Gil Cutrim • Blog do Jorge Aragão

Municípios maranhenses perdem R$ 50 milhões de repatriação

Os municípios maranhenses perderam cerca de R$ 50 milhões em recursos da repatriação que deveriam ter sido repassados pelo Governo Federal. O dinheiro foi depositado nas contas das prefeituras nesta quinta-feira (10) juntamente com o primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A perda de recursos foi confirmada à Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) pela Receita Federal e Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A previsão da própria Receita Federal, there divulgada no início do mês, salve era de que o país arrecadaria aproximadamente R$ 50, buy 9 bilhões da repatriação de dinheiro não declarado mantido por brasileiros no exterior.

Deste total, R$ 285 milhões seriam repassados aos 217 municípios maranhenses. No entanto, com a queda de repasses estimada em R$ 50 milhões, as prefeituras do Maranhão tiveram um déficit de 18% em relação ao que deveria ter sido arrecadado.

“Os municípios continuam sendo penalizados com a perda de recursos do FPM e esse dinheiro extra, fruto da repatriação, viria em boa hora. Infelizmente, o Governo Federal também contingenciou este repasse. A FAMEM está acompanhando toda essa movimentação com o objetivo de garantir o direito das cidades maranhenses”, afirmou o presidente da Federação, prefeito Gil Cutrim.

Dos mais de R$ 50 bilhões que deveriam ter sido arrecadados, de acordo com a Receita, R$ 46,8 bilhões foram efetivamente recebidos, acarretando um déficit de R$ 4,153 bilhões.

Ainda segundo a Receita Federal, é possível que, este mês, o restante dos recursos seja enviado aos municípios. Porém, uma data precisa não foi informada.

FAMEM e TCE firmam parceria para seminário sobre transição municipal

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/Ma) firmaram, physician nesta terça-feira (01), cialis parceria para o seminário “Transição Municipal e Início de Governo”, iniciativa que será realizada pela entidade municipalista, nos dias 17 e 18 deste mês, e que reunirá os 217 prefeitos e prefeitas maranhenses – entre eleitos e reeleitos.

A parceria foi formalizada durante reunião de trabalho entre o presidente da Corte de Contas, conselheiro Jorge Pavão, e o presidente da Federação, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar). Também participaram do encontro os conselheiros Edmar Cutrim, Melquizedeque Nava Neto e Antônio Blecaute; além do procurador de contas, Jairo Cavalvanti.

O seminário acontecerá no auditório da FIEMA e terá como objetivo orientar, através de palestras técnicas variadas e vasto material didático preparado pela Federação, os prefeitos, em especial os eleitos em outubro, sobre a importância do processo de transição municipal e as medidas que devem ser adotadas nos primeiros cem dias de governo para que a administração inicie bem.

Jorge Pavão e os demais conselheiros elogiaram a iniciativa da FAMEM e garantiram que o Tribunal irá disponibilizar técnicos para abordar questões importantes, dentre elas prestação de contas, Lei de Responsabilidade Fiscal e a própria transição municipal.

“É um evento de suma importância, principalmente para os prefeitos e prefeitas que foram eleitos recentemente e que buscam informações sobre os ditames da lei que rezam sobre a transição municipal”, afirmou Pavão.

Avaliação semelhante fez o procurador Jairo Cavalcanti. De acordo com ele, muitos gestores, além de estarem encontrando dificuldades para dar início à transição, ainda possuem muitas dúvidas sobre o processo.

Gil Cutrim agradeceu o apoio do TCE ressaltando, ainda, que o seminário contará com as participações de vários outros órgãos e instituições.

A programação do evento estará disponível no site da entidade municipalista – www.famem.org.br – nos próximos dias. As inscrições, é importante ressaltar, serão gratuitas e também estarão abertas aos técnicos municipais indicados pelos gestores.

Mais informações podem ser obtidas junto à Federação no telefone 2109 5411.

Começa a transição em São José de Ribamar

Membros da atual equipe de governo do prefeito Gil Cutrim (PDT) e integrantes de uma comissão indicada pelo prefeito eleito Luis Fernando Silva (PSDB) realizaram, buy nesta quarta-feira (19), doctor reunião de trabalho na qual foi iniciado o processo de transição municipal em São José de Ribamar.

O encontro ocorreu na sede da prefeitura ribamarense, na sede da cidade. Na oportunidade, os integrantes da equipe da atual administração entregaram ao grupo indicado pelo gestor eleito relatório de transição elaborado pela Controladoria do Município e no qual constam informações financeiras e contábeis, além de recursos humanos.

