Senado: Roberto Rocha comenta arquivamento da denúncia de Dino

por Jorge Aragão

Na tarde desta quinta-feira (31), o senador Renan Calheiros utilizou a Tribuna para criticar a postura de “dois pesos e duas medidas” que vem sendo adotada pelo procurador-geral República, Rodrigo Janot.

Renan Calheiros, inclusive, citou a celeridade para o arquivamento da denúncia do governador do Maranhão, Flávio Dino, enquanto que em outros casos a PGR e Janot não tiveram a mesma destreza.

Quando Calheiros citou o caso do arquivamento de Flávio Dino, o senador maranhense Roberto Rocha, solicitou um aparte e emitiu sua opinião sobre o assunto.

Ao entrar neste plenário agora eu vi que Vossa Excelência fazia uma exposição com relação a atuação do Ministério Público e falava no caso do governador do Maranhão. O governador do Maranhão que foi denunciado, e que ontem o procurador geral da República pede o arquivamento da sua denúncia. Eu me recordo que a pouco tempo atrás, o procurador geral Rodrigo Janot, disse uma frase um tanto quanto infeliz mas disse, disse que enquanto houvesse bambu não ia faltar flecha. Parece que nesse caso está muito claro que o bambu do Janot serve para uns como flecha mortal, mas para outros como flecha em cupido, pelas razoes e pelas ligações que Vossa Excelência disse dele com o próprio irmão do governador seu subprocurador e seu candidato a própria sucessão”, afirmou Roberto Rocha.

Flávio Dino e seus asseclas fatalmente não curtiram.

Madeira descarta aliança com Dino e assegura Roberto Rocha no PSDB

por Jorge Aragão

O ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), que foi um dos fundadores da legenda no Maranhão, concedeu entrevista a emissoras de rádio na Região Tocantina onde fez um verdadeiro desabafo sobre o Governo Flávio Dino e sobre o caminho que o PSDB deve tomar nas eleições 2018 no Maranhão.

Madeira classificou a gestão comunista como um desastre político e que Flávio Dino só não é “apedrejado” por conta do dinheiro que ficou do Governo Roseana Sarney.

“O Governo Flávio Dino é um desastre político. Em todo o lugar que ele faz obra, não serve para melhorar a avaliação dele, pois ele faz desconsiderando as lideranças da cidade. Digo mais, o governador Flávio Dino ainda pode andar nas ruas de algumas cidades sem ser apedrejado, pelo fato do Governo Roseana ter deixado R$ 2 bilhões do empréstimo do BNDES e é com esse dinheiro que está fazendo alguma coisa”, afirmou.

O ex-prefeito de Imperatriz descartou a possibilidade de novamente está lado a lado com o comunista. Madeira ainda reclamou do tratamento que ele e a cidade de Imperatriz receberam.

“Se quando eu fui prefeito da segunda maior cidade do Maranhão eu não recebi o apoio do governador Flávio Dino, agora é difícil. Toda hora tenho recebido recado e convites, mas o momento de me conquistar como aliado já passou, pois foi quando eu era prefeito”, declarou.

Madeira finalizou afirmando que o PSDB não irá com Flávio Dino, disse que apenas tolos pensam assim e que o candidato do PSDB será o senador Roberto Rocha, atualmente no PSB.

“O Roberto Rocha vai sair do PSB e virá para o PSDB, eu continuarei aqui no PSDB, afinal sou um dos fundadores do partido. O Roberto virá para cá e sairá candidato pelo nosso partido. Só quem não sabe avaliar política acha que o PSDB vai ficar com Flávio Dino”, finalizou.

Ou seja, o cenário político eleitoral para 2018 começa a definitivamente clarear.

A cara de pau sem limites dos comunistas maranhenses

por Jorge Aragão

A cara de pau dos comunistas maranhenses parece mesmo não ter limites. Depois de comemorarem a decisão da Procuradoria Geral da República e do STJ, sobre o arquivamento da denúncia de recebimento de propina contra o governador Flávio Dino, os auxiliares e asseclas do comunista mor agora entendem que quem destacou o assunto tem que pedir desculpas públicas.

A “vitória” obtida hoje por Flávio Dino, já foi obtida anteriormente pela ex-governadora Roseana Sarney. Será que os comunistas esqueceram que em novembro do ano passado, o próprio procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu o arquivamento contra a suposta participação de Roseana na Lava Jato ???? (reveja). Alguém leu, ouviu ou viu algum comunista se desculpando com a ex-governadora ???

