Por Gastão Vieira

Um estudo publicado pelo Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef), em janeiro deste ano, sobre o impacto da reprovação escolar, do abandono escolar e da distorção idade-série em meninas e meninos brasileiros, mostra o abismo educacional no país provocado pela pandemia da Covid-19.

De acordo com os dados, baseados no relatório da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de outubro de 2020, aproximadamente 4,1 milhões de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos tiveram dificuldade de acesso ao ensino remoto no ano passado. E cerca de 1,3 milhão abandonou a escola no primeiro ano da pandemia.

São números preocupantes porque entramos no segundo semestre de 2021 sem a mínima perspectiva para a volta às aulas presenciais. Se antes disso tudo, a desiqualdade entre alunos de escolas públicas e particulares já era quase intransponível, agora, não conseguimos enxergar o fim do túnel que separa esses jovens.

Aulas remotas, ensino híbrido, nada disso vai conseguir apagar esse vácuo na educação brasileira. São milhões de crianças, jovens e até universitários compleamente desestimulados com a falta de um plano de ação das autoridades para retomar o ensino de verdade.

E não basta apenas retornar às salas de aula, é preciso garantir a segurança sanitária desses alunos. É preciso garantir recursos para que as escolas e universidades façam as adaptações necessárias, como a instalação de pias, a compra de álcool gel e até mesmo o fornecimento de máscaras. Uma maneira de atrair novamente o aluno para dentro da sala de aula de forma segura.

A vacinação está avançando, mas as crianças e jovens em idade escolar ainda não foram imunizados. E isso acaba travando qualquer planejamento na questão educacional, principalmente nos ensinos médio e fundamental. E mais uma vez a educação vai perdendo o foco para as investigações sobre a compra de vacinas, as denúncias de propina, para o aumento no desemprego, para o reajuste da conta de luz, para os velhos problemas de um país que parece estar sem comando.

E onde tudo parece urgente e pra ontem, a educação vai passando despercebida. Não vemos nenhuma iniciativa para trazer os estudantes de volta à realidade escolar. Não estamos entendendo a importância de recuperarmos esse tempo perdido. E essa conta vai chegar.

Aliás, na verdade já chegou, principalmente, quando vemos que as portas do mercado de trabalho têm se fechado na cara dos jovens que, muitas vezes, não terminaram o ensino médio e até mesmo o fundamental. Jovens com capacidade de trabalho, mas sem nenhuma oportunidade de fugir do estigma do subemprego.

Precisamos quebrar esse ciclo vicioso, precisamos abrir os olhos para o que realmente pode fazer diferença no futuro pós-pandemia. Só uma educação de verdade pode criar oportunidades reais de desenvolvimento no país.

O deputado federal Gastão Vieira esteve em Itapecuru-Mirim, na quinta-feira (24) para uma reunião com o prefeito Benedito Coroba, o vice-prefeito Maurício Nascimento e o Secretário de Infraestrutura, Rogério Baiano.

Durante o encontro, Gastão Vieira  confirmou a destinação de R$ 2,5 milhões em emendas parlamentares e recursos do estado para obras de infraestrutura no município.

Os recursos serão usados na pavimentação e calçamento das ruas da zona urbana e também em obras nas estradas vicinais da zona rural de Itapecuru-Mirim.

“Isso é só o começo. Como deputado federal vou continuar lutando por mais benefícios para Itapecuru-Mirim”, garantiu Gastão Vieira.

O prefeito Benedito Coroba agradeceu ao deputado, “Gastão Vieira sempre teve um olhar atento para o nosso município. Continuaremos trabalhando juntos para o progresso de Itapecuru-Mirim”.

Durante pronunciamento nesta quarta-feira (2), na Câmara, o deputado federal Gastão Vieira, destacou os 40 anos da criação do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, e das ações por ele implementadas, quando exercia o cargo de Ministro do Turismo, que fortaleceram o turismo na região.

