FNDE • Blog do Jorge Aragão

Gastão denuncia que milhões de recursos estão “parados” no FNDE

Nesta semana, o deputado federal Gastão Vieira (PROS) reuniu-se com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Carlos Alberto Decotelli, para conversar sobre os recursos que estão parados nos municípios, destinados à educação, e o desenvolvimento do Núcleo de Métodos Quantitativos, que utilizará inteligência artificial para a modernização da análise de prestação de contas no órgão.

“Atualmente temos uma situação um tanto estarrecedora. Há vultuosos recursos parados em diversas prefeituras e que deveriam estar sendo aplicados na educação. E eu fico sem entender, já que diversos gestores estão criticando, dizendo que não há recursos para investimentos, enquanto temos conhecimento que há milhões de reais parados”, disse Gastão Vieira.

De acordo com o parlamentar, em uma breve análise, consta-se que há mais de R$ 190 milhões que deveriam ser investidos na educação do estado do Maranhão.

O FNDE é o órgão responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC) e destinação dos recursos. Na opinião de Gastão Vieira é incompreensível que milhões de reais fiquem parados sem destinação a projetos executados pelo órgão.

O parlamentar também conheceu durante a reunião o núcleo de estudos avançados do órgão. “Fui convidado pelo presidente para conhecer o Núcleo de Métodos Quantitativos, que utilizará avançadas fórmulas matemáticas e inteligência artificial para dar mais eficiência aos gastos relacionados à educação. Será importante avaliar essa ferramenta para aprimorá-la no sentido de evitarmos situações como a que está acontecendo agora em que prefeituras possuem milhões de recursos parados”, explica o parlamentar.

Decotelli informou que o FNDE está justamente buscando uma gestão compartilhada dos recursos, com inovação e tecnologia, para dar celeridade à execução de política públicas.

“A proposta é que o FNDE mude a sua atuação de agente repassador para cooperador na formulação estratégica da gestão dos recursos públicos destinados à educação”, disse.

Seminário – Na próxima quinta-feira (25), a pedido de Gastão Vieira, a Comissão de Educação da Câmara realiza um seminário para discutir o panorama e debater o financiamento da educação básica brasileira.

“Entendemos que o seminário nos trará estudos e avaliações que nos ajudarão a avaliar as evidências científicas desse impacto nas políticas públicas. Servirá também para inaugurar um novo formato de discussão mais aprofundada, abrimos espaço para o exame objetivo das evidências e de resultados”, afirma o deputado.

Ex-ministro do Turismo, Gastão Vieira já foi deputado estadual e presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Aluisio Mendes cobra repasse de recursos do FNDE ao Maranhão

A conclusão de obras realizadas no Maranhão com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foi o principal assunto da audiência que o deputado Aluisio Mendes (PTN) teve com o atual presidente do órgão, Silvio de Sousa Pinheiro. O novo gestor assegurou a continuidade do repasse de recursos aos municípios conveniados.

Acompanhado do também deputado federal Bacelar, do PTN da Bahia, Aluisio Mendes conversou com Silvio Pinheiro sobre assuntos de interesse de vários municípios do Maranhão, entre eles Formosa da Serra Negra, Urbano Santos e Duque Bacelar. O presidente do FNDE garantiu que as obras em andamento nessas cidades vão receber os recursos necessários para a sua conclusão.

“São obras importantes para a população desses municípios, como escolas, creches, quadras esportivas e outras que dependem dos recursos do FNDE para que sejam concluídas e possam ser entregues o mais breve possível”, ressaltou Aluisio Mendes.

Agora é aguardar e conferir.

FNDE: Democratas vence a disputa e Gastão Vieira se despede

Muito se especulava sobre a saída do maranhense Gastão Vieira do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, mas imaginava-se que a vaga seria uma indicação dos senadores maranhenses – Roberto Rocha (PSB), Edison Lobão e João Alberto (ambos PMDB).

Entretanto, a vaga do novo presidente do FNDE ficou com o Democratas. O indicado do DEM para o cargo é Silvio de Sousa Pinheiro, que deve assumir o cargo nas próximas horas.

O novo presidente do FNDE já esteve inclusive reunido com o presidente do DEM no Maranhão, o deputado federal Juscelino Filho, que inclusive é o líder da Bancada do Maranhão no Congresso Nacional.

