Proposta de Gil Cutrim em prol do “Minha Casa, Minha Vida” avança

por Jorge Aragão

Por unanimidade, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei 3147/19, do deputado Gil Cutrim (PDT-MA), que disciplina as relações contratuais entre o agente financeiro e as empresas construtoras de moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida. O texto determina que os pagamentos não ultrapassem os 60 dias após a entrega da nota fiscal pela construtora.

Ultrapassado o prazo, a empresa terá direito à atualização dos valores pelo Índice Nacional da Construção Civil (INCC). Decorridos 120 dias da nota fiscal, a construtora terá direito à renegociação dos preços.

Cutrim comemorou o resultado e considerou como um grande passo em defesa da construção civil e das famílias brasileiras que sonham com a casa própria. “O objetivo é garantir segurança e evitar os atrasos que colocam em risco este importante programa habitacional. Garantir o funcionamento do programa é essencial para o nosso país!”

A necessidade de preservar e ampliar o programa, ainda segundo o parlamentar, está ligada principalmente nos quesitos geração de emprego, renda e desenvolvimento do País. “De 2009 a 2018 foram criados mais de 700 mil empregos diretos na construção civil. Ou seja, representa não só um instrumento importantíssimo no que diz respeito ao atendimento à demanda social por moradia digna da população brasileira, mas gera empregos e influencia no aquecimento do setor da construção civil”, afirma.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Outra vitória – Em mais uma conquista em prol do municipalismo, o deputado federal Gil Cutrim obteve aprovação de seu relatório do Projeto de Lei Complementar 486/18, que agiliza o repasse financeiro do imposto estadual arrecadado (ICMS) para todos os municípios do Brasil. O texto foi votado nesta quarta-feira e aprovado por unanimidade pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados.

A proposta, de autoria do deputado Chico D’Angelo, determina que a parcela do ICMS que pertencer aos municípios deverá ser depositada até o primeiro dia útil após a arrecadação.

“O projeto torna praticamente imediato o crédito do ICMS para os municípios. E considero importante ressaltar que como o dinheiro é depositado no momento da operação, os estados acabam não sendo afetados pela alteração, mesmo que a disponibilização aos municípios ocorra somente na semana seguinte”, disse Cutrim.

O projeto altera a Lei Complementar 63/90, que trata da destinação para os municípios dos impostos arrecadados pelos estados. De acordo com a norma, a prefeitura recebe a sua cota do ICMS apenas no segundo dia útil da semana seguinte ao depósito feito pelo Estado.

Pela Constituição, 25% da arrecadação do ICMS, que é o principal tributo estadual, pertence aos municípios. A Lei Complementar 63/90 estabeleceu os critérios de divisão entre as cidades.

TSE dá prazo para PDT se posicionar sobre perseguição a deputados

por Jorge Aragão

O Tribunal Superior Eleitoral, através do ministro Edson Fachin, recebeu a denúncia de quatro deputados do PDT sobre eventuais perseguições, após votação sobre a Reforma da Previdência na Câmara Federal.

Entre os pedetistas que levaram a denúncia ao TSE, solicitando a saída da legenda, mas sem correr o risco de perder o mandato, está o deputado maranhense Gil Cutrim.

Diante da denúncia, Edson Fachin deu um prazo de cinco dias para o PDT, comandando nacionalmente por Carlo Lupi, se posicionar sobre o assunto.

“Inexistindo pedido de concessão de liminar, cite-se o requerido para, querendo, apresentar resposta no prazo de 5 dias, devendo constar o mandado de expressa advertência de que, caso de revelia, presumir-se-ão verdadeiros os fatos afirmados na inicial”, disse Fachin.

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Gil e Glalbert seguem com Weverton. Glalbert fica no PDT

por Jorge Aragão

O deputado estadual e 1º Vice-presidente da Assembleia Legislativa, Glalbert Cutrim, em conversa com o titular do Blog do Jorge Aragão, assegurou que não pretende sair do PDT.

Glalbert deixou claro que a relação com o partido, principalmente no Maranhão, é excelente e que não foi, em momento algum, abalada pela decisão do seu irmão, o deputado federal Gil Cutrim.

