greve • Blog do Jorge Aragão

Justiça determina que SINFUSP se abstenha de deflagrar greve

Nesta terça-feira (21), sales o desembargador Raimundo Barros, try atendendo pedido de tutela provisória de urgência antecipada feita pelo Município de São Luís, there determinou a imediata suspensão/sustação (ou mesmo impedir a realização) de movimento grevista pretendido pelo Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta, Autarquias, Fundações Públicas, Empresas Públicas e Empresas de Economia Mista de São Luís – SINFUSP-SL.

O Município de São Luís fora informado que, em assembleia geral específica realizada no dia 17 de junho, o SINFUSP decretou indicativo de greve, informando ao ente municipal via ofício que em 72 horas a partir do recebimento da referida comunicação, o movimento paredista seria deflagrado. Como o ofício foi recebido dia 20.06, teoricamente o movimento teria início no dia 23.06, quinta-feira.

O Município então procurou resguardar-se judicialmente através da tutela deferida, demonstrando que a ilegalidade da greve é cristalina e que viria afetar diretamente toda a população, pois, além de não terem sido observados aspectos formais, o salário do funcionalismo público vem sendo pago rigorosamente em dia, bem como tem sido adotada uma política de valorização do servidor público municipal.

Sendo assim, no intuito de assegurar que os servidores públicos municipais continuem a receber de forma pontual seus salários, definiu um percentual de 2% a ser implementado na folha de junho de 2016 cujo pagamento retroativo deve ser efetivado de forma parcelada nos meses de julho a novembro de 2016. Em sua argumentação, chama a atenção o fato de que inexistiu qualquer tentativa de negociação com o Município antes que houvesse a decisão de deflagrar a greve. “Dessa forma, é indiscutível que as atividades realizadas pelos servidores associados ao sindicato são serviços cruciais ao município de São Luís”, reconheceu o desembargador. Além disso, a própria decisão destaca o quadro de crise que se abateu em milhares de municípios brasileiros que têm recorrido ao parcelamento para manter em dia a folha salarial dos trabalhadores, o que não é o caso do município de São Luís.

Já o SINFUSP emitiu Nota sobre a decisão. O sindicato, através do presidente Francisco Vale, disse que mesmo respeitando a decisão judicial, entende que o servidor tem direito legítimo de exercer o direito de greve, visto que todos os parâmetros legais estão sendo cumpridos. A diretoria do Sindicato ainda esclarece que em nenhum momento desrespeitou ou prevaricou as preliminares do movimento paredista.

Através de sua Assessoria Jurídica, o SINFUSP/SL informa que irá recorrer da decisão, buscando a reforma desta, de modo a garantir o direito dos servidores públicos.

Liminar pune servidores que entrarem em greve no Detran-MA

O Detran-MA divulgou Nota nesta terça-feira (21), for sale afirmando que conseguiu uma decisão, site no mínimo, troche questionável do Tribunal de Justiça. Segundo o Detran, o desembargador Lourival Serejo estabeleceu multa para os servidores que deflagrarem greve.

Na semana passada, os servidores anunciaram uma paralisação para esta semana, mas o Governo Flávio Dino ingressou na Justiça, mesmo antes da greve ser deflagrada e, estranhamente, conseguiu uma decisão que pode punir os servidores caso “cruzem os braços”. Veja abaixo a Nota.

O Tribunal de Justiça do Maranhão concedeu medida liminar, na manhã desta terça-feira, 21, determinando que os servidores do Detran-MA se abstenham de deflagrar a greve, sob pena de multa diária de R$ 20 mil, a contar da decisão.

O desembargador Lourival Serejo, Relator do processo, considerou esvaziado o motivo para deflagrar uma greve no órgão, tendo em vista que a Administração Pública demonstra estar aberta ao diálogo e informa que vem promovendo melhorias para a classe de servidores.

A liminar também foi concedida levando em consideração a ausência de entidade representativa dos servidores capaz de deflagrar greve, em razão da falta de registro sindical obrigatório no Ministério do Trabalho.

