Governo • Blog do Jorge Aragão

“Às vezes um senador é confundido com governador”, diz Roberto Rocha

O senador Roberto Rocha (PSB) afirmou, durante o seminário de recuperação dos rios, realizado em Caxias, que tem feito op trabalho que é de responsabilidade do Governo do Estado, por falta de ações concretas do Executivo no que diz respeito à recuperação dos rios maranhenses.

“Eu estou ultrapassando muito os limites da minha competência. A minha competência é legislar e fiscalizar. Mas eu sei que o povo do Maranhão, como o resto do povo brasileiro, quer muito mais de um parlamentar. Às vezes, um senador é confundido com um governador. Mas eu sou do poder legislativo. Quem tem o poder executivo é o governador, o prefeito ou o presidente. Mas a gente está fazendo ações executivas”, disse.

Rocha criticou o Governo e sugeriu que o objetivo do governador é fortalecer o seu “projeto de poder” no estado. “Infelizmente os projetos que não são de estado, nem mesmo de governo, se transformam em projetos de poder. E aí, fazem com que, ao ganhar uma eleição, se esparrame tudo e se olhem não apenas a futura geração, mas a futura eleição. E é em razão de problemas de natureza política, na execução de obras para o Maranhão, que eu tive que buscar órgãos executivos do governo federal”, completou.

O tema ainda vai render…

Aliciamento e propaganda

Propaganda em UPA do Araçagy

A festa do Podemos em torno da ex-deputada Maura Jorge, no último sábado, 8, é uma espécie de largada não-oficial da corrida eleitoral maranhense. A ex-prefeita de Lago da Pedra foi apresentada em um encontro que reuniu lideranças de todo o Maranhão, em São Luís.

Mas a campanha propriamente dita, ainda que não oficializada pela Justiça Eleitoral, já está em pleno andamento. E o governador Flávio Dino (PCdoB) é um de seus principais protagonistas.

O comunista tem usado toda a estrutura do Governo do Estado para cooptar e aliciar prefeitos. É com os programas bancados pela estrutura estatal que Dino agrada prefeitos, oferece recursos e “doa” obras, serviços equipamentos e máquinas para prefeituras, na maioria das vezes endividadas ou argoladas pela falta de recursos.

Em outra frente, a comunicação comunista montou espécies de totens em prédios públicos – do Procon às delegacias; dos hospitais às UPAs, passando por escolas e postos de atendimento como Detran e Vivas – com propaganda ininterrupta das ações do governo, com personificação da figura do próprio governador e dos seus auxiliares mais fortes.

A Lei Eleitoral não especifica regras ou punições para uso de propaganda eleitoral em períodos fora das eleições. Mas essas ações de Dino são regulamentadas por leis específicas, que deveriam ser fiscalizadas pelo Ministério Público. Enquanto isso não ocorre, o governador vai se beneficiando de uma campanha de quatro anos ininterruptos.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

A indiferença de Dino a Zé Reinaldo…

A indiferença do governador Flávio Dino ao ex-governador José Reinaldo, durante encontro de prefeitos, terça-feira, 4, chamou a atenção dos gestores.

Para eles, o desprezo do comunista é uma espécie de ingratidão àquele que atuou de todas as formas para vê-lo na política.

Tavares espera, até hoje, uma declaração de Dino em favor de seu projeto de candidatura a senador.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Mais uma vez a incorência do governador Flávio Dino

O blog abordou ontem a importante iniciativa do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), na intervenção junto ao governador Flávio Dino (PCdoB), que resultou na garantia de ajuda mensal do Executivo Estadual à saúde do município de Caxias.

Na semana passada o prefeito Fábio Gentil havia denunciado o corte de aporte financeiro do Governo para Caxias, que até dezembro do ano passado bancava os salários dos profissionais da Maternidade Carmosina Coutinho.

Após a intervenção de Humberto, Flávio Dino assegurou repasse mensal de R$ 675 mil para esta finalidade, medida que desafoga a gestão de Fábio Gentil na saúde municipal.

Mas, o que chama atenção em todo esse imbróglio, é justamente a incoerência no discurso do Governo.

Até a semana passada, o Palácio dos Leões negava de forme veemente o corte de recursos para Caxias.

Curiosamente, o repasse agora assegurado por Flávio Dino – após intervenção política de Humberto Coutinho -, é justamente o valor apontado por Fábio Gentil como recurso mensal cortado.

Afinal, se não havia corte, qual seria a necessidade de o governador ter sido agora, “obrigado” a encaminhar ajuda ao município de Caxias?

Incoerência.

Vale ressaltar que este mesmo recurso era destinado pelo Governo Flávio Dino à gestão do ex-prefeito Léo Coutinho, aliado do Palácio dos Leões, até dezembro do ano passado, último mês da administração pedetista no município.