Já o maranhense Gastão Vieira utilizou as redes sociais para se despedir do FNDE. Na oportunidade, mais uma vez, lamentou que os senadores maranhenses tenham brigado pelo cargo e reconheceu que perdeu a disputa para o DEM. Gastão Vieira diz que deixa o cargo com o sentimento de dever cumprido.

Gastão Vieira recebe premiação da Controladoria Geral da União

Na sexta-feira (09), Dia Internacional contra a Corrupção, o presidente do FNDE, Gastão Vieira, recebeu da Controladoria Geral da União o prêmio de melhor iniciativa na categoria Fortalecimento dos Controles Internos do 4º Concurso de Boas Práticas da Controladoria-Geral da União (CGU).

A iniciativa premiada foi o software de código aberto Fiscaliza Fatura (FisFa) responsável pelo aperfeiçoamento da fiscalização de faturas dos agentes financeiros do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Desenvolvido pela Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, o software gerou uma economia de mais de R$ 65 milhões em um ano.

Na cerimônia de entrega do prêmio, em Brasília, Gastão Vieira destacou a importância da criação de ferramentas de controle para evitar o desperdício de recursos públicos. “Hoje o FNDE dá mais um passo para se tornar um exemplo, não só de transparência, mas em iniciativas no aperfeiçoamento de processos que garantam um serviço cada vez mais qualificado para toda a população brasileira. O recebimento do prêmio é o reconhecimento ao trabalho de uma equipe empenhada em criar ferramentas de controle para evitar o desperdício de dinheiro público. E isso, significa que estamos no caminho certo”, disse.

O secretário de Educação Básica do MEC, Rosseli Soares, na ocasião representando o ministro da Educação, Mendonça Filho, elogiou a iniciativa. “Para nós do Ministério da Educação é uma alegria muito grande receber esse prêmio, por ser o Fies um de nossos maiores desafios. Por isso, quero parabenizar todos os servidores do FNDE e o presidente Gastão Vieira por mais esta conquista”.

Com a utilização do FisFa, o processo de fiscalização das faturas dos agentes financeiros do Fies foi otimizado, tanto em agilidade quanto no controle das informações dos contratados e do próprio Sistema Informatizado do Fies (SisFies), o que atende a diretrizes dos órgãos de controle.

Além disso, o sistema desenvolvido pelo servidor público Allan Castro, sob o comando do diretor de Gestão de Fundos e Benefícios do FNDE, Antônio Corrêa, em pouco mais de um ano, já possibilitou a economia de mais de R$ 65 milhões, uma vez que reduziu a quantidade de erros e divergências encontradas nas faturas dos bancos.

Neste ano, o Concurso de Boas Práticas da CGU contou com 43 inscritos, divididos em cinco categorias. As iniciativas foram avaliadas segundo critérios previamente estabelecidos, como criatividade e inovação, custo-benefício, impactos da iniciativa/contribuição para a efetividade, simplicidade e replicabilidade.

Gastão volta a criticar investida de senadores no FNDE

O ex-ministro do Turismo, Gastão Vieira (PROS), presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no Governo Federal, criticou as investidas dos senadores Roberto Rocha (PSB), João Alberto (PMDB) e Edison Lobão (PMDB) pelo comando da autarquia.

Em pronunciamento no fim de semana no povoado Belo Monte, no município de Colinas, ele afirmou que a bancada maranhense no Senado não vai conseguir o derrubar.

Durante o discurso, ele criticou a postura de Roberto Rocha, eleitor na chapa de Flávio Dino (PCdoB) em 2014, e assegurou que é ele, e não o socialista, quem ajuda o governador do Maranhão.

“O que eu lamento é que, depois de uma eleição para o Senado, em que eu não ataquei ninguém, perdi a eleição por menos de 150 mil votos, porque o Flávio [Dino] vendeu a ideia de que ele precisava de um senador de oposição e que ajudasse ele. O senador dele, de oposição, hoje vota com o governo [Michel Temer] e quem ajuda ele [Flávio Dino] sou eu, que trouxe 64 ônibus para o Governo do Estado”, alfinetou.

De acordo com Gastão, os representantes do Maranhão no Senado queriam que se “escondesse os ônibus e não distribuísse, porque o governador era Flávio Dino”.

