Gutemberg Araújo • Blog do Jorge Aragão

Ao lado de Aluisio Mendes e Gutemberg, Braide lança novo PAA

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa) lançou, nesta sexta-feira (23), a quarta etapa do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na Associação Recreativa e Beneficente, localizada no bairro Matinha, Maracanã. Presente ao evento, o prefeito Eduardo Braide destacou que esta é a maior etapa do programa do Governo Federal em São Luís, graças a recursos destinados pelo deputado federal Aluísio Mendes (Republicanos).

“Quando eu assumi, tínhamos apenas 93 agricultores no PAA, mas graças ao trabalho da Prefeitura, com apoio do deputado Aluísio Mendes, passamos para mil agricultores nesta nova fase do programa. O escoamento desta produção é possível graças ao trabalho de recuperação que estamos fazendo nas estradas da Zona Rural. Desde o início do meu mandato, tenho trabalhado para melhorar estes acessos”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

Entre as comunidades que recebem serviços de asfaltamento da Prefeitura de São Luís estão as estradas do Arraial, Cajupari e Maracanã. “E vamos fazer muita coisa ainda, assim que as chuvas diminuírem. Chegaremos a outras comunidades produtoras da nossa cidade, como Coquilho II, Tinaí, entre outras. Vocês têm o meu compromisso de levarmos o tão sonhado asfalto para facilitar o escoamento da produção e o transporte público com dignidade para todos”, observou o prefeito Eduardo Braide.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) tem como objetivo comprar alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação e destiná-los às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, assim como as que são atendidas pela rede socioassistencial e pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional.

Um dos destaques do programa é o aumento significativo de recursos destinados a ele. O valor passou de R$ 600.000,00 para R$ 6.996.000,00, permitindo ampliar a participação de agricultores familiares e também das famílias atendidas, com um crescimento expressivo, passando de 6 mil para mais de 300 mil.

Reconhecido como um apoiador direto do programa, destinando emendas para a pasta, o deputado federal Aluísio Mendes também estava presente no evento. “São Luís era a menor capital do Brasil em número de atendimento a agricultores e quando o ex-secretário Junior Vieira viu esses números me procurou em Brasília, e de frente a esses números, nós nos comprometemos, junto com o prefeito Braide, de transformar São Luís na capital que mais iria avançar no programa do PAA. O nosso compromisso com o povo de São Luís e com o prefeito era que esse ano, alcançaríamos mil agricultores atendidos e graças a esse trabalho a várias mãos isso foi possível. Continuem contando com o meu trabalho, o trabalho da secretária Nirvana, do Júnior Vieira e com apoio do Eduardo Braide que nós temos certeza, que até o final do ano, nós vamos aumentar ainda mais esse número de agricultores”, destacou o parlamentar.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi instituído pela Medida Provisória nº 1.166, de 22 de março de 2023, e foi implantado pela Prefeitura de São Luís em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. A gestão do programa em São Luís é responsabilidade da Semsa, que tem como objetivo assegurar o acesso a alimentos de qualidade para as populações em situação de insegurança alimentar, promovendo a inclusão social e econômica no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar e da compra com doação simultânea.

O vereador Gutemberg Araújo (PSC) elogiou o prefeito Eduardo Braide pela sua dedicação à segurança alimentar e ressaltou a importância do programa para o emprego, renda e sobrevivência digna dos agricultores de São Luís. “O prefeito Eduardo Braide sempre incentivou a segurança alimentar e sabe da importância que a alimentação tem na vida de todo cidadão e cidadã. Neste evento estamos falando de dignidade, saúde, alimentação, mas também falando de emprego e renda e sobrevivência digna dos agricultores e agricultoras de São Luís”, frisou o vereador.

Câmara de São Luís debate Plano Diretor na Zona Rural

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL), por meio da Comissão de Recesso, promoveu, na tarde desta quinta-feira (3), na Associação Beneficente Recreativa, na Avenida José Sarney, n° 28, no bairro Vila Itamar, mais uma Audiência Pública referente à atualização do Plano Diretor, Lei nº 4.669/2006, ao qual tratou da revisão das políticas de ordenamento territorial e do macrozoneamento da capital maranhense.

