Sérgio Moro autoriza o envio da Força Nacional para o Maranhão

por Jorge Aragão

Agora é oficial. O ministro da Justiça, Sérgio Moro, confirmou que já autorizou o envio da Força Nacional para o Maranhão. A confirmação aconteceu o início da tarde desta segunda-feira (09), através das redes sociais.

Moro decidiu pelo envio da Força Nacional após o assassinato de mais dois índios Guajajaras, no último fim de semana, na BR-226, próximo ao município de Jenipapo dos Vieiras. A morte dos índios teve repercussão até internacional.

Além dos dois índios assassinados, outros dois ficaram ferido no episódio. Após o ataque, outros índios resolveram bloquear a BR-226, durante todo o fim de semana.

Um inquérito foi aberto pela Polícia Federal (PF) para investigar o caso. A Polícia Civil do Maranhão encaminhou um relatório à PF e também acompanha as investigações.

Acidente – Um outro índio morreu, na mesma BR-226, nesta segunda-feira. De acordo com as primeiras informações, o índio, que ainda não foi identificado, conduzia uma motocicleta, que colidiu frontalmente com um veículo pick-up.

Um novo protesto na BR-226 ainda não está descartado.

Aprovada a inclusão de guardas municipais na Força Nacional

por Jorge Aragão

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara Federal aprovou projeto de lei que inclui as guardas municipais entre as instituições que podem compor a Força Nacional de Segurança Pública. A proposta apresentada pelo deputado Laudivio Carvalho (Pode-MG) recebeu parecer favorável e sua aprovação foi defendida pelo relator, Aluisio Mendes.

A Força Nacional foi criada para preservar a ordem pública, a segurança das pessoas e do patrimônio e é composta de policiais federais e agentes de órgãos de segurança estaduais (bombeiros, policiais militares e civis), que são selecionados dentro de suas instituições e passam por curso de capacitação. Com as alterações propostas pelo projeto, a União poderá firmar convênio também com os municípios para que as guardas possam compor a Força Nacional. As atribuições da Força Nacional passariam a incluir também a proteção de bens, serviços e instalações municipais.

“Nossas guardas municipais estão cada vez mais profissionais e, nesse contexto caótico enfrentado diariamente pela sociedade brasileira no campo da segurança pública, abrir mão de seus efetivos na Força Nacional de Segurança Pública é uma irresponsabilidade”, disse o deputado Aluisio Mendes. A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

TRE-MA confirma que 44 cidades maranhenses terão reforço da Força Nacional

por Jorge Aragão

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Com o objetivo de reforçar e agradecer o fundamental apoio prestado pelas forças federais para garantia de eleições tranquilas em municípios considerados de risco, for sale o desembargador Lourival Serejo, troche presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, esteve na manhã desta segunda-feira, 5 de setembro, reunido com oficiais do 24º Batalhão de Infantaria Leve.

Ao anunciar a presença do desembargador Lourival Serejo, o comandante do 24º BIL, tenente coronel Carlos Frederico de Azevedo Pires, informou que nesta semana inicia uma atividade muito importante que é capacitar aqueles que chefiarão as tropas autorizadas a funcionar nas eleições. “Muitos já têm essa experiência, mas outros pela primeira vez participarão e por isso precisam estar bem preparados para esta missão especial”, explicou.

A reunião fez parte do cronograma do estágio preparatório para a operação de garantia da votação e apuração eleitoral em 2016. Durante uma hora, o presidente do TRE-MA expôs o planejamento das eleições aos militares, focando a apresentação na quantidade de eleitores, juízes, servidores e colaboradores envolvidos no processo, além de ter relatado situações enfrentadas quando funcionou como juiz em comarcas do interior do estado.

