O ex-deputado federal e ex-ministro Gastão Vieira (PT) foi convidado para compor uma equipe de transição no Ministério da Educação, para o futuro Governo Lula (PT).

O convite ao maranhense foi feito pelo ex-ministro da Educação, Fernando Haddad (PT). O petista tem a incumbência de alinhar a transição no MEC e preparar projetos para o setor dentro dos próximos quatro anos. Veja abaixo.

A primeira reunião já acontece nesta terça-feira (08), em São Paulo.

Vale lembrar que Gastão Vieira foi ministro do Turismo no Governo Dilma Rousseff (PT) e presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – órgão responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC) e convênios na área de Educação com os Estados e o Distrito Federal.

É aguardar e conferir.

O deputado federal Gastão Vieira, nesta quinta-feira (31), véspera do encerramento da janela partidária, confirmou que se filiou no Partido dos Trabalhadores (PT) para disputar as eleições deste ano.

Gastão também comunicou que irá disputar uma vaga para a Câmara Federal. Atualmente o PT do Maranhão tem apenas um deputado federal, que é Zé Carlos.

“Venho comunicar a todos que me filiei ao Partido dos Trabalhadores (PT) e decidi disputar a eleição para deputado federal pela Federação composta pelo PT, PCdoB e PV”, afirmou.

Gastão ainda divulgou dois vídeos de petistas de alta patente lhe desejando boas vindas. A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffman, que foi ministra junto com Gastão, e o pré-candidato ao Governo de São Paulo, Fernando Haddad, que ressaltou o trabalho de Gastão na política.

O deputado federal Gastão Vieira será um dos dez parlamentares brasileiros indicados para compor um grupo de trabalho na Câmara dos Deputados para discutir a adoção do semipresidencialismo no Brasil.

Em ato publicado no Diário Oficial da Câmara, o presidente da Câmara, Arthur Lira instituiu um comitê para debater e analisar temas relacionados ao sistema de governo no qual o presidente da República dividiria suas atribuições com um primeiro-ministro escolhido pelo Congresso.

O grupo de trabalho terá 120 dias para concluir suas análises sobre o assunto, com possibilidade de prorrogação dos trabalhos por igual período. Durante os próximos meses serão realizadas audiências públicas e reuniões com órgãos e entidades da sociedade civil organizada, além de profissionais, juristas e autoridades especializadas no tema.

Próximo da deixar a Câmara para disputar r reeleição, Gastão Vieira afirmou que o presidencialismo está esgotado.

“Muito honrado de estar entre os dez parlamentares, de todo o país, escolhidos para fazer parte do comitê que vai discutir e propor a criação do regime  Semipresidencialista no Brasil. Convite prontamente aceito por mim, pois acredito que o presidencialismo está esgotado. Mesmo às vésperas de deixar à Câmara, darei minha contribuição de forma remota. Trabalho que segue”, afirmou Gastão Vieira.

Além de Gastão Vieira (Pros-MA) integram o Marcel van Hattem (Novo-RS), Margarete Coelho (PP-PI), Enrico Misasi (PV-SP), Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), Luísa Canziani (PSD-PR), Alice Portugal (PCdoB-BA), Luiz Philipe de Orleans e Bragança (União Brasil-SP), Felipe Rigoni (União Brasil-ES) e Samuel Moreira (PSDB-SP).

A proposta de Medida Provisória, do deputado federal Gastão Vieira (PROS/MA), cria um novo programa de bolsas em cursos de graduação nas instituições de ensino superior (IES) privadas, sem alterar o Programa Universidade para Todos (Prouni).

“A ideia é beneficiar cerca de 600 mil estudantes por ano, com bolsas de estudo integrais ou parciais. Isso vai permitir que os alunos, com contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), possam anular suas dívidas do financiamento, transformando-as em bolsas de estudo integrais ou parciais de 50 por cento”, explica o parlamentar.

Hoje o estudante só paga 25% do financiamento do Fies após a conclusão do curso o que gerou, segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a inadimplência de mais de um milhão de estudantes em todo o país, o que corresponde a cerca de R$ 6,6 bilhões em dívidas com o financiamento. O governo assumiu o prejuízo e o estudante talvez abandone os estudos por não conseguir bancar os custos com a dívida e um novo financiamento.

