iprev • Blog do Jorge Aragão

Cai parte do telhado da Casa das Dunas

Devido as fortes chuvas que caem na capital maranhense, parte do telhado da Casa das Dunas, na Avenida Litorânea, acabou vindo abaixo. O incidente ocorreu durante a madrugada e ninguém ficou ferido.

No momento do acidente, não haviam pessoas no local. Segundo Nota emitida pelo IPREV (Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão), o espaço estava isolado e seguirá interditado até que sejam verificadas todas as manutenções corretivas e preventivas. Veja abaixo a Nota.

NOTA OFICIAL

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev) comunica que devido à forte chuva que caiu durante toda a madrugada deste último sábado (18), parte do teto da antiga Casa das Dunas acabou cedendo.

O IPREV informa que o local estava isolado e, por isso mesmo, não houve feridos e que somente parte da estrutura foi danificada.

A Casa das Dunas passou os últimos cinco anos arrendada e só retornou à gestão do Iprev há cerca de quatro meses. Tão logo foi retomada, constatou-se alguns problemas na parte da estrutura e, desde então, o Instituto vem realizando ações preventivas e reforma, por isso o local do incidente encontrava-se isolado.

Por essa razão, o pré-carnaval não vem sendo realizado na choupana, mas no estacionamento, com total segurança para os brincantes.

Conforme o Corpo de Bombeiros, visando assegurar a segurança de todos, a choupana e a parte interna do prédio continuarão interditados até que todos os reparos e reforma sejam feitos.

No local, os Bombeiros constataram que o acidente ocorreu por volta das 00h30min e foi evidenciada a correlação com à sobrecarga acidental fortuita do peso da palha molhada (telhamento) causado pela concentração de chuva (45mm).

Não houve vítimas, apenas danos materiais foram contabilizados. O local estava isolado, sem uso, e seguirá interditado até que sejam verificadas todas as manutenções corretivas e preventivas.

Base governista rejeita, novamente, convocação do presidente do IPREV

Nesta segunda-feira (02), novamente a base governista na Assembleia Legislativa, que é ampla maioria, brecou a tentativa da Oposição de convocar o presidente do IPREV, Mayco Murilo Pinheiro, para que ele pudesse explicar a situação da Previdência no Maranhão.

Apenas quatro deputados – César Pires (DEM), Arnaldo Melo (MDB), Adriano Sarney (PV) e Wellington do Curso (PSDB) – votaram pela convocação do presidente do IPREV.

O deputado César Pires foi à tribuna da Assembleia Legislativa para cobrar esclarecimentos do governo estadual sobre o uso dos recursos e dos imóveis do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA).

Ele ressaltou que antes a gestão previdenciária era feita por uma secretaria adjunta de forma mais eficiente, pois o FEPA era superavitário.

“Em 2017 criaram o Iprev para modernizar a gestão da Previdência estadual, mas o que fizeram foi quebrar o FEPA e ameaçar a aposentadoria de milhares de servidores. Para onde vão os recursos do FEPA? Para onde vai o dinheiro dos aposentados do Maranhão? É uma autarquia gerenciada por incompetentes e eles devem prestar contas à Assembleia Legislativa”, argumentou ele.

César Pires ressaltou que, no momento em que se discute o sistema previdenciário em todo o país, não é aceitável que o governo do Maranhão se recuse a prestar esclarecimentos à Assembleia Legislativa. Ele lembrou que desde novembro de 2018 está requisitando informações à direção do Iprev, por meio de ofícios, e não obteve respostas sobre o uso dos recursos e dos imóveis do FEPA.

“Pedimos a relação dos imóveis que são patrimônio do FEPA, perguntamos qual o valor e o destino dado ao aluguel do prédio onde funciona a Casa das Dunas, por exemplo, mas até hoje não recebemos qualquer resposta. É um total desrespeito com o Legislativo, a quem cabe fiscalizar os atos do Executivo. Mas continuaremos cobrando esclarecimentos, pois esses recursos são do fundo previdenciário e somente a ele deveriam ser destinados, conforme previsto no artigo 11, parágrafo único da lei complementar que trata do FEPA”, enfatizou César Pires.

Vale destacar que essa não é a primeira vez que a Oposição tenta a convocação do presidente do IPREV. Desde o ano passado, quando o deputado federal Eduardo Braide ainda estava na Assembleia Legislativa já havia essa tentativa (reveja). Já durante este ano, a Oposição também tentou, mas, como de costume, a base governista vetou (reveja).

