Pires pede explicação oficial pelo não repasse de recursos ao Aldenora Belo

por Jorge Aragão

O deputado estadual César Pires (PV) pode ter dado um “xeque mate”, nesta quinta-feira (17), na polêmica envolvendo o Governo Flávio Dino, o Fundo Estadual de Combate ao Câncer e o Hospital Aldenora Belo.

Alguns governistas, nos últimos dias, tentaram, no maior cinismo, responsabilizar o Fundo Estadual de Combate ao Câncer e o seu “criador”, o deputado federal Eduardo Braide, pelo fato do Governo Flávio Dino não ter repassado recursos do fundo para o Aldenora Belo, o que acarretou no não atendimento de novos pacientes pelo hospital.

O próprio César Pires desconstruiu o factoide, já que demonstrou que até propaganda internacionalmente o Governo Flávio Dino já fez do fundo e que o secretário de Saúde, Carlos Lula, afirmou, no início de 2018, que foram feitas todas as correções para o funcionamento do fundo, tanto que o dinheiro foi repassado ao longo do ano passado.

Para sepultar de vez o factoide, César Pires quer agora que o Governo Flávio Dino se posicione oficialmente, não através de terceiros, os motivos que levaram ao não repasse dos recursos do fundo ao Hospital Aldenora Belo.

“No documento assinado pelos deputados de Oposição, questionamos aos secretários de Fazenda e Saúde do Governo do Maranhão para dirimirmos nossas dúvidas. Queremos saber: Quando começou o repasse da arrecadação do Fundo Estadual de Combate ao Câncer ? Qual norma fundamentou juridicamente a operação anterior de repasses em 2018 ? Se existe algum impedimento legal para que esses repasses não pudessem continuar?”, afirmou Pires.

Resta saber se os governistas que criaram o factoide contra Eduardo Braide e o Fundo Estadual de Combate ao Câncer, fazendo mera politicagem, terão interesse na resposta que deverá ser dada pelos dois gestores do Governo Flávio Dino.

O problema é que de uma maneira ou de outra, o Governo Flávio Dino está enroscado, afinal de um ano para cá não houve nenhuma modificação na legislação. Sendo assim, ou foram feitos repasses irregulares em 2018 ou foi uma decisão do Governo Flávio Dino deixar de repassar os recursos ao Aldenora Belo em 2019.

É aguardar e conferir.

A covardia com o Fundo Estadual de Combate ao Câncer

por Jorge Aragão

É impressionante como alguns defensores do desastroso Governo Flávio Dino, principalmente na área da Saúde, são capazes de tudo para justificar a incompetência.

No triste episódio envolvendo o Hospital Aldenora Bello, enquanto o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, está tentando solucionar o impasse, alguns governistas, no maior cinismo, querem responsabilizar, pasmem, o deputado federal Eduardo Braide, criador do Fundo Estadual de Combate ao Câncer, e o próprio fundo pelo não repasse dos recursos ao hospital.

O curioso é que somente agora em 2019, alguns governistas estão encontrando defeitos no Fundo Estadual de Combate ao Câncer, mesmo o fundo tendo repassado em 2018 quase R$ 4 milhões ao Hospital Aldenora Belo.

Só que o novo factoide é destruído pelo próprio secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, quando escreveu o artigo “Orgulho de ser maranhense” no ano passado. Veja abaixo.

No artigo, Carlos Lula faz elogios rasgados ao Fundo Estadual de Combate ao Câncer e também deixa claro que seus recursos são exclusivamente destinados ao tratamento da doença.

“…e seus recursos são exclusivamente aplicados em ações destinadas ao tratamento adequado da doença”, disse.

O secretário foi mais além, disse que modificações feitas em 2017 no Fundo Estadual de Combate ao Câncer, hoje criticado por alguns governistas, corrigiram as imprecisões existentes e que o próprio Carlos Lula contribuiu com as modificações.

“Eis a curiosidade: pude contribuir com a redação da Emenda à Constituição que criou o Fundo e, posteriormente, coube a mim como secretário de Saúde efetivamente executa-ló”, afirmou.