“Essa proposta tira do estudante a incerteza no pagamento da dívida com o Fies. Com a bolsa ele faz o curso superior e não fica com dívidas”, afirma Gastão Vieira.

O custo anual do Fies para o governo girava em torno de R$ 7 a 10 bilhões, atendendo a cerca de 450 mil contratos ativos. Em 2022, o custo anual foi de R$ 5,5 bilhões porque o número de novos financiamentos em 2020 foi menor por causa da pandemia.

“ Com a MP, o custo anual do novo programa ficaria entre R$ 7 e 9 bilhões, podendo beneficiar de 500 a 600 mil estudantes, isto é, os atuais beneficiários  inadimplentes do Fies e outros alunos adicionais”.

A proposta de MP também modifica o perfil dos usuários do Fies e as exigências para as novas seleções, transformando o atual teto de renda em piso. A renda familiar deixa de ser até 3 salários mínimos por pessoa, passa a ser de até 3 salários mínimos.

“Hoje quem tem renda de mais de 3 salários mínimos per capita, inclusive a classe média, não pode acessar o Fies. Com a nossa proposta  esse teto, 3 salários mínimos, se transforma em piso, de modo que o Fies possa também ser oferecido à classe média e cubra cursos mais caros, como medicina por exemplo, sem risco de inadimplência”.

A proposta de Medida Provisória vai ser entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL). “A convite do presidente da Câmara apresentamos a nossa proposta de MP que, segundo o deputado Arthur Lira, será agora levada ao presidente Bolsonaro. Isso nos dá, mais uma vez, a certeza de estarmos no caminho certo, afinal, garantir educação superior a todos é fundamental para o desenvolvimento do país”, concluiu Gastão Vieira.

O deputado federal Gastão Vieira esteve, na sexta-feira (4), em Timbiras, onde participou de inúmeros encontros com professores e lideranças do município, atendendo a convite do vereador e professor Junão que intermediou a conversa com as comunidades rurais.

Gastão Vieira tem extensa lista de benefícios concedidos ao município de Timbiras ao longo dos mandatos na Câmara dos deputados.

O parlamentar recebeu professores e destacou a aprovação na Câmara dos Deputados do novo piso salarial para os professores sancionado pelo presidente da República e garantiu buscar em Brasília novas ações voltadas às redes estadual e municipal de ensino que terão impactos positivos para a educação de Timbiras.

Gastão Vieira também se reuniu com lideranças e moradores dos povoados Arrendamento, Mororó e adjacências, e ouviu as reivindicações das comunidades rurais, como a falta de energia elétrica na região e prometeu lutar para levar a energia à região, além de anunciar a doação de um ônibus escolar para transporte dos alunos nestas comunidades.

Codó – Mais cedo, Gastão Vieira esteve em Codó, onde visitou a faculdade Pitágoras para conhecer as instalações do curso de Medicina.

“Muito feliz em saber que o nosso trabalho ajudou a trazer mais um curso de Medicina para o Maranhão”, destacou.

O deputado federal, Gastão Vieira (PROS), em entrevista nesta sexta-feira (04), ao Ponto Final, na Mirante AM, esclareceu alguns pontos da proposta de valorização dos profissionais da educação e também o reajuste do piso salarial dos Professores da Educação Básica.

Gastão foi relator da última regulamentação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), destacou a importância de valorizar esses profissionais e aproveitou para detalhar quais trabalhadores serão beneficiados com essa valorização.

“Muito importante a valorização do profissional da educação. Eu surpreendentemente acabei relator da última regulamentação do Fundeb. O que eu tinha na cabeça eu coloquei no projeto e o primeiro deles era valorizar o profissional da educação. Todos aqueles que estão em atividade de apoio na escola é profissional da educação nos termos do meu relatório que virou lei no dia 27 de setembro, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Então, você pode pagar dentro dos 70%, os professores, assistentes, supervisores e zelador, vigia, merendeira. Todo mundo está dentro desse pacote”, disse Gastão Vieira.

O parlamentar também explicou o resjuste do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN) que neste ano passa a ser de R$ 3.845,63.