Flávio Dino exonera agora dois servidores do FEPA

O governador Flávio Dino segue exonerando alguns servidores de dois órgãos – IPREV (Instituto de Previdência dos Servidores) e FEPA (Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria) – que estão envolvidos em denúncias.

O primeiro a ser exonerado foi o presidente do IPREV, Joel Fernandes Benin, que o Blog divulgou na quarta-feira (24), em primeira mão. Agora, nesta quinta-feira (25), temos a confirmação de mais duas exonerações, mas desta vez de servidores do FEPA.

O primeiro exonerado foi José Aderaldo Neto, que ocupava o cargo de diretor do FEPA. Já o segundo exonerado foi o representante da SEDUC (Secretaria de Educação) no Conselho Administrativo do FEPA, Williandckson Garcia.

Vale lembrar que, o IPREV tem sido acusado de proporcionar um rombo enorme nas contas do FEPA. Desde o ano passado, o assunto tem sido denunciado na Assembleia Legislativa.

Inclusive o presidente do IPREV, recém-exonerado, iria prestar esclarecimentos sobre o assunto na semana que vem no parlamento estadual.

É aguardar e conferir o desenrolar de mais esse escândalo na gestão comunista.

A silenciosa exoneração do presidente do IPREV

Depois de inúmeras denúncias sobre o IPREV (Instituto de Previdência dos Servidores), principalmente na Assembleia Legislativa, o presidente do órgão, Joel Fernandes Benin, foi silenciosamente exonerado.

Ao contrário do que faz normalmente, o governador Flávio Dino não informou nas redes sociais a exoneração de Benin, que já foi publicada no Diário Oficial da última segunda-feira (22). Clique ao lado para ampliar.

O IPREV tem sido acusado de proporcionar um rombo enorme nas contas do FEPA (Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria). Desde o ano passado, o assunto tem sido denunciado na Assembleia Legislativa.

Além disso, após as graves denúncia os deputados oposicionistas tentam convocar Benin para explicar os saques do FEPA. O então deputado estadual Eduardo Braide tentou a convocação no fim de 2018, mas foi barrado pela base governista.

Agora, em 2019, o deputado estadual César Pires também apresentou requerimento para convocar Benin, mas fez um acordo com o Líder do Governo na Assembleia, o deputado Rafael Leitoa (veja aqui).

Pelo acordo celebrado, Pires retirava o requerimento de pauta e Benin iria espontaneamente prestar os esclarecimentos. A expectativa é que Benin fosse na próxima terça-feira (30), mas após sua silenciosa exoneração, isso dificilmente irá acontecer.

Pelo visto, foi mais uma estratégia do nada transparente Governo Flávio Dino.

Braide quer presidente do IPREV na AL para explicar situação do FEPA

O deputado Eduardo Braide anunciou, nesta terça-feira (13), um Requerimento de sua autoria para que o presidente do Instituto de Previdência do Estado do Maranhão (IPREV), Joel Fernando Benin, compareça a Assembleia a fim de explicar atos administrativo-financeiros do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA).

“Apresentei hoje um Requerimento para que o presidente do IPREV venha até a Assembleia no dia 28 de novembro informar a todos os maranhenses, especialmente, aos pensionistas e aposentados, o motivo dos saques efetuados do FEPA e, mais que isso, a garantia que eles terão o pagamento de seus benefícios em dia”, explicou o parlamentar.

Durante o pronunciamento, Braide relembrou já ter alertado para a situação do FEPA, que teve saques efetuados pelo Governo do Estado.

“Já foram sacados mais de R$ 1 bilhão do FEPA. Alerto isso há mais de um ano e a situação é preocupante. Preocupante porque não sabemos qual a garantia que aposentados e pensionistas terão de seus pagamentos. Para que se tenha ideia, do montante do fundo, só restam cerca de R$ 200 milhões em caixa. Aposentados e pensionistas do Estado podem ficar tranquilos? Quais as garantias que podem ser dadas pelo Governo do Estado para isso? São esses alguns dos questionamentos que todo o Maranhão quer respostas”, afirmou o deputado.

Outra situação apontada por Eduardo Braide foi a confirmação feita por técnicos do IPREV de que já estão sendo feitos estudos para uma possível reforma da previdência no Estado.