Para 2016, o Regional deferiu pedido de força federal para 44 cidades e cabe ao Tribunal Superior Eleitoral autorizar este envio. As cidades que pediram foram: Amarante do Maranhão, Araióses, Água Doce do Maranhão, Arame, Bacuri, Barra do Corda, Fernando Falcão, Benedito Leite, Bequimão, Bom Lugar, Buriti, Buriticupu, Bom Jesus das Selvas, Cajari, Carolina, Codó, Coelho Neto, Coroatá, Cururupu, Guimarães, Lago da Pedra, Matinha, Olinda Nova do Maranhão, Mirador, Sucupira do Norte, Passagem Franca, Buriti Bravo, Penalva, Pinheiro, Pedro do Rosário, Presidente Sarney, Santa Helena, Turilândia, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, Santa Rita, São José de Ribamar, São Luís, São Raimundo das Mangabeiras, Sambaíba, São Vicente Férrer, Tuntum, Tutóia e São Mateus.

O primeiro turno das eleições 2016 ocorre no dia 2 de outubro, das 8h às 17h.

Homens da Força Nacional desembarcam em São Luís

por Jorge Aragão

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Está previsto para esta segunda-feira (23), prostate a chegada de cerca de 130 homens da Força Nacional para reforçarem o policiamento nas ruas da Região Metropolitana.

Durante os últimos quatros dias a Região Metropolitana de São Luís foi alvo de incêndios criminosos em ônibus do transporte público coletivo.

O último aconteceu na noite de domingo (22), diagnosis no Alto do Turu e foi o 15º ataque a ônibus consolidado desde quinta-feira (19), capsule quando foram iniciados os atos criminosos. Ao todo foram sete casos de coletivos totalmente queimados e outras oito tentativas frustradas ou com veículos parcialmente destruídos neste período.

A expectativa é que com a chegada dos homens da Força Nacional os ataques possam parar, pois até hoje, mesmo com todo esforço feito pelo policiamento, os criminosos seguem desafiando a Segurança Pública do Maranhão e incendiando os ônibus.

Os coletivos seguem rodando normalmente nesta segunda-feira, mas caso tenhamos outro ataque aos ônibus, os dois sindicatos, Rodoviários e Empresários, prometem reavaliar a decisão.

Agora é aguardar, conferir e torcer.

Força Nacional reforçará segurança no Maranhão

por Jorge Aragão

Conforme o Blog já havia antecipado, decease a Força Nacional estará chegando na próxima semana para reforçar a segurança no Maranhão.

A confirmação foi dada pelo próprio governador Flávio Dino nas redes sociais. Mesmo achando que o Governo Temer é “ilegítimo” e “golpista”, search Dino apelou ao Governo Federal e conseguiu ajuda.

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A Força Nacional deve trazer uma maior tranquilidade a população maranhense, que desde a última quinta-feira (19), tem convivido novamente com incêndios de ônibus na Região Metropolitana.

Flávio Dino sinaliza pedido de apoio da Força Nacional

por Jorge Aragão

Depois de mais esses dois ataques ocorridos na noite desta sexta-feira (20), online o governador Flávio Dino, tadalafil parece ter deixado a prepotência de lado, e já admite a possibilidade de solicitar tropas federais, através da Força Nacional.

“Policiais e bombeiros do Maranhão fazendo o máximo possível. Tem meu apoio e confiança. Avalio se pediremos ajuda federal. Já fiz contato com o ministro da Justiça. Ainda hoje teremos uma definição sobre o assunto. Além da pronta e decidida ação da nossa Polícia”, escreveu Dino nas redes sociais.

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Enfim, Dino deve tomar uma decisão acertada e isso não lhe diminuirá em nada, mas assegurará mais tranquilidade para a população maranhense.

Pedro Fernandes volta a se posicionar sobre a Força Nacional

por Jorge Aragão

pedro-fernandesO deputado federal Pedro Fernandes (PTB), check comentou no Blog sobre a postagem “Pedro Fernandes defende fim da Força Nacional e estruturação da PRF”. Como a postagem já saiu até da primeira página, o Blog além de obviamente aprovar o comentário, ainda transformou em nova postagem. Veja abaixo o comentário do parlamentar.