“O piso é um jogo de espertos. O Bolsonaro acabou sinalizando um aumento maior que era 33.32%. Elevou ao máximo. Há dois anos que ele não dava reajuste no piso. Quem vai pagar as contas são os municípios. Vários município deram gratificação no final do ano, se ele tem gratificação para dar no final do ano ele pode ter e deve ter dinheiro para pagar o piso. E quem já paga o piso não precisa dar aumento”, explicou o deputado.

Clique aqui e ouça a entrevista na íntegra. Gastão ainda falou sobre a divisão do grupo político comandado pelo governador Flávio Dino. O deputado federal assegurou que seguirá com Dino e Carlos Brandão, já que é um político de grupo.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, divulgou nota de esclarecimento rebatendo o posicionamento do Ministério da Educação, contrário ao pagamento do piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica.

Segundo o deputado federal Gastão Vieira que é membro da Comissão de Educação, o posicionamento é o resultado do comprometimento da Comissão de Educação que luta pelo cumprimento da lei e, caso baixe uma Medida Provisória, a comissão lutará para que ela seja devolvida pela Mesa da Câmara.

Ainda segundo o deputado Gastão Vieira não existe argumento legal para que a Lei 11.378, que determina o pagamento do Piso, corrigido, pelo reajuste de 33,23%, em conformidade com a ADI 4848 do Supremo Tribunal Federal (STF), não seja cumprida.

“Vamos lutar pelo respeito e compromisso com os profissionais da educação”, garante Gastão Vieira.

Mais um político maranhense testou positivo para a Covid-19. Dessa vez foi o deputado federal Gastão Vieira, que, nas redes sociais, confirmou que contraiu a doença.

Gastão Vieira, neste sábado (08), disse que o resultado deu positivo após um teste rápido, mas já está em isolamento na sua casa e com sintomas leves.

“No teste rápido testei positivo para o Covid 19. Com sintomas leves, na segunda farei os exames de imagens. Em casa”, afirmou Gastão.

O deputado também estava com o processo de imunização contra a Covid-19 completo.

 

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA) e vice-presidente da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), Edilson Baldez das Neves juntamente com a diretoria da FIEMA e do presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae e do Sistema FAEMA/SENAR, Raimundo Coelho, prestou uma homenagem ao deputado federal maranhense Gastão Vieira que foi relator do projeto de Lei 3418/2021, sancionado na última segunda (dia27) pelo presidente Jair Bolsonaro.

A nova legislação permite as entidades do Sistema S (por exemplo SESI e SENAI) façam parcerias com Estados e municípios para ofertarem vagas de educação básica e profissional com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Durante o almoço homenagem, o vice-presidente da FIEMA e presidente do Conselho Temático de Assuntos Legislativos, Cláudio Donizete Azevedo destacou o papel do parlamentar na aprovação do seu substitutivo na Câmara Federal, que permitirá o SENAI e o SESI parcerias para oferta do itinerário de formação técnica e profissional do ensino médio aos estudantes da rede pública.

“Esse almoço é uma forma pequena de demonstrar o grande trabalho do nosso deputado Gastão que desenvolveu a aprovação dessa PL que dar uma restruturada na educação desse país. Foi uma luta muita grande de incluir na rede pública a participação do Sistema S, onde os alunos da rede pública terão acesso ao sistema S. Vale ressaltar que isso não é impositivo, mas uma forma autorizativa, desde que o governo faça essa opção de ter o aluno frequentando as aulas normais e a tarde frequentando as aulas do SENAI, por exemplo!”, afirmou Cláudio Azevedo.

O substitutivo do deputado Gastão Vieira também autoriza o uso de recursos do Fundeb para o pagamento de remuneração a psicólogos e assistentes sociais atuantes nas escolas, conforme prevê a Lei 13.935/19. Para isso, os estados, o Distrito Federal e os municípios deverão usar parte dos 30% do fundo não vinculados aos salários dos profissionais da educação.

O deputado Gastão destacou que “a homenagem marca de forma singular trinta anos ininterrupta de atividade política ininterrupta. E esta é a primeira vez que uma entidade de classe reconhece alguma contribuição que eu possa ter dado ao longo desse tempo. Estamos propondo que o aluno no contraturno faça uma qualificação profissional pelo Sistema S. Tenho a certeza que a entrada do Sistema S nesse processo vai mudar a realidade desses alunos. Eu estou muito feliz, respeitando a minha história, não foi só a entrada do Sistema S, mas também a definição de quem é o profissional de educação”.