Durante a audiência pública, transmitida ao vivo pelo canal da Câmara no Youtube, foram apresentadas as principais alterações na norma urbanística. O ato contou com a presença de moradores da zona rural; representantes da prefeitura; de entidades empresariais e movimentos sociais.

Na abertura do evento, a presidente do Instituto da Cidade, pesquisa e Planejamento urbano e Rural (Incid), Érica Garreto, fez uma apresentação sobre a atualização da versão proposta em 2019, dando atenção especial para as áreas de risco, que não estavam contempladas nos mapas anteriores, e reanalisa a classificação de 22 comunidades que seriam consideradas pertencentes à zona urbana da cidade, o que poderia ser prejudicial ao seu desenvolvimento econômico e social.

“A Prefeitura de São Luís fez uma reanálise de todas as reivindicações feitas pela população durante as audiências públicas. No caso das áreas de risco, elas não faziam parte da proposta anterior, por isso, elaboramos mapas específicos que vão facilitar muito as ações do poder público, da sociedade e iniciativa privada. Com relação ao perímetro urbano, nós levamos em consideração as experiências de quem já vive nas localidades”, explicou Érica Garreto, presidente do Incid.

Tramitando no Legislativo na forma do Projeto de Lei nº 0174/2019, a revisão da norma urbanística é derivada das mais de 40 assembleias que vêm sendo discutidas desde 2019. O documento dispõe sobre políticas de habitação e mobilidade, estabelecendo critérios e limites para o crescimento da cidade.

Para o vereador Astro de Ogum (PCdoB), que presidiu a mesa dos trabalhos, a audiência foi muito produtiva, pois todas as dúvidas foram esclarecidas. “O encontro serviu para informar à sociedade algumas das principais mudanças nos artigos da proposta. Agradecemos a presença e participação de todos, isso demonstra que a população está interessada nas questões do município, principalmente sobre o Plano Diretor que visa o crescimento, desenvolvimento econômico e planejamento do município para os próximos 10 anos”, declarou.

O vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), 1º vice-presidente da Câmara Municipal, o debate da revisão do Plano Diretor vem sendo pautado na Casa em primeiro lugar, porque é o principal instrumento para o planejamento da cidade. Segundo ele, a ideia é que o texto da proposta seja aprovado até a segunda quinzena de fevereiro.

“O mês de janeiro foi praticamente dedicado ao debate da proposta, pois sabemos que não temos como fazer um Plano Diretor que venha contemplar a todos, mas precisamos aprovar essa norma que já está desatualizada há 15 anos. O objetivo desta Casa é aprovar a matéria até a segunda quinzena do mês de fevereiro”, declarou Chaguinhas.

Participação popular – Em sua fala, o líder comunitário Sebastião Santos afirmou que há uma diferença muito grande entre a expectativa e a realidade na revisão do Plano Diretor. Em resumo, ele destacou que não há um “diagnóstico que não diagnostica”, mas é preciso aprovar o básico para que a norma venha sair do papel. “Vamos, primeiramente, renovar o Plano Diretor para que depois possamos discutir outros capítulos que merecem um amplo debate em nossa capital”, declarou.

O presidente da Associação de Moradores da Vila Itamar, Tyason Ronaldo Santana, avaliou a importância de trazer o debate não apenas para o bairro, mas para a própria zona rural. Segundo ele, a iniciativa contribui para que a população tenha conhecimento das principais alterações na proposta em debate. “Essa audiência pública é de grande importância, pois vai ajudar a população a tomar conhecimento das propostas que foram alteradas. Estamos aqui apenas para ouvir e nos informar sobre essas mudanças”, frisou.

Encaminhamentos – Após a audiência, o vereador Dr. Gutemberg (PSC), relator da revisão do Plano Diretor, informou que o presidente da Casa Legislativa, Paulo Victor (PCdoB), solicitou que a Comissão de Recesso apresente um relatório ainda na primeira semana de fevereiro.