“Caro Jorge, o que eu quis dizer é que esse modelo não se sustenta. A FN foi criada para ser um reforço temporário e paliativo, mas está se tornando regra e a polícias militares, PRF e PF estão deficitárias. Acho que chegou o momento de analisarmos esse modelo. Qual o resultado da Força Nacional? Pedrinhas foi invadida com a FN lá. Talvez, seja até importante mantermos a FN, mas para resolver questões pontuais e não para tentar resolver tudo em nossos Estados. Destaco abaixo alguns pontos sobre essa opinião:

– Violência é efeito e nós precisamos discutir as causas.

– A União já reconheceu o gasto alto com a Força Nacional e os Estados também pagam alto por segurança pública.

– O efetivo da FN é pequeno e são usados policiais civis e militares, bombeiros e peritos dos Estados, que são treinados para esse trabalho.

– Por que, então, não se investe nas polícias militares dos Estados? Por que não damos esse treinamento aos nossos homens? É um trabalho temporário e o conhecimento não fica com nossos policiais.

– o Governo tem que fazer um Plano Nacional de Segurança Pública e não um arremedo que é a FN.

– Brasília tem um Fundo Constitucional que é o dobro do Fundo Constitucional do Nordeste e tem menos de 10 % da população do Nordeste. O fundo de Brasilia paga a polícia. O do Nordeste não.

– O governo federal precisa colocar mais dinheiro pra Segurança Pública. Apoiar mais PRF para cuidar das estradas

– Apoiar mais a PF para cuidar das fronteiras, combatendo o tráfico de armas e drogas.

– As armas trafegaram por onde? Pelas estradas. O posto da PRF de Vargem Grande, por exemplo, foi desativado.

Att. Pedro Fernandes”

Pedro Fernandes defende fim da Força Nacional e estruturação da PRF

por Jorge Aragão

pedro-fernandes2Durante o tradicional Café Nordestino, story onde se reúnem os deputados federais do Nordeste, sales o coordenador da Bancada do Maranhão, Pedro Fernandes (PTB), propôs que a União, ao invés de “gastar” com a Força Nacional, invista mais na Polícia Rodoviária Federal.

“A União já reconheceu o gasto alto com a Força Nacional e os Estados também pagam alto por segurança pública. Acho que a União, ao invés de ter uma Força Nacional, deveria investir mais na Polícia Rodoviária Federal para impedir o tráfico de drogas e armas em nossas estradas. No Maranhão, por exemplo, a BR-226 que sai de Porto Franco-MA para Teresina-PI (são mais de 500 quilômetros), não tem nenhum policial rodoviário e por ali passa muita droga e armas ilegais. E os postos de Vargem Grande-MA e Peritoró-MA foram desativados”, disse Pedro Fernandes.

O parlamentar expôs o assunto quando solicitou que os deputados do Nordeste incluíssem na pauta das reuniões a questão da Segurança Pública.

“Nossas cidades (do Nordeste) estão se tornando as mais violentas do país. Nós precisamos definir as causas e chamar o Ministério da Justiça para podermos tratar disso de uma maneira muito séria. O investimento deve passar, também, pelo Fundo Constitucional que deve ser revisto. Se compararmos o Fundo de Distrito Federal veremos uma grande discrepância em relação aos estados do Nordeste”, finalizou.

Indiscutivelmente é uma proposta interessante e pode assim ser aberto um novo e bom debate.

Oposição reforça tese de envios de homens da Força Nacional ao Maranhão

por Jorge Aragão

EdilazioeAdrianoDe O Estado – A bancada de oposição na Assembleia Legislativa reiterou ontem a cobrança para que o governador Flávio Dino (PCdoB) solicite do Ministério da Justiça o envio de homens da Força Nacional de Segurança Pública para reforçar o policiamento ostensivo no Maranhão.

Os pedidos vieram no mesmo dia em que o deputado Adriano Sarney (PV) garantiu a publicação, look no Diário Oficial da Casa, for sale de uma indicação ao comunista para que ele acione o MJ e formalize um pedido de apoio federal.