“E é por isso que, lamentavelmente, os três senadores do Maranhão, seu Roberto Rocha, seu João Alberto e seu Edison Lobão vão para o gabinete do presidente: ‘Olha aqui, presidente, o Gastão com Flávio. O senhor tem que demitir ele daí’”, alegou.

Leia mais sobre o tema aqui

“Especulação sobre minha saída atrapalha”, diz Gastão Vieira

O ex-deputado federal Gastão Vieira (PROS) e atualmente no comando do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – lamentou a especulação quase diária sobre sua eventual saída do órgão.

Desde o fim de outubro é que blogs afirmam que a saída de Gastão Vieira do FNDE seria apenas questão de tempo. O senador Roberto Rocha (PSB) estaria tentado emplacar o nome do ex-secretário da Casa Civil no Governo José Reinaldo Tavares, case Pedro Maranhão. O nome de Pedro Maranhão também contaria com a simpatia dos outros dois senadores maranhenses, Edison Lobão e João Alberto.

Apesar de já ter abordado o assunto indiretamente (reveja), dessa vez Gastão Vieira desabafou e afirmou que a especulação está atrapalhando o trabalho no FNDE.

“A semana foi muito difícil com a especulação sobre minha saída do FNDE. Embora sem qualquer substância, atrapalha e coloca em cheque a tranquilidade do FNDE. O TCU, por outro lado, divulgou uma forte avaliação do FIES falando em “pedalada” e “rombo”. Estou tranquilo e seguro do trabalho da diretoria. Vamos contestar o TCU como já o fizemos. O FIES é um grande programa, socialmente indispensável…….vou lutar pela sua manutenção”, afirmou.

Nesta segunda-feira (28), o Blog do jornalista Marco D’Eça abordou o assunto ouvindo a opinião do também senador João Alberto (PMDB) sobre a tal suposta saída de Gastão Vieira (veja aqui).

É aguardar e conferir, Entretanto, até lá, o trabalho continua, pelo menos é o que assegura Gastão Vieira.

Gastão Vieira segue trabalhando normalmente no FNDE

Enquanto alguns blogs noticiam que o senador maranhense Roberto Rocha (PSB) trabalha duramente para “derrubar” Gastão Vieira do comando do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, sale para emplacar um aliado, Vieira segue trabalhando normalmente no cargo.

Roberto Rocha tem tentado emplacar o nome do ex-secretário da Casa Civil no Governo José Reinaldo Tavares, Pedro Maranhão. O nome de Pedro Maranhão também contaria com a simpatia dos outros dois senadores maranhenses, Edison Lobão e João Alberto.

Utilizando as redes sociais, Gastão Vieira afirmou que o “trabalho no FNDE continua”. Gastão Vieira disse ainda que sua preocupação agora é com as obras que seguem paralisadas em todo o Maranhão. Veja abaixo.

Resta saber se o PROS e Gastão Vieira terão força para ficar no comando do FNDE, ou se Roberto Rocha conseguirá mesmo emplacar mais um aliado no Governo Michel Temer.

Aluísio Mendes viabiliza recursos do FNDE em municípios maranhenses

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou semana passada recursos destinados a obras de construção de escolas, drug creches e quadras poliesportivas, e à manutenção do serviço de transporte escolar em 13 municípios maranhenses. A regularização dos repasses desses convênios ocorreu após audiência dos prefeitos com o presidente do FNDE, o maranhense Gastão Vieira, intermediada pelo deputado federal Aluisio Mendes.

Recebidos no início da semana por Gastão Vieira, Aluisio Mendes e os prefeitos Cristiane Damião (Bom Jesus das Selvas), Iracema Vale (Urbano Santos), Luziane Lisboa (Santo Amaro), José Martins (Bequimão), Edson Barros Costa Júnior, conhecido como Costinha (Olinda Nova), José Leane (Afonso Cunha) e Tinoco (Aldeias Altas) relataram os problemas ocasionados aos municípios pelo atraso no repasse de recursos do FNDE.

“Muitas obras foram paralisadas e os gestores estavam com dificuldades para manter o transporte escolar com recursos próprios. Após a audiência que tivemos com ele, Gastão Vieira encaminhou os processos para avaliação técnica e cerca de 90% dos repasses foram liberados, pois algumas pendências ainda precisam ser resolvidas pelos municípios”, informou Aluisio Mendes.

