Flávio Dino assina carta aberta contra decreto de armas de Bolsonaro

por Jorge Aragão

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), foi um dos 14 governadores que assinou uma carta aberta contra o decreto de armas, editado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), no início deste mês de maio.

Os governadores entendem que o decreto vai aumentar a violência no país. Veja abaixo a carta, que além do governador Flávio Dino foi assinada pelo governadores do Pará, Rio Grande do Norte, Amapá, Tocantins, Bahia, Pernambuco, Paraíba, Distrito Federal, Ceará, Alagoas, Espírito Santo, Piauí e Sergipe.

Como governadores de diferentes estados do país, manifestamos nossa preocupação com a flexibilização da atual legislação de controle de armas e munições em razão do decreto presidencial n. 9.785 (07 de maio de 2019) e solicitamos aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União que atuem tanto para sua imediata revogação como para o avanço de uma efetiva política responsável de armas e munição no país.

Sabemos que a violência e a insegurança afetam grande parte da população de nossos estados e que representam um dos maiores obstáculos ao desenvolvimento humano e econômico do Brasil. Nesse contexto, a grande disponibilidade de armas de fogo e munições que são usadas de maneira ilícita representa um enorme desafio para a segurança pública do país e é preciso enfrentá-lo.

Por essa razão, é urgente a implementação de ações que melhorem a rastreabilidade das armas de fogo e munições durante toda a sua existência, desde sua produção. Também é fundamental aumentar os meios de controle e fiscalização para coibir os desvios, enfrentar o tráfico ilícito e evitar que as armas que nascem na legalidade caiam na ilegalidade e sejam utilizadas no crime. Reconhecemos que essas não são  soluções mágicas, mas são condições necessárias para a melhoria de nossa segurança pública.

Diante deste cenário, e a partir das evidências disponíveis, julgamos que as medidas previstas pelo decreto não contribuirão para tornar nossos estados mais seguros. Ao contrário, tais medidas terão um impacto negativo na violência – aumentando por exemplo, a quantidade de armas e munições que poderão abastecer criminosos – e aumentarão os riscos de que discussões e brigas entre nossos cidadãos acabem em tragédias.

As soluções para reverter o cenário de violência e insegurança no país serão fortalecidas com a coordenação de esforços da União, Estados e Municípios para fortalecer políticas públicas baseadas em evidências e para implementar o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, fortalecendo a prevenção focalizada nas populações e territórios mais afetados pela violência e a repressão qualificada da criminalidade.

Reforçamos nosso compromisso com o diálogo e com a melhoria da segurança pública do país. Juntos, podemos construir um Brasil seguro para as atuais e futuras gerações.

Até isso, meu caro Flávio Dino ???

por Jorge Aragão

Que já ficou claro que o governador Flávio Dino (PCdoB) está tentando, a todo custo, polarizar um debate com o presidente Jair Bolsonaro (PSL), tudo bem, mas o problema é que como a estratégia não tem surtido o efeito desejado, o comunista começou a “apelar”.

Flávio Dino, parecendo não ter muito o que fazer, resolveu agora até analisar as declarações de Bolsonaro. A mais nova ‘análise’ do comunista foi sobre uma eventual, mas totalmente esperada, indicação do ministro Sérgio Moro para o Supremo Tribunal Federal.

Bolsonaro, desde o início deixou claro que já havia feito um convite para que Moro integrasse o STF. No entanto, não abrindo vaga imediata ao Supremo, Sérgio Moro topou o desafio de ser ministro da Justiça.

Só que agora, estranhamente, alguns demonstraram ou fingiram demonstra espanto com a nova, mais coerente, declaração de Bolsonaro sobre o assunto.

Para Flávio Dino, que conhece muito pouco na prática o significado de coerência, Bolsonaro apenas ‘queimou’ Sérgio Moro pelo fato de ter repetido algo já dito anteriormente.

Além de ser uma prerrogativa exclusiva do presidente da República, que tem mantido a coerência sobre o assunto, Flávio Dino talvez seja o menos indicado para comentar o assunto, afinal não teve a dignidade de respeitar a decisão do Ministério Público do Maranhão quando da escolha do procurador-geral de Justiça.

Naquela oportunidade,  assim como fez no caso da escolha do defensor geral do Maranhão, o governador não escolheu o candidato que venceu as eleições e o primeiro da lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça. No caso do Ministério Público o escolhido foi o promotor Luiz Gonzaga Martins Coelho, que foi o segundo mais votado com 183 votos, ficando atrás do promotor José Augusto Cutrim Gomes (212 votos), o mais votado.

Sendo assim, menos meu caro Flávio Dino, bem menos.

O que pode pesar contra a candidatura de Roberto Veloso

por Jorge Aragão

Tem crescido a possibilidade de que o juiz Roberto Veloso entre na disputa pela Prefeitura de São Luís, nas eleições de 2020. Inclusive alguns analistas políticos já o apontam como o outsider nas eleições do ano que vem.

