Gastão Vieira será o relator do PL do Novo Fundeb

por Jorge Aragão

O deputado federal Gastão Vieira foi escolhido pelo presidente da Câmara dos Deputado, Arthur Lira, como relator do PL 3418/21 que regulamenta o FUNDEB.

O Projeto de Lei de autoria da Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) atualiza a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O texto está em análise na Câmara dos Deputados, e o Plenário já aprovou a urgência na tramitação.

“Sou relator no plenário desse PL 3.418/21, que estabelece as normas para utilização do novo Fundeb, aprovado em dezembro/20 e até hoje sem normas claras de execução. Dois pontos estão no meu foco: fazer a primeira revisão do Fundeb em 2023, novo governo, economia no rumo, e os estados e municípios já mais familiarizados com a execução; o novo conceito de “profissionais da educação” onde proponho que o conceito também englobe os profissionais que estão trabalhando nas Secretarias de Educação e órgãos de apoio na execução das políticas educacionais. Devemos levar a voto até no início da semana que vem”, explicou

“Reafirmo que estou aberto ao diálogo com todas as instituições que quiserem contribuir com sugestões”, Finalizou Gastão Vieira.

O Fundeb foi tornado permanente no ano passado, com a promulgação da Emenda Constitucional 108. A regulamentação, sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro, elevará até 2026 a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio.

O Congresso Nacional, ao aprovar a proposta de regulamentação do Fundeb no ano passado, determinou que a cada ano pelo menos 70% dos recursos sejam destinados aos salários de “profissionais da educação básica em efetivo exercício”, remetendo a definição dessas categorias para outras leis.

Gastão participa de mesa-redonda no Fórum Jurídico de Lisboa

por Jorge Aragão

O deputado federal Gastão Vieira participou da mesa-redonda “Trabalho 4.0”, realizada durante o Fórum Jurídico de Lisboa. O evento é promovido pelo IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), pela FGV (Fundação Getulio Vargas) e pelo ICJP (Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa).

Gastão Vieira apresentou números recentes sobre a baixa eficácia do letramento no país, que teria piorado durante a pandemia.

“Estou convencido de que é preciso formar mão de obra para o futuro que está vindo. Para isso, porém, teremos de melhorar consideravelmente a entrada da criança na escola, onde se dá o processo de alfabetização. Nossa distorção idade/série chega a 50%”, lamentou.

O parlamentar falou sobre o crescimento do mercado informal e sobre a compressão salarial vivida no país.

“Hoje, nivelou-se por baixo. Sabemos que o indivíduo de ensino superior completo disputa a mesma vaga com aquele que cursou o fundamental”, exemplificou.

Os debates foram moderados pelo professor do IDP José Roberto Afonso, que também é sócio-fundador da consultoria Finance e vice-presidente do Fórum de Integração Brasil-Europa. Também participante do encontro, a desembargadora federal Daniele Maranhão Costa, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região e a diretora executuva do SEST SENAT, Nicole Goulart.

Presidente nacional do PROS confirma mudança no MA

por Jorge Aragão

Nesta sexta-feira (29), em entrevista ao repórter Wallace Brito da Rádio Mirante AM, o presidente nacional do PROS, Eurípedes Júnior, confirmou mudança no comando do partido no Maranhão.

Eurípedes confirmou que o comando do PROS passa a ser do vereador de São Luís, Chico Carvalho, que deixará o PSL, após a fusão com o DEM.

“Queremos eleger deputados estaduais e federais, para isso estão chegando alguns reforços e eles querem o vereador Chico Carvalho no comando do partido no Maranhão, mas estamos aguardando apenas ele se desincompatibilizar do PSL para assumir o comando do PROS”, afirmou.

O presidente do PROS deixou claro que caberá a direção estadual decidir o caminho que o partido vai seguir em 2022 no Maranhão, mas ressaltou que a ideia é apoiar o vice-governador Carlos Brandão (PSDB).