Além da Lava Jato, Roseana, por inúmeras vezes, foi acusada também pelos comunistas de desviar dinheiro público na área da Saúde durante sua gestão. Só que em março deste ano, a Justiça absolveu a ex-governadora de qualquer participação em suposto desvio de verbas da Saúde do Maranhão (reveja). Alguém leu, ouviu ou viu algum comunista se desculpando com a ex-governadora ???

Também Roseana foi acusada, por diversas vezes, pelos comunistas e asseclas de ter, recebido propina no polêmico Caso Constran. Só que em julho deste ano, a Justiça também negou o envolvimento da ex-governadora no caso (reveja). Alguém leu, ouviu ou viu algum comunista se desculpando com a ex-governadora ???

Sendo assim meus caros comunistas e asseclas, se tem que existir um pedido de desculpas, ele precisa ser recíproco e fiquem à vontade para começar.

No mais, exigir desculpas ao comunista mor, sem antes se desculpar com a ex-governadora Roseana é apenas, mais uma, demonstração de uma cara de pau sem limites.

A Coluna Painel da Folha de São Paulo precisa se decidir

por Jorge Aragão

A Coluna Painel do Jornal Folha de São Paulo parece mais perdida que cachorro quando cai do caminhão de mudança, principalmente quando o assunto é a citação do governador do Maranhão, Flávio Dino, na Operação Lava Jato.

Na última segunda-feira (28), a Coluna Painel afirmou que a Procuradoria Geral da República já havia enviado o caso de Flávio Dino, que segundo as delações teria recebido propina, ao STJ.

“Mais um A Procuradoria-Geral da República enviou o caso relacionado a Flávio Dino (PC do B) ao STJ. O governador do Maranhão é citado na delação da Odebrecht e nega irregularidades.” (Clique aqui para ler a Coluna Painel do dia 28 de agosto).

Já nesta quarta-feira (30), dois dias depois, a mesma coluna Painel da Folha, que parece querer acertar no ‘chute’, acrescentou mais uma informação sobre o assunto. A coluna agora afirma que a Procuradoria Geral da República pediu o arquivamento do caso do governador Flávio Dino.

“Deixe-o A Procuradoria-Geral da República pediu ao STJ o arquivamento de apurações sobre a citação do governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), na delação da Odebrecht.” (Clique aqui para ler a Coluna Painel do dia 30 de agosto).

A nova informação foi o suficiente para que os auxiliares e os asseclas de Flávio Dino não só comemorassem a notícia, como, para variar, deram chilique contra jornalistas e blogueiros maranhenses por divulgarem a citação de Flávio Dino.

Inicialmente é bom lembrar que o comunista não está acima do bem e do mal, e muito menos foi a imprensa maranhense quem criou a delação onde Dino foi citado como recebedor de propina. Também não foi a imprensa maranhense quem disse que o caso foi encaminhado ao STJ, como já foi demonstrado aqui. Depois, é bom lembrar que a decisão final não é da PGR, mas sim do STJ, ou seja, o STJ pode negar o pedido de arquivamento, como também pode acatar.

Por fim, nunca é demais lembrar que o irmão de Flávio Dino, o subprocurador geral da República e vice-procurador eleitoral, Nicolao Dino, é o principal aliado do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, tanto que era o preferido de Janot para lhe substituir.

É claro que tudo por não passar de mais uma mera coincidência, mas não custa nada lembrar.

Em tempo: novamente a Coluna Painel da Folha de São Paulo não passou a informação completa. O Blog do Jorge Aragão conseguiu a confirmação que o pedido da PGR já foi acatado pelo STJ, através do ministro Félix Fischer. Ou seja, agora é definitivo e o processo contra o governador Flávio Dino, no caso da Lava Jato, está arquivado.

 

PGR encaminha caso Flávio Dino/Odebrecht ao STJ

por Jorge Aragão

Além da representação do MPE – Ministério Público Eleitoral contra o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), destacada na postagem anterior, o comunista também recebeu outra notícia nada agradável.

De acordo com a Coluna Painel da Folha de São Paulo, a Procuradoria Geral da República encaminhou ao Superior Tribunal de Justiça o caso envolvendo o governador Flávio Dino e a suposta propina que teria recebido o comunista da empresa Odebrecht. Veja abaixo o destaque da coluna.

Mais um A Procuradoria-Geral da República enviou o caso relacionado a Flávio Dino (PC do B) ao STJ. O governador do Maranhão é citado na delação da Odebrecht e nega irregularidades.