Os 40 anos de criação do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses me remete a um passado não muito distante, quando estive à frente do Ministério do Turismo.

Na época realizamos um estudo que gerou um Plano Estratégico de Desenvolvimento do Turismo Regional incluindo Barreirinhas, portal de entrada do Parque, no roteiro turístico conhecido como Rota das Emoções, que abrange 14 cidades entre os estados do Maranhão, Piauí e Ceará.

Também conseguimos a homologação da Agência Nacional de Aviação (ANAC) do aeroporto de Barreirinhas, o que permitiria integrar Barreirinhas e os Lençóis Maranhenses aos principais destinos turísticos do país.

Como Ministro do Turismo também deixamos empenhados recursos de R$ 2,4 milhões para contratação e execução de obras para o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da biodiversidade (ICMBio).

Também investimos na construção de quiosques de informações turísticas, na ponte móvel no Parque dos Lençóis Maranhenses e na implantação da sinalização turística de Barreirinhas.

Enfim, ações que fortaleceram o turismo na região, mas ainda é preciso fazer mais. Agora junto com o nosso prefeito Dr. Amílcar Rocha já iniciamos um novo ciclo de ajuda para Barreirinhas, destinando recursos para equipamentos do Centro de Convenções da cidade.

Vamos continuar lutando para garantir não só o incremento, mas também a sustentabilidade do turismo no nosso maior cartão postal. O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses deve ser sempre um grande orgulho de todos nós brasileiros.

A Comissão de Educação aprovou, nesta quarta-feira (19), o parecer do deputado Gastão Vieira (MA) ao Projeto de Lei 1255/19, do senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN). O texto aprovado assegura aos estudantes de baixa renda a reserva de 50% (cinquenta por cento) das vagas nas universidades federais.

“É um grande avanço para o ensino superior destinar as vagas remanescentes para os estudantes de famílias com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. O projeto foca no acesso ao ensino superior da população carente”, afirma o deputado.

O parecer altera a definição inicial de destinação de vagas ociosas para remanescentes. Vieira explica que as vagas remanescentes são decorrentes do próprio processo seletivo, uma vez que são do estudante selecionado que não efetivou a matrícula na instituição. Diferentemente, as vagas ociosas são aquelas de estudantes que já foram matriculados, mas evadiram dos seus cursos.

“Ao nosso ver, é complicado utilizar a sistemática prevista na proposição para destinar vagas ociosas porque o processo de preenchimento dessas vagas é distinto. Cito, como exemplo, o caso de um estudante que abandonou o curso de economia no quinto semestre. No semestre seguinte, sua cadeira estará desocupada, ociosa, será bastante difícil preenchê-la com um novo aluno advindo de outra instituição com o mesmo percurso estudantil. Em outro sentido, certamente é mais fácil preencher uma vaga remanescente de um processo seletivo, como o Sisu, até porque não houve matrícula”, explica o deputado.

O deputado federal Gastão Vieira (MA) apresentou o Projeto de Lei 1759/21, que prevê prioridade na vacinação dos bancários e demais profissionais de instituições financeiras que trabalhem diretamente no atendimento ao público. Para o parlamentar, a proposta contribui para reduzir a propagação do vírus em ambientes com alta circulação de pessoas.

“Vi aglomerações nas entradas das instituições financeiras, principalmente daquelas pessoas que buscam os auxílios criados pelo Governo Federal. Os bancários que trabalham no atendimento acabam muito expostos ao vírus, mas não podem deixar de trabalhar, afinal são eles que viabilizam o pagamento dos auxílios. Caso esses benefícios não sejam pagos, a situação do nosso país fica ainda pior”, explica o parlamentar.

Segundo o projeto, somente em função do pagamento do auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal já atendeu mais de 120 milhões de pessoas.

É aguardar e conferir.

Por Gastão Vieira

Aos poucos com o surgimento dos primeiros estudos sobre as consequências do fechamento das escolas, aulas não presenciais, por tanto tempo, começa-se a perceber o tamanho da tragédia que se desenha para as próximas gerações de crianças e jovens.