Apesar da decisão judicial, nesta manhã, foi realizada reunião entre a Diretoria do Detran e representantes dos servidores, onde foi entregue uma cópia do encaminhamento do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração ao Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad), assim como, uma cópia do pedido de reajuste do auxílio alimentação e mudança de critério de concessão do benefício ao Secretário da Casa Civil, além das planilhas que serão encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho, acerca da contratação de terceirizados, cumprindo, desta forma, todas as reivindicações que eram de competência do Detran-MA.

Agentes penitenciários também fazem greve no Governo Flávio Dino

O Governo Flávio Dino conseguiu algo inédito no Maranhão e talvez no Brasil, troche três categorias diferentes do serviço público estadual fizeram greve na mesma semana.

Depois da Polícia Civil que iniciou greve por tempo indeterminado na quinta-feira (16), purchase mas suspendeu o movimento aguardando nova proposta do governo, e dos peritos criminais que, também na quinta-feira, iniciaram uma greve de advertência por 48 horas, nesta sexta-feira (17), mais uma categoria cruzou os braços.

Os agentes penitenciários do Maranhão iniciaram, às 7h da manhã de hoje (17), uma paralisação de advertência de 48 horas. A categoria reivindica melhores condições de trabalho e salário.

O movimento está concentrado no Complexo Penitenciário de Pedrinhas e sendo coordenado pelo Sindicato dos Servidores dos Agentes Penitenciários do Estado do Maranhão (Sindispen).

Para complicar, agora pela manhã, os agentes penitenciários afirmam que estavam realizando manifestação pacífica quando a tropa de choque tentou acabar com o movimento utilizando bombas de gás lacrimogênio.

E assim segue o Governo Flávio Dino, definitivamente fazendo história no Maranhão, afinal três greves, de três categorias diferentes, numa única semana, é algo realmente jamais visto.

Polícia Civil e Perito Criminal iniciam paralisação

Conforme estava previsto, rx duas categorias de servidores públicos do Maranhão – Polícia Civil e Perito Criminal – iniciaram greves na manhã desta quinta-feira (16) no Governo Flávio Dino.

A situação mais grave é da Polícia Civil, malady pois é por tempo indeterminado. A categoria reivindica o que chama de ‘valorização da carreira’ e recomposição salarial, cialis além de melhoria nas estruturas das delegacias, bem como aumento do efetivo, tecnologia e inteligência policial.

O governo do Maranhão ofereceu reajuste de 15%, sendo que ainda parcelada em três anos, sendo 6% a partir de junho de 2016, outros 6% em março de 2017, e por fim mais 3% em fevereiro de 2018, além de R$ 146,21 para a Gratificação de Dedicação Exclusiva, que seria incorporada no subsídio, mas a categoria rejeitou a proposta apresentada na assembleia geral realizada na última sexta-feira (10).

Segundo o Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (Sinpol-MA), em maio de 2015, foi concedido reajuste aos policiais civis de 5% sobre o subsídio e de 40% aos delegados até julho de 2016, o que, segundo o sindicato, criou um ‘abismo salarial’ entre as carreiras da Polícia Civil no Estado.

Vale lembrar que esta é a segunda greve da Policia Civil no Governo Flávio Dino.

Os peritos criminais também iniciaram hoje uma greve, mas nesse caso é uma paralisação de advertência de 48h.

E assim segue o Governo Flávio Dino.

Uma semana daquelas para o governador Flávio Dino

Conforme o Blog já disse, sovaldi sale o Governo Flávio Dino, após um ano e seis meses, vive indiscutivelmente o seu pior momento. Esta será uma semana daquelas para o governador, afinal a previsão é de três greves de três categorias distintas para os próximos dias.

As duas primeiras categorias a decidirem pela paralisação foram os agentes penitenciários e os peritos criminais. As duas categorias devem realizar nesta semana uma paralisação de advertência por 48h.

Já na Polícia Civil a situação é pior e consequentemente mais grave. A categoria decidiu, em Assembleia Geral, por uma greve por tempo indeterminado. A paralisação começa a partir do dia 16 de junho, na próxima quinta-feira.

