Um novo aumento do ICMS ???

por Jorge Aragão

Nesta semana, uma dúvida e um medo pairam na vida dos maranhenses: a possibilidade de em 2020 o governador Flávio Dino, mais uma vez, aumentar o ICMS.

A Lei Orçamentária Anual (LOA), encaminhada à Assembleia Legislativa, prevê que em 2020 a gestão do comunista estima arrecadar 12% a mais em impostos, na comparação com a LOA em vigor em 2019.

Ou seja, a saída para amenizar a crise que os governistas fingem esconder é, novamente, arrochar os maranhenses com o aumento de impostos.

A meta da gestão comunista é arrecadar, até o fim do ano, algo em torno de R$ 9,9 bilhões em “Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria”. O valor é R$ 1,1 bilhão a mais que os R$ 8,8 bilhões que estão previstos para o fim de 2019.

Vale lembrar que este ano, para alcançar a meta, Flávio Dino precisou recorrer, pela terceira vez em cinco anos, a um novo aumento de alíquotas de ICMS.

Sendo assim, é bom os maranhenses, desde agora, se preparem, pois pelo visto deveremos ter um novo reajuste do ICMS.

É aguardar e conferir.

Nova redução do combustível. Será que chega ao Maranhão ???

por Jorge Aragão

Uma excelente notícia, a Petrobras informou nova redução no preço da gasolina na refinarias. Desta vez, a redução será de 3%, a partir desta terça-feira (11). Com isso, o valor médio do litro passará de R$ 1,8144 para R$ 1,7595, uma redução de 5 centavos.

Esta é a redução da gasolina no mês de junho, já que no dia 1º, a Petrobras reduziu o valor da gasolina em 7,16% e o do diesel em 6%.

Na semana passada, o preço médio da gasolina nos postos caiu pela 4ª semana seguida, segundo pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, do Gás Natural e dos Biocombustíveis (ANP).

No entanto, no Maranhão o consumidor não tem sentido essa diminuição, apesar da fiscalização sistemática do PROCON.

O problema está justamente na questão do ICMS do Maranhão, definido por cada Estado e aqui o ICMS corresponde a mais de 30% do valor total da gasolina, ou seja, o que é uma excelente notícia para a maioria do povo brasileiro, para os maranhenses nem tanto.

Resta saber se agora, após essa nova redução, os maranhenses conseguirão, enfim, ver o preço da gasolina diminuir na bomba dos postos de combustíveis.

É aguardar e conferir.

Aumento do ICMS começa a valer no Maranhão

por Jorge Aragão

A terça-feira (05) não marca apenas o último dia do Carnaval 2019, mas também o início do aumento do ICMS no Maranhão. Apesar de ter sido sancionado em 08 de dezembro de 2018, os efeitos só começam a ser sentido a partir de hoje.

Vale lembrar que o aumento do ICMS que começa a valer nesta terça-feira, já é o terceiro aumento de tributos no Governo Flávio Dino, já os outros dois foram em 2015 e 2017.

Desta vez a maior alta é em produtos como refrigerante, energéticos, isotônicos, embarcações, entre outros. Esses produtos o ICMS passa de 25% para 28,5%. Já o ICMS da gasolina sobe de 26% para 28,5%.

É óbvio que com o aumento do combustível, acaba impactando em todos os demais produtos.

E tudo isso começando a valer em plena Terça de Carnaval.

O interessante desafio de Wellington ao governador Flávio Dino

por Jorge Aragão

Em 2016, por meio da Lei nº 10.542/2016, o governador Flávio Dino aumentou o ICMS no Maranhão, refletindo em um aumento na energia elétrica, no preço dos combustíveis e nos serviços de telefonia e de TV por assinatura.

Foi esse fato que o deputado estadual Wellington do Curso utilizou para cobrar e desafiar ao governador Flávio Dino que, agora, aja com coerência e reduza o ICMS no Maranhão, a fim de compensar o aumento de impostos e evitar que as contas de energia elétrica fiquem mais caras a partir da próxima quarta-feira, dia 29.

Ao se pronunciar, Wellington destacou que votou contra o aumento de impostos. E relembrou ao Governador o aumento no ICMS que aconteceu em 2016 e afirmou que, na verdade, agora, Flávio Dino não reduziria, mas tão somente compensaria os aumentos já feitos.

