O deputado federal Juscelino Filho (PRP-MA) requereu à Comissão de Viação e Transporte (CVT) da Câmara dos Deputados, nurse mesa redonda e visita técnica ao Complexo Portuário do Itaqui, cure no Maranhão. O pedido se fez após visitas a diversos complexos portuários, entre eles o de Santos, Rio de Janeiro e os de Santa Catarina no início deste mês.

De acordo com o parlamentar, “o objetivo da visita é verificar a real situação do Complexo e discutir soluções que visem melhorar o acesso ao porto e sua operação”. O requerimento será apreciado nesta quarta-feira (7).

Na semana passada, se deu início o ciclo de visitas aos Portos catarinenses, em missão oficial pela CVT. A visitação foi iniciada no Portonave, localizado na cidade de Navegantes. Ele é um terminal portuário privado, às margens do Rio Itajaí-Açu, no Vale do Itajaí.

No Porto de Itajaí, acompanhado dos membros da comissão, do prefeito Jair Bellini e do diretor da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Mário Povia, o parlamentar foi apresentado aos principais problemas de acesso ao Porto e às mudanças que a nova Lei dos Portos acarretou.

“Percebi pelos relatos, que essas mudanças na lei, também devido à centralização que vem acontecendo, estão dificultando as renovações dos contratos e inviabilizando os investimentos de arrendatários, o que tem causado graves consequências ao porto e à cidade”, afirma Juscelino.

Durante a tarde, a comissão visitou o Porto de São Francisco do Sul e conheceu as atuais condições operacionais a fim de reunir esforços para encontrar soluções, promover a melhoria da legislação e ampliar a eficiência dos Portos catarinenses. De lá, os parlamentares atravessaram a baía rumo ao Porto de Itapoá.

No Porto de Imbituba, no litoral sul, que é administrado pela SCPar, uma empresa portuária estadual e hoje opera os terminais da Santos Brasil, da Votorantim e da JBS. “Este Porto tem grande potencial, pois é em mar aberto, o que propicia o acesso privilegiado para a atracação de grandes navios, uma vez que a tendência mundial é que seus tamanhos aumentem para potencializar o transporte de cargas”, destaca Juscelino Filho.

Também representaram a CVT, os deputados: Edinho Bez (PMDB/SC), João Paulo Papa (PSDB/SP), Alexandre Valle (PRP/RJ), Milton Monti (PR/SP) e Mauro Mariani (PMDB/SC).

O deputado federal Juscelino Filho (PRP-MA) participou na tarde de terça-feira (23), troche da audiência pública promovida pela Comissão de Viação e Transporte (CVT), unhealthy destinada a debater a situação atual do Setor Portuário no Brasil. Foram destacados os projetos em andamento, os investimentos, demandas futuras, modernização, competitividade de novos produtos e as concessões anunciadas pelo governo Federal. A presença do deputado na audiência deu oportunidade para que o Complexo do Itaqui fosse inserido na discussão.

Diante da importância do Itaqui para o Maranhão e do lucro acumulado 969% maior do que o levantamento feito entre o mesmo período do ano passado e o recorde de movimentação de cargas 40% maior, o parlamentar comentou sobre a expectativa da aplicação de novos recursos: “Para o Maranhão, é muito bem-vindo o investimento, tanto quanto é desejável que ele seja agilizado e ampliado, porque todo o Complexo tem importância estratégica para a competitividade brasileira, ajuda na redução do Custo-Brasil, na exportação de minérios e no escoamento dos grãos e outros produtos do Corredor Logístico Centro-Norte. Tenho expectativa positiva sobre o Programa de Investimentos em Logística – PIL, lançado pela Presidente Dilma Rousseff na semana passada, que prevê recursos da ordem de R$ 37,4 bilhões para o setor portuário, dos quais R$ 1,6 bilhões serão destinados ao Maranhão.”

Para Juscelino Filho, a relação porto-cidade apontada pela ANTAQ é de extrema importância. O deputado ainda solicita que todos os novos projetos da PIL, assim como os já existentes, considerem em destaque os municípios e as pessoas envolvidas para que os benefícios do desenvolvimento e do progresso sejam também a eles destinados. Ainda de acordo com a ANTAQ, a previsão é que em 2030, o setor portuário tenha um acréscimo de 150% em sua movimentação.

O ministro-chefe da Secretaria de Portos da Presidência, Edinho Araújo, questionado pelo deputado Juscelino sobre a função do Plano de Investimento e Logística (PIL) lançado recentemente pelo governo federal e de como seria possível acelerar os processos para alcançar o objetivo, afirmou que o arco norte, onde o Porto do Itaqui, em São Luís (MA) está localizado, terá os investimentos focados na integração das rodovias, ferrovias e das hidrovias com os portos. O ministro comentou ainda sobre a expectativa do governo de incluir o critério de outorga no primeiro lote de licitações, previsto para ser lançado no segundo semestre deste ano.