Os policiais civis rejeitaram a pífia proposta do Governo Flávio Dino que propôs reajuste salarial de 15%, dividido em três vezes, pelos próximos três anos. Essa será a segunda greve da categoria na gestão do comunista. Na primeira os policiais suspenderam a paralisação acreditando em novas promessas que também não foram cumpridas.

Será realmente algo realmente atípico, afinal serão três categorias que vão paralisar as atividades numa única semana.

Somando-se as greves, a insatisfação de boa parte da classe política e o término da paciência dos eleitores pela chegada de mudanças que não vieram, o Governo Flávio Dino vive, indiscutivelmente, o seu pior momento desde janeiro de 2015.

Vem aí a greve da Polícia Civil

Conforme o Blog afirmou ontem, check definitivamente acabou a lua de mel com o Governo Flávio Dino (reveja). Os policiais civis, clinic cansados de serem ludibriados por falsas promessas, decidiram em Assembleia Geral por uma greve por tempo indeterminado.

A paralisação começa a partir do dia 16 de junho, na próxima quinta-feira. Os policiais civis rejeitaram a pífia proposta do Governo Flávio Dino que propôs reajuste salarial de 15%, dividido em três vezes, pelos próximos três anos.

Vale lembrar que essa será a segunda greve da categoria no Governo Flávio Dino. Entretanto, na primeira os policiais suspenderam a paralisação acreditando em novas promessas que também não foram cumpridas.

Desgaste – A greve da Policia Civil, somada com as paralisações de advertência dos agentes penitenciários e peritos criminais, programadas para semana que vem, apenas demonstra o desgaste, com apenas um ano e seis meses que atingiu o Governo Flávio Dino.

A pesquisa Econométrica divulgada neste sábado (11), também apurou, junto ao eleitorado, a avaliação a respeito do Governo Flávio Dino. Ao todo, 49,4% desaprovam a gestão comunista. Outros 49,8% aprovam o governo.

Em relação àqueles que aprovam a gestão comunista, apenas 1,3% classificaram o governo de “muito bom”. Outros 16,8% classificaram de “bom” e 31,8% de “regular para bom”.

E assim segue o Governo Flávio Dino.

Mesmo com alguns “calotes”, rodoviários desistem mesmo da greve

Apesar de duas empresas do transporte público de São Luís não terem honrado com os pagamentos dos rodoviários, online o sindicato da categoria definitivamente suspendeu a greve prevista para o período de Carnaval.

De acordo com o Sindicato dos Rodoviários do Maranhão as empresas que não cumpriram o acordo firmado com o SET foram: São Benedito e Gonçalves.

A São Benedito efetuou o pagamento de motoristas e fiscais, mas não pagou os cobradores. Já a Gonçalves, ao invés dos salários, garantiu apenas vales, com valores variáveis de R$ 100,00 e R$ 200,00 aos funcionários. Diante dessa situação, a assessoria jurídica do Sindicato dos Rodoviários, levou ao conhecimento do Ministério do Trabalho e Emprego, a postura adotada pelas duas empresas, que agora deverá notificá-las, por descumprir convenção coletiva, que assegura o pagamento da categoria até o quinto dia útil do mês.

Entretanto, como nas demais empresas, o pagamento foi regularizado, o Sindicato dos Rodoviários entendeu não existir mais motivos para deflagrar greve de ônibus em São Luís.

Rodoviários suspendem a greve prevista para o Carnaval

Depois de ameaçar uma greve de ônibus durante o período do Carnaval, stomach o Sindicato dos Rodoviários confirmou que a paralisação, sickness para o bem da população de São Luís, case não acontecerá.

Os rodoviários ameaçaram a paralisação pelo atraso salarial, uma vez que os empresários só queriam pagar os salários dos trabalhadores depois do Carnaval. Por conta dessa situação foi que os Rodoviários ensaiaram uma greve.

Entretanto, como boa parte dos empresários já pagou os salários dos trabalhadores, o Sindicato dos Rodoviários decidiu por suspender a greve prevista para o período do Carnaval.

