Gil Cutrim • Blog do Jorge Aragão

Em Brasília, vereadores buscam mais recursos para São Luís

Os vereadores Raimundo Penha (PDT), Paulo Victor (PTC) e Nato Júnior (PP) estão em Brasília participando da edição 2019 da Marcha dos Vereadores e Vereadoras.

Além de discutir temas de interesse da municipalidade e do Parlamento, os vereadores estão conversando diretamente com representantes da Bancada Maranhense com o objetivo de beneficiar São Luís e outras cidades do Brasil.

Nesta terça-feira (23), os parlamentares reuniram-se com o deputado federal Gil Cutrim (PDT), membro titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara, oportunidade na qual solicitaram apoio e celeridade na tramitação do projeto de lei complementar nº 521/18.

A proposta autoriza a redistribuição de recursos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) provenientes das corridas individuais feitas por transporte de passageiro por aplicativo.

Atualmente, os recursos do ISS são repassados exclusivamente para o estado de São Paulo, onde estão estabelecidas as sedes destas empresas.

O projeto corrige um erro e autoriza que os recursos sejam destinados à capital maranhense e demais cidades maranhenses que já possuem o serviço de aplicativo.

“Trata-se de uma ação que visa corrigir um erro. O dinheiro do ISS neste tipo de serviço deve ser repassado ao município onde o serviço é prestado e não para o estado que sedia suas empresas. Além de São Luís, o projeto beneficia outras cidades do Maranhão onde os aplicativos de transporte de passageiros já operam”, afirmou Raimundo Penha.

Vale destacar que, em fevereiro, a Câmara Municipal de São Luís, de forma inovadora e inédita, aprovou projeto de lei que regulamenta os serviços de transporte individual de passageiros com uso de aplicativos de celular.

O projeto prevê que o recurso do ISS seja recolhido para a capital maranhense. No entanto, como existe uma ação tramitando no Supremo Tribunal Federal questionando a redistribuição dos valores, os parlamentares avaliaram que a aprovação do referido projeto de lei complementar acelerará o processo de benefício para os municípios.

Gil Cutrim se comprometeu em trabalhar para que o projeto ganhe celeridade na CCJ. O pedetista, inclusive, disse que se movimentará para ser o relator da matéria no colegiado.

Personal – O vereador Paulo Victor também solicitou a Gil Cutrim que o deputado apresente na Câmara Federal projeto de lei que garanta aos profissionais de Educação Física o direito de acompanharem seus alunos durante os treinamentos sem a necessidade de pagar taxas extras aos estabelecimentos comerciais.

Em São Luís, a proposta já é uma realidade. No mês passado, o presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT), promulgou projeto de lei, de autoria do petecista, que exime estes profissionais de pagarem a referida taxa nas academias.

Os vereadores também estiveram reunidos com o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB).

Gil consegue na CCJ que Bancada repasse recursos a Municípios

O deputado federal Gil Cutrim (PDT) obteve mais uma importante vitória, em Brasília, em favor da municipalidade.

Membro efetivo da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara Federal, o pedetista conseguiu que o colegiado aprovasse, esta semana, Proposta de Emenda à Constituição nº 34/19, que oferece ao Poder Legislativo a capacidade de repassar recursos para as bases estaduais, através de suas Bancadas, sem qualquer impedimento do Executivo.

A votação e posterior aprovação da PEC só foram possíveis graças ao trabalho de Cutrim, que solicitou inversão de pauta e colocou a matéria como foco principal das discussões.

“O compromisso de fortalecer o país com estados e municípios cada vez mais autônomos ganhou mais um importante componente com a aprovação, na CCJ, da PEC do Orçamento impositivo”, comemorou o parlamentar maranhense, que governou, por dois mandatos, o município de São José de Ribamar, além de ter presidido, também em duas oportunidades, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Previdência – Ontem (16), durante a discussão da PEC da Previdência na CCJ, o parlamentar foi enfático em seu depoimento quando cobrou dos colegas atenção ao real objetivo da existência do colegiado, no momento.