“Não estou pedindo ao governador Flávio Dino que reduza o ICMS, de tal forma que isso reflita na arrecadação do estado. Não é isso: é só lembrar que em 2016, o Maranhão foi um dos estados que aumentou o ICMS e, consequentemente, aumento o preço das contas de energia elétrica. Agora, que ele faça, pelo menos, a compensação: reduza o ICMS! A partir da próxima quarta-feira, em virtude de uma decisão da Aneel, haverá aumento nas contas de luz para consumidores de seis estados, entre eles o Maranhão. Flávio Dino, faça alguma coisa. Afinal, o único programa de seu Governo que funciona, ao que parece, é o ‘Mais Imposto’. Chega! A população não aguenta mais tanto aumento. Quem mais sofre é a população mais pobre do nosso Estado. Desafio o governador Flávio Dino a reduzir a alíquota do ICMS que incide sobre a energia elétrica para que os maranhenses não sofram com mais esse aumento”, disse Wellington.

Agora é aguardar e conferir se o governador Flávio Dino aceita o desafio em prol da população do Maranhão.

Maranhão é o campeão no aumento do preço de referência da gasolina

por Jorge Aragão

O Jornal Folha de São Paulo trouxe, nesta terça-feira (10), uma reportagem sobre a estratégia equivocada que alguns estados estão tomando para compensar o ICMS do diesel com alta na gasolina.

De acordo com o levantamento feito pela matéria (veja aqui), depois da greve dos caminhoneiros, 15 estados resolveram aumentar o PMPF (Preço Médio Ponderado Final) da gasolina, para compensar a redução do ICMS do diesel, prometido pelo Governo Federal para acabar com a greve. Vale destacar que o ICMS é cobrado sobre o PMPF, que é definido pelas secretarias de Fazendas dos Estados.

Só que entre esses estados que teriam aumentado o preço de referência da gasolina para supostamente compensar a redução do ICMS do diesel, três Estados – Maranhão, Piauí e Pernambuco – apenas aumentaram a gasolina, mas sem reduzir o diesel, mesmo diante do apelo do Governo Federal.

Ou seja, Maranhão, Piauí e Pernambuco nem poder justificar o aumento da gasolina para compensar a perda dos tributos do diesel, pois foram alguns dos poucos que não contribuíram em nada diante do impasse da greve dos caminhoneiros.

Para piorar a vida dos maranhenses, de acordo com a mesma reportagem, foi justamente no Maranhão o maior aumento no preço de referência da gasolina, chegando a 10,75%. Clique aqui para ver o gráfico completo.

Sendo assim, ao blog só resta dizer: que coisa feia, meu caro Flávio Dino…

Bira do Pindaré e o seu esquecimento seletivo

por Jorge Aragão

Na última Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa, alguns deputados comentaram sobre o absurdo reajuste de 21% que está sendo proposto para a energia elétrica a partir do mês de agosto. O assunto foi parar na Tribuna pelo adiamento, acertadamente, da audiência que iria debater o vergonhoso reajuste.

Com esse reajuste da energia elétrica, o polêmico reajuste do ICMS, votado na Assembleia no fim de 2016, voltou a ser abordado, afinal o aumento do ICMS dado pelo Governo Flávio Dino fará com que o reajuste que virá na conta de energia a partir de agosto seja ainda mais dolorido ao bolso do maranhense.

Entretanto, alguns governistas tentaram negar a óbvia constatação e foram para o embate com a Oposição, mas cometeram um erro tremendo, escalaram justamente o único deputado que não pode abordar o assunto, o deputado estadual Bira do Pindaré, que reafirmou seu voto pelo aumento do ICMS em virtude da crise que atinge todo o Brasil.

O problema é que o parlamentar ficou sem condições morais de comentar o aumento do ICMS, já que até hoje não cumpriu com a promessa feita, em plena Tribuna da Assembleia, quando debatia arduamente com o deputado Eduardo Braide.

Naquela oportunidade, Bira tentou intimidar Braide e “blefou” com uma proposta que não agradou seus colegas (reveja).