“A tendência é apoiar o Brandão, mas isso será discutido e quem vai definir será a direção estadual que estará apoiando o melhor nome para governar o Maranhão”, finalizou.

O deputado federal Gastão Vieira, até então no comando do PROS, se disse surpreendido com a entrevista e que está de saída do partido.

“Surpreendido com a entrevista do presidente do PROS. Aviso que minha maneira de fazer política, não comporta esse tipo de comportamento. Estou de saída do PROS”, destacou, sem dizer qual será o seu novo partido.

Gastão e a preocupação com a saúde mental dos estudantes pós-pandemia

por Jorge Aragão

A terceira rodada da pesquisa Impactos Primários e Secundários da Covid-19 em Crianças e Adolescentes, realizada em junho deste ano pelo Unicef, mostra que 56% dos adultos  identificaram que algum adolescente do domicílio apresentou um ou mais sintomas relacionados à saúde mental durante a pandemia.

“A pandemia isolou os jovens e a vida escolar acabou sendo a mais afetada. Eles não só deixaram de ir à escola, mas principalmente de interagir com outras pessoas. Isso pode ter provocado impactos gigantescos na saúde mental desses jovens”, disse Gastão Vieira.

Os números da pesquisa do Unicef mostram que entre os problemas mais comuns estão as mudanças repentinas de humor e irritabilidade (29%); alteração no sono, como insônia ou excesso de sono (28%); diminuição do interesse em atividades rotineiras (28%); preocupações exageradas com o futuro (26%); e alterações no apetite (25%).

“O desafio agora é mudar essa realidade. Promover políticas públicas que possam  devolver a esses jovens uma vida equilibrada pós-pandemia. Para isso, junto com mais dez parlamentares, elaboramos o Projeto de Lei 3408/21 que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares, para promover a saúde mental da comunidade escolar”, afirmou o parlamentar.

A estratégia é integrar as áreas de educação e saúde para desenvolver ações de promoção, prevenção e atenção psicossocial nas escolas. Promover a educação permanente de gestores e profissionais das áreas de educação, saúde e assistência social.

“Para implementação da Política Nacional de Atenção Psicossocial nas comunidades é preciso a integração da comunidade escolar com as equipes de atenção primária à saúde do território onde a escola está inserida. E ainda, garantir a oferta de serviços de atenção psicossocial para a comunidade escolar e a participação dos estudantes como sujeitos ativos no processo de construção da atenção psicossocial oferecida à comunidade escolar. Esses são alguns dos desafios.”

O projeto prevê a criação, em cada escola, de um Comitê Gestor de Atenção Psicossocial, com a participação obrigatória de representantes da atenção básica responsável pelo território e da comunidade escolar, sendo facultada a participação dos serviços de proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social.

“Sem dúvida, essa atenção com a saúde mental dos nossos estudantes pode ser o ponto de partida para um recomeço da vida escolar,” finalizou Gastão Vieira.

Maranhão é o campeão brasileiro de “obras inacabadas”

por Jorge Aragão

O Maranhão é o campeão brasileiro de “obras inacabadas”, de creches, escolas e quadras. É o que aponta o relatório do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

De acordo com o relatório, o Maranhão tem 484 obras inacabadas e disparado é o estado brasileiro com mais obras nessa situação. Quem mais se aproxima é o Pará com 343. O Brasil tem num total 2.591 obras inacabadas.

O deputado federal Gastão Vieira que já presidiu o FNDE criticou o título vergonhoso e lamentou que muitos prefeitos tenham recebido o dinheiro por obras que nunca foram concluídas.

“É um vexame para quem como eu que fu presidente do FNDE, olhar esses dados. Nos nove meses que passei lá, liberei as obras solicitadas pelos prefeitos. Não concluíram, e muitos, o que é pior, sacaram o dinheiro”, disse.

