Empossada nova diretoria da FAMEM

por Jorge Aragão

Nesta sexta-feira (13), em solenidade bastante concorrida, tomou posse oficialmente a nova diretoria da FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), para o biênio 2023/2024.

A cerimônia oficializou a vitória da chapa “É Tempo de Unidade: um olhar municipalista”, que terá a frente o prefeito de São Mateus, Ivo Rezende (PSB).

Entre as autoridades presentes, estavam: o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, o governador do Estado, Carlos Brandão, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten, além de vários deputados estaduais, federais e inúmeros prefeitos maranhenses.

Após fazer o juramento, Ivo Rezende fez um rápido discurso, ratificou a importância do diálogo e agradeceu a Deus, o apoio da família, dos prefeitos e do governador Carlos Brandão. “O diálogo foi o instrumento mais eficiente que usamos para construir essa unidade, tendo como foco principal fomentar políticas públicas que realmente beneficie o cidadão, pois tenho convicção que juntos iremos tratar e avançar nas pautas municipalistas”, disse o presidente.

Ivo Rezende falou sobre a participação conjunta da FAMEM e do governador Carlos Brandão em audiência com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, que teve como objetivo garantir que os recursos destinados ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) não sejam reduzidos devido às informações prévias do Censo do IBGE, que foi feito às pressas na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Nós já estamos em busca de poder ajustar esses índices divulgados pelo Censo prévio (IBGE), que ainda não foi concluído. Nos reunimos com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e, diga-se de passagem, com uma grande parceria com o governador Carlos Brandão, que fez essa agenda”, destacou o presidente da Famem.

Na oportunidade, o governador Carlos Brandão comemorou a eleição da nova Mesa Diretora que trabalhará em parceria com o governo do Maranhão no sentido de fortalecer a união dos prefeitos, com autonomia política, a fim de garantir melhores condições ao povo maranhense.

“Esse é um grande momento para o Maranhão, para o Brasil, sobretudo para os municípios, porque estaremos unidos independentemente da questão política. Seremos parceiros dos municípios e dos deputados na liberação de emendas, dialogando e recebendo as demandas. Quero deixar essa marca de municipalismo forte para o Maranhão”, assegurou o governador Carlos Brandão.

Diretoria

Presidente: Ivo Rezende Aragão (São Mateus do Maranhão)
1º Vice-presidente: Bruno José Almeida e Silva (Coelho Neto)
2º Vice-Presidente: Emanuel Lima de Oliveira (Santo Antônio dos Lopes)
Secretário Geral: Hilton Gonçalo de Sousa (Santa Rita)
1º Secretário: José Paulo Dantas Silva Neto (Turilândia)
2º Secretário: Adriano Machado de Freitas (São Vicente Ferrer)
Tesoureiro: Valmira Miranda da Silva Barroso (Colinas)
1º Tesoureiro: Enoque Pereira Mota Neto (Pastos Bons)
2º Tesoureiro: Lourival Leandro dos Santos Júnior (São Domingos do Azeitão)
Diretor de Educação: Janilson dos Santos Coelho (Presidente Médici)
Diretor de Saúde: Antônio Norga Lima (Timbiras)
Diretor de Assistência Social: Joserlene Silva Bezerra de Araújo (São João do Sóter)
Diretor de Meio Ambiente: Flávio Ronee Amorim Muniz (Araguanã)
Diretor de Cultura: Vanderly de Sousa do Nascimento Monteles (Anapurus)
Diretor de Orçamento e Finanças: João Batista Martins (Bequimão)
Diretor de Segurança: Alexandre Colares Bezerra Júnior (Pindaré-Mirim)
Diretor Jurídico: Germano Martins Coelho (Loreto)
Diretor de Infraestrutura e Urbanístico: Walace Azevedo Mendes (Icatu)
Diretor de Representação em Brasília: Luis Felipe Oliveira de Carvalho (Santa Inês)

Conselho Fiscal

1º Conselheiro Fiscal: Francilene Paixão de Queiroz (Santa Luzia)
2º Conselheiro Fiscal: Luciana Borges Leocádio (Buriti Bravo)
3º Conselheiro Fiscal: Josimar Alves de Oliveira (Governador Nunes Freire)
1º Suplente Conselho Fiscal: José Martinho dos Santos Barros (Cantanhede)
2º Suplente Conselho Fiscal: Francisco Flávio Lima Furtado (Duque Bacelar)
3º Suplente Conselho Fiscal: Ubirajara Rayol Soares (Graça Aranha)