O prefeito Costinha disse que, com a liberação dos recursos pelo FNDE, obras que estavam paralisadas já foram retomadas e, com a conclusão das seis escolas, duas quadras poliesportivas e uma creche construídas com essas verbas, a partir de 2017 não existirá mais nenhuma escola de taipa em Olinda Nova do Maranhão. “Esse apoio do deputado é muito importante, pois nos dá acesso aos gestores dos órgãos federais em Brasília e possibilita desentravar o repasse de recursos para melhorar a qualidade da educação em nossos municípios”, enfatizou ele.

Também atendida pela FNDE, a prefeita Iracema Vale comemorou a liberação dos recursos que tornará possível a conclusão de três das cinco escolas que estão em construção no município de Urbano Santos. “Também já estávamos com dificuldade para manter o transporte escolar sem os recursos federais, que não estavam sendo repassados há 90 dias. Agradecemos pelo apoio do deputado Aluisio e do presidente Gastão Vieira, que foram fundamentais para a concretização das melhorias que beneficiarão os nossos alunos”, finalizou.

Afonso Cunha, Aldeias Altas, Alto Parnaíba, Bacurituba, Bom Jesus das Selvas, Governador Luiz Rocha, Grajaú, Lago da Pedra, Olinda Nova, Peritoró, Santo Amaro, Tuntum e Urbano Santos são os municípios atendidos.

Gastão Vieira começa a “mostrar serviço” no FNDE

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), health Gastão Vieira, and participa nesta segunda-feira (18) em São Luís de um encontro com os Secretários Municipais de Educação do Maranhão, purchase durante o 5º Fórum Extraordinário da UNDIME-MA, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.

“Estou há apenas uma semana no FNDE, mas já detectei que São Luís está enfrentando muitas dificuldades para implantar os programas concedidos ao município, como creches por exemplo. Problemas comuns também na maioria dos municípios maranhenses”, afirma Gastão Vieira.

Diante da situação, o presidente determinou a vinda de seis técnicos do FNDE, que darão suporte aos administradores municipais durante a reunião em São Luís. “Essa equipe vai estar disponível para atender os secretários municipais de todo o estado. Eles irão orientar sobre o que fazer para destravar o andamento dos programas e projetos em seus municípios, identificar pendências sobre documentação, enfim, descobrir o que está atrapalhando os programas já iniciados e o caminho para que os gestores consigam garantir os recursos necessários para fortalecer a educação no estado”, disse.

Gastão Vieira garantiu ainda que os técnicos terão um encontro com o prefeito Edivaldo Holanda, quando será feita uma avaliação sobre a situação dos programas na capital.

“A situação da educação em todo o Maranhão é prioridade total, por isso a minha preocupação em aproveitar esta reunião para que os técnicos iniciem essa avaliação geral e possam reforçar os trabalhos junto aos gestores. Com atenção especial para a capital, onde definiremos medidas que possam ajudar a acabar com as pendências que colocam em risco o andamento dos programas ligados ao FNDE no município”, concluiu Gastão Vieira.

O 5º Fórum Extraordinário, que tem como tema “Educação Municipal: discutindo políticas, traçando metas e buscado avanços”, será realizado nesta segunda e terça-feira, no auditório Alberto Abdalla, na FIEMA.

Gastão Vieira é nomeado para o FNDE

Conforme já era esperado, diagnosis o ex-ministro do Turismo e ex-deputado federal, physician Gastão Vieira (PROS) assumirá a presidência do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

A confirmação da nomeação de Gastão Vieira pela presidenta Dilma Rousseff (PT), foi feita pelo próprio Gastão através das redes sociais. O ex-ministro destacou que é mais um inesperado desafio na sua carreira pública.

A ideia da presidenta Dilma é garantir o apoio do PROS na luta contra o impeachment no Congresso Nacional. O órgão é vinculado ao Ministério da Educação e é responsável pelo pagamento de merenda e de transporte escolar.

Vale lembrar que Gastão Vieira também já foi secretário de Educação do Maranhão, ou seja, estará numa área que tem conhecimento e sabe das dificuldades e desafio que terá pela frente.