Apesar de ter nascido e se formado em Direito no Piauí, Roberto Veloso ganhou destaque no Judiciário atuando no Maranhão e chegou até a presidência da AJUFE – Associação dos Juízes Federais no Brasil.

O nome de Veloso já tem sido sondado por alguns partidos para a eventual disputa, entre eles o NOVO e o PSL, partido do presidente da República, Jair Bolsonaro. Inclusive é da equipe de Bolsonaro, um dos maiores incentivadores da candidatura de Veloso.

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, amigo pessoal de Roberto Veloso, tem defendido a ida do juiz para a política, onde disputaria a Prefeitura de São Luís.

Entretanto, nem tudo são flores no eventual caminho que será traçado por Veloso, afinal a experiência que os maranhenses tiveram com um juiz federal deixando a toga e indo para a política não foi das melhores.

O exemplo, nada agradável, para o eleitor é justamente o atual governador do Maranhão, Flávio Dino. O comunista trocou os tribunais pelas urnas e apesar de ter sido reeleito, em primeiro turno, a experiência política de Dino não é nada satisfatória, com praticamente todos os índices piorando, tanto que o Maranhão, na gestão comunista, teve um aumento da pobreza extrema nos últimos quatro anos.

É visível que a postura de Roberto Veloso é bem diferente da adotada por Flávio Dino, começando pelo partido que Dino escolheu para adentrar na política, mas que será inevitável a comparação, isso será, e fatalmente esse deve ser um grande obstáculo para Roberto Veloso, mostrar que pode ser diferente e melhor do que o comunista e ex-juiz está sendo.

É aguardar e conferir.

Carlos Brandão volta a assumir o Governo do Maranhão nesta semana

por Jorge Aragão

O vice-governador Carlos Brandão (PRB), em virtude uma nova viagem do governador Flávio Dino (PCdoB), volta a assumir o comando do Governo do Maranhão, ainda nesta semana.

Flávio Dino confirmou que fará mais uma viagem internacional, desta vez o comunista estará no Reino Unido onde irá palestrar sobre Segurança Pública.

A última vez que Brandão assumiu o Governo do Maranhão foi justamente em outra viagem internacional do governador. Naquela oportunidade, o comunista foi para Harvard, no início de abril.

Carlos Brandão deve ter uma agenda cheia, principalmente com ações no interior do Maranhão.

É aguardar e conferir.

Rocha quer devolução do dinheiro público utilizado no “Mais Asfalto”

por Jorge Aragão

O senador maranhense pelo PSDB, Roberto Rocha, protocolou, no Distrito Federal, uma Ação Popular onde denuncia o uso eleitoreiro, por parte do governador Flávio Dino (PCdoB), do Programa Mais Asfalto nas eleições do ano passado, quando o comunista se reelegeu.

A Ação Popular, assinada pelos advogados Pedro Leonel e Thiago Brhanner, destaca o desvirtuamento do programa para fins eleitoreiros e apresenta a situação atual de ruas, avenidas e estradas que foram “contempladas” com o “Mais Asfalto” do Governo Flávio Dino.

“No caso específico, ora em apreço, cuida-se do abuso de poder político e econômico caracterizado pelo aproveitamento para fins de barganha política do denominado “Programa Mais Asfalto” em período eleitoral (no ano de 2018), mediante a utilização de recursos públicos, sob poder ou gestão dos demandados, em benefício da candidatura à reeleição do Governador FLÁVIO DINO”, diz trecho da Ação Popular, que alcança Flávio Dino e o secretário de Infraestrutura Clayton Noleto.

O senador Roberto Rocha, na ação, classifica o asfalto utilizado como “sonrisal”, o que demonstraria que a real intenção do programa não foi efetivamente solucionar o problema, mas sim ludibriar a população durante o momento eleitoral, onde o governador buscava a sua reeleição.

“A lesividade ao patrimônio público e à moralidade administrativa resta sobejamente evidenciada pela péssima qualidade dos serviços executados e do próprio material empregado na pavimentação de vias públicas do Estado, popularmente apelidado de “asfalto sonrisal”, em menção ao tradicional antiácido efervescente, haja vista a malha viária se deteriorar muito rapidamente, numa espécie de esfarelamento, em virtude de não apresentar uma espessura mínima da capa de asfalto, em especial nos períodos de chuva”, diz outro trecho.

A Ação Popular, por fim, solicita que todos os “demandados sejam condenados a devolver aos cofres públicos todo o dano patrimonial causado ao erário público e à coletividade que venha a ser apurado na presente Ação Popular, com as devidas atualizações”.

É aguardar e conferir.

Flávio Dino exonera agora dois servidores do FEPA

por Jorge Aragão

O governador Flávio Dino segue exonerando alguns servidores de dois órgãos – IPREV (Instituto de Previdência dos Servidores) e FEPA (Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria) – que estão envolvidos em denúncias.