“A Câmara vive um momento especial. É até uma coisa inovadora quando o presidente determina uma comissão de recesso, que tem obrigações regimentais muito claras, mas que dá uma responsabilidade para este time, uma responsabilidade hercúlea, que é justamente começar a trabalhar o Plano Diretor. Ele deu uma missão maior ainda, que a gente apresente um relatório, mesmo que seja prévio, no dia 6 de fevereiro”, disse.

Confira a cronologia – O documento final do Plano Diretor foi encaminhado à Câmara pela Prefeitura em junho de 2019. Naquele ano, o Legislativo realizou oito audiências públicas, sendo quatro na zona urbana e quatro na zona rural, que foram promovidas durante o mês de novembro.

Em fevereiro de 2020, a Câmara recebeu do Ministério Público Estadual, um documento contendo recomendações acerca da proposta de Plano Diretor entregue pela Prefeitura em junho de 2019. A Casa suspendeu a tramitação da matéria e oficiou a Prefeitura a se manifestar sobre tais recomendações.

Após o processo de eleições municipais e as restrições impostas pelo período pandêmico entre 2020 e 2021, em abril de 2022, a Prefeitura entregou à Câmara a resposta técnica sobre o documento do MPE/MA, no que se refere aos mapas anexados ao Projeto de Lei do Plano Diretor, sem fazer qualquer observação ou alteração no texto legal aprovado pelo Conselho da Cidade e submetido às audiências públicas.

Em janeiro de 2023, a Câmara instituiu uma Comissão de Recesso para dar prosseguimento à tramitação da matéria. Em uma reunião feita pela Comissão, que contou com a presença da sociedade civil, entidades empresariais, Ministério Público e Prefeitura, o Instituto da Cidade foi convidado para apresentar como se deu o processo de revisão do Plano Diretor e as principais alterações propostas no texto entregue em 2019. Conforme informações dadas pela Câmara, espera-se que as votações sejam iniciadas em Março de 2023.

Dr. Gutemberg será o relator do Plano Diretor na Câmara de São Luís

A Comissão de Recesso da Câmara Municipal de São Luís começou nesta semana a debater o Plano Diretor da capital maranhense. A ideia é promover vários encontros com especialistas em diversas áreas para que no retorno às atividades da Câmara, prevista para o dia 02 de fevereiro, a Comissão possa encaminhar um relatório completo ao presidente Paulo Victor, aos vereadores e a sociedade.

Escolhido para ser o relator da matéria, o experiente vereador Dr. Gutemberg, que já foi presidente de outras comissões e gestor municipal, analisa esse primeiro encontro.

“A participação da sociedade civil nesse processo é fundamental. Estamos abertos ao diálogo. E tenho como muito positiva a primeira reunião com os especialistas em diversas áreas para agregar ao nosso relatório. E vamos fazer mais reuniões assim. Vamos ouvir todos os autores interessados no sucesso da nossa cidade e na qualidade de vida do nosso povo para que ao final tenhamos um relatório completo para entregar ao presidente Paulo Victor e a sociedade”, disse Dr. Gutemberg.

A comissão designada pelo presidente da Câmara, vereador Paulo Victor é formada pelos vereadores: Astro de Ogum (presidente), Gutemberg Araújo(relator), Edson Gaguinho, Francisco Chaguinhas, Aldir Júnior e Jhonatan do Coletivo Nós.

Além dos vereadores que compõem a Comissão também participaram da reunião os palestrantes: Frederico Burnett, professor da Uema, Guilherme Zagalo, advogado, Dimas Salustiano, professor da UFMA e o procurador da câmara, Samuel Melo.

O vereador Dr. Gutemberg também frisou que a Câmara de São Luís abraçou a missão do Plano Diretor e destacou ainda o empenho de todos os vereadores da Comissão e do presidente da Casa Parlamentar, vereador Paulo Victor, para dar uma resposta à sociedade.