Que coisa feia, meu caro Flávio Dino…

Famem priorizará habilitação de municípios na gestão plena da Saúde

Além do governador Flávio Dino, cerca de 180 prefeitos, secretários de Estado, secretários municipais e vereadores confirmaram presença no I Encontro Regional promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, que acontecerá nesta terça-feira (4), das 14 às 18 horas, no auditório da Fiema, na Cohama.

Vários assuntos da municipalidade estarão em pauta, com prioridade para uma sugestão do presidente da FAMEM, Cleomar Tema, que irá solicitar ao governador que habilite 107 municípios na gestão plena da saúde, o que resultará, segundo ele, na melhoria da prestação de serviços na área, uma vez que significará maior dinamismo, maior agilidade e mais qualidade.

Sobre outra questão da saúde, a entidade municipalista recebeu, em fevereiro, apoio verbal do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM). Ele garantiu, durante encontro com os prefeitos maranhenses e a bancada federal naquele parlamento, total apoio à luta deflagrada pela elevação da per capita da saúde.

Atualmente, o Maranhão é o penúltimo Estado em termos desse recurso, recebendo apenas R$ 158,00 por habitante, enquanto o Piauí, com a metade da população maranhense, é beneficiado com R$ 225,00.

Tema, seus colegas prefeitos e vários deputados federais e estaduais estiveram naquele período, ainda num encontro com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, que também afirmou auxiliar os gestores municipais nessa luta. Até agora, não houve um movimento concreto do governo federal com vistas à corrigir a distorção da per capita da saúde.

Quanto à habilitação dos 107 municípios ao MAC (Média e Alta Complexidade), o presidente da Federação afirma ter plena certeza de que o governador Flávio Dino irá atender ao pleito da Federação dos Municípios, que tem sido uma importante aliada do governo estadual.

Justiça sequestra R$ 96 milhões do Governo para pagar precatórios

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha, determinou na semana passada o imediato sequestro de R$ 96.439.710,95 das contas do Estado do Maranhão para pagamento de precatórios.

A decisão foi dada no bojo de um processo administrativo de sequestro que tramita na Corte desde março de 2017.

Segundo o despacho, os valores devem ser sequestrados via BacenJud, sistema que interliga a Justiça ao Banco Central e agiliza o envio de informações e ordens ao Sistema Financeiro Nacional.

A medida adotada pelo presidente do TJ visa a corrigir uma inadimplência do governo Flávio Dino (PCdoB) com o Judiciário desde o início do ano.

A gestão estadual foi enquadrada no Regime Especial de pagamento de precatórios instituído pela Emenda Constitucional nº 94/2016, e deveria depositar, mensalmente, desde o mês janeiro, R$ 28.007.942,19, para quitação dos precatórios em que figura como devedor.

Já no mês de maio, ante o acúmulo de parcelas vencidas, o governo, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) chegou a apresentar um novo plano de pagamento – com parcelas menores. O pedido foi indeferido, também pelo desembargador Cleones Cunha.

“Mantenho o valor do aporte mensal a ser repassado por esse ente ao Tribunal de Justiça, durante o exercício de 2017, para pagamento dos precatórios em que figura como devedor, no montante de R$ 28.007.942,19 (vinte e oito milhões, sete mil, novecentos e quarenta e dois reais e dezenove centavos), conforme escorreita apuração pelo Setor de Cálculos da Coordenadoria de Precatórios”, decidiu o desembargador, no dia 8 de junho.

Duas semanas depois, o novo despacho, determinando o sequestro de todo o valor já acumulado.

Dificuldades – Ao decidir o caso, o Cunha chegou a considerar “as dificuldades financeiras por que tem passado o Estado do Maranhão, a exemplo de outros entes federados”, mas ponderou que isso não exime o governo comunista de cumprir a obrigação de depositar os recursos dos precatórios.

Apesar disso, “objetivando minimizar as consequências que decorrerão da inevitável efetivação da medida extrema”, o magistrado determinou que os R$ 96 milhões sejam sequestrados de forma parcelada, em seis vezes, o que não exime, contudo, o Estado de seguir depositando os outros R$ 28 milhões mensais.

“Determino que a constrição referente aos aportes pendentes de repasse sejam realizados em 06 (seis) parcelas iguais, mensais e sucessivas, sem prejuízo da obrigatoriedade de disponibilização dos repasses mensais voluntários a que está sujeito o devedor”, destacou.