Flávio Dino seria o Cuba no esquema que vai sendo investigado e atinge uma grande quantidade de políticos no Brasil.

Agora é aguardar e conferir.

MPE representa contra Flávio Dino e PCdoB

por Jorge Aragão

O governador do Maranhão, Flávio Dino, terá mais um problema pela frente. O Ministério Público Eleitoral resolveu acionar o comunista por suposto uso irregular de espaço de propaganda partidária para promoção pessoal.

A representação foi vice procurador-geral Eleitoral, Francisco de Assis Vieira, e Flávio Dino poderá ter que pagar uma multa de até R$ 25 mil. Além do governador, o partido dele, o PCdoB, também foi acionado na mesma propaganda.

O MPE aponta desvirtuamento de inserções veiculadas nos dias 17, 30 e 31 de março e 1º de abril de 2017, onde Flávio Dino aparece destacando ações da sua gestão à frente do governo.

“A propaganda partidária do PCdoB traz mensagem explícita de promoção pessoal do Governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino, segundo representado. Como se verifica das inserções transcritas, o tempo de 4min30s foi utilizado exclusivamente para exaltar a atuação pública do atual Governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino, e seus feitos frente a gestão do Estado. Tal fato se evidencia nas seguintes afirmações: ‘Nós estamos mudando isso…’, ‘isso é apenas o começo’, e ‘estamos mudando muita coisa’”, diz a representação do MPE.

Em outro trecho da representação, o MPE diz que o principal objetivo é enaltecer a imagem de Flávio Dino como gestor.

“A propaganda partidária foi utilizada, ainda, para enumerar os feitos que supostamente estão sendo realizados durante a gestão de Flávio Dino como Governador do Estado do Maranhão, visando claramente à vinculação de sua figura a imagem de gestor de grande eficiência”.

Agora é aguardar e conferir.

As voltas que o mundo dá, meu caro Flávio Dino…

por Jorge Aragão

Que o governador Flávio Dino é um poço de incoerência, absolutamente ninguém, nem mesmo os seus asseclas, tem mais dúvidas. Como o Blog recentemente postou, Dino é refém de suas próprias palavras.

Agora, mais uma vez, Dino se encontra em uma situação exatamente idêntica ao que ele criticava. Perto de terminar seu mandato como governador, o comunista corre contra o tempo para conseguir viabilizar a quantia de R$ 431.641.242,72 junto ao BNDES.

O dinheiro é fruto de um empréstimo viabilizado pelo Governo do Maranhão, na gestão Roseana Sarney, mas que ainda não foi liberado.

O curioso é que Flávio Dino e seus aliados, à época na Oposição, não só foram contra, como trabalharam para que esse empréstimo não fosse viabilizado.

Só que agora, três anos depois, Dino não só demonstra ser favorável ao tal empréstimo como quer utilizá-lo às vésperas da eleição. E exatamente aí está outra incoerência, já que uma das desculpas do comunista para ser contra ao empréstimo em 2013, foi justamente por ser no ano que antecedia as eleições de 2014.

Realmente o mundo dá muitas voltas, meu caro Flávio Dino…

Olha aí Flávio Dino: Temer quer acabar com os alugueis para órgãos públicos

por Jorge Aragão

A Coluna Painel da Folha de São Paulo trouxe uma informação sobre o Governo Federal, mas que também poderia ser muito útil para o Governo do Maranhão.

Segundo a coluna, o Governo Michel Temer, para reduzir gastos, quer acabar com os alugueis de imóveis para órgãos públicos. A estimativa é que a economia seja de aproximadamente R$ 1,6 bilhão por ano.

No Maranhão, o Governo Flávio Dino, mesmo dizendo que o cofre está zerado, segue na contramão, vide o exemplo mais recente da Clínica Eldorado.

Somente neste episódio recente, que inclusive ganhou destaque no noticiário nacional, o Governo Flávio Dino conseguiu: celebrar um contrato com dispensa de licitação; fazer uma reforma de quase R$ 1 milhão em imóvel particular, mesmo sabendo que o contrato assegura ao dono do imóvel de não pagar a reforma; alugar o imóvel e pagar mais de R$ 1 milhão com ele fechado; fazer com que a reforma que deveria durar apenas 90 dias, passasse de um ano; alugar novamente um imóvel de aliados; e por fim, depois do contrato celebrado, diminuir a quantidade de leitos estabelecido no cronograma inicial.

Pelo visto, seria quase impossível Flávio Dino copiar a interessante iniciativa de Michel Temer.