Silenciosa e trágica. O que nunca foi bem está muito pior. Existe uma letargia nos administradores municipais que não se movem e nada propõem. As coisas não se movem, andam em círculos.

Prefeitos não sabem o que fazer, secretários municipais de Educação passam o dia no gabinete  do alcaide, botando conversa fora.

Ando me recordando muito dos tempos que fui secretário estadual de Educação. Não tinha os fundos de hoje, Fundef e Fundeb, e os investimentos eram feitos com recursos próprios do Tesouro, do Salário Educação e empréstimos do BID.

A educação fundamental era responsabilidade do estado, o ensino médio também. O ensino rural predominava, escolas com um único professor, e alunos com níveis variados e misturados.

A merenda não chegava e as escolas estaduais, na grande maioria,  tinha apenas um velho fogão de quatro bocas. Comunicação com São Luís só pelo orelhão. Quase todas as escolas precisavam de reformas e ampliações, grandes, médias e pequenas.

Os professores e diretores tinham a mesma formação. A política partidária predominava, na escolha dos dirigentes , nas transferências dos servidores, na concessão de dobra de carga horária, nos novos contratos.

O diretor não era respeitado, demitido em São Luís sempre sem aviso prévio. Os municípios encostados no governo estadual , e sempre alegando falta de recursos – o que era em parte verdade – não construíam escolas novas, no máximo reformavam e ampliavam.

Eu descobri então que tinha de administrar com os meios disponíveis, respeitando a escola, seus dirigentes, valorizando os professores e atuando no ensino aprendizado.

Comecei a valorizar as melhores práticas que eram implementadas em outros estados, Minas Gerais, Ceará e Rio Grande do Sul.

Gosto do que o Governo Flávio faz, percebo uma prioridade para a educação, para o ensino médio, sou fã dos IEMAs e das Escolas em Tempo Integral. As Escolas Dignas melhoram o ambiente visual das escolas.

Agora, o próximo governador deve priorizar, com muita ênfase , a qualidade do ensino, buscar uma aproximação com as prefeituras, estabelecer um regime forte de colaboração.

Temos muito a festejar, mas muito a fazer, principalmente pra vencer os novos obstáculos criados pela pandemia na educação brasileira.

O deputado federal Gastão Vieira (PROS-MA), destacou, nas redes sociais, a recuperação pelo Governo do Maranhão do Sítio Tamancão.

O prédio histórico do século XIX, será importante instrumento para formação de jovens pelo IEMA.

Gastão Vieira aproveitou para parabenizar o governador Flávio Dino pelo excelente trabalho na educação no Maranhão.

“Em 2008, o Ministro da Educação fez uma visita ao Maranhão e eu aproveitei para levá-lo para conhecer o Estaleiro Escola, no Tamancão, administrado pelo meu querido amigo Felipe Andrès. Lá conhecemos as ruínas de um prédio, também histórico, e sonhamos recuperá-lo e fazermos uma escola de pesca. O Fernando Haddad empolgado com a ideia, com a ruína, mandou os recursos. Somente agora, em 2021, a recuperação foi concluída. Treze anos depois de iniciadas as obras, o casarão agora ganha vida nova, vai ser mais um IEMA, mais escola em tempo integral. Parabéns ao governador Flávio dino pelo excelente trabalho realizado em prol da educação no Maranhão”, afirmou.

Nas redes sociais, o governador Flávio Dino ressaltou a importância da obra para o Maranhão.

“Concluímos a restauração do Sítio Tamancão, edifício histórico do século 19. Lá vamos implantar ensino médio de tempo integral, além dos cursos de educação profissional do estaleiro-escola e da pesca. Conheçam o novo prédio do IEMA Tamancão”, disse o governador.

