ICMS • Blog do Jorge Aragão

OAB-MA, enfim, vai à Justiça contra aumento do ICMS

Depois de inúmeras críticas, a Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão decidiu, enfim, ingressar na Justiça contra o aumento do ICMS que será implementando em todo o Estado a partir do mês de março.

A Lei nº 10.542, que foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) no dia 15 de dezembro de 2016, aumenta o ICMS e refletirá nos bolsos dos maranhenses com o aumento de energia elétrica, combustível, telefonia e outros.

Após quase um mês da nova lei ser sancionada, a OAB-MA, pressionada pelas críticas de sua inércia e leniência, resolveu ingressar com duas ações solicitando a revogação da nova legislação.

A OAB-MA, através do presidente Thiago Diaz (foto), afirma nas suas ações que houve inconstitucionalidade na lei e vícios no processo de aprovação da matéria pelos deputados estaduais e por isso protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de liminar no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e uma Ação Civil Pública, também com pedido de liminar, na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

Vale destacar que as duas ações ingressadas pela OAB-MA possuem o apoio dos conselhos regionais de Contabilidade e de Economia e da Associação Comercial do Maranhão (ACM). Diga-se de passagem que foi justamente a ACM a principal a entidade a se posicionar, desde o início, contrário ao absurdo aumento do ICMS.

É bem verdade que a OAB-MA demorou a se posicionar, mas antes tarde do que nunca. Entretanto, quem segue adotando um silêncio sepulcral é justamente o principal órgão de defesa do consumidor no Maranhão, o PROCON.

Apesar de ser um gestor atuante, como diversas vezes foi reconhecido pelo Blog, o presidente do PROCON-MA, Duarte Júnior, até pelo fato do órgão ser vinculado ao Governo Flávio Dino optou por não se manifestar sobre o aumento do ICMS.

Agora é aguardar e conferir o posicionamento da Justiça sobre as ações protocoladas pela OAB-MA.

Desunião da Oposição pode ajudar os desmandos do Governo Dino

Apesar de parecerem jogar no mesmo time, os deputados oposicionistas não parecem muito alinhados fora da Assembleia Legislativa para continuarem atentos e fiscalizando os inúmeros desmandos do Governo Flávio Dino.

O maior e mais recente exemplo é a polêmica questão do absurdo aumento do ICMS no Maranhão, que implicará (a partir de março) no aumento da energia, combustível e telefonia. Na Assembleia, principalmente no Plenário, os deputados que foram contra o aumento e protegeram o bolso da população, foram praticamente perfeitos e deixaram a base governista sem nenhuma argumentação plausível para aprovação da maldade proposta pelo governador Flávio Dino.

Se no Plenário ouve uma união, mesmo que involuntária, fora da Assembleia parece que a coisa não funciona tão bem assim. O Blog teve a confirmação que dificilmente os deputados irão agir conjuntamente para questionar na Justiça o aumento do ICMS.

O que deve acontecer são ações isoladas de parlamentares e/ou de partidos políticos para buscar na Justiça a derruba da Lei 10.542 que aumenta o ICMS. A falta de diálogo entre os deputados e até mesmo a busca desenfreada por holofotes, tem causado uma desunião dos oposicionistas, ou pelo menos daqueles que são contrários ao aumento.

Infelizmente essa desunião, ações isoladas e não coletivas, apenas demonstram a desorganização da Oposição. Parece que alguns ainda não perceberam que a união será sempre o caminho mais viável para as vitórias, mesmo que os méritos sejam divididos.

Agindo desta forma, os contrários ao aumento do ICMS apenas favorecem os desmandos do Governo Flávio Dino, que agradece penhoradamente.

Andrea Murad lamenta que Dino tenha sancionado o aumento do ICMS

A deputada estadual Andrea Murad utilizou as redes sociais para lamentar que o governador Flávio Dino tenha de fato sancionado a Lei 10.542 que aumentou o ICMS no Maranhão. A parlamentar faz um paralelo interessante com gastos “supérfluos” que poderiam ser cortados e evitado assim que os maranhenses fossem atingidos no bolso a partir de março de 2017. Veja abaixo a crítica da peemedebista.

2017 vem aí e com ele mais impostos para os maranhenses. Não bastasse o sofrimento com as despesas no início de cada novo ano, o cidadão vai arcar com aumentos gerados pelo incremento do ICMS sancionado pelo governador Flávio Dino.

Preços do combustível, da telefonia, TV a cabo, vão sofrer reajustes porque o governador não consegue conter os gastos dentro do seu próprio governo. Poderia cortar por exemplo o escritório de advocacia Ítalo Azevedo do Detran, contratado ilegalmente, sem licitação, além de outros escritórios aliados contratados para assessoria jurídica que levaram nada menos que R$ 15,8 MILHÕES este ano.