Outra curiosidade, que inclusive já havia sido abordado pelo Blog do Jorge Aragão quando da postagem “A Eduardo Braide o que é de Eduardo Braide“, é que o Governo Flávio Dino faz propaganda do Fundo de Combate ao Câncer, fez isso até na Dinamarca. O próprio Carlos Lula foi proferir palestras sobre o assunto.

Ou seja, para divulgar o Fundo de Combate ao Câncer, inclusive esquecendo de citar o autor da iniciativa, o fundo serve, mas para repassar os recursos ao Hospital Aldenora Belo, o fundo já não serve.

Essas incongruências foram destacadas pelo deputado estadual César Pires, nesta segunda-feira (14). O parlamentar lamentou a covardia de alguns governistas que querem responsabilizar o Fundo Estadual de Combate ao Câncer pelo imbróglio envolvendo o Hospital Aldenora Belo.

“Nesse artigo, o próprio secretário disse que, como consultor da Assembleia, ajudou a redigir a PEC e depois a corrigir o que elas chamam de incorreções, para que, a partir de 2018, o Fundo efetivamente tivesse receita para executar o combate a câncer. Como é que agora eles alegam que não podem repassar recursos
ao Aldenora Bello? O deputado Eduardo Braide, autor do Fundo, é de oposição, mas a necessidade é do povo do Maranhão, é dos que necessitam, que não têm condições de fazer tratamento de câncer. O governo não pode agir com ódio de seus opositores e deixar de repassar os recursos ao Fundo Estadual de Combate ao Câncer. É preciso deixar as divergências políticas de lado e cuidar das pessoas”, destacou César Pires.

O Blog até tentou ouvir o deputado Eduardo Braide, mas o parlamentar foi categórico em afirmar: “O próprio Carlos Lula já falou tudo que eu precisava falar sobre o Fundo Estadual de Combate ao Câncer. Vou continuar trabalhando em prol das pessoas que lutam contra essa doença, inclusive tentando acelerar a tramitação no Congresso Nacional do Fundo Nacional de Combate ao Câncer”, disse Braide.

Definitivamente, Eduardo Braide novamente tem razão. Tinha razão quando criou o Fundo Estadual de Combate ao Câncer e tem razão quando não responde as covardes críticas ao fundo, até mesmo pelo fato do secretário Carlos Lula já ter, antecipadamente, feito isso.

Eduardo Braide segue na luta de combate ao câncer no Maranhão

por Jorge Aragão

O deputado federal Eduardo Braide (PMN-MA), mudou de parlamento, mas não mudou sua postura e suas atitudes com relação a uma de suas principais bandeiras, o combate ao câncer no Maranhão.

Braide, que já perdeu familiares vítimas do câncer, desde a época que era deputado estadual sempre colaborou com essa luta, através de destinação de emendas e principalmente com a criação do Fundo Estadual de Combate ao Câncer.

Agora em Brasília, ele tem feito questão de assegurar que o compromisso está mentido e não por menos foi eleito nesta semana secretário-geral da Frente Parlamentar em Prol na Luta Contra o Câncer, instalada na Câmara dos Deputados.

Já na quinta-feira (15), Eduardo Braide fez questão de acompanhar o vice-presidente da Fundação Antonio Jorge Dino, Antonio Dino, em reunião com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Na oportunidade, Braide conseguiu a promessa do ministro de destinar recursos a Fundação Antonio Jorge Dino tão logo os aceleradores lineares comecem a funcionar. Os três novos aparelhos de radioterapia irão funcionar no segundo semestre deste ano.

E assim Braide segue mantendo seu compromisso com àqueles que travam uma batalha inglória contra o câncer no Maranhão.

Aprovada a prorrogação do Fundo de Combate ao Câncer

por Jorge Aragão

O deputado Eduardo Braide comemorou a aprovação da PEC 003/2018, de sua autoria, aprovada nesta terça-feira (7), que assegurou a prorrogação do Fundo Estadual de Combate ao Câncer até o ano de 2030.

