greve • Blog do Jorge Aragão

Se o Governo não cumprir o acordo, greve da PM será dia 23 de dezembro

A reunião da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa, physician que contou com a participação de muitos policiais militares, foi marcada por tensão e desabafo da categoria que inclusive deu um ultimato ao Governo Flávio Dino.

Num dos discursos mais aplaudidos da reunião, o Soldado Leite, um dos militares que comandou a greve da PM em 2011 no Governo Roseana e que recentemente foi transferido de cidade por perseguição, expressou o sentimento atual de toda a categoria com relação ao comando da PM, comandado pelo Coronel Alves.

“Por ausência do argumento da força, usa a força como argumento, que não dialoga com ninguém e não consegue sequer ressocializar seus presos (militares), ao contrário, tem militares morrendo na prisão”, afirmou.

O Soldado Leite seguiu no seu discurso e afirmou que o Governo Flávio Dino não cumpriu o acordo firmado. O militar chegou a dizer que a ex-governadora Roseana, no ano de 1995, fez mais pelos militares que o atual governador e deixou claro que uma greve está próxima.

“Nós temos um governo (Flávio Dino) que apontava o dedo para o governo passado (Roseana) quando era oposição dizendo que eles não cumpriam acordos, mas o acordo firmado já foi descumprido no atual governo. É um ano de enrolação. Roseana Sarney em 1995 fez muito mais pelos militares que o Governo Flávio Dino. Isto aqui vai terminar com uma greve”, disse aplaudido.

Leite finalizou o discurso dando um duro recado ao Governo Flávio Dino, um ultimato na verdade. Se o acordo não for cumprido, a Polícia Militar do Maranhão entrará em greve no dia 23 de dezembro.

“Essa é a nossa última tentativa de acordo. Viemos buscar o parlamento, como fizemos na greve passada, e estamos comunicando a Comissão de Segurança que esse acordo não for respeitado, iremos fazer ele ser respeitado a força. Se fizemos com os donos do Maranhão, como eles diziam, o que dirá com um ditador que acabou de sentar na cadeira. O recado é o seguinte, se não cumprirem o acordo até 23 de dezembro, iremos ocupar a Assembleia e faremos uma nova greve”, finalizou bastante aplaudido.

Agora é com o Governo Flávio Dino, pois se depender da disposição dos militares, infelizmente, pelo não cumprimento do acordo por parte do governo, uma nova greve da PM acontecerá no Maranhão.

É aguardar e conferir.

Comissão aprova anistia a servidores grevista da PF

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que concede anistia aos servidores da Polícia Federal (PF) que participaram de movimentos grevistas e de paralisações após 1º de janeiro de 2009. Esses trabalhadores foram alvo de processos administrativos disciplinares (PADs) e sofreram cortes de ponto e de salários. Eles reivindicavam a reestruturação da carreira da PF.

O perdão das punições está previsto no Projeto de Lei 1137/15, tadalafil do deputado Aluisio Mendes (PSDC-MA). Ele justificou que, healing antes de iniciar qualquer movimento paredista de maior amplitude, os servidores sempre realizaram paralisações de pequeno porte e outras manifestações nacionais para alertar o governo sobre a possibilidade de deflagração da greve por tempo indeterminado, caso não houvesse resposta às demandas apresentadas pelas entidades representativas da categoria.

“Essa resposta nunca foi dada, e isso terminou impelindo, por falta absoluta de outras alternativas viáveis, os policiais federais para o recurso à última instância. Nossa proposta visa evitar a consolidação de danos graves e permanentes a esta valorosa categoria por simplesmente ter exercido o direito legítimo, reconhecido pacificamente pela Corte Supremo, de recorrer aos movimentos paredistas em busca de melhores condições salariais e de trabalho”, argumentou Aluisio Mendes.

A proposta foi aprovada na forma de um substitutivo do relator na comissão, deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), que ampliou o alcance temporal da anistia. Originalmente, o texto previa o perdão de faltas ou transgressões de natureza administrativa ou cível apenas nos anos de 2012, 2013 e 2014.