Poderia cortar, por exemplo, as viagens de jatinho que em UM ANO Flávio Dino já gastou R$ 7 MILHÕES apenas com uma empresa, mais que o governo anterior com algo que ele disse que nunca iria utilizar, tamanha sua hipocrisia.

Poderia cortar os gastos com propaganda que ele aumentou o orçamento do ano que vem e vai gastar R$ 58,9 MILHÕES para a secretaria que Márcio Jerry comanda. Poderia também economizar no aluguel de prédios como o da Vigilância Sanitária no valor de R$ 135 mil por mês, que não comporta todo mundo, sem estacionamento suficiente, ainda assim de vários aluguéis Flávio Dino pagou este ano R$ 9,6 Milhões.

E não posso esquecer, poderia economizar também no réveillon já que o Maranhão está na crise e aqui ele vai pagar para sua colega de partido Leci Brandão (PCdoB-SP) R$ 55,2 mil só para cantar uma noite, onde quis privilegiar mais a sua partidária que as atrações que o povo realmente gosta. Mas como bancar esses gastos desnecessários, privilegiar os amigos e a militância?

Claro, a população vai pagar a conta pra Flávio Dino, para isso que servem os impostos que o governo arrecada e não aplica onde deveria e precisa.

Com a palavra o Governo Flávio Dino, ou melhor, os seus asseclas de sempre para atacar quem critica sem JAMAIS se limitar a crítica pertinente.

Fracassa a manifestação contra o aumento do ICMS no Maranhão

Foi um verdadeiro fiasco a manifestação organizada por ativistas sociais para protestar contra o aumento do ICMS proposto pelo Governo Flávio Dino e aprovado na Assembleia Legislativa.

A manifestação foi realizada na noite de quinta-feira (22), mas pouquíssimas pessoas compareceram ao ato e deram aos defensores do governo comunista o discurso de que a insatisfação com o aumento não é tão grande quanto os opositores propagaram.

Um dos organizadores do evento, Soóstenes Salgado, disse que um novo ato, com uma mobilização maior, deve acontecer como forma de protestar contra o aumento do ICMS no Governo Flávio Dino.

“O mais importante foi a ação de alguns internautas que se mobilizaram para sair dos teclados e irem as ruas, proporcionando ao público em geral uma oportunidade de se manifestar já que a insatisfação é grande. O próximo evento será em data ainda a ser programada, provavelmente na volta do governador das férias, e será em frente à Assembleia Legislativa, lembrando a ele [Flávio Dino] de não assinar um projeto desse que vai causar danos a muita gente, principalmente os menos favorecidos financeiramente. Esperamos que ele se sensibilize”, completou.

Pode até ser que num novo ato, com um número de manifestantes bem maior, surta algum efeito, pois o primeiro foi um verdadeiro tiro no pé.

Ativistas confirmam protesto na Litorânea contra aumento do ICMS

A expectativa de público dos ativistas digitais que farão protesto junto à população contra o aumento do ICMS por parte do governador Flávio Dino, mudou.

Os ativistas digitais se juntarão à população na quinta-feira (22), a partir da 18h, na área livre em frente ao parquinho da litorânea para a realização de um protesto, e no decorrer dos dias o que antes era uma previsão para poucas pessoas presentes, passou a ser de expectativa mediana por conta da busca pela camisa de evento e a confirmação espontânea da presença de várias pessoas.

“Fizemos uma camisa apenas para os organizadores, mas o sucesso foi tão grande que a galera está querendo também, passamos a receber vários pedidos pelas redes sociais, e estamos nos mobilizando para viabilizar e entregar a algumas às pessoas que forem ao protesto já que dispomos de poucos recursos” declarou um dos ativistas que organiza o evento.

A iniciativa do protesto começou através das redes sociais, e terá buzinaço, apitaço, bandeiraço e algumas falas de participantes no som de um mini trio.

O protesto tem caráter pacífico, e segundo os organizadores que não criam expectativa de multidão, o mais importante e inédito será trazer os internautas para a rua, gerando a possibilidade de interagirem pessoalmente já que o contato é apenas pelas redes sociais e muitos não se conhecem pessoalmente.

O banner e o filmete de chamada para o evento está sendo amplamente compartilhado em vários grupos pelo aplicativo WhatsApp, e no facebook são vários compartilhamentos e adesões nos comentários, e também em função disso a expectativa dos organizadores mudou.

“Estaremos não só realizando a nossa cidadania e um momento de confraternização, mas possibilitando às pessoas que forem ao evento externar a sua insatisfação com a medida adotada pelo governador do Estado, já que a nossa intenção é que ele revogue tal decisão que causará prejuízos à maioria da população”, afirmou outro ativista.