No debate que trava com os oposicionistas, a bancada aliada ao Executivo vinha sustentando que não há necessidade de convocação de forças externas e que, no ano passado, houve momentos de maior tensão e, mesmo assim, a gestão anterior não chegou a pedir a vinda da Força Nacional.

A informação dos governistas, no entanto, foi desmentida por um documento a que a oposição teve acesso, confirmando que em setembro de 2014 a então governadora Roseana Sarney (PMDB) encaminhou expediente ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, solicitando a permanência de tropas federais no Maranhão, durante a crise no sistema carcerário.

Para o deputado Adriano Sarney, o primeiro a propor a vinda de tropas federais para o Maranhão, a motivação para a recusa do Governo do Estado de atender à sugestão é política.

Ele sustenta que, atualmente, o maior problema da segurança no estado é de efetivo e que a vinda de homens da Força Nacional diminuiria o déficit de policiais nas ruas.

“O maior problema hoje da segurança estadual é o efetivo, isto foi admitido pelo próprio governador e pelo secretário. A Força Nacional seria uma solução objetiva a curto prazo até que as nossas polícias se estruturem. Este é o argumento irrefutável das proposições que apresentei na Assembleia. Não existem motivos, nem argumentos, a não ser de cunho político, para o governador não solicitar o apoio federal no policiamento ostensivo. Não é demérito algum solicitar ajuda federal. Não pedir é que é ser irresponsável.”, disse.

ANDREAMURADNOVAIntolerável – Na avaliação da deputada estadual Andrea Murad (PMDB) a falta de segurança “extrapolou o limite do tolerável”. “Mas o governo não se deu conta disso”, declarou. Ela endossou o posicionamento de Adriano Sarney, de que não é demérito para a gestão admitir problemas na segurança pública e solicitar ajuda do Governo Federal.

“Não vejo ser motivo de vergonha admitir a necessidade da Força Nacional para desenvolver operações ostensivas à criminalidade em nosso estado, de forma planejada e eficiente. Isso seria, sim, demonstrar preocupação e cuidado com o povo”, completou.

Em discurso na segunda­feira, o líder do governo na Assembleia, deputado Rogério Cafeteira (PSC), destacou que desde o início deste ano a PM já registrou 1.181 prisões e fez o encaminhamento dos presos para o Sistema Penitenciário do Estado.

Governo Roseana – Um documento assinado pela ex­governadora Roseana Sarney (PMDB) a que a bancada de oposição teve acesso na tarde de ontem derrubou o argumento dos governistas de que na gestão passada houve momentos de maior tensão no sistema de segurança pública do Maranhão e o Executivo, mesmo assim, não pediu auxílio do Governo Federal.

Documento assinado pela peemedebista no dia 12 de setembro comprova que naquela data, em virtude da manutenção do clima de insegurança no sistema carcerário, o Governo do Estado solicitava do Ministério da Justiça a prorrogação, por mais 90 dias, de tropas da Força Nacional que já estavam no Maranhão após em virtude de acordo de cooperação com o governo Dilma Rousseff (PT).

Na ocasião, a ex­governadora alertava para a necessidade de manutenção do efetivo no sistema prisional em virtude da inauguração do Presídio São Luís III (PSL III), em Pedrinhas, e da transferência de presos perigosos para a unidade. Havia receio de rebeliões.

“Com a chegada de 12 detentos, chefes de facções criminosas existentes no Estado, estes resistem à sua transferência para o novo presídio, onde terão de submeter­se às rotinas penitenciárias semelhantes às das unidades prisionais federais”, argumentava Roseana para embasar a solicitação.

O deputado Edilázio Júnior também reforçou a tese da Força Nacional e declarou que o Governo está sendo irresponsável e questionou a decisão do Governo Flávio Dino. “Estão colocando zelador para fazer papel de polícia, por que não colocar a Força Nacional?”.