“A concessão de anistia àqueles que participaram de movimentos reivindicatórios por melhorias salariais e de condições de trabalho faz justiça por deixar de punir quem deveria ser valorizado pelo Estado, mas, recorrentemente, vê-se compelido a clamar por isso”, argumenta o relator.

Para justificar a ampliação do período de anistia, Bolsonaro cita informações da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), dando conta da abertura de PADs contra servidores em greve mesmo em anos anteriores a 2012. O relator lembra ainda que o Congresso Nacional já aprovou leis que concedem anistia, pelas mesmas razões, a policiais e bombeiros militares de vários estados e do Distrito Federal.

O texto aprovado prevê o perdão das punições aplicadas aos servidores da PF e assegura a eles a contagem dos dias parados como tempo de serviço e de contribuição. A proposta será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Depois, seguirá para exame do Plenário.

Pena – Aluisio Mendes também apresentou na Câmara Federal o projeto de lei que aumenta de 30 para 50 anos o limite temporal de cumprimento das penas privativas de liberdade. O limite atual foi instituído na década de 1940, quando a expectativa de vida da população era inferior a 50 anos.

Em sua justificativa, o deputado observa que, de acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 1º de dezembro de 2014, a expectativa de vida dos homens e mulheres que nascem no Brasil subiu de 74,6 anos, em 2012, para 74,9 anos, em 2013.

Suspensa a greve do INSS no Maranhão

Após 78 dias de greve os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do Maranhão decidiram em Assembleia Geral suspender o movimento paredista. A decisão foi tomada pela maioria dos grevistas que se encontravam na sede da Gerência Executiva do INSS em São Luís, sales localizada no bairro do Calhau. “Os servidores aqui presente compreenderam que o momento atual não possibilita que a greve continue, tadalafil estamos suspendo a greve, mas o estado de vigilância continua”, destacou Desterro Silva, técnica previdenciária do INSS.

Durante a Assembleia foi repassado aos servidores informes sobre as negociações que estão sendo feitas pelo Comando Nacional de Greve e o Governo Federal. “Após analisarmos ontem o cenário atual na Plenária da FENASPS pudemos entender que o momento é de recuarmos para mobilizar ainda mais a categoria”, comentou Maria Vitória Santos, diretora de Formação do SINTSPREV-MA.

A suspensão da greve do INSS não desmobiliza a categoria que deve permanecer em estado de greve aguardando o cumprimento do acordo firmado entre o Governo Federal e os servidores. “O estado de greve evidencia que estamos atentos às movimentações do Governo e iremos continuar a mobilizar os colegas e cobrar o cumprimento integral e irrestrito do acordo que será assinado”, destacou a diretora Maria Vitória.

As agências do INSS no Maranhão devem retornar ao seu funcionamento normal, a partir, da próxima terça-feira (29). A avaliação do Comando Estadual de Greve é que o movimento foi positivo e atendeu às expectativas da Coordenação. “ Nós, estivemos quase 80 dias paralisados e saímos dessa greve com uma categoria forte e unida. E é esta mobilização o saldo mais positivo que temos deste período”, concluiu a diretora.

Na próxima segunda-feira (28) será realizada nova Assembleia com a categoria, desta vez para os ajustes administrativos necessários para o recomeço das atividades na terça (29). A reunião acontecerá no auditório da Gerência Executiva do INSS em São Luís, localizada na Avenida dos Holandeses, no Calhau.

Resultados – Entre as principais reivindicações da categoria estavam a valorização do servidor e a melhoria da qualidade do serviço público. Abaixo acompanhe como ficou alguns pontos da pauta de reivindicação:

REAJUSTE SALARIAL- A categoria pediu 27,3% de imediato. A greve foi suspensa com uma proposta do Governo de aumento de 10,8% em 2 anos com início de pagamento para Agosto de 2015.

INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES- A incorporação das gratificações foi assegurada o que beneficia, também, os servidores aposentados.