“Não podemos tirar a responsabilidade desta comissão e transferi-la para outra especial que irá tratar sobre o mérito dela. Nada que começa errado tem a tendência de dar certo”, disse.

Gil acredita que resolver a questão previdenciária é uma urgência clara do país. Porém, segundo o deputado, é fundamental propor alterações que não confrontem direitos adquiridos pelos mais necessitados.

“São duras regras que querem impor ao trabalhador brasileiro, às pessoas em situação de vulnerabilidade e que necessitam de benefícios de assistência social”, diz. “É contra isso que me posiciono”, acrescentou.

A CCJ da Câmara dos Deputados voltará a discutir sobre a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo Governo Federal.

A estimativa é de que a matéria seja votada já na semana que vem, mas as discussões sobre o tema devem ocorrer nesta véspera de feriado e, caso seja necessário, prosseguirão na próxima segunda-feira (22).

Previdência: após reunião na CCJ, Gil Cutrim acha difícil aprovação

Perguntas de mais e respostas de menos. Esta foi a avaliação do deputado federal Gil Cutrim (PDT-MA), membro titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, ao término da audiência pública que contou com a participação do ministro da Economia, Paulo Guedes.

O debate foi realizado nesta última quarta-feira (03) após o ministro ter adiado o primeiro convite para prestar esclarecimentos aos deputados sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência.

Pouco tempo depois da audiência ser dada por encerrada, o pedetista compartilhou nas redes sociais a sua decepção. “Saí com uma convicção: a proposta para a reforma da Previdência apenas estabelece regras que, seguramente, irão dificultar o acesso à aposentadoria de milhões de brasileiros”, escreveu.

Parte do desapontamento com a apresentação sobre o texto da reforma, acrescentou o deputado, ocorreu pela falta de respostas objetivas por parte do ministro aos seus questionamentos, bem como dos colegas parlamentares. “O que noto é um desprezo em relação a algo tão importante para o futuro do país e de seus cidadãos mais carentes”, finalizou.

Quanto a chance de aprovação da reforma da Previdência, o pedetista foi conciso: “Não havia condições de aprová-la antes, e há muito menos agora”.

CCJ debate reforma da Previdência – O ministro Paulo Guedes era esperado na CCJ no último dia 26, mas adiou o compromisso ao alegar que iria aguardar a definição do relator da reforma no colegiado. O secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, chegou a ser enviado para falar em seu lugar.

A decisão não foi bem recebida pela oposição, que ameaçou convocar o ministro, o que tornaria sua ida ao colegiado obrigatória. Somente após um acordo com o líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), que foi remarcada a nova audiência.

Bancada Federal: antes ser aclamado, Juscelino agradece gesto de Gil Cutrim

No fim da tarde desta terça-feira (26), a Bancada Federal do Maranhão irá se reunir e definir o novo coordenador. A princípio teríamos uma disputa, que seria equilibrada, entre os deputados Gil Cutrim (PDT) e Juscelino Filho (DEM).

No entanto, como já destacou o Blog, após várias conversas, a última realizada na manhã de segunda-feira (25), no apartamento do senador Weverton Rocha (PDT), Gil Cutrim, em prol da unidade da bancada, abdicou da disputa.

A decisão de Gil, fará que Juscelino Filho seja aclamado o novo coordenador da Bancada Federal do Maranhão, cargo que vai ocupar pela segunda vez, mesmo que neste ano esteja iniciando apenas o seu segundo mandato.

Juscelino Filho fez questão de reconhecer e agradecer publicamente o ato de Gil Cutrim.

Juscelino Filho não foi o único a reconhecer o gesto de Gil Cutrim. O senador Weverton, um dos principais articuladores do encontro, e o deputado Márcio Jerry (PCdoB) também destacaram publicamente o ato de Gil.

Agora é aguardar e conferir a aclamação de Juscelino Filho. Lembrando ainda que, além da eleição para coordenador, a Bancada Federal do Maranhão deve voltar a tratar sobre a situação das estradas federais e o apoio do Governo Jair Bolsonaro para o Maranhão, após as fortes chuvas que seguem caindo em todo o Estado.