ICMS: Edilázio diz que comparação Maranhão e Rio de Janeiro é “frágil”

O primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, deputado estadual Edilázio Júnior (PV), classificou de frágil a comparação feita pelo Governo entre as situações dos estados do Rio de Janeiro e do Maranhão, como justificativa para a aprovação de propostas que provocam forte impacto na população, como o aumento de alíquotas de ICMS sobre produtos e serviços, a exemplo da energia elétrica, combustível e bebidas.

Antes do pronunciamento de Edilázio, deputados da base governista haviam utilizado a crise econômica e financeira no Rio de Janeiro como argumento para o aumento do imposto no Maranhão.

O Legislativo do Rio de Janeiro, contudo, apesar da grave crise pela qual passa o estado, rejeitou 14 das 22 propostas de austeridade apresentadas pelo Executivo daquele estado.

“A Assembleia do Rio de Janeiro deu uma aula para a nossa Casa no dia de ontem. Com toda essa dificuldade que o estado vem enfrentando, o presidente daquela Casa, que também é do mesmo partido do governador, colocou o povo em primeiro lugar. Em primeiro lugar está o povo, estão os cariocas. Das 22 propostas de austeridade que o governador encaminhou para a Assembleia do Rio de Janeiro, que está naquela situação, 14 foram retiradas, uma foi devolvida e sete aprovadas. Sabe o que foi retirado? A que o governo queria aumentar o salário da Segurança Pública só para 2020 e os deputados falaram não e do aumento da alíquota da Previdência”, disse.

Para Edilázio, a comparação pelo Governo Flávio Dino não se sustenta.

“Enquanto aqui o estado está saneado, é empréstimo em cima de empréstimo, aumenta imposto com a balela de Rio de Janeiro. Com a falácia falsa do Rio de Janeiro, enquanto o déficit lá é de R$ 19 bilhões, aqui aumentou em R$ 2 bilhões. E lá o presidente da Assembleia é partidário do governador, mas colocou o povo em primeiro lugar. Então não venham mais nesta tribuna falar que o aumento foi devido a situação financeira do estado para que o estado não se torne um Rio de Janeiro, porque isso é uma grande mentira”, finalizou.

Flávio Dino aumenta o ICMS e vai tirar férias fora do Maranhão

O governador Flávio Dino demonstra que realmente não se sensibilizou e que realmente não está preocupado com a “grita” geral dos maranhenses sobre o aumento do ICMS realizado pelo seu governo.

O comunista encaminhou comunicado a Assembleia Legislativa que estará de férias, fora do Maranhão, talvez até fora do Brasil, durante uma semana, no período de 3 a 11 de janeiro.

Vale lembrar que é a segunda vez que Flávio Dino se ausenta do Governo do Maranhão no curto período de 60 dias, pois no início de novembro, tanto o governador quanto o vice-governador Carlos Brandão saíram de férias, ocasião que o presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho, assumiu como governador.

Entretanto, desta vez apenas o governador sairá de férias e quem assumirá o comando do Maranhão será o vice Carlos Brandão.

O curioso é que as férias de Flávio Dino vão coincidir justamente quando começa a prevalecer o aumento do ICMS que acarretará nos aumentos de combustível, energia e telefonia para os maranhenses.

Mas quem pode, pode, quem não pode ficará mesmo com o aumento do ICMS.

População irá as ruas contra o aumento do ICMS no Maranhão

Pelo visto o absurdo aumento do ICMS foi a gota d’água para que a população perdesse de vez a paciência e a esperança no Governo Flávio Dino. Depois de inúmeras críticas, pelo aumento do ICMS que vai incidir no aumento do combustível, energia e telefonia, a população promete ir as ruas demonstrar sua insatisfação.

Está prevista uma manifestação para a próxima quinta-feira (22), a partir das 18h, na Avenida Litorânea. O protesto intitulado “Contra o aumento do ICMS” está sendo organizado pelo grupo de mobilização das redes sociais e quer realizar apitaço, buzinaço e bandeiraço.

A ideia do protesto pacífico, diga-se de passagem, é tentar a revogação do aumento do ICMS que atingirá o bolso de todos os maranhenses já a partir de janeiro do ano que vem.

Além da ira da população e o desgaste enorme que vai sofrendo, o Governo Flávio Dino ainda irá enfrentar um embate judicial, pois um grupo de deputados irá entrar com uma ação judicial contra o absurdo e lesivo aumento do ICMS.

Vale lembrar ainda que está previsto para esta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa, a votação de mais um projeto encaminhado pelo Governo Flávio Dino que vai aumentar o ICMS. O alvo agora do governo comunista é atingir a construção civil (reveja).

Paralelamente a mais um aumento do ICMS em outro segmento, o Governo Flávio Dino segue realizando empréstimos. Apesar de ter sido contra a prática quando era Oposição, deve ser aprovado mais um empréstimo nesta última semana de trabalhos na Assembleia Legislativa.