“É assim que o Fundo Estadual de Combate ao Câncer vai continuar cumprindo com o seu papel. Garantindo recursos necessários para as pessoas que buscam o atendimento contra a doença. Um instrumento importante na luta pela vida”, destacou o parlamentar.

Eduardo Braide também ressaltou o repasse que será feito à Fundação Antônio Dino, responsável pelo Hospital Aldenora Bello.

“É justamente o Fundo que vai assegurar mais de R$ 3 milhões ao Aldenora Bello, pioneiro e referência no tratamento contra o câncer no Maranhão, para que o hospital não suspenda alguns de seus serviços essenciais. É dessa forma que o Fundo alcança seu principal objetivo: garantir que os maranhenses tenham o atendimento adequado sem interrupções”, explicou.

O Fundo Estadual de Combate ao Câncer, é fruto de uma Emenda Constitucional (EC n° 063/2011), de autoria do deputado Eduardo Braide. Ele assegura recursos no combate à doença, oriundos de 5% do ICMS sobre a venda de cigarros e derivados de tabaco e 3% do imposto sobre a venda de bebidas alcoólicas.

Fundo Estadual de Combate ao Câncer: a luta de Braide valeu a pena

por Jorge Aragão

Enfim, a luta do deputado estadual Eduardo Braide pelo Fundo Estadual de Combate ao Câncer, de iniciativa exclusiva do parlamentar, parece que começará a valer a pena.

Nesta quinta-feira (02), o Jornal Pequeno afirma que o Governo Flávio Dino, depois de mais de três anos e muita pressão, destinará cerca de R$ 3 milhões do Fundo Estadual de Combate ao Câncer para o Hospital Aldenora Belo.

É claro que o momento eleitoral, o anúncio do Hospital Aldenora Belo de paralisar alguns serviços e a pressão feita pelo próprio Eduardo Braide e segmentos da imprensa, foram fundamentais para que o Governo Flávio Dino, enfim, começasse a colocar o Fundo de Combate ao Câncer para funcionar.

O deputado Eduardo Braide, autor da iniciativa que criou o Fundo Estadual de Combate ao Câncer e que desde então vem cobrando o seu funcionamento, fez questão de fazer um vídeo destacando a boa notícia e explicando detalhes do que pode ser um verdadeiro alívio para os pacientes de câncer no Maranhão.
 

Agora é aguardar, conferir e principalmente torcer para que o Governo Flávio Dino não queria tirar dividendos eleitorais, de algo que já deveria ter feito desde 2015, mas só fez agora após enorme pressão.

A Eduardo Braide o que é de Eduardo Braide

por Jorge Aragão

O título acima, inspirado na célebre frase atribuída a Jesus “A César o que é de César”, foi apenas para restabelecer a verdade sobre o Fundo Estadual de Combate ao Câncer no Maranhão, que o Governo Flávio Dino, como de costume, tenta se apropriar como se ideia sua fosse.

O secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, está em Copenhague, Dinamarca, participando do Diálogo Global, evento sobre financiamento para prevenção e controle de doenças não transmissíveis.

Na oportunidade, Carlos Lula está levando para o Mundo a experiência do Fundo Estadual de Combate ao Câncer, que foi uma iniciativa exclusiva do deputado estadual Eduardo Braide (PMN), aprovada pela Assembleia Legislativa do Maranhão ainda em 2011.

Como o Governo Flávio Dino não parece muito disposto a dar os créditos a quem merece, e tende a se apropriar de mais uma “obra alheia”, o Blog vai fazer algumas rápidas observações para, mais uma vez, restabelecer a verdade dos fatos.

A PEC apresentada por Eduardo Braide em 2011, estabelecia que 5% do ICMS da venda de cigarros e 3% do ICMS da venda de bebidas, seria destinado ao Fundo Estadual de Combate ao Câncer.

Apesar de ter sido aprovado em 2011, não foi regulamentado no Governo Roseana e no Governo Flávio Dino demorou mais de três anos para começar a funcionar. E durante todo esse período, para sermos justos, o autor da ideia seguiu cobrando todos os governos e governadores a colocação em funcionamento do Fundo Estadual de Combate ao Câncer. A última solicitação feita por Braide foi em outubro do ano passado, conforme documento ao lado que basta clicar para ampliar.