“Se querem cortar então por que a gente não começa aqui na Assembleia Legislativa do Maranhão? Podia começar aqui com os salários dos deputados, por exemplo, por que a gente não faz isso? Por que não propõem isso? Eu topo a parada, eu subscrevo. Aí estaremos dando exemplo para a sociedade e para o Governo. Queremos cortar despesas! E vamos começar pelo nosso, façamos isso. É tão simples. Aí a gente dá exemplo”, disse Bira na época.

Entretanto, o que Bira não esperava era a resposta direta e coerente de Eduardo Braide que havia sugerido outros cortes no Governo Flávio Dino, como com a publicidade, para evitar o aumento do ICMS. “Apresente o projeto que eu assino”, desafiou e sentenciou Braide.

Bira seguiu afirmando que apresentaria o projeto. “Então vou apresentar, deputado”. Braide seguiu confirmando que assinaria. “Apresente que assino com Vossa excelência”.

Só que passados mais de seis meses da proposta, Bira do Pindaré parece sofrer de lapso de memória ou de esquecimento seletivo, já que até o momento não apresentou tal projeto na Assembleia Legislativa, como prometeu.

Sendo assim, todos podem comentar e debater sobre o aumento do ICMS no Governo Flávio Dino, menos Bira do Pindaré, pelo menos até que cumpra com a sua palavra, o que convenhamos dificilmente acontecerá.

Ferry-boat com tarifa mais cara no Maranhão

por Jorge Aragão

Já está em vigor, desde a última segunda-feira, no Maranhão, o aumento do preço das passagens de ferry-boat no Maranhão.

O aumento, da ordem de 5% se deu por conta da inclusão de alíquota de 5% do Imposto sovre Circulação de Bens e Serviços (ICMS), estabelecido por meio de decisão judicial proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, de 7 de fevereiro deste ano.

Os novos preços foram fixados no ponto de venda das passagens, localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, no bairro da Areinha.

O passageiro que antes pagava R$ 11,00, agora recebe cobrança de R$ 11,60. Para veículos de passeio até 4 metros, o preço anterior era R$ 70,00, mas passou para R$ 73,70. Para os veículos acima de 4 metros, o preço das passagens passou de R$ 80,00 para R$ 84,20. Os maiores aumentos foram para as bitrens e guindastes, cujo valor das passagens passou de R$ 525,00 para R$ 562,60, um aumento de R$ 27,60.

 

Tribunal de Justiça mantém reajuste do ICMS no Maranhão

por Jorge Aragão

Nesta quarta-feira (29), o Tribunal de Justiça do Maranhão, por unanimidade, manteve o reajuste do ICMS no Maranhão, efetivado a partir deste mês através do Governo Flávio Dino. O aumento foi aprovado no fim do ano passado pela Assembleia Legislativa, mas começou a valer a partir do dia 15 de março.

A Ordem dos Advogados do Brasil/MA entrou com uma ADIN – Ação Direta de Inconstitucionalidade – para tentar barrar o aumento do ICMS, mas não logrou êxito, pois o TJ/MA manteve a validade da lei que reajustou o imposto.

A Procuradoria Geral do Estado chegou a afirmar no julgamento que caso o reajusto do ICMS fosse derrubado, o Governo Flávio Dino teria dificuldades para honrar com os compromissos, inclusive com os salários dos servidores estaduais.

“O Orçamento do Estado de 2017 foi elaborado levando em consideração esses recursos adicionais oriundos dessa moderada elevação das alíquotas do ICMS. Ou seja: aumento de servidores dos Três Poderes, do Judiciário e do Ministério Público, serviços públicos relevantes e obras públicas, que também injetam recurso na economia, ficarão seriamente prejudicados e o Estado terá o grave risco de não cumprir suas obrigações mais elementares se esse recurso, que já estava dimensionado, for suprimido dos recursos da Fazenda Pública estadual”, sustentou o procurador do Estado Marcelo de Oliveira Sampaio.

O argumento parece ter convencido os desembargadores, afinal a votação pela validação do reajuste foi por unanimidade.

Entretanto, o argumento parece contraditório, afinal depois de aumentar o ICMS, que pelo que foi dito é essencial para a saúde econômica do Maranhão, o Governo Flávio Dino, na contramão do aumento do ICMS, quer diminuir o imposto dos grandes atacadistas do Maranhão, ou seja, aumenta imposto para o povo e diminuiu para os grandes empresários.