A reunião ocorreu em clima de tranquilidade. Foi estabelecido um cronograma com as datas nas quais a equipe de governo repassará à comissão outras informações solicitadas.

Gil Cutrim foi um dos primeiros prefeitos do Maranhão a autorizar o trabalho de transição municipal que, de acordo com o próprio gestor, obedece aos princípios constitucionais e as diretrizes estabelecidas pela campanha “Pela Transparência na Transição Municipal: A Cidade Não Pode Parar”, de iniciativa da Procuradoria Geral de Justiça.

A equipe do atual governo é formada por Cristiano Abreu, Freud Norton, Apoena Ribeiro, André Maia, Fredson Froes, Jose Ribamar Froes e Kelma Melo.

Já a equipe indicada pelo prefeito eleito é formada por José Eudes Sampaio, Carla Veras, Vinicius Lauande, Joana Marques, Sonia Menezes, Nádia Guedelha, José Isaac Buarque de Holanda, Tiago Mendes Fernandes, Jorge Antônio Araújo Junior, Hilário Ferreira Filho, Maria Helena Costa e Edson Calixto.

Transição: o importante exemplo de Gil Cutrim

O prefeito Gil Cutrim (PDT) reuniu, ambulance nesta segunda-feira (10), remedy seu secretariado, oportunidade na qual autorizou o processo de transição no município de São José de Ribamar.

Cutrim é um dos primeiros prefeitos do Maranhão a autorizar o trabalho de transição que, de acordo com o próprio gestor, segue as diretrizes estabelecidas pela campanha “Pela Transparência na Transição Municipal: A Cidade Não Pode Parar”, de iniciativa da Procuradoria Geral de Justiça.

A determinação dada por Gil Cutrim é para que seja realizado um trabalho transparente e pautado na lei, uma vez que, por meio da transição, o atual governo e o próximo, que será empossado dia 31 de dezembro, visam alcançar o objetivo comum de manter a máquina pública em pleno funcionamento em favor do cidadão ribamarense.

Já está tramitando na Câmara Municipal de São José de Ribamar projeto de lei, de autoria do Executivo, regulamentando o período da transição. A matéria deverá ser aprovada unanimemente ainda esta semana.

O projeto prevê a criação de duas comissões, que serão integradas por cinco membros do atual governo e por cinco pessoas indicadas pelo prefeito eleito, Luis Fernando Silva (PSDB).

As comissões irão trabalhar de forma conjunta e parceira no sentido de propiciar que o candidato eleito receba do seu antecessor todas as informações necessárias para implementação do seu plano de governo.

“Realizaremos uma transição pautada no artigo 156 da Constituição Estadual e zelando pela transparência e cuidado com a coisa pública”, afirmou o prefeito.

Gil Cutrim parabenizou o prefeito eleito e desejou sucesso ao mesmo. “Todos os prefeitos que governaram nossa cidade tem seus méritos e defeitos. Assumimos em 2011 e, ao longo destes quase seis anos, fizemos muito nos setores da saúde, educação e valorização dos servidores, por exemplo. Claro que ainda é necessário fazer mais. Esse é um trabalho contínuo e permanente”, disse.

Seminário – Gil Cutrim explicou que no mês de novembro a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), entidade presidida por ele, realizará, em parceria com o Ministério Público Estadual, um grande seminário destinado, em especial, aos mais de 160 prefeitos e prefeitas eleitos no último dia 02 de outubro.

O evento abordará como tema central a “Transparência na Transição Municipal” e sua importância para a gestão e para o povo.

Gil Cutrim adota novas medidas de contenção de gastos

O prefeito Gil Cutrim (PDT) adotou novas medidas de contenção de gastos no município de São José de Ribamar. O objetivo é encerrar o ano sem comprometer as finanças da prefeitura – que continuam sofrendo com a queda de recursos de transferências, medicine por parte do governo federal, generic do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – evitar demissões em massa; e, buy desta forma, continuar honrando o pagamento em dia do funcionalismo (inclusive a segunda parcela do 13º salário); além de garantir a entrega de novos equipamentos públicos, cujas obras, estão em execução.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios e Secretaria do Tesouro Nacional, o 2º decênio do FPM depositado nas contas das prefeituras no último dia 20 foi 11,8% menor em relação ao do mesmo período do ano passado. Quando se considera o valor real dos repasses, levando em conta as consequências da inflação, o decêndio apresenta uma queda ainda maior, de 18,63%. E a previsão é de que, até o fim do ano, os repasses continuem caindo. Ainda segundo a CNM e a Secretaria, em 2015 os municípios maranhenses encerraram o ano com o déficit de mais de R$ 195 milhões ocasionado pela queda de recursos do FPM.