Então, não parece que o Fundo Estadual de Combate ao Câncer fosse efetivamente uma prioridade ao Governo Flávio Dino, pois se assim o fosse, não teria só efetivamente sido colocado para funcionar no último ano da gestão comunista. Ao contrário, a impressão que fica é que só foi efetivado após a pressão do deputado Braide, da imprensa e principalmente da sociedade civil.

Mas para tirar dividendos políticos e eleitoreiros da situação, o Governo Flávio Dino quer aparecer como o “pai da criança” e como se o assunto fosse uma bandeira da gestão comunista.

Só que os fatos falam por si. O mesmo Eduardo Braide precisou ir à Justiça para assegurar o pagamento de uma emenda parlamentar sua para aquisição de um mamógrafo para o Hospital Aldenora Belo, uma vez que o Governo Flávio Dino se recusava a fazer a aquisição (reveja).

Sendo assim, o combate ao câncer está longe, infelizmente, de ser uma prioridade no Governo Flávio Dino e se tem alguém que merece ser lembrado pela criação do Fundo Estadual de Combate ao Câncer, esse alguém é, indiscutivelmente, Eduardo Braide.

O belo exemplo de Eduardo Braide

por Jorge Aragão

EDUARDOBRAIDEO deputado Eduardo Braide (PMN) entregou ao vice-presidente da Fundação Antônio Dino, there Antonio Dino Tavares – entidade mantenedora do Hospital Aldenora Belo -, novos equipamentos que vão ajudar no tratamento do câncer no estado do Maranhão. Os equipamentos, avaliados em torno de R$ 1 milhão, foram adquiridos com recursos de uma Emenda Parlamentar do deputado Eduardo Braide.

Um microscópio óptico, de tecnologia alemã, com câmera de captura de imagem e software de análise; dois micrótomos com tecnologia de ponta, que tem a função de realizar cortes histológicos dos tecidos e um criostato, que realiza exames intraoperatórios, constituem os novos equipamentos que vão dinamizar e tornar mais eficiente o trabalho do Laboratório de Patologia do Hospital Aldenora Belo.

“A aquisição desses equipamentos contribui sobremaneira para um atendimento mais qualificado e ágil no tratamento e combate ao câncer no estado do Maranhão”, reconheceu Gil Eanes Barros Silva, médica patologista da equipe do Aldenora Belo.

Segundo Gil Eanes, o laboratório de patologia “é o coração do hospital do câncer”, pois é aonde o material coletado dos pacientes é examinado, submetido à análise e elaboração do diagnóstico. “A atitude do deputado é digna de elogios, uma vez que contribui para se avançar na luta de combate ao câncer e para a melhoria da qualidade de vida de todos que recorrem ao nosso atendimento”, destacou.

Segundo Eduardo Braide, até o final deste semestre, o Hospital Aldenora Belo vai receber também um mamótomo, um aparelho que realiza biópsia da mama por sucção, a ser adquirido por intermédio de recursos oriundos de uma Emenda Parlamentar, no valor de R$ 500 mil, de autoria do deputado. “Tudo que fizermos para ajudar no tratamento e combate ao câncer no Estado do Maranhão ainda é pouco. A Assembleia Legislativa está fazendo a sua parte, mais esperamos que outros segmentos da sociedade, a exemplo da iniciativa privada, também contribuam com essa causa, que é de todos”, observou.

Para Antonio Dino, é muito importante a iniciativa da Assembleia Legislativa do Maranhão quando cria o Fundo Estadual de Combate ao Câncer e viabiliza a aquisição de novos equipamentos que vão ajudar a aprimorar o atendimento aos pacientes que procuram o Hospital Aldenora Belo, que são em torno de 30 mil por mês. “Agradecemos o Poder Legislativo Estadual por essa iniciativa”, ressaltou.