O bolsonarismo asfixia o Brasil. Tenta nos sufocar com sua agenda negacionista e atitudes inconsequentes. Tudo o que estamos vivendo hoje já era uma crônica de muitas mortes anunciadas. Se você ainda tem alguma dúvida, recomendo o documentário Timeline Covid-19 Brasil, disponível no YouTube, para lembrar o que vivemos no ano passado. Está lá, para todos verem.

Nós, autores deste artigo, fomos testemunhas do método bolsonarista de “gestão”, um “método” baseado no quanto pior, melhor. O resultado está estampado nos números da pandemia. Se alguém ainda quer bancar a Poliana e acreditar que o bolsonarismo vai se enquadrar na racionalidade, vai cair do cavalo de novo. A conversa não é mais sobre o futuro, é sobre a dor de agora. Aqueles que tapam o sol com a peneira e fingem não entender o que acontece ao nosso redor carregarão a culpa da tragédia que se instalou no país.

Se, por um lado, o bolsonarismo nos trouxe até aqui, ele também provocou a mexida de placas tectônicas da política que estavam adormecidas. Centro, direita ou esquerda já não fazem mais nenhum sentido quando temos 300 mil mortos, crise de desabastecimento, inflação, 14% de desempregados, milhões de alunos fora da escola, um plano de imunização fantasma, interferências nas estatais, ataques constantes à ciência, às instituições, aos direitos humanos, uma polícia política dentro do governo perseguindo adversários e tantas outras aberrações.

O bolsonarismo não entende a política como meio de resolução de conflitos. As palavras consenso e adversário não existem no dicionário da seita. A política é só um meio de aniquilar seus inimigos. Eles inauguraram uma outra corrente de “pensamento” que está fora de qualquer eixo ideológico e que não cabe dentro de um estado democrático. E é por essa razão que esquerda, centro e a direita têm agora uma oportunidade única de se sentar à mesa e pensar o país, construir um projeto de Brasil e uma oposição unida contra este método perverso de se fazer política.

Dentro deste contexto de desilusão e falta de perspectiva nasce um grupo de parlamentares independentes, de diferentes partidos, ideologias e pensamentos para somar forças contra a tragédia que estamos vivendo. Não é sobre o que virá, é sobre o que está ocorrendo agora. Nós, que assinamos esta carta, e vários deputados e deputadas que representamos, temos enormes diferenças sobre gestão pública, mas para se falar de gestão pública é preciso garantir que a democracia esteja viva e que as instituições funcionem livremente.

Nosso objetivo é fortalecer essa corrente onde todos os parlamentares que desejam discutir o Brasil a fundo, sem distinção de credo, religião ou ideologia, possam se sentar à mesma mesa. O brasileiro que depende do auxílio emergencial, e que está sem capacidade de planejar seu futuro, não está nem aí se o auxílio é de direita ou de esquerda. O brasileiro que perdeu um familiar para a Covid não tem tempo pra teorias da conspiração. Quando a miséria e a falta de perspectiva dominam, esqueçam o debate ideológico do Twitter.

A seita que nos governa adotou a lógica de casta para exercer o poder. Só serão servidos aqueles que compartilharem da sua visão de mundo. O restante, ou se converte ou ‘que se dane’, como diria o presidente. Por mais que muitos achem que Bolsonaro é um bufão e que suas ameaças são apenas palavras ao vento, seu péssimo exemplo influencia muita gente. Conter esse desastre é nossa missão dentro do Parlamento.

Este grupo nasce para combater a política de castas e restabelecer a ordem legal e democrática no país, começando por: 1) exigir que o governo garanta os insumos básicos para o funcionamento dos hospitais, como respiradores e anestésicos e 2) e apresente um cronograma real de vacinação do país.

Hoje, quando publicamos esta carta, mais de 300 mil brasileiros perderam a vida e milhares estão intubados tentando respirar. Bolsonaro e seu séquito vão seguir asfixiando o país com o método que lhes é peculiar. Cabe a nós, do centro, da esquerda e da direita civilizada, agir para evitar que o país perca o ar por completo.