Dentre as medidas adotadas, estão nova redução salarial dos vencimentos do próprio prefeito, vice-prefeito e secretários municipais; redução nas gratificações concedidas a servidores comissionados; auditoria e reavaliação na concessão de benefícios a servidores concursados, substituição de despesas por soluções com custo mais baixo; e suspensão de licitações que impliquem acréscimo de despesa. As medidas entram em vigor ainda neste mês de setembro.

Esta não é a primeira vez que Gil Cutrim implementa ações que visam reduzir gastos para manter o bom funcionamento a máquina municipal. Em 2012, ele reduziu em 30% os valores do seu salário, do vice-prefeito e do secretariado.

Em 2015, novas medidas foram adotadas, dentre elas redução em 25% da frota de veículos alugados; Secretarias Municipais foram fundidas; houve modificação no horário de atendimento ao público nos órgãos e Secretarias Municipais; promoção de campanhas para redução do uso de material de consumo; bloqueio, em horários específicos, de linhas telefônicas; e extinção de alguns cargos de confiança do primeiro escalão.

Gil Cutrim entrega obras em São José de Ribamar

O fim de semana foi de muito trabalho e entrega de novas obras, cheap em vários setores, for sale no município de São José de Ribamar.

A programação organizada pela prefeitura – que teve início na sexta-feira com as inaugurações do Centro Social da Vila Alonso Costa e Unidade Básica de Saúde do Parque Vitória – foi desenvolvida em comemoração ao aniversário de 64 anos de emancipação política e administrativa da cidade.

O prefeito Gil Cutrim (PDT) inaugurou a nova Fábrica de Gelo, story localizada no bairro do Vieira, na sede do município. O espaço teve sua infraestrutura recuperada e ganhou novos equipamentos. Nele, os pescadores podem adquirir barras de gelo a um preço 50% menor em relação ao praticado na Grande Ilha.

“É um grande incentivo para nós, pescadores artesanais. O prefeito Gil sempre incentivou o setor pesqueiro da cidade. Parte de nossa produção, por exemplo, é adquirida pela prefeitura, que a utiliza na merenda escolar servida das escolas”, disse o pescador Jorge Sodré.

Na área do santuário religioso, Cutrim lançou oficialmente o projeto Cidade Digital, chamado carinhosamente pelos ribamarenses de Ribamar Digital. No local, os presentes também assistiram a um vídeo institucional relatando os avanços alcançados pelo governo municipal nestes quase seis anos.

Comandado por uma unidade de gerenciamento, instalada na prefeitura, o conjunto de cabos subterrâneos de fibra óptica oferecem ao cidadão e visitante Internet gratuita por meio de três pontos: área do santuário religioso, Parque Municipal da Cidade e Viva Outeiro.

O projeto também interligou digitalmente as Secretarias Municipais através de uma rede de topologia em anel, outra espécie de rede de fibra óptica.

“A modernização da administração municipal, com a informatização completa dos seus órgãos, é uma ação importante, que permite agilização do trabalho e maior eficiência na prestação dos serviços. Em breve, expandiremos o Ribamar Digital para outras regiões da cidade”, afirmou Gil Cutrim.

Jota Lima – Na Vila Jota Lima, Cutrim inaugurou a nova Unidade Básica de Saúde do bairro, cujo prédio teve sua infraestrutura recuperada e ampliada.

A UBS possui ótima infraestrutura e equipe médica qualificada para ampliar a oferta de serviços na área da saúde nesta região de São José de Ribamar.

“É uma das melhores e mais modernas unidades de saúde da região das Vilas. O prefeito Gil, sem dúvida, foi o gestor que mais investiu no setor da saúde nestes últimos anos na cidade de São José de Ribamar”, disse a dona-de-casa Iracema Mendes, que reside próximo a nova UBS.

Gil Cutrim inaugura UBS e Centro Social em Ribamar

O prefeito Gil Cutrim (PDT) inaugurou nesta sexta-feira (23) a Unidade Básica de Saúde do Parque Vitória e o novo Centro Social da Vila Alonso Costa. A entrega das obras faz parte da programação festiva em comemoração ao aniversário de 64 anos de emancipação política e administrativa do município de São José de Ribamar.

