura de Paulo Velten a corregedor, já tem feito alguns refletir e repensar se o melhor para o Tribunal de Justiça é começar uma disputa desenfreada que não terá data para terminar e que fatalmente trará consequências terríveis ao Tribunal de Justiça.

Se a tradição, sempre mantida nas eleições do TJ/MA, for mantida mais uma vez, caberá os desembargadores mais antigos e que ainda não ocuparam a cadeira de presidente do Poder Judiciário maranhense serem os escolhidos para exercer tal função. Sendo assim, a nova presidente aclamada da corte seria a desembargadora Nelma Sarney, enquanto que o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos seria o novo corregedor.

De qualquer forma, sendo eleição ou aclamação está marcada para o dia 04 de outubro, ou seja, na próxima quarta-feira.

É aguardar e conferir.

A postura correta e equilibrada do desembargador Marcelo Carvalho

por Jorge Aragão

Forças não tão ocultas, já que muitos atribuem a uma articulação feita no Palácio dos Leões, querem de todas as formas quebrar a tradição existente no Tribunal de Justiça do Maranhão e interferir na eleição do órgão do Poder Judiciário.

Pela ordem natural, tradição sempre mantida nas eleições do TJ/MA, os desembargadores mais antigos e que ainda não ocuparam a cadeira de presidente do Poder Judiciário maranhense são os escolhidos para exercer tal função. Sendo assim, a nova presidente aclamada da corte seria a desembargadora Nelma Sarney, enquanto que o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos seria o novo vice-presidente e corregedor.

Só que os comunistas querem interferir a todo custo no pleito e desde o primeiro semestre começaram uma campanha sórdida e torpe contra a desembargadora Nelma Sarney, conforme o Blog já destacou (reveja).

A ira dos comunistas e asseclas não se restringe apenas ao sobrenome da desembargadora, mas também pela derrota sofrida pelo irmão do governador Flávio Dino, Nicolao Dino, quando da escolha pelo presidente Michel Temer do novo procurador-geral da República. Os defensores do “golpe” na tradição atribuem a derrota somente a influência do ex-presidente José Sarney junto ao presidente Temer e querem dar o “troco” nas eleições do TJ-MA.

Só que nesta semana, o desembargador Marcelo Carvalho, com a especulação que o colega José Joaquim iria “abrir mão do cargo” para disputar a presidência do TJ contra Nelma Sarney, confirmou que tem a intenção de disputar a corregedoria.

Entretanto, apesar de deixar claro sua intenção, Marcelo Carvalho deu uma declaração ética e muito feliz, assegurando que caso José Joaquim decida respeitar a tradição e “disputar” a corregedoria, ele desistiria da eleição, respeitaria a tradição das eleições no Tribunal de Justiça e aguardaria a sua vez.

“Eu renuncio a Corregedoria. Não vou abrir mão de ser digno com o colega e da minha dignidade, da minha ética de não passar por cima do colega”, afirmou Marcelo Carvalho ao Blog do Neto Ferreira.

A declaração de Marcelo Carvalho não deixa de atingir diretamente o colega José Joaquim, que, pelo que se especula, não estaria muito disposto a manter e respeitar a tradição do Tribunal de Justiça.

Resta saber agora é se os desembargadores do TJ do Maranhão também irão se curvar ao capricho do Palácio dos Leões e começar uma disputa desenfreada e com consequências ad aeternum, afinal quebrada uma vez a tradição, vários desembargadores poderão ficar sem presidir o órgão do Poder Judiciário.

E nunca é demais lembrar que a passagem de Flávio Dino pelo Governo do Maranhão é temporária, pode durar mais um ou cinco anos, mas a quebra da tradição será para sempre.

Edivaldo realiza mais uma caminhada e Braide comemora novo apoio

por Jorge Aragão

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Mais uma mega caminhada “Todos com Edivaldo” aconteceu na tarde desta segunda-feira (10), click na Vila Passos, try com a participação do candidato à reeleição e prefeito de São Luís, drugs Edivaldo Holanda, que falou dos avanços realizados na área cultural ao longo de sua gestão. Como sempre tem ocorrido nos atos de campanha, uma multidão, entre militantes e moradores, foram às ruas do bairro.

