Contagem regressiva para o fechamento da janela partidária

por Jorge Aragão

A semana é decisiva para os deputados federais e estaduais que ainda pretendem mudar de partido na janela partidária, cujo prazo será encerrado no sábado, 7 de abril, para disputar as eleições deste ano.

A possibilidade de troca de partido sem problema com a lei da fidelidade de partidos, a chamada Janela Partidária, foi instituída em 2016 por meio de uma emenda constitucional que, na prática, estabelece um período de 30 dias no qual parlamentares podem mudar de partido sem que percam os seus mandatos.

Só que é bom deixar claro que a legislação que criou a brecha na regra da fidelidade partidária diz que só há “justa causa” para troca de partido “ao término do mandato vigente”. Ou seja, nessa atual janela apenas os deputados federais e estaduais podem mudar de partido.

A maior expectativa na semana é para os posicionamentos do deputado federal Waldir Maranhão e estadual Eduardo Braide, que ainda não decidiram os rumos partidários nas próximas eleições.

Waldir Maranhão, que é pré-candidato ao Senado, tenta confirmar sua filiação junto ao PT, pois assim pressionará o governador Flávio Dino (PCdoB) a cumprir uma promessa feita quando do impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT).

O problema é que Waldir Maranhão parece não ser consenso entres os petistas maranhenses, mas Waldir assegura que tem o aval da Executiva Nacional e conseguirá se filiar nesta semana. Conseguindo se filiar, pode ser anunciado como o segundo nome de Flávio Dino para o Senado.

Já o deputado Eduardo Braide, segue até o momento no PMN, mas já teve seu nome especulado para outros partidos, principalmente se Braide quiser mesmo disputar o Governo do Maranhão.

É aguardar e conferir.

Janela se fechando

por Jorge Aragão

Faltam exatos 15 dias para o fechamento da janela partidária que permite aos candidatos às eleições de outubro a troca de partidos sem infringir leis eleitorais. Até o dia 7 de abril, candidatos a presidente, governador, senador e deputado federal e estadual terão de buscar um abrigo partidário que lhes garanta condições de se eleger em outubro. E é exatamente este o problema.

É cada vez mais restrito o espaço em legendas que ofereçam o mínimo de condições estruturais para seus filiados – militância, tempo de propaganda, consolidação programática… – sem que oprimam seus valores. E há uma profusão de candidatos ainda em busca deste espaço.

Na lista dos “sem-partido” está desde o candidato a governador Eduardo Braide (ainda no minúsculo PMN), até centenas de candidatos a deputado federal e estadual, passando pelos candidatos a senador José Reinaldo Tavares (sem partido) e Waldir Maranhão (Avante).

Além de encontrar uma legenda que lhes dê abrigo, esses candidatos precisam ter tempo na propaganda eleitoral, uma chapa de qualidade para a disputa e, sobretudo, um palanque de peso, que abrigue um candidato a presidente e um candidato a governador com o mínimo de competitividade.

E são esses pré-requisitos que tornam ainda mais tensos os últimos dias de janela aberta para filiações.

Estado Maior

Em tempo: conforme o Blog já destacou, a janela partidária só é válida para políticos que estejam no último ano de mandato (reveja)

Vereadores não devem ser beneficiados com a Janela Partidária

por Jorge Aragão

A partir desta quarta-feira (07), será iniciada a tão aguardada Janela Partidária – prazo para que os políticos com mandato mudem de partido sem ter preocupação com as regras da fidelidade – que será finalizada em 07 de abril, ou seja, 30 dias depois.

No Maranhão, assim como em todo o Brasil, o vai e vem de políticos deve ser enorme, principalmente por conta da proximidade das eleições 2018.

A possibilidade de troca de partido sem problema com a lei da fidelidade de partidos, a chamada Janela Partidária, foi instituída em 2016 por meio de uma emenda constitucional que, na prática, estabelece um período de 30 dias no qual parlamentares podem mudar de partido sem que percam os seus mandatos.

Entretanto, existe uma dúvida muito grande sobre a questão da troca de partido pelos vereadores. Boa parte dos juristas especialistas em Direito Eleitoral entendem que a regra só é válida apenas para políticos com cargos eletivos proporcionais que estão em último ano de mandato, ou seja, neste ano, deputados estaduais e federais.

Nesse caso, os vereadores que trocarem de partido aproveitando a Janela Partidária, correm o risco de perder seus mandatos, caso os partidos de origem façam o questionamento na Justiça Eleitoral.

A legislação que criou a brecha na regra da fidelidade partidária diz que só há “justa causa” para troca de partido “ao término do mandato vigente”. Ou seja, vereadores que teriam mais dois anos de mandato pela frente poderiam perder as vagas no Legislativo para seus partidos de origem caso troquem de legenda.

É aguardar e conferir.

O efeito “janela” na Assembleia Legislativa

por Jorge Aragão

assembleiaConcluída a “janela partidária” – prazo autorizado pelo Congresso Nacional para a troca de partidos a políticos com mandatos, purchase sem o perigo de serem questionados na Justiça Eleitoral – o Blog do Jorge Aragão fez um levantamento para saber o novo cenário dos partidos políticos na Assembleia Legislativa.

Pelo levantamento feito foram doze mudanças no período da “janela”, physician o que corresponde a aproximadamente 28, viagra sale 5% dos parlamentares trocaram de legenda durante o período. O número é o dobro das mudanças ocorridas na Câmara Federal, que chegou a cerca de 13,8%.

Três partidos deixaram de existir na Assembleia Legislativa, PMB que tinha dois deputados e PT do B e PPS que possuíam um parlamentar cada partido, estão sem representatividade no parlamento estadual. Se três sumiram, surgiu um. Com a filiação de Max Barros no PRP, o partido passou a ter representatividade na Assembleia.

O partido que mais cresceu foi o PCdoB, que dobrou a quantidade de partidos, pulou de três para seis deputados estaduais. O PSB, DEM e Solidariedade ganharam dois deputados, mas DEM e Solidariedade também perderam um durante a “janela”. Veja abaixo a relação.

Partido com seis deputados:
PCdoB (tinha 03 e ganhou 03)

Partido com cinco deputados:
PDT (não mexeu)

Partido com quatro deputados:
PV (não mexeu)

Partido(s) com três deputados:
PSB (tinha 01 e ganhou 02);
DEM (tinha 02, ganhou 02 e perdeu 01)
PMDB (tinha 04 e perdeu 01)

Partido(s) com dois deputados:
Solidariedade (tinha 01, ganhou 02 e perdeu 01)
PR (não mexeu)

Partido(s) com um deputado
PSDB (não mexeu)
PROS (não mexeu)
PSD (não mexeu)
PRB (tinha 02 e perdeu 01)
PTC (não mexeu)
PSL (tinha 02 e perdeu 01)
PT ((tinha 02 e perdeu 01)
PMN (não mexeu)
PHS (não mexeu)
PEN (não mexeu)
PSDC (não mexeu)
PSC (tinha 02 e perdeu 01)
PRP (tinha 00 e ganhou 01)

Obs: apenas o deputado estadual Wellington do Curso, que deixou o PPS, segue sem partido.

Clique aqui para ver o levantamento feito pelo G1 do efeito “janela” na Câmara Federal.