Consenso: em ato de grandeza, Gil retira candidatura e apoiará Juscelino

Após reunião na manhã desta segunda-feira (25), com a presença do senador Weverton Rocha (PDT), os deputados federais Gil Cutrim (PDT) e Juscelino Filho (DEM), chegaram a um consenso sobre a eleição para a Bancada Federal do Maranhão.

Em ato de grandeza e em prol da união da bancada, o deputado Gil Cutrim decidiu retirar sua candidatura e irá apoiar o deputado Juscelino Filho para coordenador da Bancada Federal do Maranhão.

“Estive reunido com o meu partido e dialogando com os companheiros de grupo político e decidi retirar minha candidatura à coordenação da bancada federal maranhense. Irei apoiar o deputado Juscelino Filho. Faço isso em nome da unidade do grupo e para fortalecer nosso projeto de construir um Maranhão mais justo para todos.

A disputa é natural da política, assim como o diálogo. Inicialmente, coloquei o meu nome movido pela vontade de contribuir com o trabalho da bancada. Mas acredito que o resultado que construímos juntos é o melhor para este momento. Então, o que começou como uma disputa saudável entre companheiros terminará como uma parceria sólida pelo Maranhão”, assegurou Gil Cutrim, em comunicado encaminhado ao Blog.

A definição para a coordenação da Bancada do Maranhão está marcada para esta terça-feira (27).

Definição para o comando da Bancada federal do MA acontece terça-feira

Faltando aproximadamente 24 horas para a definição do comando da Bancada Federal do Maranhão, dois deputados – Gil Cutrim (PDT) e Juscelino Filho (DEM) – ainda seguem na disputa.

A reunião que definirá o novo coordenador da Bancada do Maranhão está marcada para esta terça-feira (26), e até o momento o consenso ainda não aconteceu, mas não está descartado.

O deputado Juscelino Filho, em entrevista recente publicada no Jornal Pequeno, assegurou que um consenso segue sendo construído, já que o objetivo é que a Bancada do Maranhão não inicie a nova legislatura com qualquer tipo de divisão.

“Atualmente não há ainda um consenso. Vamos tentar construir até o dia da eleição, que está marcada para o próximo dia 26. Vamos torcer até o último momento pela consolidação desse consenso em torno de um só nome, para que a bancada maranhense comece essa nova legislatura sem nenhum tipo de divisão. Mas unida, em prol das prioridades do Maranhão”, afirmou.

Já o deputado Gil Cutrim, em contato com o Blog, também ressaltou que tem defendido o consenso e que alguns encontros para tratar do assunto tem acontecido e não só não descartou o consenso, como deu a entender que pode acontecer.

“Estamos reunindo sempre e existe sim a possibilidade de um consenso, que seria bom para a nossa bancada”, disse.

A Bancada do Maranhão é a quarta maior do Nordeste, com 21 membros – 18 deputados federais e 3 senadores – e atualmente está sob a coordenação interina do deputado Hildo Rocha.

Gil Cutrim e Edilázio na CCJ da Câmara Federal

Os deputados Edilázio Júnior (PSD) e Gil Cutrim (PDT) foram indicados pelos seus partidos e vão atuar como membros titulares da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara Federal para o biênio 2019-2020.

A CCJ é o mais importante colegiado do Poder Legislativo e dentre as suas atribuições, está a análise da constitucionalidade de projetos, com a verificação de aspectos legal, jurídico, regimental e técnico legislativo das peças que tramitam na Casa, além da admissibilidade de propostas de Emenda à Constituição.

A comissão analisará, a partir de agora, a constitucionalidade da Reforma da Previdência que foi encaminhada à Casa pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A CCJ já foi instalada e será presidido pelo deputado federal Felipe Francischini (PSL-PR), na foto abaixo com o parlamentar maranhense do PSD.