No Maranhão, o partido é comandado pelo senador Weverton Rocha, aliado político tanto de Glalbert quanto de Gil.

“É claro que seguirei no PDT, não tenho razões para deixar o partido, até pela liberdade que temos e pelo excelente relacionamento que possuímos com o senador Weverton Rocha. Estamos no seu grupo e seguiremos marchando juntos nas próximas eleições, nada deve abalar essa aliança”, destacou Glalbert.

Vale destacar que o próprio Gil Cutrim, em entrevista ao Panorama, na Rádio Mirante AM, quando confirmou que entrou mesmo com uma ação, junto ao Tribunal Superior Eleitoral, pedindo a saída da legenda, deixou claro sua boa relação com Weverton.

Gil confirmou que a relação com a cúpula nacional, leia-se Carlos Lupi, azedou e que após a votação da Reforma da Previdência sofreu retaliações do PDT. No entanto, destacou que a postura nacional é diferente da postura do PDT no Maranhão.

“Faço questão de fazer uma ressalva com relação ao PDT do Maranhão, comandado pelo senador Weverton Rocha. Não existe nada contra o Weverton, muito pelo contrário, o PDT comandado por Weverton é um PDT democrático, o PDT maranhense escuta, debate e delibera, mas infelizmente aqui em Brasília, o PDT deliberam e nós temos o direito apenas de escutar”, disse Gil Cutrim ao conceder entrevista à Rádio Mirante AM.

Sendo assim, Glalbert ficará no PDT e Gil, mesmo sendo praticamente obrigado a deixar a legenda, seguirá também ao lado do senador Weverton Rocha.

É aguardar e conferir.

Gil Cutrim confirma ação no TSE para deixar o PDT

por Jorge Aragão

Como era esperado, quatro deputados do PDT, nesta terça-feira (15), concederam entrevista coletiva e anunciaram que vão entrar com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para deixar o PDT.

Os deputados, entre eles o maranhense Gil Cutrim, alegam que desde que votaram a favor da Reforma da Previdência, quando o PDT demonstrava ser contrário a reforma, vem sofrendo perseguições. Todos disseram que estão sofrendo punições antecipadas e que estão sem clima para continuar na legenda.

Gil Cutrim emitiu uma Nota confirmando a entrada da ação no TSE e que seu compromisso, em primeiro lugar, é com o povo do Maranhão. Veja abaixo.

A velha política já não cabe na realidade de nosso país, isso porque a prioridade deve ser uma agenda positiva que vise o bem-estar dos brasileiros. Esse é o desejo real de todos e nosso papel, como representantes do povo, é garantir que essa mudemos esse cenário com princípios nobres que busquem o crescimento da nação em todos os âmbitos, sobretudo no modo antigo de fazer política, cujos interesses partidários se sobrepunham aos de quem realmente merecem nossa atenção: a população brasileira.

É assim que encaro minha responsabilidade com todos aqueles que confiaram em mim a sua representação na Câmara Federal. Por esse motivo, decidi, ao lado de outros colegas parlamentares, entrar com uma ação na Justiça Eleitoral pedindo mandato.

Nossa decisão foi tomada em decorrência de perseguição e discriminação dentro de nossos partidos, no meu caso o PDT. Sempre apoiei a legenda, inclusive rejeitando o projeto inicial do Governo para a reforma da Previdência, quando na ocasião dei meu voto desfavorável à proposta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Fechamos questão contra a reforma da Previdência no primeiro momento, porém não houve uma nova avaliação da legenda quando o texto foi reformulado pela Câmara. Brigamos e conseguimos retirar injustiças do texto, mas não houve a oportunidade de discutir a nova proposta dentro do partido. O Parlamento conseguiu construir um texto melhor do que o enviado inicialmente, o qual prejudicava, por exemplo, a aposentadoria rural e as pessoas do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e deficientes de baixa renda. Só assim, após entender que houve um verdadeiro empenho para melhorar aquela proposta, decidi me posicionar a favor. Não era nosso sonho, mas algo necessário para o Brasil.

Quando o PDT decidiu pela minha suspensão depois da votação da reforma da Previdência, fizeram um comunicado informando que nos julgariam em um prazo que já se esgotou e, desde então, não fui chamado para nenhuma diretriz do partido.