Comissão de Prerrogativas

Presidente: Deoclides Antonio Santos Neto Macedo (Porto Franco)
Conselheiro: Francisco de Assis Lima Pinheiro (Poção de Pedras)
Conselheiro: Linielda Nunes Cunha (Matinha)
Conselheiro: Adailson do Nascimento Lima (Paulo Ramos)
Conselheiro: Fabiana Rodrigues Mendes (Presidente Vargas)
Conselheiro: Josué Pinho da Silva Júnior (Peritoró)

FAMEM segue em Brasília tentando evitar prejuízos a municípios do MA

por Jorge Aragão

Depois de uma importante reunião importante com ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, que contou também com a participação do governador do Maranhão, Carlos Brandão (reveja), o presidente da FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), Ivo Rezende, seguiu em Brasília tentando evitar que municípios maranhenses tenham perdas de repasses constitucionais.

A preocupação do presidente da FAMEM e prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, foi iniciada após a parcial do Censo do 2022 do IBGE, apontando que dos 217 municípios do Maranhão, 145 teriam tido redução do quantitativo populacional e, destes, 66 tiveram o índice de repasse constitucional rebaixado.

Em companhia do Diretor Geral da FAMEM, Miltinho Aragão, e do Diretor Jurídico, Lian Kelson, Ivo Rezende se reuniu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, com os desembargadores e chefes de gabinetes. Na oportunidade, foi protocolado memoriais pedindo urgência na apreciação das liminares dos Recursos dos municípios maranhenses, que reivindicam a suspensão dos efeitos da decisão normativa do TCU 201/2022, que já apontam redução de verbas aos municípios do Maranhão.

Ivo Rezende também participou de uma importante e produtiva reunião com o Ministro Chefe da Advocacia Geral da União – AGU, Dr. Jorge Messias. Do encontro, ficou pactuado com Jorge Messias uma nova reunião conjunta entre AGU, TCU, IBGE e representações municipais, com o intuito de buscarem uma solução em um eventual acordo judicial ou extrajudicial entre as partes envolvidas.

É aguardar e conferir, mas é importante destacar que mesmo antes de tomar posse oficial no cargo, o que ocorrerá na sexta-feira (13), o prefeito Ivo Rezende tem se comprometido em ajudar e buscar mecanismo para solucionar a situação de 66 municípios maranhenses.

Brandão participa de reunião entre FAMEM e TCU

por Jorge Aragão

Demonstrando na prática o que afirma na teoria, que é um governador municipalista, o governador maranhense Carlos Brandão (PSB) participou de uma reunião entre a FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) e o TCU (Tribunal de Contas da União), em Brasília.

O presidente da FAMEM e prefeito de São Mateus, Ivo Rezende (PSB), buscou o TCU para tentar evitar que 66 municípios do Maranhão sofram com redução de repasse constitucional, por conta do Censo 2022, que vai sendo realizado pelo IBGE.

Brandão destacou o apoio a FAMEM nesse encontro com o presidente do TCU, Bruno Dantas.

“Nossa pauta é sempre em prol do municipalismo, e estivemos em reunião com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas; com a presença do presidente da Famem, Ivo Rezende; do deputado Rubens Jr, do prefeito de Buriticupu, João Carlos; e do ex-prefeito Miltinho Aragão. Estamos na luta para impedir a redução de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em cidades maranhenses, em razão de dados incompletos do IBGE. Agora, ainda mais fortalecidos, vamos à AGU”, afirmou Brandão.

O presidente da FAMEM ressaltou que recenseamento inconclusivo já estaria causando prejuízo aos municípios maranhenses.

“Junto com o nosso Governador Carlos Brandão, Deputado Federal Rubens Júnior, Diretor Geral da FAMEM Miltinho Aragão, Coordenador Juscelino Rezende, o Assessor jurídico Ilan Kelson e o Prefeito de Buriticupu João Carlos, em defesa de 66 municípios maranhenses, reunimos com o Presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, para tratar sobre a aplicação do recenseamento inconclusivo realizado pelo IBGE, que já começou a causar prejuízos. Seguiremos agora para dialogar com a Advocacia Geral da União”, afirmou Ivo Rezende.

Vale destacar que paralelo as articulações em Brasília, a FAMEM já iniciou uma “Busca Ativa” para apresentar ao IBGE, que abriu um prazo institucional de contestação administrativa junto ao órgão até o dia 27 de janeiro.

É aguardar e conferir.

Nova diretoria da FAMEM tomará posse no dia 13 de janeiro

por Jorge Aragão

A nova diretoria da FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) tomará posse oficialmente no dia 13 de janeiro, para ficar a frente da entidade que congrega os prefeitos maranhenses no biênio 2023/2024.