Nesse caso, se o governo continuar não depositando as parcelas mensais, os recursos podem acabar sendo bloqueados diretamente do Fundo de Participação dos Estados (FPE), via ofício remetido diretamente à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

De O Estado

Férias de julho começam com praias poluídas em São Luís

Julho é o mês das férias escolares, mas os jovens de São Luís não vão poder desfrutar do tempo livre nas praias da região metropolitana. De acordo com o último laudo que atesta as condições de balneabilidade da praia, todos os trechos monitorados estão impróprios para o banho.

O último laudo foi divulgado na quarta-feira, dia 28, e refere-se ao período de monitoramento realizado entre os dias 28 de maio e 25 de junho. De acordo com as análises, todos os 21 trechos monitorados na região metropolitana estão impróprios para o banho.

A situação compromete o lazer principalmente dos jovens que estarão de férias nesse período. Com as praias poluídas, diminuem as opções de lazer na capital maranhense, que já é carente de opções de diversão.

Laudos
De acordo com o último laudo, todos os trechos localizados entre as praias da Ponta d’Areia; São Marcos; Calhau; Olho d’Água; do Meio; e Araçagi estão impróprios para o banho por causa do alto índice de poluição presente na água.

As amostras de água são colhidas regularmente em situação de maré baixa e na isóbata de 1m. O monitoramento obedece aos padrões fixados na Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONAMA) nº 274/00, segundo a qual, as águas das praias serão consideradas próprias, quando em 80% ou mais de um conjunto de amostras, obtidas em cada uma das cinco semanas anteriores, e colhidas no mesmo local, houver no máximo 100 Enterococos/100 mL (NMP – Número Mais Provável). As águas das praias serão consideradas impróprias, quando não atenderem aos critérios anteriores, ou quando o valor obtido na última amostragem for superior a 400 Enterococos/100 mL (NMP).

A Sema passou a divulgar os laudos com as condições de balneabilidade das praias após Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) do Maranhão obrigando a secretaria a divulgar as condições de balneabilidade das praias de São Luís, Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar, incluindo a fixação de placas em trechos impróprios para banho.

Em 2012, as praias da Região Metropolitana de São Luís passaram quase 200 dias interditadas pela Sema após a divulgação de um laudo, no dia 25 de março daquele ano, segundo o qual toda a orla estava imprópria para banho. A liberação ocorreu dia 11 de outubro, após a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) executar obras de melhoria do sistema de esgotamento sanitário de São Luís.

Reportagem de O Estado

Eleições 2018: Roseana com aval da cúpula nacional do PMDB

A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) retornou ao Maranhão, depois de um longo período em Brasília, onde acabou recebendo aval da cúpula do PMDB para eventual candidatura.

De volta a São Luís, a peemedebista pretende iniciar contatos com líderes partidários do seu grupo político e buscar conversas também com pretensos candidatos a governador.

Uma nova pesquisa eleitoral, qualitativa, deve ser encomendada para embasar eventual projeto para 2018.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Deputados aprovam moção de repúdio a Michel Temer

A Assembleia Legislativa aprovou há pouco, na sessão ordinária, moção de repúdio ao Governo Michel Temer (PMDB).

O protesto dos deputados estaduais se dá pelo atraso na entrega das obras de duplicação e modernização da BR-135, que tinha previsão de conclusão para o mês de julho.

Pelo novo prazo dado pelo Dnit, as obras somente poderão ser entregues em 2018.

O requerimento que resultou na moção de repúdio ao deputado Eduardo Braide (PMN).

Em março do ano passado a Assembleia Legislativa já havia aprovado um primeiro requerimento de moção de repúdio, direcionado a então presidente Dilma Rousseff (PT), por atrasos nas obras da BR-135. A aprovação do requerimento se deu por unanimidade no Plenário naquela ocasião.

Eduardo Braide e Júnior Verde foram os autores da proposta.

Assembleia vota hoje moção de repúdio ao Governo Michel Temer

A Assembleia Legislativa vai apreciar hoje, requerimento de autoria do deputado Eduardo Braide (PMN) que trata de uma moção de repúdio ao presidente da República, Michel Temer (PMDB).

O repúdio toma por base a confirmação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) de novo atraso na conclusão das obras de duplicação da BR-135. As obras estavam previstas para serem entregues no mês de julho deste ano. Agora, devem ser concluídas somente em 2018.

“Do início das obras para cá o Brasil já mudou até de presidente, mas o descaso com as obras da BR-135 continua o mesmo”, afirmou Eduardo Braide na semana passada, ao apresentar o requerimento.

Em março do ano passado a Assembleia Legislativa chegou a aprovar um primeiro requerimento de moção de repúdio, direcionada a então presidente, Dilma Rousseff (PT), por atrasos nas obras da BR-135. A aprovação do requerimento se deu por unanimidade no Plenário, naquela ocasião. Eduardo Braide e Júnior Verde foram os autores da proposta.