Corregedor-geral do MP/MA também tem imóvel alugado no Governo Dino

por Jorge Aragão

O corregedor-geral do Ministério Público do Maranhão (MPMA), procurador Eduardo Jorge Heluy Nicolau, foi denunciado ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por negligência no atendimento a uma determinação do colegiado, para que abrisse processo de apuração contra o promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís.

Ramos foi acusado de usar a rádio oficial do Governo do Maranhão para tecer comentários depreciativos contra a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) no chamado Caso Sefaz.

Decorrido o prazo legal para a abertura do procedimento, Eduardo Nicolau ignorou a determinação e, mesmo novamente instado a se manifestar, esperou vencer novo prazo dado pelo CNMP para se movimentar.

Numa reclamação disciplinar endereçada ao corregedor interino do CNMP, Fábio da Nóbrega, o deputado federal Hildo Rocha (PMDB) aponta aquele que seria um dos motivos do que considera inércia do corregedor maranhense: além de compartilhar material ofensivo à ex-governadora e fazer propaganda positiva do atual governo nas redes, Nicolau tem também negócios com a atual gestão estadual.

Pertence ao procurador um imóvel localizado no centro de São José de Ribamar pelo qual o governo Flávio Dino (PCdoB) pagou, até o último dia 3 de agosto, R$ 15 mil por mês de aluguel. No local, funcionou provisoriamente uma escola, que já foi reinstalada em seu prédio original.

O contrato inicial previa o pagamento de aluguel de R$ 180 mil, ao fim de 12 meses. Após aditivos, no entanto, o valor saltou a R$ 389.855,64, mais que o dobro, em pouco mais de dois anos.

Foram R$ 93,2 mil em 2015, outros R$ 195,4 mil em 2016 e, ainda, R$ 101,2 mil neste ano. Os dados são do Portal da Transparência do Governo do Maranhão.

Princípios – Ao apontar que “os fatos são estarrecedores”, o deputado Hildo Rocha relata na reclamação que, além de contratado sem licitação, o imóvel foi mantido alugado além do prazo inicial por meio de aditivos, o que, segundo ele, fere princípios constitucionais.

“Os contratos de locação são fruto de dispensa de licitação e vem sendo aditivados, reiteradas vezes, em total afronta à Constituição Federal, aos princípios da impessoalidade, moralidade, legalidade, à Lei de Licitação e, por conseguinte, aponta para o cometimento de improbidade administrativa clássica”, destaca.

Rocha acrescenta, ainda, que a relação comercial entre o procurador e o Estado pode ter influenciado na decisão dele de não abrir, quando instado a tal, procedimento contra o colega que também comunga de opiniões contrárias à ex-governadora Roseana Sarney, mesmo após determinação expressa do CNMP.

“É, no mínimo, desconcertante o conjunto fático-probatório trazido ao conhecimento do Conselho Nacional do Ministério Público. Imaginar que um procurador de justiça, atual corregedor-geral, servidor público do Ministério Público, possui contrato com o atual Governador Flávio Dino, esquivando-se de procedimento licitatório, afrontando os princípios constitucionais do artigo 37 da Carta Republicana e, para piorar, omitindo-se no exercício funcional de corregedor deixando de apurar conduta do promotor Paulo Roberto, mesmo tendo do CNMP determinado que assim fizesse, simplesmente porque tal promotor move ações penais em face da ex-governadora Roseana é, com absoluta certeza, algo de extrema e profunda gravidade e, por evidente, corrói, macula e denigre a instituição da qual faz parte”, comentou.

Em recente comentário nas redes sociais, acerca da disputa eleitoral de 2018, Eduardo Nicolau escreveu que votaria na ex-governadora “para auxiliar de limpeza”.

Também em sua página pessoal ele compartilha material ofensivo à peemedebista e elogioso ao governo Flávio Dino (PCdoB).

O aluguel do procurador
2017 – R$ 101.200,00
2016 – R$ 195.400,00
2015 – R$ 93.255,64

Afastamento – No documento protocolado no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o deputado Hildo Rocha (PMDB) pede, liminarmente, o imediato afastamento do procurador Eduardo Jorge Hiluy Nicolau das funções de corregedor do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e suspensão dos seus atos.

O peemdebista quer, ainda, que seja realizada uma correição na Corregedoria do MP, para a apuração de eventuais outras faltas funcionais do corregedor.