O primeiro a ser exonerado foi o presidente do IPREV, Joel Fernandes Benin, que o Blog divulgou na quarta-feira (24), em primeira mão. Agora, nesta quinta-feira (25), temos a confirmação de mais duas exonerações, mas desta vez de servidores do FEPA.

O primeiro exonerado foi José Aderaldo Neto, que ocupava o cargo de diretor do FEPA. Já o segundo exonerado foi o representante da SEDUC (Secretaria de Educação) no Conselho Administrativo do FEPA, Williandckson Garcia.

Vale lembrar que, o IPREV tem sido acusado de proporcionar um rombo enorme nas contas do FEPA. Desde o ano passado, o assunto tem sido denunciado na Assembleia Legislativa.

Inclusive o presidente do IPREV, recém-exonerado, iria prestar esclarecimentos sobre o assunto na semana que vem no parlamento estadual.

É aguardar e conferir o desenrolar de mais esse escândalo na gestão comunista.

Flávio Dino entende que Lula já deve deixar a cadeia

por Jorge Aragão

O governador do Maranhão, Flávio Dino, nesta quarta-feira (24), utilizou as redes sociais para comentar sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça no caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A Quinta Turma do STJ votou, na terça-feira (23), pela manutenção da condenação de Lula no caso do triplex em Guarujá (SP), mas reduziu a pena de prisão –de 12 anos e um mês para 8 anos, 10 meses e 20 dias. O tribunal julgou recurso da defesa do ex-presidente, que tentava reduzir ou anular a pena.

Após a decisão, muitos juristas entenderam que com essa nova decisão, desde que Lula não sofra nova condenação, o petista poderia ir para o regime semi-aberto a partir de setembro deste ano.

Na contramão da maioria absoluta dos juristas, Flávio Dino defende que Lula tenha direito a deixar a cadeia, através do semi-aberto, já a partir de agora. Veja abaixo a tese defendida pelo comunista.

É aguardar e conferir.

Mais um vereador executado no Maranhão e o silêncio do governador

por Jorge Aragão

Definitivamente o crime de pistolagem envolvendo políticos retornou ao Maranhão. Nesta terça-feira (23), foi confirmado a execução de mais um vereador maranhense, o oitavo dentro somente nos cinco anos do Governo Flávio Dino.

A vítima dessa vez foi o vereador de Maranhãozinho, João Pereira Serra (PSD), mais conhecido como Jango. O vereador, que já foi até presidente da Câmara de Vereadores de Maranhãozinho, foi executado no município de Santa Luzia do Paruá, por vários tiros de revolver calibre 38.

No entanto, Jango não foi o único e, pelo visto, infelizmente, não deve ser o último vereador maranhense assassinado na gestão comunista de Flávio Dino.

Nos cinco anos em que Dino está à frente do Palácio dos Leões, já foram assassinados oito vereadores. Além do vereador Jango, foram executados também: Evilásio Roque Ramos (Caxias), Paulo Baiano (Cidelândia), César da Farmácia (Godofredo Viana), Miguel do Gogó (Anajatuba), Esmilton Pereira dos Santos e Kedson Rodrigues (ambos de Governador Nunes Freire) e Jorge Cunha (Apicum Açu).

Isso sem falar nas execuções do prefeito de Ivanildo Paiva (Davinópolis) e o ex-prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, o Nenzim.

O curioso e ao mesmo tempo lamentável, é que durante a execução desses vereadores, oito dentro da sua gestão, em momento algum o governador Flávio Dino se posicionou publicamente sobre o assunto e/ou lamentou a execução dos mesmos.

No entanto, o comunista, por diversas vezes, se manifestou sobre a execução da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco. Inclusive por conta dessa postura, totalmente reprovada, Dino já até levou um “pito” de um vereador de Governador Nunes Freire. Veja abaixo.

Só que falar das execuções dos vereadores maranhenses dentro da sua gestão, não alcança a mídia nacional, como tem pretendido o governador Flávio Dino, e justamente por esse motivo, ele utiliza dois pesos e duas medidas, apenas jogando para a platéia.

É simples assim.

A esperança e preocupação de Flávio Dino

por Jorge Aragão

Nesta terça-feira (23), a Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) irá julgar um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que segue tentando reverter a condenação do petista no caso triplex de Guarujá.

Somente na noite de segunda-feira (22), o julgamento foi anunciado oficialmente pelo STJ.

O governador Flávio Dino, nas redes sociais, disse que espera que o julgamento seja baseado nas leis e que a justiça seja feita com o ex-presidente.

Vale lembrar que Lula foi condenado, em 2017, a mais de nove anos de prisão no caso do triplex, na primeira instância, pelo então juiz Sérgio Moro. A condenação foi mantida e sentença ampliada pela Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), tribunal de segunda instância. A pena de Lula foi aumentada para 12 anos.

No entendimento de Sérgio Moro e dos três desembargadores da Turma do TRF-4, Lula recebeu da OAS um apartamento triplex em Guarujá em troca de contratos fechados pela empreiteira com a Petrobras.

É aguardar e conferir.