E assim segue o governo da mudança de Flávio Dino.

A construção civil é o novo alvo do Governo Flávio Dino

O “presente de Natal” do Governo Flávio Dino parece que não irá se limitar a aumentar o ICMS da energia elétrica, combustível e telefonia, pois agora o novo alvo é a construção civil.

Deve ser votado ainda nesta semana, a última de trabalhos na Assembleia, o projeto de Lei nº 229/2016, do Governo Flávio Dino, que revoga a Lei nº 9094/2009 e instituiu a sistemática simplificada de tributação do ICMS sobre operações da construção civil maranhense.

O projeto prevê aumento de 80% na alíquota do ICMS para compra de insumos da construção civil. Caso de fato seja aprovado, o que ninguém tem dúvida que irá acontecer, as empresas da construção civil que pagavam 10% de ICMS nas mercadorias, agora vão pagar 18%.

E assim segue o Governo Flávio Dino…

Aumento de imposto desnecessário

Por Adriano Sarney

Dora, funcionária da padaria que frequento, ganha um pouco mais de um salário mínimo, mas paga R$ 140 de energia elétrica. O que já era um absurdo vai piorar com o “pacote de maldades” do Governo do Estado.

A partir de janeiro, a Dora vai pagar 40% a mais de imposto sobre a conta de luz. O ICMS para quem consome menos de 500 quilowatts/hora vai passar de 12% para 18% (quem consome acima desse limite vai pagar 27%). E não para por aí. Vai ter aumento na telefonia, na TV por assinatura, na gasolina e no álcool. O Ribamar, marido da Dora, que é taxista e já paga caro pelo combustível, não gostou nada disso – se sente enganado por ter votado no governo comunista.

Pior que o aumento do imposto é a desculpa que o governo deu para esta ação equivocada. Segundo o governador, “a medida se destina a proteger dos efeitos da crise os maranhenses que precisam do Estado.” No entanto, aumentar impostos agrava ainda mais a crise econômica, principalmente quando afeta diretamente os menos favorecidos. A lógica invertida de transferir dinheiro da população para a inchada e ineficiente máquina do governo pode, aí sim, colocar o Maranhão no mesmo patamar dos estados “quebrados,” a exemplo do Rio de Janeiro.

O governo tem que cortar na própria carne, reduzir despesas e criar incentivos para a economia voltar a crescer. Impostos reduzem o poder de compra da população e em momentos de crise geram falências e demissões. O PIB encolheu 0,33% no último trimestre, 16 mil postos de trabalho foram perdidos só em 2015.

O Maranhão que crescia a uma média de 10% ao ano, gerava empregos e ainda tinha condições de bancar a conta de energia elétrica para 100 mil famílias pelo programa Viva Luz, ficou para trás.

Flávio Dino recebeu o governo com um percentual da despesa com pessoal de 38,70% em janeiro de 2015 (no final do ano passou a ser 42,83%) e dívidas que equivaliam a 57,04% (após 12 meses subiram para 68,28%) da receita do estado. O governador Pezão recebeu o Rio de Janeiro com dívidas equivalentes a 195,17% da receita.

Mas, apesar de ter recebido uma máquina enxuta em comparação com outros estados e com recursos do BNDES de extraordinários R$ 2 bilhões em caixa, o governo cometeu uma verdadeira lambança nas contas públicas, aumentou o custeio em 15%, onerou a máquina, contraiu novas dívidas e hoje é a administração com o maior número de Secretarias do Brasil, são 29, enquanto Goiás, por exemplo, tem apenas 10.

Após verificar o tamanho dos erros cometidos no primeiro ano de governo, o remédio amargo do governador foi o de reduzir os investimentos públicos. Em 2015 deixou de investir R$ 1 bilhão para pagar despesas, e aumentar os impostos, passou a cobrar mais ICMS, tanto que houve aumento de 17% nas receitas tributárias, dinheiro de mais impostos para concertar o erro do governo.

A perversidade é tanta que nem mesmo os gordos recursos da Repatriação, de R$ 286 milhões, o segundo maior do país, e os novos empréstimos que somam incríveis R$ 600 milhões, são suficientes para saciar a sede comunista de taxar, onerar e prejudicar a população. E neste final de ano temos mais essa medida nefasta para a economia de nosso estado. Mas, medidas impopulares parecem não afetar as decisões de Flavio Dino, que sempre tem a tal da “oligarquia” para culpar. E ao culpar, é agressivo, indelicado, imprudente e demonstra todo o seu lado autoritário.

Isto dito, finalizo com uma frase do Ribamar, o taxista, marido da Dora, que votou no projeto comunista e agora terá de conviver com o aumento da gasolina: “Éramos felizes e não sabíamos.”

Adriano Sarney é economista, administrador e atualmente deputado estadual