Gastão Vieira disse que acredita na possibilidade da Bancada Federal do Maranhão auxiliar com uma emenda de bancada e viabilizar os recursos para concluir essas obras, bem como o governo do Estado que demonstra interesse em concluir as obras nos nunicípios com menor IDH.

“Essa é uma situação vexatória e vergonhosa para o Maranhão. Existem recursos que ainda não foram gastos e estão nas contas de prefeituras e os deputados poderão fazer emendas para complementar a verba e concluir algumas obras. Conversei com o governador Flávio Dino e ele revelou ter interesse em o Estado assumir e retomar obras nos municípios com menor IDH no Maranhão. A bancada do Maranhão pode ajudar com uma emenda de bancada para auxiliar os municípios menores, esse pode ser um dos caminhos.”, afirmou Gastão Vieira.

Gastão Vieira quer mudanças na PEC da Reforma Administrativa

por Jorge Aragão

O deputado federal Gastão Vieira, esclareceu, nas redes sociais, o seu posicionamento em relação à PEC 32 que trata da Reforma Administrativa.

Gastão deixou claro que não votou a favor da PEC, mas sim no parecer do relator da PEC. Ele destacou que seu voto foi importante para que a votação da PEC fosse suspensa, assim os parlamentares terão mais tempo para debater a proposta que tramita na Câmara dos Deputados.

“Meus amigos, como imaginei muitos de vocês não entenderam o meu perecer favorável, na Comissão Especial, ao parecer do relator da PEC 32. Eu não votei a favor da PEC, mas sim do parecer. Ele tem pontos falhos, óbvio, tem retrocessos sim, mas também tem propostas boas, inclusive propostas da oposição. Fui um dos 19 parlamentares que votou pra que a pauta de votação da PEC 32 fosse suspensa e assim, tivéssemos mais tempo pra novas discussões sobre os itens polêmicos da proposta”, destacou.

Gastão disse que a PEC da Reforma Administrativa será discutida no plenário e defendeu mudanças no texto que será apresentado.

“O que vai acontecer a partir de agora, depende do plenário. Será lá a discussão do mérito sobre a PEC, ou seja, quando serão definidos os votos contra ou a favor. Acredito que há necessidade de mudanças e que elas precisam ser avaliadas, algumas repensadas e isso agora segue pro plenário. O que posso dizer é que nesse assunto não existe lado. Existe sim o que é melhor pro país e pros brasileiros. Muitas vezes os caminhos são tortuosos e custam muito pra gente, mas seguimos com a certeza de que fizemos a nossa parte”, afirmou.

Gastão Vieira teme por apagão devido a crise hídrica no Brasil

por Jorge Aragão

O deputado federal Gastão Vieira, em entrevista nesta quinta-feira (02) ao radialista Jorge Aragão, no programa Ponto Final, na Mirante AM, analisou a situação política do Brasil e fez projeções com base nas medidas que estão sendo adotadas.

Uma das propostas que está em tramitação é da reforma do Imposto de Renda. Gastão disse que é preciso taxar as grandes fortunas do país, pois que sofre pagando imposta de renda é a pessoa que ganha até 3 mil de salário.

“A reforma do Imposto de Renda trazia uma velha tese das forças mais progressistas do país de que é um país louco que não taxa dividendos. Você tem de taxar os dividendos. Então essa é uma coisa, você tem que taxar as grandes fortunas, taxar as heranças, ou seja, a lógica que no país rico não paga e pobre que ganha até R$3 mil paga. Então, é um imposto sob consumo. O preço do bujão de gás tá dando quase R$100, leva metade da cesta básica que o governo pretende dar de R$250. Então, o pobre é quem tá pagando”, afirmou Gastão.

O deputado federal também criticou as modificações feitas pelo presidente Bolsonaro, como na Petrobrás, que influenciaram para que o valor do litro da gasolina esteja hoje em R$7.