Tenho que prestar contas ao meu eleitorado e para a população brasileira, pois fui suspenso de minhas atividades que dependiam da indicação do partido. Tenho conduzido a minha rotina parlamentar com muito afinco, porém de forma limitada.

Respeito o PDT, mas o que eu mais quero no momento é ter um campo livre para conduzir o trabalho do meu mandato. Assim, entendemos que essa ação se fez necessária por concordarmos que fomos politicamente perseguidos e excluídos de diretrizes importantes dos partidos.

Pedetistas, entre eles Gil Cutrim, estão de saída do partido

por Jorge Aragão

Alguns pedetistas, entre eles o deputado federal maranhense Gil Cutrim, estão de “malas prontas” para deixar a legenda e devem buscar o Tribunal Superior Eleitoral para não perderem o mandato.

A crise entre esses pedetistas e a cúpula do partido foi iniciada quando da votação da Reforma da Previdência, na Câmara Federal. O PDT orientou o voto contrário a reforma, mas esses pedetistas, entendendo que a reforma é necessária para a “sobrevivência” do Brasil, votaram pela aprovação.

A atitude dos deputados gerou insatisfação na cúpula do partido e o presidente Nacional do PDT, Carlos Lupi, acionou a Comissão de Ética da legenda contra os oito deputados que votaram pela aprovação da reforma.

Só que na noite de segunda-feira (14), em entrevista ao Roda Viva, a deputada paulista Tabata Amaral revelou que ela e mais três deputados pedetistas, entre eles Gil Cutrim, vão buscar a saída do partido no TSE, alegando perseguição política.

Em contato com o Blog do Jorge Aragão, Gil Cutrim confirmou a informação, mas assegurou que mais detalhes serão dados em coletiva a imprensa na tarde desta terça-feira (15).

É aguardar e conferir.

AST: 17 dos 18 deputados federais do MA são favoráveis

por Jorge Aragão

De acordo com o levantamento feito pela Agência Rádio Mais, a maioria da Bancada Federal do Maranhão é favorável ao Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), assinado entre Brasil e Estados Unidos, prevê o lançamento de foguetes, espaçonaves e satélites, para fins pacíficos, por países que usam tecnologia norte-americana, a partir da Base de Alcântara.

De acordo com o levantamento da Agência Rádio Mais, 16 dos 18 deputados federais seriam favoráveis ao AST, que está pronto para ser votado. No levantamento inicial, apenas os deputados Gil Cutrim (PDT) e Bira do Pindaré (PSB), seriam contrários. Veja abaixo.

No entanto, o levamento está equivocado, pois o deputado do PDT, Gil Cutrim, não só confirmou ao Blog do Jorge Aragão que é favorável ao AST, como trabalhou pela aprovação da votação em regime de urgência do PDL 523/2019, que está pronto para ser votado na Câmara Federal.

“Não sei como criaram que seria contra a algo que será benéfico para o Brasil e para o Maranhão. Tenho um compromisso assumido com os maranhenses e irei sempre lutar pelo que entender que será bom para o meu Estado e sua população”, destacou Gil Cutrim ao Blog.

Sendo assim, ao que parece a única voz contrária ao AST da Bancada Federal do Maranhão é realmente o deputado Bira do Pindaré.

O relator da proposta e o coordenador da Bancada do Maranhão, a Agência Rádio Mais, também justificaram seus posicionamentos.

“Com o acordo, vamos passar a ter acesso a tecnologias aeroespaciais que, sem a base de lançamento de foguetes, nós não conseguiríamos”, argumenta o relator da proposta, deputado federal Hildo Rocha (MDB).

“Vai ficar muito mais fácil trazer investimentos das grandes empresas do mundo, trazer muitas multinacionais do setor. É uma cadeia que movimenta toda a economia local, gera emprego e agrega ao turismo”, pontua Juscelino Filho (DEM).

Assinado pelos presidentes Jair Bolsonaro e Donald Trump em março deste ano, o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas precisa de aprovação do Parlamento brasileiro para passar a valer.