O artigo é assinado por Tabata Amaral (PDT), Orlando Silva (PCdoB), Fabio Trad (PSD), Prof. Israel Batista (PV), Mario Heringer (PDT), Paulinho da Força (Solidariedade), Raul Henry (MDB), Kim Kataguiri (DEM), Rodrigo Maia (DEM), Júnior Bozzella (PSL), Tadeu Alencar (PSB), José Guimarães (PT), Joenia Wapichana (Rede), Marcelo Freixo (PSOL), Wolney Queiroz (PDT) e Gastão Vieira (PROS).

O Globo

 

Na quarta-feira(17), a Câmara dos Deputados derrubou o veto presidencial que impedia a aplicação de recursos oriundos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para o pagamento de professores. “A vitória de ontem foi obtida através de muita negociação”, disse o deputado federal e presidente do PROS no Maranhão, Gastão Vieira.

“Sabedores que o governo queria aprovar a isenção para as igrejas , desejo do presidente, propusemos apoiar se o governo apoiasse a derrubada do veto da extensão da aplicação dos precatórios do Fundef para pagamento dos professores. Houve acordo, e assim foi feito. Daí a unanimidade da votação”, completou o parlamentar.

Agora, de acordo com Gastão Vieira, com a permissão, com a derrubada do veto, os professores de cada município devem reinvindicar aos seus prefeitos o pagamento dos precatórios.

“Agora os professores precisam saber o caminho que devem seguir pra garantir esse direito. Reivindicar o pagamento aos prefeitos, que já receberam ou ainda vão receber os recursos dos precatórios”, alertou o deputado.

Gastão Vieira também se mostrou otimista com o futuro, “se continuarmos nessa linha de negociação poderemos aprovar muitas matérias de interesse para a educação. E essa será sempre a minha prioridade”, finalizou.

O Congresso Nacional promulgou, nesta semana, a emenda à Constituição que autoriza o pagamento de uma nova etapa do auxílio emergencial durante a pandemia.

“Esta PEC emergencial limitou em 44 bilhões de reais os gastos com o pagamento do benefício, mesmo que a pandemia demore um tempo indeterminado” , disse Gastão Vieira, presidente do PROS/MA.

O parlamentar completou, “Pelo teto de gastos, só é possível um auxílio de 250,00 por no máximo 4 meses. Para o deputado, o auxílio tem impacto direto na sobrevivência dos brasileiros e também na economia, pois aumenta o poder de compra dessas pessoas.

“Sempre defendi o retorno de um auxílio emergencial no valor de R$ 600, pois sei que R$ 250 não garante comida na mesa dos mais pobres”.

Para pagar o auxílio emergencial, o governo exigiu que a Câmara alterasse 80 itens da Constituição, “Essas mudanças afetariam principalmente os servidores públicos, como  professores, profissionais da saúde, policiais, bombeiros e tantos outros. Todos pagariam a conta porque estariam proibidos, por 15 anos, de terem progressões de carreira, promoções e a realização de concurso públicos, além de não terem mais direito a qualquer aumento de salário”.

De acordo com o deputado, a Câmara conseguiu derrubar essa ameaça com muitos debates e cada lado cedeu um pouco e as promoções e progressões foram mantidas.

Outros pontos retirados das alterações estavam relacionados ao meio ambiente e à educação. “Como o governo parece ser inimigo da preservação ambiental e da educação, ele queria acabar com o Fundo do Meio Ambiente. Como também não liga pras universidades, pro ensino, ele queria acabar com Fundo de Ciência e Tecnologia, que mantém os institutos de pesquisas e as universidades. Felizmente o governo perdeu nessa discussão e os fundos foram mantidos”, garantiu o Gastão Vieira.

A PEC promulgada diminui gastos, dispara gatilhos para não permitir que as despesas fiquem fora de controle.

“Foi uma luta muito grande para chegarmos até aqui, mas ainda não votamos o auxílio emergencial e volto a afirmar, eu defendo o benefício de R$ 600 pela dignidade de quem mais precisa”, finalizou.