“A bomba de gasolina tá dando R$7 em vários estados o litro. Aumentos sucessivos. Cada dia que eu paro meu carro e a gasolina eu levo um susto. O presidente fez uma confusão enorme. Demitiu o presidente da Petrobrás porque os preços eram absurdos. Tá lá o general há três meses e em nenhum momento o preço da gasolina diminuiu, pelo contrário, as coisas se agravaram. Então quem tá pagando um preço alto é a classe mais pobre, mais desfavorecida, 14 milhões de desempregados”, disse o parlamentar.

Gastão Vieira também fez uma projeção nada animadora para o Brasil. O deputado criticou também a falta de atitude do governo federal que diante da crise hídrica e elétrica pela qual o país atravessa, não quis falar em racionamento e optou por cobrar mais dos consumidores. Gastão estima que até o final do ano, o país poderá sofrer um apagão.

“Estamos chegando a uma inflação de dois dígitos que provavelmente o banco central só aumentando a taxa de juros vai conseguir controlar. Estamos com uma brutal crise hídrica que o governo não tomou providências porque não quis falar em racionamento. Demorou a tomar e agora está pedindo que quem já consumiu ajude a pagar quem passar a não consumir na diferença da conta de luz Quer dizer eu que já fiz meu sacrifício vou ter que fazer de novo diferença da conta de luz. Quer dizer, eu que já fiz meu sacrifício, vou ter que fazer de novo. Eu acho que o governo absolutamente responsável por esse crise hídrica, por essa crise energética e o presidente Bolsonaro vai pagar o preço, porque nós vamos ter um apagão. Se é novembro ou dezembro, os especialistas não podem prever. Além do aumento da bandeira vermelha, que a única coisa que aumentou foi a bandeira vermelha da conta de energia”, estima Gastão Vieira.

Gastão também falou sobre as eleições estaduais e deixou claro que aguardará um posicionamento do governador para definir quem irá apoiar para o Governo do Maranhão.

Clique aqui e ouça a entrevista na íntegra.

“Tá pronto”, afirma Gastão sobre Carlos Brandão para o Governo do MA

por Jorge Aragão

Durante evento do Governo do Estado em Itapecuru, na manhã da sexta-feira (20), o deputado federal Gastão Vieira (sem partido) hipotecou seu apoio ao vice-governador Carlos Brandão (PSDB), que vai assumir o comando do Executivo em abril do próximo ano.

“Brandão vai sentar naquela cadeira, [que] tem dois ‘leõzinhos’ na frente e é ele que vai determinar as coisas. Ele não é uma promessa, é uma realidade. É uma missão difícil, mas ele tá pronto. É uma missão desafiadora porque nós temos de dar um passo adiante”, cravou Gastão em seu discurso.

Para o parlamentar, é possível que Brandão assuma até mesmo antes de abril do próximo ano. “Não sei, eles vão resolver isso (a data). Mas o certo é que Brandão assume no lugar de Flávio. Ele mesmo já pode anunciar para vocês que vai assumir o governo e, com absoluta certeza, vai ser candidato a mais quatro anos no lugar do Flávio Dino”, comentou.

Ainda no clima da passagem do ex-presidente Lula em São Luís, onde foi recepcionado pelo governador Flávio Dino e pelo vice-governador Carlos Brandão, Vieira disse acreditar que assim como Brandão vai assumir o lugar de Flávio Dino, este assumirá o lugar de Lula no cenário da política nacional.

“Ninguém é eterno no cargo, há um tempo para entrar e há um tempo para sair. Flávio Dino completou o tempo dele de ficar porque ele quer sair para ser candidato a senador e tenho certeza que ele será, na verdade, é o próximo presidente da República. Ele é que vai assumir o lugar de Lula, isso tá escrito”, sentenciou.

Em Itapecuru-Mirim, Gastão Vieira prestigiou a solenidade de inauguração da rodoviária municipal José Arimateia Costa Júnior, comandada pelo vice-governador Carlos Brandão. A obra foi feita pelo município, graças à emenda do parlamentar.