“A Câmara de São Luís colocou sobre seus ombros uma responsabilidade muito grande para tentar tirar do papel o novo Plano Diretor. Quando o presidente da casa, vereador Paulo Victor, coloca o Plano Diretor como pauta principal dessa Comissão, ele mostra que tem sensibilidade para tentar solucionar vários problemas da nossa cidade. O Poder Legislativo e o Poder Executivo tem uma dívida grande com a cidade de São Luís e seu povo. O Plano Diretor está atrasado em 16 anos. E a Lei de Uso e Ocupação do Solo mais atrasada ainda, é de 1992. Isso significa atraso no desenvolvimento da cidade, afasta também empreendedores que queiram investir em São Luís, pois não encontram uma segurança jurídica”, analisou Dr. Gutemberg.

Plano Diretor – O Plano Diretor é a principal legislação municipal que orienta o desenvolvimento urbano. É definido por um conjunto de normas, elaboradas pelo poder público em parceria com a sociedade para promover a cidade desejada e a melhoria da qualidade de vida dos habitantes.

O Estatuto da Cidade (Lei Nacional n. 10.257/2001) determina que, pelo menos, a cada 10 (dez) anos, os planos diretores devem ser revistos. Em São Luís esse atraso já dura exatos 16 anos, já que é a lei de n. 4.699 está em vigência desde outubro de 2006.

A revisão do Plano Diretor de São Luís foi iniciada em 2014. Nesses anos, várias reuniões foram feitas com os gestores municipais e representantes da sociedade civil, mas a revisão não teve mais avanços.

Gutemberg Araújo sairá de licença da Câmara de São Luís

O vereador Gutemberg Araújo (PSC) usou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís, na sessão da terça-feira (28), para anunciar que entrará de licença dos trabalhos da casa legislativa. Ele ficará afastado das atividades pelo período que o regimento permite, de quatro meses, e será substituído por Marlon Garcia (PSC), primeiro suplente. Na ocasião, ele agradeceu o apoio dos colegas, a convivência harmoniosa no parlamento e disse que retornará com mais entusiasmo.

O parlamentar justificou o afastamento dizendo que queria oportunizar ao suplente a chance de também contribuir com o mandato e trabalhar pelo povo ludovicense. Marlon Garcia é o primeiro suplente do vereador Gutemberg Araújo e possui forte atuação nos bairros mais periféricos de São Luís, principalmente, no Bairro de Fátima.

“Tiro esta licença no período que prevê o nosso regimento para que meu suplente, o vereador Marlon Garcia, possa vir a esta casa e também ter a honra de representar o povo e a cidade de São Luís”, ressaltou.

Informou ainda que no período da licença irá se dedicar a ações da pré-campanha do ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim, que é pré-candidato ao Governo do Maranhão, a quem ele somará com seu trabalho e experiência.

“Estas são as duas razões pelas quais me afasto desta casa e quando retornar, estarei muito mais restabelecido e com muito mais força e dedicação para fazer o que eu sempre fiz, lutar pelo nosso povo e nossa cidade. Obrigada a todos”, enfatizou.

Vale lembrar que Gutemberg é um dos nomes cotados para ser o vice-governador na chapa de Lahesio Bonfim.

É aguardar e conferir.

Dr. Gutemberg deve ser o vice de Lahesio Bonfim

O presidente do PSC no Maranhão, deputado federal Aluisio Mendes, realizou um almoço na quinta-feira (02) com alguns jornalistas, na presença do pré-candidato ao Governo do Maranhão, Lahesio Bonfim (PSC) e do vereador de São Luís, Dr. Gutemberg (PSC).

“Estivemos reunido com o pré-candidato a governador, Lahesio Bonfim, o vereador Gutemberg e jornalista da região metropolitana, uma conversa agradável para aproximarmos ainda mais o nosso pré-candidato da população da capital”, afirmou Aluisio Mendes.

Durante o almoço foi levantada a real possibilidade de que o vereador da capital maranhense, que está no sexto mandato, seja oficializado como o pré-candidato a vice-governador na chapa de Lahesio.

Quem defende a ideia, afirma que seria a junção da experiência com a juventude, além do fato de que Lahseio é muito forte na Região Tocantina, precisaria de um nome para vice com força na capital maranhense.

É aguardar e conferir, mas a tendência é que a dobradinha seja confirmada nos próximos dias.