“Não é justo o Governo do Estado sacar, sem quaisquer justificativas, recursos do FEPA para depois penalizar os servidores com uma reforma da previdência no Maranhão. Foi também por esse motivo que apresentei o Requerimento para ouvirmos o presidente do IPREV. A Assembleia precisa cumprir com o seu papel, que é de fiscalizar os atos do Poder Executivo”, concluiu o parlamentar

O Requerimento apresentado pelo deputado Eduardo Braide deverá ser votado na próxima segunda-feira (19).

FEPA/IPREV: o que tem a temer o Governo Flávio Dino ???

É impressionante não só apenas o silêncio sepulcral e covarde do Governo Flávio Dino sobre o FEPA/IPREV, mas também como tem trabalhado para evitar os esclarecimentos necessários, principalmente para os servidores estaduais aposentados, os mais interessados em todo esse imbróglio.

Por dois dias seguidos, na Assembleia Legislativa, a base do Governo Flávio Dino vetou solicitações de parlamentares que poderiam esclarecer definitivamente os problemas que eventualmente estão atingindo o FEPA/IPREV.

Nesta quinta-feira (12), os governistas não deixaram ser aprovado um simples pedido de informações do deputado Adriano Sarney (PV) sobre a real situação do IPREV, da Previdência do Estado.

Adriano Sarney, que já afirmou que o Governo Flávio Dino está quebrando a previdência estadual, voltou a criticar a maneira como a gestão comunista tem administrado os recursos dos aposentados.

“Eu relatei inúmeras vezes aqui, nesta tribuna, venho alertando desde o início do meu mandato, alertando que, em 2015, 2016, 2017, 2018, todos os anos, o Governador vem comendo os investimentos do FEPA, vem tirando os investimentos do FEPA para alimentar a Previdência do Estado do Maranhão. Enquanto que ele deveria estar retirando esses recursos não do FEPA, mas do Tesouro Estadual para pagar o déficit dos aposentados. Do jeito que o governo comunista está administrando a Previdência do Estado do Maranhão, esses servidores e servidoras que estão na ativa, aqueles que hoje são pensionistas e aposentados e até aqueles que irão entrar no futuro como servidores públicos estão ameaçados de não receberem as suas aposentadorias”, afirmou Adriano.

Números – Na quarta-feira (11), a base governista também negou a solicitação do deputado Eduardo Braide (PMN). O parlamentar queria que o presidente do IPREV, Joel Benin (comunista importado do Paraná), comparecesse a Assembleia Legislativa para prestar informações sobre a Previdência do Estado.

“O IPREV já começou errado, pois na sua criação a previsão do preenchimento de nenhum cargo por concurso público. Foram criados 63 cargos em comissão, ou seja, todos aqueles nomeados não contribuem para o FEPA e não contribuem para a arrecadação para o pagamento dos aposentados. Em 2014 os rendimentos do FEPA eram R$ 198 milhões por ano. Em 2015, R$ 173 milhões. Em 2016, R$ 158 milhões. Em 2017 já caiu para R$ 100 milhões e em 2018 no primeiro trimestre somente R$ 10 milhões. Então, a pergunta que se faz é: o que estão fazendo com o dinheiro dos aposentados do Maranhão? Por outro lado, o saldo nas contas do FEPA, em 2014, era de R$ 1,190 bilhão. Em 2015, R$ 1,169 bilhão. Em 2016, R$ 1,122 bilhão. Já em 2017, R$ 665 milhões, caiu quase que pela metade. Em 2018, R$ 615 milhões, isso antes de o governo sacar R$ 440 milhões de aplicação”, destacou Braide.

Pior é que diante de todas essas evidências, o governo que se diz transparente de Flávio Dino, segue fugindo, como o Diabo foge da Cruz, de explicar a verdadeira situação da Previdência Estadual.

Alguém está mentindo…

E segue a polêmica envolvendo o Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA) no Maranhão. Uma Nota emitida pelo IPREV – Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão, parece nitidamente desmentir a versão inicial dada pelo Governo Flávio Dino sobre a retirada de R$ 440 milhões do FEPA que estavam aplicados em fundos de investimento do Banco do Brasil.

O IPREV tem sustentado que “o resgate dos valores aplicados em fundo aberto com carência é parte das ações de fortalecimento da previdência dos servidores, que prevê a aplicação dos recursos em fundos de maior liquidez”.

Entretanto, o Governo Flávio Dino, para justificar o saque a Justiça, afirmou que o saque era necessário não para aplicação em outro fundo, mas para pagamento de benefícios de aposentados.

O Governo Flávio Dino, que recorreu ao plantão judiciário, alegou ainda que buscou justamente o plantão pela urgência das cotas dos fundos de investimento do FEPA/IPREV e que os recursos iriam honrar o pagamento da folha dos aposentados e pensionistas do mês de junho de 2018.