Gastão defende escola para alunos de alto talento no Maranhão

por Jorge Aragão

Uma ideia do deputado federal Gastão Vieira (Pros-MA) e que tem como objetivo melhorar o desempenho dos estudantes brasileiros será transformada em Projeto de Lei na Câmara dos Deputados.

Motivado pela conquista da medalha de bronze na Olimpíada de Tóquio, pela garota maranhense de Imperatriz, Rayssa Leal, de apenas 13 anos, Gastão trouxe o assunto à tona e abre uma discussão oportuna e bastante interessante.

“Trabalho, já ha algum tempo, na criação de uma escola para alunos talentosos aqui no nosso Estado. O feito da nossa “Fadinha” Raissa , o apoio de seus pais, levam-me a compartilhar com vocês essa ideia , que é o sonho de um homem maduro, para quem é muito criança”, garante Gastão Vieira.

A ideia é criar uma escola para alunos de alto talento cognitivo, em São Luís. A escola acolherá alunos desde a pré-escola até o final do ensino médio. Inicialmente serão acolhidos alunos de pré, séries iniciais e finais. A longo prazo acolherá alunos o mais cedo possível.

Segundo Gastão Vieira, o desempenho dos melhores alunos brasileiros é muito inferior ao desempenho dos melhores alunos de outros países. Isso é muito mais grave entre as crianças talentosas provenientes de classes mais baixas. Menos de 5% dos 60 % aprovados no ENEM provêm das classes mais pobres.

Há forte correlação entre nível cognitivo dos alunos de um país e o nível de desenvolvimento econômico. Esta correlação é muito mais forte entre o nível atingido pelas elites de um país e a taxa de crescimento econômico: não basta estar na elite, elas precisam ser muito boas.

Mas como isso seria viabilizado? Os governos (estadual ou municipal) deverào aprovar uma lei para autorizar a operação dessa natureza como OS. (ou assemelhado), garantindo repasse dos recursos do FUNDEB.

Gastão Vieira garante que já identificou uma instituição pública estadual para nos auxiliar na seleção dos alunos.

“Estamos buscando um parceiro externo para prover metodologia, tecnologia e operar a escola durante os primeiros cinco anos. Nesse período será criada estrutura gerencial para assegurar a perpetuidade do projeto. Vou procurar a Vale, Grupo Mateus, e outros par atuarem no projeto”, afirmou Gastão que disse estar aberto a sugestões da sociedade.

Gastão Vieira critica PT e MEC em entrevista ao Gazeta do Povo

por Jorge Aragão

Com o cerco da comunidade acadêmica e de representantes de esquerda no Legislativo, a alfabetização baseada nos achados da ciência cognitiva da leitura nunca conseguiu prosperar no Brasil. Iniciativas isoladas, que tentavam “avisar” que o país seguia no caminho errado, sofreram boicote.

Como uma de 2003, ocasião em que a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, sob a presidência do deputado Gastão Vieira (PROS-MA), produziu um relatório científico com evidências atualizadas sobre o ensino da leitura e da escrita. O deputado conta que o documento foi “ignorado” pelos educadores, por parlamentares e pela academia no país.

Apenas com a nova Política Nacional de Alfabetização (PNA), de 2019, os pressupostos da ciência foram “tirados do poço” e evidenciados – sob resistência. Apesar do avanço, há quem critique a morosidade para que as ações cheguem até as escolas de fato. Para muitos educadores, o MEC dificulta a interlocução com as redes de ensino estaduais e municipais, o que acaba por impedir a consolidação da alfabetização no país.

Para Vieira, há “indiferença” da parte da equipe do ministério a figuras públicas que desejam colaborar com as ações. Na leitura do parlamentar, a pasta quer ditar a maneira como estados e municípios devem tratar a alfabetização. Para ele, portanto, a lógica de “mais Brasil, menos Brasília” não se reflete na prática.

À Gazeta do Povo, ele também falou sobre sua perspectiva com relação à atuação do governo na pandemia e outros tópicos.

Leia mais