Edilázio assegurou empenho na atuação da CCJ. Ele afirmou que contribuirá com o seu trabalho para o desenvolvimento do país e do seu estado, o Maranhão, e para uma melhor qualidade de vida à população.

“Sei da importância dessas posições e de se ter uma voz ativa do Maranhão nos colegiados. Temos grandes pautas que passarão pelas comissões neste ano e será preciso pulso firme para garantir um quadro positivo quanto às demandas da população”, destacou Gil Cutrim.

O curioso é que ambos estão no primeiro mandato, mas mesmo assim já conseguiram espaço na principal comissão da Câmara Federal.

Liderança da Bancada Federal será decidida no dia 26 de março

A Bancada Federal do Maranhão se reuniu nesta terça-feira (12) e ficou acertado que no dia 26 de março, os deputados e senadores irão escolher o novo Líder da Bancada. A eleição só acontecerá após a instalação da Comissão Mista de Orçamento.

Também foi confirmado que apenas dois parlamentares, ambos deputados federais, Gil Cutrim (PDT) e Juscelino Filho (DEM) possuem interesse no cargo e vão disputar os votos dos demais colegas. A tendência é que tenhamos uma disputa, mas alguns ainda acreditam em consenso.

Até lá, a coordenação da Bancada Federal segue sob o comando do deputado Hildo Rocha (MDB).

É aguardar e conferir.

Definição do coordenador da Bancada Federal será só em março

Nesta terça-feira (12), a Bancada Federal do Maranhão se reuniu em Brasília com representantes do DNIT para tratar sobre a paralisação da duplicação da BR-135.

Além da duplicação da BR-135, os senadores e deputados federais do Maranhão ainda questionaram e cobraram ações emergencias do órgão em outras rodovias federais que cortam o Estado, como a BR-222.

O superintendente-substituto do Dnit do Maranhão, Glauco Henrique Ferreira Silva, informou que o órgão já comprometeu com o Tribunal de Contas da União e está atualizando todo o orçamento. Outro problema que os deputados e senadores estão tentando resolver em relação à rodovia é que ela corta áreas de comunidades quilombolas.

Eleição – Os senadores e deputados federais também decidiram adiar para março, logo após o Carnaval, a definição de quem será o eleito para coordenar a Bancada Federal. Também ficou que o deputado Hildo Rocha (MDB) continuará como subcoordenador e ficará a frente da Bancada Federal até a eleição em março.

Apenas os deputados Juscelino Filho (DEM) e Gil Cutrim (PDT) demonstraram, até o momento, interesse em disputar o comando da Bancada Federal.

Juscelino Filho e Gil Cutrim na disputa pela coordenação da Bancada Federal

Nesta terça-feira (12), a Bancada Federal irá se reunir em Brasília. Num primeiro momento, o foco principal da reunião é a paralisação das obras de duplicação da BR-135, já que os parlamentares prometem lutar pelo imediato reinício das obras.

Entretanto, outro assunto que estará em pauta será o comando da Bancada Federal. Até o momento, pelo que o Blog já apurou, dois nomes podem entrar na disputa pela coordenação dos parlamentares maranhenses em Brasília.

O deputado Juscelino Filho (DEM) foi o primeiro que teve seu nome ventilado para a disputa. A ideia surgiu após a comprovada força do DEM junto ao Governo Bolsonaro, ocupando três ministérios importante, e o fato do partido ter ficado com a presidência das duas principais casas legislativas do Brasil – Câmara e Senado Federal.

Como Juscelino é o comandante do DEM no Maranhão, entende-se que ele no comando da Bancada Federal poderia ser um facilitador de diálogo com o Governo Bolsonaro.

Entretanto, durante o fim de semana, o deputado Gil Cutrim (PDT), estreante no parlamento, também confirmou que tem interesse na disputa e vai tentar viabilizar sua eleição para a coordenação da Bancada Federal.

Como Juscelino e Gil pertencem ao mesmo grupo político, comandado pelo governador Flávio Dino, a tendência é que se tente um acordo antes mesmo da disputa.

É aguardar e conferir.