JORNADA DE TRABALHO- Ficou assegurada jornada de 30 horas para todos os servidores lotados nas Agências da Previdência Social, apenas, os servidores lotados na Administração não estão incluídos nesta jornada. Porém, a mobilização para a inclusão total dos servidores do INSS continua.

OUTROS BENEFÍCIOS- Foram realizados aumentos em alguns benefícios, como o auxílio creche e o auxílio saúde.

VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR- Foi garantida a suspensão da instrução normativa 74 que punia de forma severa e indiscriminada os servidores.

Termina a greve da Polícia Civil

Depois de uma semana de iniciada a segunda greve da Polícia Civil no Governo Flávio Dino, stomach os policiais, após uma nova assembleia, decidiram encerrar o movimento paredista.

A decisão foi tomada no fim da manhã desta sexta-feira (25), após a assembleia da categoria realizada no Sindicato dos Bancários.

Indiscutivelmente o que pesou para a decisão da categoria foi a reunião realizada ontem com o próprio governador Flávio Dino (PCdoB). Os policiais estavam reivindicando na porta do Palácio dos Leões, quando foram chamados para pela primeira vez reunir com o governador.

Apesar de não terem concretamente garantido nada, a categoria pelo menos demonstrou força e se fez ser ouvida pelo governador, que quando era candidato ao cargo visitou os policiais civis no próprio SINPOL (Sindicato dos Policiais Civis). As atividades serão retomadas ainda hoje.

Sendo assim, uma pergunta se faz necessária: custava o governador ter sentado anteriormente com a categoria?

A radicalização do Governo Flávio Dino na greve da Polícia Civil

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Apesar de ter escrito que não se deve radicalizar diante de um movimento grevista, discount na época da grave da Polícia Militar no Governo Roseana (reveja), medical o governador Flávio Dino (PCdoB) vai no sentido contrário diante da greve da Polícia Civil no seu Governo.

O Blog recebeu uma cópia de um ofício da Delegacia Geral do Maranhão. No ofício, assinado pelo próprio delegado-geral Augusto Barros, estabelecendo as regras a serem adotadas no período de greve da Polícia Civil.

No primeiro item do ofício, o Governo Flávio Dino chega a dizer que o movimento foi suspenso, o que não é verdade, já que essa decisão é exclusiva dos próprios policiais civis. Veja abaixo a primeira determinação do governo democrático da mudança.

A determinação do Governo Flávio Dino é que “cada chefia de departamento, unidade, órgão ou setor da Polícia Civil informe e oriente seus servidores que o movimento foi suspenso por determinação judicial, sendo autorizada a administração de efetuar os descontos dos dias não trabalhados daqueles servidores que continuarem em greve, haja vista que a remuneração é a contraprestação do trabalho do servidor”.

No segundo item, o Governo Flávio Dino ameaça os servidores em estágio probatório, pois determina que “seja informado também aos servidores policiais, especialmente, aos que esse encontram em estágio probatório, das possíveis consequências quanto as faltas disciplinares que podem ser imputadas aos servidores que permanecerem no movimento grevista, após a decisão judicial sobre o movimento”.

O ofício ainda determina que os chefes dos setores anotem e identifiquem os policiais civis que continuarem a participar do movimento grevista.

Pelo visto Flávio Dino mudou de ideia, já que em 2011 pensava bem diferente, mas agora a situação é bem diferente. No entanto, a medida apenas acirrou os ânimos dentro da categoria que sequer consegue ser recebida pelo governador.

O ofício do Governo Flávio Dino é apenas mais uma prova da mudança implantada no Maranhão.

Recordar é viver, meu caro Flávio Dino (parte II)

É impressionante como a cada dia o governador Flávio Dino (PCdoB) vai atropelando tudo aquilo que pregou quando era candidato e dialogava com os servidores públicos e a população.