A UBS do Parque Vitória possui ótima infraestrutura (consultórios médicos e odontológicos; sala de nebulização, site sala de curativo, farmácia, auditório, dentre outras dependências), equipe qualificada de profissionais e irá ampliar a oferta de atendimento de saúde para os moradores nesta região de São José de Ribamar.

O Centro Social teve a sua infraestrutura totalmente recuperada pela prefeitura. Com os serviços, o espaço oferece, a partir de agora, melhores condições para receber ações do município e do governo federal de convivência de fortalecimento de vínculos, atendendo crianças, adolescentes e idosos. Também serão oferecidos atendimento do cadastro único; benefícios eventuais e outros serviços da assistência social.

“O Gil, sem dúvida, foi o prefeito que mais trabalhou pela Alonso Costa. Asfaltou dezenas de ruas, recuperou a escola municipal, investiu em ações de melhoramento da iluminação pública e, agora, nos presenteia com esse novo Centro Social. Nós, ribamarenses, só temos que agradecer o empenho e dedicação do prefeito Gil Cutrim”, afirmou o presidente da Associação de Moradores da Vila Alonso Costa, Dono do Mundo.

O prefeito agradeceu o carinho com o qual sempre é recebido pelos ribamarenses. Disse que, mesmo diante das dificuldades financeiras, a administração municipal continua investindo em ações de benefício para os ribamarenses.

“Enquanto muitos municípios, sequer, estão conseguindo pagar o funcionalismo, estamos comemorando o aniversário da cidade presenteando o cidadão com novas obras e ações. Ao contrário do que alguns tentam passar falsamente neste período de campanha, continuamos trabalhando muito por São José de Ribamar”, comentou Cutrim.

Mais ações – Neste sábado (24), dia no qual o é comemorado o aniversário do município, serão entregues à população a nova Fábrica de Gelo, no bairro do Vieira, na sede, e a nova Unidade Básica de Saúde da Vila Jota Lima, que foi reformada e ampliada. A Fábrica funcionará como importante mecanismo incentivador da pesca, uma vez que, nela, os pescadores ribamarenses poderão adquirir as barras de gelo com mais de 50% de desconto em relação aos preços praticados na Grande Ilha.

Será lançado oficialmente o programa Cidade Digital, já chamado carinhosamente pelos moradores de Ribamar Digital. Fruto de parceria entre a prefeitura e o governo federal, o projeto oferecerá internet gratuita, neste primeiro momento, aos moradores da região da sede da cidade.

No sábado, também serão realizados, na Avenida Gonçalves Dias e área do santuário religioso, os tradicionais desfile estudantil e culto ecumênico.

Tudo pronto para o aniversário de São José de Ribamar

O município de São José de Ribamar, here terceiro maior do Maranhão em número de habitantes, completa 64 anos de emancipação política e administrativa neste fim de semana.

E para festejar a data em grande estilo, a administração do prefeito Gil Cutrim (PDT) organizou programação composta de atividades culturais, inaugurações de novas obras e lançamento de projeto na área digital e tecnológica.

Mesmo diante das dificuldades financeiras pelas quais passam todas as cidades do Brasil, São José de Ribamar continuou avançando. Ao longo de quase seis anos, mais de 300 novas obras foram entregues à população em todos os setores.

A educação pública continua sendo referência no estado e no país, tendo obtido mais uma vez, este ano, um dos maiores percentuais de crescimento do Ideb. Os servidores públicos foram valorizados; receberam vários reajustes salariais; e sempre desenvolveram suas atividades com os salários rigorosamente em dia.

A programação terá início nesta sexta-feira (23) com as inaugurações do Centro Social da Vila Alonso Costa e da primeira Unidade Básica de Saúde do Parque Vitória, um dos bairros mais populosos da cidade.

A UBS possui ótima infraestrutura, equipe qualificada de profissionais e irá ampliar a oferta de atendimento de saúde para os moradores do Parque Vitória e bairros vizinhos.

No sábado (24), dia no qual é comemorado o aniversário do município, serão entregues à população a nova Fábrica de Gelo, no bairro do Vieira, na sede, e a nova Unidade Básica de Saúde da Vila Jota Lima, que foi reformada e ampliada.

Será lançado oficialmente o programa Cidade Digital, já chamado carinhosamente pelos moradores de Ribamar Digital.