A solenidade acontecerá na próxima sexta-feira, às 9h, no Hotel Luzeiros e contará com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), que apoiou a eleição do novo presidente da FAMEM, o prefeito de São Mateus, Ivo Rezende.

A chapa “É tempo de unidade: um olhar municipalista”, venceu a eleição da FAMEM no fim de novembro por aclamação, já que nenhuma outra chapa se inscreveu. Veja abaixo todos os prefeitos inscritos na chapa vencedora.

Presidente: Ivo Rezende Aragão (São Mateus do Maranhão)
1º Vice-presidente: Bruno José Almeida e Silva (Coelho Neto)
2º Vice-Presidente: Emanuel Lima de Oliveira (Santo Antônio dos Lopes)
Secretário Geral: Hilton Gonçalo de Sousa (Santa Rita)
1º Secretário: José Paulo Dantas Silva Neto (Turilândia)
2º Secretário: Adriano Machado de Freitas (São Vicente Ferrer)
Tesoureiro: Valmira Miranda da Silva Barroso (Colinas)
1ª Tesoureito: Enoque Pereira Mota Neto (Pastos Bons)
2º Tesoureiro: Lourival Leandro dos Santos Júnior (São Domingos do Azeitão)
Diretor de Educação: Janilson dos Santos Coelho(Presidente Médici)
Diretor de Saúde: Antonio Norga Lima (Timbiras)
Diretor de Assistência Social: Joserlene Silva Bezerra de Araújo (São João do Sóter)
Diretor de Meio Ambiente: Flávi0o Ronee Amorim Muniz (Araguanã)
Diretor de Cultura: Vanderly de Sousa do Nascimento Monteles (Anapurus)
Diretor de orçamento e Finanças: João Batista Martins (Bequimão)
Diretor de Segurança: Alexandre Colares Bezerra Júnior (Pindaré-Mirim)
Diretor Jurídico: Germano Martins Coelho (Loreto)
Diretor de Infraestrutura e Urbanístico: Walace Azevedo Mendes (Icatu)
Diretor de Representação em Brasília= Luis Felipe Oliveira de Carvalho (Santa Inês)

Conselho Fiscal
1º Conselheiro Fiscal- Francilene Paixão de Queiroz (Santa Luzia)
2º Conselheiro Fiscal – Luciana Borges Leocádio (Buriti Bravo)
3º Conselheiro Fiscal – Josimar Alves de Oliveira (Governador Nunes Freire)
1º Suplente Conselho Fiscal – José Martinho dos Santos Barros (Cantanhede)
2º Suplente Conselho Fiscal – Francisco Flávio Lima Furtado (Duque Bacelar)
3º Suplente Conselho Fiscal – Ubirajara Rayol Soares (Graça Aranha)

Comissão de Prerrogativas
Presidente – Deoclides Antonio Santos Neto Macedo (Porto Franco)
Conselheiro – Francisco de Asis Lima Pinheiro (Poção de Pedras)
Conselheiro – Linielda Nunes Cunha (Matinha)
Conselheiro – Adailson do Nascimento Lima (Paulo Ramos)
Conselheiro – Fabiana Rodrigues Mendes (Presidente Vargas)
Conselheiro – Josué Pinho da Silva Júnior (Peritoró)

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Ivo Rezende anuncia “Busca Ativa” na Famem

por Jorge Aragão

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) segue extremamente preocupada com a prévia do Censo de 2022, realizado pelo IBGE e que apontou que dos 217 municípios do Maranhão, 145 teriam tido redução do quantitativo populacional e, destes, 66 tiveram o índice de repasse constitucional rebaixado.

Diante dessa possibilidade, a Famem tem trabalhado para impedir a redução do repasse constitucional.

Nesta quinta-feira (05), o presidente da Famem e prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, participou de uma reunião com colegas prefeitos, assessores jurídicos e com a presença do superintendente do IBGE no Maranhão, Marcelo Melo.

Na oportunidade, foi  avaliado as ações feitas logo que a prévia do Censo 2022 foi publicada pelo TCU, no último dia 28 de dezembro, com ações junto à Justiça Federal e os passos a nível administrativo para ser revertido a situação dos 66 municípios que tiveram perda populacional.

No encontro, foi destacado que o IBGE abriu prazo institucional de contestação administrativa junto ao órgão até o dia 27 de janeiro, motivo pelo qual a Famem decidiu criar junto aos prefeitos, o Programa Busca Ativa, para que seja realizada uma grande mobilização, com foco específico, nos domicílios vagos, de uso ocasional e outras situações.

“Com a abertura desse prazo de contestação pelo IBGE, vamos fazer uma força tarefa com o programa ‘Busca Ativa’ para tentar evitar que boa parte dos municípios maranhenses possam ter essa perda no repasse constitucional”, afirmou Ivo Rezende.