Na postagem “Recordar é viver, pills meu caro Flávio Dino”, cheap o Blog apresentou um vídeo de uma visita do então candidato Flávio Dino ao SINPOL (Sindicato dos Policiais Civis). Naquela oportunidade, Dino se mostrava solicito, mas hoje além de desconsiderar o que foi prometido, o agora governador sequer recebe a categoria para dialogar.

O Blog também postou “A cara de pau de Flávio Dino”, onde foi demonstrada novamente a contradição e incoerência do governador sobre a greve dos policiais civis.

Nesta nova postagem, o Blog volta a recordar e relembrar o que dizia e o que pensava Flávio Dino. Em 2011, quando da greve da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, o posicionamento do então oposicionista Flávio Dino era bem diferente.

Naquele momento, Dino afirmava que a greve era resultado da insensibilidade e da omissão do Governo Roseana, Flávio Dino ainda fez questão de ressaltar o “bom papel” dos deputados oposicionistas que apoiavam a greve e criticou a possibilidade de se tomar qualquer medida autoritária durante o movimento. Veja abaixo o que escrevia e pensava Flávio Dino.

No entanto, agora como governador a coisa mudou. Para Dino, são os policiais civis que são insensíveis ao entrarem de greve. Para Dino a greve deles não é razoável. Para Dino, hoje, greve é um recurso extremo, principalmente quando envolve serviço essencial.

Para piorar, o Governo Flávio Dino radicaliza e toma “medidas autoritárias”, outrora condenadas pelo mesmo Dino. Já foi informado que o ponto dos policiais civis faltosos serão cortados e irão demitir aqueles que estejam em estágio probatório.

Realmente é muita mudança para apenas nove meses, afinal o Flávio Dino de hoje não pensa mais como dizia pensar anteriormente e contra fatos e registros não existem argumentos.

A diferença entre os vencimentos dos delegados e dos policiais civis

Os policiais civis seguem em greve por tempo indeterminado no Maranhão e o pior, thumb sem qualquer ação do Governo Flávio Dino no sentido de negociar com a categoria.

Uma das principais reclamações dos policiais é a disparidade entre os seus vencimentos e os vencimentos dos delegados de polícia. O Blog recebeu um quadro que apresenta a diferença entre os dois vencimentos, buy tanto no início quanto no final de carreira das duas categorias.

Segundo os policiais civis, a diferença inicial é de aproximadamente R$ 14 mil e o valor aumenta na remuneração final, ultrapassando os R$ 16 mil. Veja o quadro acima.

Os policiais civis querem receber pelo menos 60% daquilo que recebem hoje os delegados de Polícia. O Governo do Estado oferece apenas 22% em cima desta proporção. No início de carreira a proporção é de aproximadamente 16%, enquanto que no final de carreira se aproxima dos 23%.

E assim segue o impasse e a greve da Polícia Civil do Maranhão.

A cara de pau de Flávio Dino

É impressionante como o governador Flávio Dino parece não ter limite nem para mentir e muito menos para preservar um mínimo de coerência possível.

Ao comentar a greve da Polícia Civil, pilule para varias nas redes sociais, view Dino na maior “cara de pau” afirma que a greve seria um movimento extremo, nurse principalmente quando envolve serviços essenciais a população.

O curioso é que este pensamento de Flávio Dino surgiu somente agora, após se transformar em governador. Quando fazia Oposição, a chamada ‘quanto pior, melhor’, Dino, e toda sua turma, apoiavam deliberadamente as greves da Polícia Civil e até mesmo da Polícia Militar.

No momento em que as duas policiais ‘cruzaram os braços’ durante o Governo Roseana, em nenhum momento Flávio Dino esboçava esse tipo de pensamento, muito ao contrário, apoiava publicamente os movimentos grevistas, mesmo sabendo que eram serviços essenciais.

Dino, em outra postagem, chega a dizer que a greve não é razoável e que a categoria já teve aumento de remuneração em 2015.