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A luta vitoriosa de Felipe dos Pneus em prol dos personal trainers do MA

por Jorge Aragão

Valeu a pena a luta árdua do deputado estadual Felipe dos Pneus (PRTB), na Assembleia Legislativa, em prol dos personal trainers do Maranhão.

Nesta quarta-feira (21), depois de muitas articulações e apoio dos colegas deputados, principalmente do presidente da Casa, Othelino Neto (PCdoB), Felipe dos Pneus conseguiu, por unanimidade, derrubar o veto absurdo do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), no projeto de lei nº071/2019, que garante acesso aos educadores físicos – ‘personal trainer’ – nas academias, em todo o Maranhão, sem cobrança de taxa extra.

“É um momento histórico de uma bandeira que assumi junto com os educadores físicos e, acredito eu, que a partir de agora, esses profissionais terão o direito garantido em todo o Maranhão. Esse é um tema que vem ganhando força cada vez mais com a discussão nos âmbitos municipal, estadual e federal. A Assembleia Legislativa está de parabéns por cumprir com seu papel em defesa do cidadão maranhense”, comemorou o deputado Felipe dos Pneus, agradecendo o apoio de todos deputados que votaram pela aprovação do projeto.

O presidente da Assembleia, Othelino Neto (PCdoB) parabenizou o parlamentar pela luta em benefício da classe dos educadores físicos do Maranhão. “Chegamos a esse entendimento da necessidade da derrubada do veto e aprovação do projeto do deputado Felipe dos Pneus, que está de parabéns pela vitória. Hoje, esta Casa faz justiça pela importância que a categoria tem para a saúde do cidadão”.

Já o deputado Neto Evangelista, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e relator da matéria, enalteceu o protagonismo de Felipe dos Pneus. “É uma honra ter sido relator deste projeto. Destaco a forma séria e a maturidade com as quais o deputado Felipe dos Pneus conduziu todo o processo para a aprovação do PL nesta Casa, dialogando com outros colegas e junto da categoria”.

O vereador de São Luís, Paulo Victor (PTC), autor da proposição no Legislativo Municipal, acompanhou a votação. “Nós demos início a essa luta no âmbito municipal e, durante todo esse tempo, temos caminhado ao lado dos profissionais de educação física de São Luís. Os deputados foram sensíveis à causa assumida pelo deputado Felipe dos Pneus e demonstraram maturidade ao, de forma unânime, focar na luta de uma categoria profissional que muito merece o nosso respeito”.

A decisão unanime dos deputados foi bastante festejada pelos profissionais que lotaram a galeria da Assembleia Legislativa. O presidente do Sindicato dos Profissionais de Educação Física do Estado do Maranhão (SINPROEFMA), Rodrigo Goulart destacou que esse é um ganho tanto a população quanto os profissionais da categoria.

“O deputado Felipe dos Pneus acompanha nosso trabalho no dia a dia das academias e assumiu nossa causa. Só temos a agradecer por este dia histórico para todos nós, educadores físicos do Maranhão, que teremos nosso direito respeitado”.

O mesmo projeto já aprovado em dez municípios em todo o país e está tramitando, atualmente, outras trinta cidades. No Estado da Paraíba já se tornou Lei Estadual e está sendo discutido por 10 assembleias em todo o Brasil, além da Câmara e do Senado Federal.

Lembrando que na Câmara Federal tramita um projeto semelhante, de autoria do deputado maranhense do PDT, Gil Cutrim.

Previdência: deputados maranhenses repetem os votos no 2º Turno

por Jorge Aragão

Como era esperado, os deputados federais votaram e aprovaram em 2º Turno a Reforma da Previdência. O texto-base foi aprovado por 370 votos a favor, 124 contra e uma abstenção.

Nesta quarta-feira (07), os deputados irão analisar oito destaques que foram apresentados pelos partidos políticos e após isso a Reforma da Previdência será concluída na Câmara Federal e será encaminhada ao Senado.

A Bancada do Maranhão repetiu os votos que haviam sido dados no 1º Turno, também no 2º Turno, ou seja, foram 14 votos favoráveis e quatro votos contrários a Reforma da Previdência.