O resumo é que o aumento foi validado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. Já a diminuição de impostos para os grandes atacadistas só deve ser votado quinta-feira (30), uma vez que não tivemos quórum na Sessão Ordinária desta quarta-feira.

Enfim, Justiça deve julgar ADIN contra aumento do ICMS

por Jorge Aragão

Parece que enfim, a partir desta quarta-feira (22), o Tribunal de Justiça iniciará o julgamento de uma ADIN – de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade – protocolada, no início do ano, pela Ordem dos Advogados do Brasil do Maranhão.

A ADIN protocolada pela OAB-MA é referente ao aumento do ICMS, aprovado pela Assembleia legislativa e sancionado pelo governador Flávio Dino em dezembro do ano passado. O polêmico aumento tem sido fruto de intenso debate, até mesmo pelo fato do aumento do ICMS ter reflexos direto no aumento da conta de energia, combustível, telefonia, cigarros e até TV por assinatura.

A demora no julgamento da matéria foi tão grande, em virtude do seu caráter emergencial, que mesmo o aumento efetivamente só podendo começar a valer três meses após sua sanção, o reajuste foi feito no dia 15 de março, ou seja, antes de um posicionamento da Justiça do Maranhão.

Na ADIN, a OAB-MA alega inconstitucionalidade da lei e vícios no processo de aprovação da matéria. Argumenta que a majoração da alíquota de ICMS sobre produtos essenciais como energia elétrica, comunicação e combustíveis viola o princípio tributário da seletividade, porque que o torna mais, ou tão oneroso quanto, o pago sobre produtos considerados supérfluos como fumo, bebidas alcoólicas e recreação.

Agora é aguardar e conferir.

Governo Flávio Dino foge de audiência sobre ICMS da Construção Civil

por Jorge Aragão

O deputado Eduardo Braide realizou na tarde desta terça-feira (21), Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei 229/2016, de autoria do Governo do Estado, que altera o ICMS no setor da Construção Civil. O Governo do Estado, apesar de convidado por meio do secretário estadual de Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, foi o único a não comparecer à audiência.

“Tentar fazer com que esta Casa aprove um Projeto de Lei que penaliza o setor da construção civil e, na oportunidade de discutir com todos os representantes envolvidos neste processo não se fazer presente é, no mínimo, uma atitude lamentável por parte do Governo do Estado. O secretário Marcellus foi previamente convidado e só horas antes do início da audiência informou que não se faria presente”, disse inicialmente Braide.

Retirado da pauta de votação, o Projeto de Lei 229/2016 permanece com vistas para o deputado Eduardo Braide. “Nós conseguimos impedir um outro golpe, a exemplo do que aconteceu com a MP 230, que alterou o Estatuto do Magistério. Se não tivesse pedido vistas do Projeto de Lei 229/2016, desde a Sessão da CCJ do último dia 14, ele certamente já teria sido aprovado”, explicou o deputado.

Presente ao evento, o presidente do Sinduscon, Fábio Nahuz, destacou a importância da audiência pública convocada por Eduardo Braide. “Não quero acreditar que este Projeto será votado antes de haver o entendimento entre as partes. É importante a realização de uma audiência pública para recebermos as sugestões de vocês [parlamentares]”, falou.

Após cerca de quatro horas de audiência, com a participação de trabalhadores e representantes dos empresários, o deputado Eduardo Braide enfatizou qual será o trâmite do Projeto de Lei 229/2016. “Chega de aumento de impostos. De minha parte, este projeto só será votado depois que houver o entendimento entre Governo, empresários e trabalhadores da construção civil e ficar assegurado que não haverá aumento da carga tributária, desemprego ou dificuldade na geração de novos postos de trabalho”, finalizou.

Participaram da Audiência Pública, os deputados Adriano Sarney Wellington do Curso e a ex-vereadora de São Luís, Rose Sales. Também estiveram presentes, o presidente da OAB-MA, Thiago Diaz; Humberto França Mendes, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil; Cláudio Calzavara, presidente da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi-MA); Jorge Luís Martins, vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil do Estado do Maranhão; Marcone Nascimento, presidente da Associação dos Trabalhadores da Construção Civil Pesada; Albertino Leal, Roberto Bastos e Cláudio Azevedo, representando a Fiema.