A população da capital maranhense, obviamente, agradece, afinal seria um Carnaval bem mais complicado sem o transporte público coletivo.

As exigências dos servidores do Judiciário para o fim da greve

Foi decidido nesta quarta-feira (09), em Assembleia Geral Extraordinária com a categoria de servidores do Judiciário maranhense, encaminhar ao desembargador Lourival Serejo – o qual se prontificou como mediador extrajudicial, a contribuir de forma voluntária, para que seja encontrada uma solução de consenso entre os servidores e a Administração do Tribunal, de modo a pôr fim, pacificamente, na greve geral da categoria, a qual já dura quase 60 dias (dois meses) -, a solicitação do envio imediato do Projeto de Lei que é objeto do Processo Administrativo 2770/2015 e que está na Comissão de Assuntos Legislativos para votação e aprovação na Assembleia Legislativa, sendo logo encaminhado para sanção do governador Flávio Dino (PCdoB). A categoria ainda foi taxativa ao decidir que, em hipótese alguma, vai renunciar ao retroativo das perdas inflacionárias dos 6,3%.

Os servidores querem também a devolução dos descontos em seus salários (dos dias parados da greve) e o abono das faltas. Os mesmo estão prontificados a reporem os serviços atrasados, exatamente como os servidores da Justiça Federal estão fazendo, mediante acordo com os seus Tribunais. Sem desconto o trabalho será colocado em dia!

Outra exigência feita na Assembleia foi sobre a não retaliação de punição quando o servidor voltar ao seu local de trabalho. Querem a garantia de que não haverá penalidade em decorrência de um direito legal o qual este estava realizando em prol de seu benefício por melhores condições de salários.

A categoria ainda lembrou que aceita o parcelamento dos retroativos, depois do Projeto de Lei ser aprovado. Essa é mais uma das condições para que os servidores voltem às suas atividades trabalhistas e cessem com a greve.

Para que os desembargadores se certifiquem de que existe dinheiro no caixa do TJMA para pagar o retroativo dos servidores, a direção do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão, SINDJUS-MA propõe aos Desembargadores que seja marcada e convocada, em caráter de urgência, uma reunião com a atual equipe financeira do Tribunal, a assessoria técnica do SINDJUS-MA e com um representante da equipe de transição do novo presidente eleito, Cleones Cunha, para o biênio dezembro/2015 a dezembro/2017/, para que estes discutam a real capacidade orçamentária que o Sindicato afirma que o TJ tem e este se nega a pagar a pagar, congelando o salário dos servidores.

O Comando de Greve informa a todos os servidores que o Sopão da Solidariedade que estava acontecendo há uma semana, todas as noites, em frente ao TJ, foi substituído pela realização do ‘Panelaço dos Sem Salário’, que vai acontecer diariamente, sempre a partir das 8 horas da manhã.

Movimento de paralisação da PM ganha corpo na corporação

É bom o Governo Flávio Dino levar realmente a séria o recado dado por militares na última quarta-feira (02), check quando da reunião da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa.

Naquela oportunidade, thumb ficou claro que se o Governo Dino não cumprir o acordo celebrado com a categoria até o dia 23 de dezembro, sovaldi os militares iriam paralisar as atividades, assim como fizeram no ano de 2011 (reveja).

O clima piorou ainda mais, após a prisão do Soldado Leite depois do seu discurso na reunião cobrando as promessas feitas no acordo celebrado, conforme confirmou o deputado estadual Sousa Neto (reveja).

O Blog recebeu ainda as informações que os coronéis que foram encaminhados para a Reserva no início do ano, através de uma estratégia do Governo Flávio Dino, inclusive atitude considerada inconstitucional pelo Ministério Público (reveja), estariam sendo procurados para comandarem a tropa que estaria disposta a cruzar os braços a partir do dia 23 de dezembro.

Sendo assim, enquanto o Governo Flávio Dino parece ‘dar de ombros’ a eventual greve da Polícia Militar e agindo com truculência através do comando da PM, a categoria segue se organizando e, infelizmente, o movimento vai ‘ganhando corpo’ e ficando quase que irreversível.