Câmara de São Luís e FIEMA debatem sobre geração de emprego

por Jorge Aragão

A adoção de novas ações que possam gerar mais empregos e renda em São Luís foi pauta de diálogo entre vereadores da capital e representantes da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), nesta quinta-feira (18), durante reunião de trabalho realizada na sede da entidade.

O encontro foi coordenado pelo presidente da Casa Legislativa, Osmar Filho (PDT), e pelo presidente da Federação, Edilson Baldez; tendo contado com as participações de empresários e dos vereadores Genival Alves (PRTB), Bárbara Soeiro (PSC), Pavão Filho (PDT), Oswaldo Muller (PT) e Ricardo Diniz (PRTB) – alguns deles são integrantes da Comissão de Recesso da Câmara.

Algumas deliberações foram determinadas após o encontro. A FIEMA e seus associados terão participação ativa nos trabalhos da Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo na capital maranhense, colegiado proposto pelo próprio Osmar Filho e que será implantado, oficialmente, no segundo semestre.

Os representantes da Federação também participaram das discursões acerca da proposta do novo Plano Diretor de São Luís, cujo documento já foi encaminhado ao Poder Legislativo Municipal.

“Selamos, neste momento, um pacto pelo desenvolvimento de São Luís em todos os seus aspectos. Os empresários, melhor do que ninguém, conhecem as dificuldades do competitivo mercado de trabalho e são agentes fundamentais na construção de uma pauta permanente de ações direcionadas ao incentivo do empreendedorismo e geração de novas oportunidades de emprego”, afirmou o presidente da Câmara, que agradeceu a sensibilidade da FIEMA em buscar uma parceria salutar com a Câmara em favor dos ludovicenses.

Edilson Baldez classificou o encontro como um marco na história política e empresarial da cidade. “Antes mesmo de tomar posse como presidente da Câmara, o Osmar nos procurou e se colocou à disposição da classe empresarial para estabelecer um diálogo em favor do crescimento econômico da nossa capital. Nós, da FIEMA, agradecemos este apoio vindo dos vereadores”.

Outros assuntos também foram discutidos e inseridos no chamado plano de trabalho. São eles: criação de medidas que facilitem a implantação de indústrias em São Luís; apoio da Câmara à regulamentação, a nível municipal, da medida provisória nº 881/19, que instituiu a Declaração de Liberdade Econômica e o Programa de Desregulamentação – o dispositivo fixa, por exemplo, alvarás de funcionamento e outras licenças de forma automática para atividades de baixo risco.

Bárbara Soeiro destacou o novo momento pelo qual passa o Poder Legislativo de São Luís. “A Câmara, hoje, está verdadeiramente atenta aos problemas da cidade e buscando soluções e parcerias para resolvê-los. Parabenizo os presidentes Osmar e Edilson por esta união entre classe política e empresarial. Somente assim, unindo forças, obteremos as conquistas que o povo tanto necessita”, comentou.

FAMEM e FIEMA firmam convênio em prol dos desabrigados do Maranhão

por Jorge Aragão

Os presidentes da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier; e da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão, Edilson Baldez, assinaram nesta segunda-feira (29) um convênio com objetivo de assistir às populações desabrigadas pelas enchentes. A campanha é uma iniciativa do senador Weverton (PDT), que esteve presente na solenidade, e conta com apoio do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Maranhão, Sinduscon.

O evento aconteceu no auditório Cássio Reis, na Fiema e reuniu prefeitos dos municípios de Igarapé Grande, Carutapera, Nina Rodrigues, São José de Ribamar, Alto Alegre do Maranhão, Santa Helena, Morros, Porção de Pedras, Boa Vista do Gurupi, Araioses, Cururupu, Lagoa Grande do Maranhão, Cajari, e representantes de Conceição do Lago-Açu, Turilândia e Alto Alegre do Pindaré.

Mais de 6 mil famílias estão desabrigadas no Maranhão em consequência das enchentes provocadas pelas chuvas intensas que continuam afetando populações em todo estado. Segundo informações da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, 25 municípios decretaram situação de emergência.

A campanha será coordenada pela Famem e a diretoria executiva da Fiema. No primeiro momento consistirá na arrecadação de cestas básicas e mantimentos para serem distribuídos para famílias desabrigadas pelas enchentes.  O presidente da Famem informou durante a solenidade que mais de 4 mil cestas já foram arrecadadas pela entidade.

“Tenho certeza que a sociedade maranhense vai aderir a esta campanha. Sabemos que junto com as chuvas vêm doenças. Esse é o momento de darmos as mãos para atender àqueles mais necessitados”, enfatizou o presidente Erlanio.