Ao lado de Braide e Osmar, Dr. Gutemberg lança candidatura

Definitivamente a disputa pela presidência da Câmara de São Luís foi iniciada. Depois da movimentação do vereador Paulo Victor (PCdoB), que já teria o apoio de 17 vereadores, foi a vez do vereador Dr. Gutemberg (PSC) também se movimentar.

Um dia depois de ser escolhido em inédita previa para presidir a Câmara de São Luís, Dr. Gutemberg lançou, nesta segunda-feira (17), seu nome oficialmente e já apresentou apoio de 14 vereadores.

O detalhe é que no lançamento do nome do Dr. Gutemberg, estiveram presentes o atual presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho (PDT), e o prefeito da capital, Eduardo Braide (Podemos).

Dr. Gutemberg já conta com o apoio de 14 vereadores, são eles: Osmar Filho, Raimundo Penha e Nato Júnior (todos do PDT), da bancada do PMN (Álvaro Pires, Ribeiro Neto e Marcos Castro), Chico Carvalho (PSL), Karla Sarney (PSD), Octávio Soeiro (Podemos), Marlon Botão (PSB), Silvana Noely (PTB), Rosana da Saúde (PRB) e Daniel Oliveira (PL).

A eleição na Câmara Municipal está marcada para a primeira semana de abril e daqui até lá muita coisa pode acontecer, inclusive nada.

É aguardar e conferir.

Penha diz que Gutemberg será o candidato da base na Câmara de SLZ

O vereador Raimundo Penha (PDT) utilizou as redes sociais, neste domingo (16), para informar que abdicou da disputa pela presidência da Câmara de São Luís.

Penha afirmou ainda que o médico e vereador Dr. Gutemberg (PSC) foi escolhido como o nome de consenso da base do prefeito Eduardo Braide (Podemos) para disputar as eleições da Câmara de São Luís. Penha agradeceu ainda o apoio que recebeu.

“Quero desejar boa caminhada ao colega Dr. Gutemberg, escolhido de forma democrática entre os colegas da base, candidato a presidente da Câmara de São Luís. Agradeço aos amigos que lutaram por mim. Tudo tem seu tempo!”, afirmou.

Penha também fez questão de agradecer ao prefeito Eduardo Braide e ao atual presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho (PDT), pela postura adotada por ambos diante da disputa.

“Parabenizo o prefeito Eduardo Braide e ao presidente Osmar Filho pela serenidade na condução e pelo respeito. Creio ser a primeira vez que se fez prévia para escolha se 1 candidato a presidência da Câmara. Que a democracia vire rotina em nossas vidas!”, finalizou Raimundo Penha.

Sendo assim, a disputa deve ficar entre Dr. Gutemberg, que seria o candidato da base do prefeito Eduardo Braide, e Paulo Victor (PCdoB).

É aguardar e conferir.

Dr. Gutemberg confirma pré-candidatura a presidência da Câmara

O vereador de São Luís, Dr. Gutemberg Araújo, em entrevista nesta sexta feira (03) ao radialista Jorge Aragão, ao Ponto Final, na Mirante AM, confirmou sua pré-candidatura à mesa diretora da câmara municipal de vereadores.

Com o atual presidente da casa, vereador Osmar Filho, confirmado no pleito 2022, o nome de Gutemberg começou a ser ventilado como possível sucessor. O vereador afirma que isso é fruto da sua história dentro da câmara.

“Isso nasceu não só de uma história minha, como eu lhe disse, de um vereador de quinto mandato, um vereador que já durante quatro períodos ocupou a comissão de orçamento, conhece aquela casa como poucos, tem um relacionamento fraterno com todos os colegas. Mas não foi só isso não. Nasceu de uma construção coletiva”, disse Gutemberg.

Gutemberg Araújo ressalta que apesar de confirmar sua pré-candidatura, ainda é cedo para tratar dessa disputa, mas reforça que seria uma hora gerenciar a casa.