“A necessidade de instauração de processo de reclamação disciplinar é evidente! Os fatos estão provados e as condutas praticadas, em definitivo, violam frontalmente os regramentos estabelecidos pela Carta Magna e pelas normas internas do Ministério Público e, quiçá, configuram improbidade administrativa”, argumenta o parlamentar.

Segundo ele, o próprio CNMP já havia acatado uma primeira reclamação de sua autoria, solicitando a apuração da conduta do promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís.

“A seriedade da denúncia – acatada pelo CNMP – fez com que tal órgão oficiasse ao Corregedor reclamado para que providências fossem tomadas. […] Apesar do ofício, o Corregedor permaneceu silente, por duas oportunidades, vindo a instaurar sindicância determinada pelo CNMP ao vencer, pela segunda vez, o prazo estipulado no RI do órgão”, destacou Rocha.

Para ele, Eduardo Nicolau “agiu dolosamente” para proteger um colega que comunga do seu mesmo posicionamento político-partidário.

“Há provas, por conseguinte, de que o reclamado agiu, dolosamente, deixando de instaurar sindicância em face do Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos, mesmo recebendo orientação da Corregedoria Geral do CNMP para que assim procedesse. Ou seja, fechou os olhos para atuação do citado membro do Parquet em âmbito local, não tomando qualquer providência, apesar da imensa repercussão acerca da conduta do Dr. Paulo Roberto”, concluiu.

De O Estado

Mais uma vergonha na Saúde no Governo Flávio Dino

por Jorge Aragão

É impressionante como o setor de Saúde do Governo Flávio Dino tem sido um verdadeiro Calcanhar de Aquiles para o comunista. Depois do sucateamento das UPAS, do escândalo da Clínica Eldorado, entre outras tantas lambanças no setor, nesta segunda-feira (21) aconteceu mais um fato vergonhoso.

A repórter Alessandra Rodrigues, no programa Panorama da Rádio Mirante AM, ouviu familiares de um senhor de 74 anos, Francisco João da Silva, que passou por um enorme constrangimento nesta segunda-feira, no Hospital Carlos Macieira.

Ele está a um ano e três meses aguardando uma cirurgia de próstata e teve a confirmação que a cirurgia, enfim, aconteceria nesta segunda-feira. O senhor Francisco João chegou a ser internado no domingo (20) e chegou a ir para o centro cirúrgico, mas a cirurgia não foi realizada por falta de material específico para o procedimento.

“Não foi feito a cirurgia do meu pai por falta de material suficiente. Se não tinha esse material, não tinham que ter chamado ele para a cirurgia. Ele já está aguardando a um ano e três meses essa cirurgia, não haveria a necessidade de passarmos por toda essa situação”, desabafou uma das filhas do João Francisco.

O Blog, para que não reste dúvidas, publica o Resumo de Alta que teve acesso, onde demonstra claramente que a cirurgia não foi feita pela falta do material. Pior é que além de term internado o cidadão e não operarem, ainda deram alta “administrativa”. Veja abaixo.

E ainda tem gente que jura de “pé junto” que a Saúde melhorou no Governo Flávio Dino. Realmente meu caro governador, não dá para comparar a Saúde do Governo Roseana, na gestão Ricardo Murad, com a Saúde da sua gestão. A mudança foi infinitamente para pior.

Em tempo: na terça-feira (22), o Instituto GERIR, encaminhou Nota ao Blog explicando e lamentando o triste fato acontecido. Veja abaixo.

NOTA – Instituto Gerir

Sobre o caso do paciente Sr. Francisco João da Silva, a administração do Hospital Carlos Macieira vem a público dizer que:

1. O hospital se sensibiliza com o caso. Pedimos desculpas pelo transtorno causado ao Sr. Francisco e aos seus familiares. Esclarecemos que a cirurgia foi reagendada no mesmo dia em que o paciente recebeu alta. A remarcação não prejudica em nada o tratamento;

2. Não há falta de materiais para cirurgias e todos os componentes essenciais para realizar procedimentos cirúrgicos são provisionados e mantidos em estoque. Há alguns materiais especiais usados em casos específicos. Eles são requisitados somente quando um desses casos surge;

3. No caso do Sr. Francisco, o hospital requisitou um tipo de eletrodo especial para a cirurgia. Contudo, o fornecedor não entregou o equipamento em tempo e, por isso, a cirurgia teve que ser remarcada;

4. A administração do hospital está analisando os processos internos para evitar que esse tipo de problema volte a ocorrer. Nosso corpo clínico se dedica à recuperação plena dos nossos pacientes e nos colocamos à disposição para, caso haja necessidade, fornecer mais esclarecimentos.