A Diretora Geral do Hospital Aldenora Belo, Rachel Cossetti, disse que o Hospital Aldenora Belo é referência no Maranhão no tratamento do câncer, atende a 50% dos casos do estado, segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA), conta com 175 leitos, mas ainda tem fila de espera para algumas demandas como, por exemplo, serviços de cirurgia e Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). “Nossos recursos de manutenção 80% são oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS). Quanto mais ajuda recebermos melhores condições teremos de atender a grande demanda que recebemos, em torno de 30 mil pacientes/mês. Somos agradecidos ao apoio que recebemos da Assembleia Legislativa”, enfatizou.

FUNDO – De acordo com Eduardo Braide, o Conselho Consultivo do Fundo Estadual de Combate ao Câncer tomou posse em outubro de 2015. Sua função é gerir e aplicar, de forma compartilhada entre Estado e sociedade civil, os recursos destinados exclusivamente ao combate ao câncer no Estado. Os valores são oriundos de percentuais dos impostos sobre bebidas alcoólicas e cigarros comercializados no Maranhão.

“A Assembleia está fazendo sua parte. Sabemos que ainda é pouco diante da necessidade que temos. Esperamos que outros possam contribuir com esta causa humanitária, que é o tratamento e o combate ao câncer no Estado do Maranhão. E o trabalho do Hospital Aldenora Belo merece o reconhecimento e o apoio de toda a sociedade maranhense”, argumentou Eduardo Braide.

Ponto para Flávio Dino e méritos também para Eduardo Braide

por Jorge Aragão

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Indiscutivelmente o Governo Flávio Dino marcou um ponto bastante positivo nesta quinta-feira (15). O governador nomeou os membros do Conselho Consultivo do Fundo Estadual de Combate ao Câncer, malady dando um passo importante para mais uma ação de combate ao câncer no Maranhão.

A nomeação e posse dos conselheiros era a etapa final para o, sovaldi enfim, regular funcionamento do Fundo Estadual de Combate ao Câncer, idealizado pelo deputado estadual Eduardo Braide (PMN), em 2011, através de uma Emenda Constitucional.

Apesar de ter sido criado em 2011, o Fundo Estadual de Combate ao Câncer só foi regulamentado em 2014 e somente agora em 2015, graças ao total empenho de Eduardo Braide e a boa vontade do governador Flávio Dino, entrará em funcionamento.

“O Maranhão se torna agora um farol para todo o país, pois esse é o primeiro fundo especificamente voltado para o tratamento de câncer. Vale frisar que esse é um projeto da AL e essa emenda constitucional foi promulgada em 2011, se passaram quatro anos que ela poderia ter sido usada, mas não foi”, ressaltou Eduardo Braide que esteve na solenidade de posse dos conselheiros.

De acordo com o texto, 5% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) arrecadado com as vendas de cigarros e derivados do tabaco e 3% da comercialização de bebidas alcoólicas serão destinados ao Fundo Estadual de Combate ao Câncer.

Vale destacar que o fundo se manterá por meio de doações, repasses, transferências de pessoas físicas ou jurídicas – nacional ou internacional –, verbas de convênio e quaisquer outras destinações que venham a colaborar com o combate ao câncer no Maranhão.

Os dez conselheiros (cinco titulares e cinco suplentes) foram empossados para o mandato de dois anos. Eles são representantes de órgãos estaduais como a Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento; o Ministério Público do Maranhão; o Conselho Regional de Medicina; e a Associação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Combate ao Câncer. O titular do conselho é o secretário de Estado da Saúde, Marcos Pacheco.

Este é o primeiro Fundo de Combate ao Câncer instalado no Brasil. O governador Flávio Dino, pela inércia da ex-governadora Roseana, entrará para a história como o primeiro gestor a ter implantado o fundo no Brasil, que deverá servir de exemplo para outros Estados.

Já o deputado estadual Eduardo Braide, que infelizmente perdeu sua genitora para a doença, ficará marcado pela sua luta incansável, desde 2011, mas que agora, mesmo quatro anos depois, poderá sentir a sensação de dever cumprido.