Ao chegar na Vila Passos, por volta das 17h, Edivaldo encontrou dezenas de pessoas que o recepcionaram com aplausos e de forma carinhosa. A maioria queria vê-lo e parabenizá-lo pelas benfeitorias realizadas no bairro. Assim como conversar sobre as propostas os próximos quatro anos.

“É o único candidato que conhece a cidade e já sabe dos problemas que ele tem. Não vou apostar num desconhecido, meu voto é Edivaldo”, disse o segurança Leonardo Marques. “Vou votar nele simplesmente porque olhou e fez por este bairro”, acrescentou a moradora Cláudia Regina.

Edivaldo, caminhava ao lado do seu vice na chapa, Júlio Pinheiro (PCdoB); dos vereadores eleitos da coligação “Pra Seguir em Frente” (PDT, PCdoB, DEM, PROS PTB, PSC, PRB, PTC, PEN, PR, PT e PSL) e lideranças comunitárias; e aproveitou para expor alguns de seus avanços na saúde, educação, transporte, meio ambiente, cultura etc.

“Se eu pudesse fazia tudo de uma vez. Asfaltava todas as ruas, construía escolas, hospitais. Mas tenho um cronograma e um financeiro que tenho que seguir. Mas dentro do bom planejamento, temos colhido bons frutos que estão espalhados por toda São Luís com avanços significativos para a população”, afirmou Edivaldo.

Também marcaram presença na caminhada “Todos com Edivaldo” os vereadores eleitos Concita Pinto (PEN), Pedro Lucas (PTB), Marcelo Poeta (PCdoB) e Raimundo Punha (PDT), além de correligionários e militantes da coligação “Pra Seguir em Frente”.

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Braide – O vereador José Joaquim (PSDB), declarou, nesta segunda-feira (10), apoio à candidatura de Eduardo Braide (PMN). O apoio foi oficializado durante caminhada realizada no bairro do São Bernardo.

“A vinda do vereador José Joaquim para a nossa campanha amplia a frente de trabalho pelo bem de São Luís. A experiência do vereador vai nos ajudar muito para resolvermos problemas da cidade, melhorando assim, a vida das pessoas”, disse Eduardo Braide ao cumprimentar o vereador José Joaquim.

José Joaquim foi candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada pela candidata Eliziane Gama (PPS). A indicação de José Joaquim para vice de Eliziane partiu do ex-prefeito João Castelo, também do PSDB.

Promotor de Justiça é preso após desacato a desembargador

por Jorge Aragão

promotorBlog do Gilberto Leda – O promotor Carlos Serra Martins (foto acima) foi preso e saiu algemado, viagra hoje (6), illness de uma audiência no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

A ordem de prisão foi dada pelo desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, there no Pleno do TJMA, por desacato.

Serra Martins estava na Corte para uma audiência de instrução num processo em que ele responde desde agosto de 2014, depois de haver sido conduzido ao Plantão Central do Cohatrac, de posse de uma escopeta calibre 12 e uma pistola calibre 380, além de munições.

De acordo com o procedimento policial, o promotor de Justiça disparou por três vezes em direção a um homem, em virtude de discussão sobre a propriedade de terras na localidade Iguaíba, em Paço do Lumiar. Durante sua condução à Polícia Civil, Carlos Serra Martins também teria ofendido os policiais militares que o acompanhavam e agredido a vítima.

Durante a audiência de hoje, ele questionou à procuradora Marilea Costa se já havia sido deferido seu pedido para reaver as armas usadas no episódio. Diante da negativa, ele passou a acusar a representante do MP de ser prevaricadora e desonesta.

José Joaquim interveio e exigiu que o promotor se portasse com urbanidade, momento em que também passou a ser agredido verbalmente.

“Ele foi admoestado, mas como continuou eu determinei a sua prisão. E ele, muito alterado, nós achamaos que ele estava armado, eu mandei que ele fosse algemado também”, relatou o desembargador.

Após a prisão, Serra Martins foi encaminhado, junto com um mandato judicial, para a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ).

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