A Famem fazendo o monitoramento dos municípios afetados pelas enchentes desde o mês de fevereiro. Além das orientações no campo jurídico, a federação tem acompanhado os prefeitos em suas demandas mais urgentes.  “Estivemos em Brasília enfatizando esta situação para a bancada federal do Maranhão e temos tido retorno”, afirmou o presidente da Famem.

O assunto foi tema de reunião realizada no início da semana passada entre os presidentes das duas federações e o senador Weverton, na Casa da Indústria, em São Luís. Durante a solenidade de formalização da parceria, o senador Weverton enfatizou sobre o momento de dificuldade pelo qual atravessa o país. “Essa é uma questão humanitária. As famílias desabrigadas merecem nossa atenção e merecem o acalanto da sociedade para que tenham força de recomeçarem a vida.  A Famem está sendo bastante criteriosa e deve levar em consideração os municípios de menores IDHM”, disse o senador.

Para o presidente da Fiema, Edilson Baldez, a contribuição da classe empresarial neste momento em que às populações necessitam de apoio de todas as categorias da sociedade é uma demonstração do compromisso com o desenvolvimento do estado. “Nos sentimos orgulhosos em atender àqueles que mais precisam no estado. A provocação do senador Weverton foi uma maneira de demonstrar na prática como devem acontecer as coisas, uma sintonia entre os agentes públicos e o setor privado”, afirmou Baldez.

O prefeito André Dourado, de Carutapera, falando em nome dos municípios atingidos pelas enchentes destacou que mais uma vez a Famem busca parceria para dar oportunidade à consolidação do municipalismo.

Pelo convênio celebrado, três unidades móveis da saúde a Fiema darão atendimento às populações desabrigadas. As carretas possuem equipamentos que permitem realizar exames médicos mais complexos e atendimento básico em ambiente preparado, com tranquilidade e conforto.  Devem percorrer as regiões mais afetadas pelas enchentes e que concentram o maior número de desabrigados para dar assistência e disponibilizar serviços básicos de saúde, como medição de pressão artérial, vacinações contra doenças transmitidas pela arboviroses, que incluem o vírus da dengue, zika vírus, febre chikungunya e febre amarela, dentre outros.

Braide quer participação da FIEMA no Conselho do Mais Empresas

por Jorge Aragão

O deputado Eduardo Braide destacou, nesta terça-feira (22), a apresentação de uma emenda de sua autoria à Medida Provisória 238/2017, encaminhada pelo Governo do Estado, que trata de alterações ao Programa Mais Empresas. Na emenda, o parlamentar defende a inclusão de um representante da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) no Conselho Deliberativo (CONDEP) do programa.

“Já não bastasse propor um Conselho Universitário sem estudantes, criar um Instituto de Previdência dos servidores sem ouvir os servidores e sem respeitar a devida paridade na composição do IPREV, o Governo editou a MP 238/2017, alterando o Programa Mais Empresas, sem que nenhum empresário tenha sido consultado antes. Como membro da Comissão de Constituição e Justiça, apresentei hoje uma emenda para assegurar a participação de um representante da Fiema no CONDEP, afinal de contas, estamos tratando de incentivos para indústrias aqui no Maranhão, e nada mais importante do que ter neste conselho – que já possui ampla maioria de representantes do Governo – um representante da federação”, explicou o parlamentar.

O deputado Eduardo Braide assinalou artigos da MP 238/2017, que justificaram a apresentação da sua emenda.

“O artigo 10 diz que caberá ao Conselho Deliberativo (CONDEP) a responsabilidade de analisar e aprovar os projetos de adesão dos incentivos da MP 238/2017. E o CONDEP será composto exclusivamente por representantes da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (SEINC), que o presidirá; Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (SEFAZ); Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) e Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (SETRES). Mais à frente, o artigo 21 diz que o CONDEP é competente para resolver questões atinentes aos contratos formalizados no âmbito dos programas PRODEIN, SINCOEX, PROMARANHÃO e MAIS EMPRESAS. Com isso, uma vez que o CONDEP tratará de novos incentivos fiscais, bem como daqueles que já foram concedidos, mostra-se imprescindível a participação da Fiema no Conselho”, afirmou o deputado.

Ao finalizar o pronunciamento, Eduardo Braide pediu que a emenda de sua autoria, seja aprovada.

“Diante de tudo o que falei aqui, peço aos demais deputados que emenda apresentada seja aprovada, incialmente na CCJ e, posteriormente, pelo Plenário desta Casa. O Governo do Estado não pode decidir o futuro de empresas maranhenses sem a participação das entidades representativas. E a Assembleia Legislativa terá a oportunidade de aperfeiçoar a MP 238/2017, cumprindo assim, a sua missão constitucional”, finalizou.

A MP 238/2017 deverá ser votada na Sessão da Comissão de Constituição e Justiça da próxima terça-feira (29).