Vale lembrar que tudo que os policiais civis estão reivindicando, tudo foi falado pessoalmente para o então candidato Flávio Dino, que no afã de se eleger fez questão de visitar pessoalmente o Sindicato dos Policiais Civis.

No entanto, após eleito e sentado no trono do Palácio dos Leões, Dino se recusa a até mesmo receber os policiais civis para um diálogo.

Agora o maranhense está começando a entender que a mudança tão prometida por Flávio Dino, era simplesmente a sua mudança de postura e personalidade.

SINPOL desmente Márcio Jerry em Nota de Esclarecimento

O SINPOL (Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão) desmentiu publicamente, story através de Nota de Esclarecimento, pharm o secretário de Assuntos Políticos do Governo Flávio Dino, Márcio Jerry.

Na Nota, o SINPOL contesta a afirmação de que os policiais civis interromperam o diálogo com o Governo e afirma que o próprio Márcio Jerry acompanhou boa parte da negociação que se arrastou durante oito meses.

“Não é verdadeira a afirmação de que a categoria dos Policiais Civis, ou o SINPOL/MA, tenha interrompido qualquer diálogo com o Governo. Na verdade, o SINPOL/MA sempre priorizou a negociação e tentou evitar ao máximo a atual situação, fato demonstrado pelos mais de 8 (oito) meses de negociações e dezenas de reuniões realizadas entre representantes do SINPOL/MA e secretários de Governo, inclusive com Márcio Jerry;”

O SINPOL também reafirma que o Governo Flávio Dino não apresentou nada de concreto para a categoria, mesmo depois dos policiais civis terem suspendido o movimento no mês passado.

“Mesmo com toda a disposição para negociar demonstrada pelo SINPOL/MA, e com as inúmeras reuniões com o secretariado da atual gestão, até a presente data nada nos fora apresentado de concreto por parte do governo;”

Na Nota, Márcio Jerry é desmentido em outros pontos, inclusive o SINPOL afirma que o secretário se comprometeu em apresentar no dia 04 de setembro de 2015 uma tabela salarial condizente com a categoria, algo que não aconteceu.

Clique aqui e leia na íntegra a Nota de Esclarecimento do SINPOL que, mais uma vez, desmascara o Governo Flávio Dino e restabelece a verdade dos fatos.

Quem estaria com a razão?

O Blog já até sabe a resposta do questionamento acima, no rx mas deixará a cargo dos leitores analisarem quem está com a razão no caso da greve da Polícia Civil do Maranhão, malady retomada na sexta-feira (19), clinic por tempo indeterminado.

A Polícia Civil do Maranhão deflagrou a greve no início de agosto, mas suspendeu o movimento no dia 10 de agosto, após um pedido do Governo Flávio Dino para negociação com a categoria em atividade.

O prazo inicial pedido pelo próprio Governo foi 04 de setembro, mas na data estabelecida o Governo pediu mais um prazo e o SINPOL (Sindicato dos Policiais Civis) estendeu até o dia 09 de setembro.

Para ‘surpresa’ o Governo Flávio Dino voltou a não apresentar propostas e afirmou que não teria como debater a questão salarial de 2016. A categoria ainda concedeu mais uma semana de prazo, mas foi em vão, já que a greve foi retomada dia 18.

O Governo Flávio Dino, através do secretário de Assuntos Políticos do Maranhão, Márcio Jerry, através das redes sociais, se posicionou sobre o movimento e contestou as informações repassadas pela categoria.

Jerry afirma que encaminhou propostas para a assembleia do SINPOL, que o diálogo existe e que a greve é injustificável. Veja abaixo.

Apoio – No entanto, os policiais civis receberam, também através das redes sociais, o apoio importante de uma colega de trabalho, a delegada Nilmar da Gama Rocha. Uma das delegadas mais experientes e competentes da PC do Maranhão, Nilmar da Gama fez questão de apoiar a categoria e lamentar a postura adotada pelo atual Governo. Veja abaixo.

Acredito que não tenha pairado dúvidas de quem está com a razão no episódio da greve da Polícia Civil no Maranhão.