O presidente da FIEMA, Edilson Baldez das Neves agradeceu o empenho e a determinação do deputado Gastão pela educação. “O Gastão é um deputado federal atuante, atencioso e sempre presente as demandas do Maranhão. E não falo de demandas da FIEMA. O Gastão é uma das poucas pessoas no parlamento que trata, gosta, entende, sabe da Educação. E isso é muito importante, termos um maranhense nesse quilate que pensa no Brasil e pensa em Educação. Nós só temos a agradecer. Em nome da Confederação Nacional da Indústria fui credenciado e autorizado a agradecer esse seu trabalho para a indústria brasileira e a todo o Sistema S. Vem ampliar essa parceria do SENAI com os IEMAs e ampliar essas parcerias”, finalizou o presidente Edilson Baldez.

A educação profissional é uma modalidade de ensino que exige investimentos constantes e mais elevados. O setor industrial, por exemplo, com o advento das novas tecnologias da indústria 4.0, intensifica a demanda por capacitação periódica dos docentes, atualização permanente dos laboratórios, maquinários e ambientes educacionais.

O almoço contou com a presença dos vice-presidentes executivos da FIEMA, Celso Gonçalo,  Benedito Mendes, Claudio Azevedo e Fábio Nahuz, o 1º secretário da FIEMA, Pedro Robson, a 2ª secretária, Leonor de Carvalho, os diretores João Batista, Ana Rute Mendonça, José Orlando, Francisco Gonçalves, além do superintendente do SESI-MA, Diogo Lima, do superintendente da FIEMA, Cesar Miranda, do superintendente corporativo do Sistema FIEMA, Marcus Vinicius, da coordenadora regional do IEL, Michele Frota, do jornalista e presidente da Academia Maranhense de Letras, Benedito Buzar, da presidente da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico de São Luís, Kátia Bogea e do secretário adjunto de Educação Profissional, Tecnológica e Inclusão Social/Coordenador do Iema vocacional, André Bello, dentre outros convidados.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o projeto de lei que adia para 2024 a definição de novos índices para rateio dos recursos do Fundeb quanto ao valor anual por aluno entre etapas, modalidades, duração da jornada e tipos de estabelecimento de ensino. A proposta (PL 3418/21) será enviada ao Senado.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, do deputado Gastão Vieira (Pros-MA), que autoriza o uso de recursos do Fundeb para o pagamento de remuneração a psicólogos e assistentes sociais atuantes nas escolas, conforme prevê a Lei 13.935/19. Para isso, os estados, o Distrito Federal e os municípios deverão usar parte dos 30% do fundo não vinculados aos salários dos profissionais da educação.

Entretanto, ainda vale a regra de que uma parcela desses recursos deve ser aplicada em despesas de capital (equipamentos, por exemplo).

De autoria da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), o projeto passa a data de atualização da lei do Fundeb permanente (Lei 14.113/20) de outubro de 2021 para outubro de 2023.

Para o exercício financeiro de 2023, os indicadores de melhoria da aprendizagem, que permitem o repasse de recursos adicionais (complementação-VAAR), serão definidos por regulamento, de forma a considerar os impactos da pandemia de Covid-19 nos resultados educacionais.

Quando ocorrerem situações de calamidade pública, desastres naturais ou excepcionalidades de força maior em nível nacional que não permitam a realização normal de atividades pedagógicas e aulas presenciais nas escolas participantes da aplicação do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), elas não precisarão cumprir o mínimo de 80% de participação dos estudantes para receber a complementação-VAAR.

Em razão do novo formato do ensino médio, a partir de 2022, as informações apuradas com base no Saeb de 2025 deverão ser aferidas de forma progressiva.
O Saeb é um teste aplicado a cada dois anos a estudantes dos 5º e 9º anos do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio da rede pública e de uma amostra da rede privada.

Para a autora do projeto, as mudanças viabilizarão o apoio dos municípios e dos estados aos profissionais da educação. “Com o acordo feito, foi possível incluir psicólogos e assistentes sociais entre aqueles que poderão contar com mais recursos do novo Fundeb”, afirmou Professora Dorinha.

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