Fruto de parceria entre a prefeitura e o governo federal, o projeto oferecerá internet gratuita, neste primeiro momento, aos moradores da região da sede da cidade.

No sábado, também serão realizados, na Avenida Gonçalves Dias e área do santuário religioso, o tradicional desfile estudantil e culto ecumênico.

Gil Cutrim apoia Rômulo Franco para vereador de São Luís

O prefeito de São José de Ribamar, pills Gil Cutrim (PDT), viagra participou, nesta terça-feira (20), de uma grande caminhada promovida pelo vereador de São Luís e candidato a reeleição, Rômulo Franco (DEM – 25000).

O ato reuniu centenas de pessoas, que saíram da Praça João Lisboa; percorreram a Rua Grande, principal centro comercial a céu aberto da capital, até a Praça Deodoro.

A caminhada contou, ainda, com as presenças de outras lideranças políticas e comunitárias da Grande Ilha, dentre elas o ex-deputado estadual, Alberto Franco (PRB); e o advogado e candidato a vice-prefeito em São José de Ribamar, Edson Júnior (PMDB). Por onde passaram, o vereador e o prefeito receberam demonstrações de carinho e apoio.

Gil destacou o perfil jovem, honesto e empreendedor do parlamentar. De acordo com ele, Franco desenvolve um excelente trabalho em favor do povo ludovicense e merece ser reeleito para que possa dar continuidade a estas ações.

“O Rômulo tem trabalho concreto para mostrar. Foi um dos vereadores que lutou para que fosse instituída, em São Luís, a jornada de 30 horas para os profissionais da enfermagem. Propôs a criação de projetos importantes, como o Silêncio nos Bairros e o Mais Habitação, por exemplo. Participou ativamente de todas as discussões envolvendo melhorias para São Luís. Por tudo isso e muito mais, merece ter o mandato renovado para que possa continuar trabalhando por mais benefícios para o povo”, disse Cutrim.

Rômulo Franco agradeceu as demonstrações de apoio dadas pelas lideranças políticas e, principalmente, pelos eleitores de São Luís.

Segundo ele, para que a capital continue crescendo e se desenvolvendo é necessário que a população reeleja o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e os candidatos a vereador verdadeiramente compromissados.

“Por onde passo, recebo o apoio do eleitor. Nossa campanha é propositiva. Mostramos o que já fizemos e os projetos que iremos defender a partir de janeiro. Felizmente, o cidadão reconhece nosso trabalho e isso é que nos dá mais confiança para seguirmos fortes e unidos rumo a vitória no dia 02 de outubro”, comentou.

Gil Cutrim e Luiz Gonzaga Coelho firmam parceria em favor da transparência

O prefeito de São José de Ribamar, treatment Gil Cutrim (PDT), e o procurador geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, selaram parceria no sentido de ampliar a divulgação sobre a campanha “Pela Transparência na Transição Municipal: A Cidade Não Pode Parar”, de iniciativa do Ministério Público e que foi apresentada ao gestor nesta quinta-feira (15) durante reunião de trabalho.

Também participaram do encontro o prefeito Clodomir Oliveira (Raposa); o secretário municipal de Governo de São Luís, Lula Filho (ele representou o prefeito Edivaldo Júnior); o procurador e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa, Carlos Jorge Avelar; o procurador Francisco Barros; além dos promotores de Justiça Elisabeth Mendonça (São José de Ribamar), Lindonjonson Sousa, João Leonardo Leal e Marco Amorim.

A campanha visa fazer com que os atuais prefeitos e prefeitas maranhenses, assim como os gestores que serão eleitos em outubro, realizam um processo de transição pautado no artigo 156 da Constituição Estadual, zelando pela transparência e cuidado com a coisa pública.

Cutrim, que é presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), colocou a entidade a inteira disposição do MP para realização de seminários e de campanhas informativas sobre o tema.

“Trata-se de uma excelente iniciativa do Ministério Público. Como prefeito reeleito, já iniciei esse processo. Uma comissão foi composta e já está fazendo todo o levantamento necessário que será apresentado a equipe do meu sucessor em Ribamar, que poderá ficar à vontade para solicitar qualquer tipo de informação. Desta forma, também é importante que levemos as informações necessárias sobre a campanha para todas as cidades do estado”, afirmou.

Luiz Gonzaga agradeceu o apoio do prefeito e presidente da entidade municipalista ressaltando, ainda, que um dos motes das ações será trabalhar para que as prefeituras se adequem a lei e implantem seus portais da transparência.