“Vários colegas me procuraram, entenderam que isso era uma coisa positiva e aí resolveram lançar, pré-lançar, o nosso nome como um dos aspirantes à mesa diretora da casa. Eu sei que isso é muito precoce. Isso vai ser em abril do ano que vem. Mas, evidentemente, como foi antecipada essa questão, nosso nome foi lançado, é um nome que nós temos essa aspiração. Acho que é uma honraria todos os vereadores daquela casa, se assim desejar, seria legítimo e cristalino de gerir aquela casa, a quarta casa mais antiga do país. É uma casa que representa mais de um milhão de pessoas”, acrescentou o vereador.

“Tenho muita satisfação, muita tranquilidade, se Deus permitir, lá na frente, no momento adequado e os colegas concordarem, seria uma honraria muito grande pra mim, conseguir ser um gestor daquela casa. Agora lembrar uma coisa, esse processo só vai acontecer em abril. Nós temos um presidente em Ação, que é o presidente Osmar Filho, é uma pessoa que conduz aquela casa com muita tranquilidade, muita sabedoria, com muito diálogo e eu tenho certeza que é uma construção coletiva. Mas evidentemente nós colocamos o nosso nome como pré-candidato sim, a essa aspiração”, acrescentou Gutemberg.

Gutemberg ainda comentou sobre o momento da pandemia na capital maranhense, avaliou os oito primeiros meses da gestão de Eduardo Braide, entre outros assuntos. Para ouvir a entrevista na integram basta clicar aqui.

Osmar, Octávio e Gutemberg definidos na Mesa Diretora da Câmara de SLZ

Logo depois da posse do prefeito eleito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), da vice-prefeita eleita, Esmênia Miranda (PSD), teremos a posse dos 31 vereadores eleitos e reeleitos para a Câmara de Vereadores e logo em seguida a eleição para a Mesa Diretora, que ficará a frente do parlamento da capital no biênio 2021/2022.

A eleição será comandada pelo decano da Câmara de Vereadores de São Luís, o vereador reeleito Chico Carvalho, que chega ao seu nono mandato.

Pelo que apurou o Blog, a eleição de todos os cargos pode se dar por aclamação e pelo menos os três principais cargos da Mesa Diretora já estariam definidos.

O atual presidente do parlamento de São Luís, Osmar Filho (PDT), seria eleito, pois é uma nova legislatura, para o cargo de presidente. Já os vereadores Gutemberg Araújo (PSC) e Octávio Soeiro (Podemos), seriam eleitos, respectivamente, para os cargos de primeiro secretário e primeiro vice-presidente.

Os demais cargos ainda estão discutidos, mas a tendência é que exista um consenso e a eleição seja tranquila.

É aguardar e conferir.

Braide segue na dianteira e anuncia aliança com o PSC de Aluísio Mendes

Além de ser o melhor colocado nas pesquisas eleitorais na disputa pela Prefeitura de São Luís, o deputado federal Eduardo Braide (Podemos) segue na dianteira também da formalização de alianças.

Depois de anunciar alianças com o PSD e PMN, Braide confirmou, nesta segunda-feira (02), uma nova aliança e um novo reforço para o seu palanque.

Braide confirmou que o PSC, comandado no Maranhão pelo deputado federal Aluísio Mendes e em São Luís pelo vereador Gutemberg Araújo, estará ao seu lado na disputa eleitoral da capital maranhense.

“Recebi hoje, com muita alegria, o apoio do PSC à nossa pré-candidatura a prefeito de São Luís. Agradeço a confiança do presidente estadual, deputado Aluísio Mendes, do presidente municipal, vereador Dr. Gutemberg, e dos pré-candidatos do partido. O nosso time se fortalece a cada dia. Bem-vindo, PSC!Vamos em frente”, destacou Braide.

“Nós do PSC temos a convicção de que o Eduardo Braide é o melhor para São Luís. O nosso partido vai caminhar com ele, por acreditar em suas ideias e confiar em seus projetos. A nossa cidade precisa de alguém com essa força de trabalho”, destacou Mendes.

“Sabemos quais são os problemas da cidade e temos certeza de que o Eduardo Braide vai manter o seu olhar e o seu trabalho para o desenvolvimento de São Luís”, acentuou o vereador Gutemberg.

E é assim que Braide segue, a cada dia, mais favorito para 2020.

É aguardar e conferir.