Aluísio Mendes (Podemos), André Fufuca (PP), Cléber Verde (PRB), Edilázio Júnior (PSD), Gastão Vieira (Pros), Gil Cutrim (PDT),  Hildo Rocha (MDB), João Marcelo (MDB), Josimar de Maranhãozinho (PL), Júnior Lourenço (PL), Juscelino Filho (DEM), Marreca Filho (Patriota), Pastor Gildenemyr (PSL) e Pedro Lucas (PTB), votaram a favor da Reforma da Previdência.

Já os deputados Bira do Pindaré (PSB), Eduardo Braide (PMN), Márcio Jerry (PCdoB) e Zé Carlos (PT), foram os quatro maranhenses que votaram contra a Reforma da Previdência.

Agora é aguardar o posicionamento dos senadores, em especial os três do Maranhão.

Coerência e sem pressão – O voto talvez mais aguardado neste 2º Turno era do deputado Gil Cutrim, pelo fato do seu partido, o PDT, ter aberto um processo disciplinar na Comissão de Ética da legenda e suspendido todos os parlamentares que votaram a favor da Reforma da Previdência.

No entanto, apesar da decisão do partido, nada democrática e ditatorial, Gil Cutrim manteve sua coerência e não cedeu a pressão, mantendo seu voto a favor da reforma, contrariando o que desejava o PDT.

A falta de democracia do PDT deve render prejuízos ao partido

por Jorge Aragão

A postura ditatorial e antidemocrática do PDT Nacional, após oito deputados federais legitimamente eleitos pelo povo terem votado a favor da Reforma da Previdência e irem de encontro a “determinação” do partido, deve render prejuízos a legenda.

O presidente Nacional do PDT, Carlos Lupi, não engoliu ainda a “insubordinação” dos oito deputados federais, que estão suspenso por 90 dias ou até o término do processo disciplinar aberto pela Comissão de Ética do partido. Conforme um trecho do documento encaminhado aos deputados suspensos.

Além do deputado maranhense Gil Cutrim, estão suspensos das atividades partidárias: Tábata Amaral (SP), Alex Santana (BA), Subtenente Gonzaga (MG), Silvia Cristina (RO), Marlon Santos (RS), Jesus Sérgio (AC) e Flávio Nogueira (PI).

O problema é que os deputados também não estão aceitando a suspensão, estão sem clima no partido e se sentido intimidados pela postura antidemocrática da legenda, que parece não querer filiados com livre pensamento, mas apenas calangos dispostos a obedecer a determinação da cúpula pedetista.

Além disso, os deputados entendem que essas suspensões também foram no sentido de pressioná-los, ainda mais, a mudar de voto no 2º Turno da Reforma da Previdência. Ou seja, cumprirem a risca a determinação do partido e não votarem com a sua livre consciência.

Por conta disso, o PDT deverá ter prejuízos eleitorais e financeiros, pois com a eventual saída de oito deputados, por vontade do partido e/ou dos “insubordinados”, a legenda diminuirá a sua bancada e com isso perderá recursos e tempo no horário gratuito no rádio/tv para as eleições de 2020.

É aguardar e conferir.

Weverton prega “cautela” ao definir futuro de pedetistas

por Jorge Aragão

O senador maranhense Weverton Rocha, que é líder do PDT no Senado e um dis principais nomes do partido, pregou cautela quando da reunião da Executiva Nacional para tratar os destinos de oito pedetistas que votaram a favor da Reforma da Previdência e desobedeceram a orientação da legenda.

Weverton entende que é preciso ter “paciência e tranquilidade” para debater o assunto. O senador entende que a saída de oito pedetistas de uma vez, poderia ser prejudicial ao partido. Além disso, Weverton é amigo pessoal do deputado maranhense Gil Cutrim, um dos oito pedetistas que estão suspenso temporariamente.

“Defendo que, com tempo, muita paciência e tranquilidade, possamos encontrar a melhor solução para estarmos novamente juntos no partido, dialogando e trabalhando para a sociedade que elegeu cada um de nós”, destacou Weverton.

Os oito pedetistas seguem suspensos temporariamente, enquanto durar o processo disciplinar, que deve ter um prazo de aproximadamente dois meses.

É aguardar e conferir.