Ou seja, são duas justificativas bem diferentes para algo que, até agora, parece injustificável, principalmente aos olhos dos servidores públicos estaduais aposentados.

Sendo assim, alguém está faltando com a verdade…

O silêncio sepulcral de Flávio Dino sobre o FEPA/IPREV

Toda vez que se sente acuado, como de costume, o governador Flávio Dino, ativo nas redes sociais, opta pelo silêncio sepulcral e covarde.

Diante dos inúmeros questionamentos sobre o Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA)/IPREV, o governador Flávio Dino tem evitado o assunto e tentado se livrar de dar explicações aos aposentados e pensionistas do Maranhão.

Deputados estaduais oposicionistas têm tentado, sem sucesso, ouvir o Governo Flávio Dino sobre o assunto. Agora é o Ministério Público do Maranhão, através do promotor José Augusto Cutrim Gomes, da 16ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Idoso, que quer explicações da gestão comunista.

A eventual crise na Previdência do Maranhão ficou evidente quando se revelou, no final do mês passado, que o governo não tinha mais dinheiro para pagar os benefícios de aposentados e, por isso, recorreu à Justiça para conseguir sacar R$ 440 milhões do FEPA/IPREV que estavam aplicados em fundos de investimento do Banco do Brasil.

Dias depois, descobriu-se que vários aposentados maranhenses não haviam recebidos os benefícios referentes a junho no dia 30, como anunciado pelo governador em redes sociais.

O assunto ainda deve repercutir nestes dois próximos dias na Assembleia, pois oposicionistas, através de requerimento a ser apreciado, querem representantes do Governo Flávio Dino para explicarem a real situação do FEPA/IPREV.

Até lá, Flávio Dino segue com o silêncio sepulcral.

IPREV: o recado de Eduardo Braide

Eduardo Braide quer ouvir presidente do IPREV na Assembleia

O deputado Eduardo Braide usou a tribuna nesta quarta-feira (4), para anunciar o Requerimento de sua autoria, convidando o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (IPREV), Joel Fernandes Benin, a prestar esclarecimentos na Assembleia Legislativa sobre os atos de gestão administrativo-financeira daquele órgão.

“É preciso que o presidente do IPREV venha a esta Casa explicar o porquê da retirada de recursos da ordem de mais de R$ 400 milhões de uma aplicação causando desta forma prejuízos em relação aos rendimentos do FEPA. Além disso, ele precisa também explicar porque está havendo atraso no pagamento dos aposentados. O que aconteceu com dinheiro do FEPA? Já não há mais recursos garantidos? São esses alguns dos questionamentos que devem ser respondidos aos servidores do Estado. Eles esperam por essas respostas”, destacou o deputado.

Também no discurso Eduardo Braide lembrou que, desde o ano passado, vem denunciando o remanejamento de recursos do FEPA.

“Desde a criação do IPREV denunciei desta tribuna a utilização política deste órgão. Começou com o Decreto 33.594/2017, que remanejou 24 dos 63 cargos em comissão do Instituto para a Secretaria de Governo (SEGOV) com fins estritamente eleitorais. Por outro lado, denunciei ainda o remanejamento de recursos do FEPA para outras áreas do Governo. Alertei à época que esses remanejamentos comprometeriam os pagamentos dos aposentados e pensionistas. E o resultado está aí: incerteza e atraso nos pagamentos”, explicou o parlamentar.

O deputado concluiu alertando sobre a importância da aprovação do Requerimento 336/2018, que pede a vinda do presidente do IPREV, Joel Fernandes Benin, à Assembleia Legislativa para prestar esclarecimentos.

“Recebi esse pedido de vários servidores do Estado em face aos últimos acontecimentos – atraso no pagamento e retirada de aplicação dos recursos do FEPA. A Assembleia precisa cumprir o seu papel de fiscalizar o Poder Executivo e, nesse caso, garantir a tranquilidade dos servidores quanto ao recebimento dos seus benefícios, bem como o futuro dos aposentados e pensionistas do Estado. Não podemos deixar acontecer no Maranhão o que houve no Rio de Janeiro”, alertou Eduardo Braide.

O Requerimento 336/2018, que trata da vinda do presidente do IPREV, Joel Fernandes Benin, à Assembleia Legislativa no dia 11 de julho às 11h, deverá ser votado na Sessão desta quinta-feira (5).