Na próxima terça-feira, dia 10 de janeiro, a Famem fará uma gestão político administrativa junto ao TCU, IBGE e ministérios afins, em parceria com o Governo do Estado e ministros maranhenses.

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FPM: Famem atua para evitar que municípios do MA percam recursos

por Jorge Aragão

O IBGE divulgou a segunda prévia do Censo de 2022 e repassou os dados ainda sem o resultado final para o Tribunal de Contas da União (TCU) como base de cálculo para os repasses de 2023. O indicativo é de que dos 217 municípios do Maranhão, 145 teriam tido redução do quantitativo populacional e, destes, 65 tiveram o índice de repasse constitucional rebaixado. Deste modo, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) agiu para dar suporte às prefeituras e impedir a redução do repasse constitucional.

A Famem disponibilizou petição modelo para que as procuradorias municipais possam dar entrada na Justiça Federal, pedindo a suspensão dos efeitos do Censo 2022, vez que as perdas poderão ser irreparáveis a partir do dia 10 de janeiro de 2023.

Vale ressaltar que o TCU deve obedecer o disposto na Lei Complementar 165, de 3 de janeiro de 2019. O dispositivo acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre os coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O dispositivo determina que no primeiro mês do ano subsequente a um novo Censo Demográfico, deve ser repassado com o coeficiente do exercício do anterior. E diante do impasse e da continuidade do Censo, que ainda passa por uma revisão da primeira coleta, é insustentável a análise de que já seja aplicado o índice do Censo de 2022.

O próprio site do IBGE demonstra que vários municípios ainda não estão com o Censo encerrado. Não pode ainda o TCU ter já disponibilizado a atualização da base de cálculo com dados ainda inconclusos.

As procuradorias devem peticionar através do site do TCU > protocolo eletrônico > protocolar documento > contestação de Fundo de Participação dos Municípios.

Articulação com o IBGE – O superintendente do IBGE, Marcelo Melo, esteve em reunião com os diretores da Famem por determinação do presidente Erlanio Xavier na tarde desta sexta-feira (30) para discutir os dados do Censo até agora divulgados. O chefe do IBGE no estado explicou que o órgão já fez a primeira cobertura e segue fazendo uma varredura. Ou seja, o órgão confirma que o Censo não está concluso.

“Se tiver alguma situação a ser esclarecida, o município formaliza a situação ao IBGE, e agora, no mês de janeiro, vamos dar uma atenção especial de revisão a estes municípios, porque somos sensíveis À situação destes municípios”, afirmou. Segundo ele, dos 14.200 setores no Maranhão, ainda estão abertos apenas três ou quatro. Os que já tiveram a primeira coleta estão em fase de revisão.

As prefeituras podem oficiar suas demandas para o email [email protected]. Segue a orientação para que os municípios solicitem revisão. Tanto membros da administração quanto o próprio cidadão que não foi recenseado deve ligar para o 137 para que seu domicílio seja contabilizado.

Participaram da reunião o secretário executivo da Famem, Marcelo Freitas, o coordenador do setor jurídico, João da Silva Santiago Filho, o advogado da Famem, Ilan Kelson, e o coordenador de comunicação, Clodoaldo Corrêa.

Os números – Segundo os números da prévia, o Maranhão figura com aproximadamente 352.657 pessoas a menos do que a estimativa feita em 2021, quando foi projetado um total de 7.153.262 moradores no estado.

Desta forma, segundo estes dados, o estado possui 6.800.605 habitantes. Na comparação com o último censo, de 2010, quando o estado tinha população de 6.574.789 habitantes, o crescimento foi de 225.816 pessoas, ou seja, uma variação de 3,43%.

Clique aqui e veja a relação dos municípios que correm o risco de ter redução do FPM.

Ivo Rezende será aclamado hoje presidente da FAMEM

por Jorge Aragão

Acontece nesta segunda-feira (21) a eleição para o comando da FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) no biênio 2023/2024.

No entanto, não teremos disputa e a eleição será por aclamação, já que somente uma chapa se inscreveu para o pleito.

A única chapa inscrita, “É tempo de unidade: um olhar municipalista”, tem como candidato a presidente o prefeito de São Mateus, Ivo Rezende (PSB).

A votação acontecerá das 8 às 18 horas, na sede da Famem, avenida dos Holandeses, nº 06, quadra 8, bairro do Calhau, em São Luís.

Na inscrição da única chapa foi encaminhado ao presidente da Comissão Eleitoral o requerimento para criação da Comissão de Direitos e Prerrogativas formada por seis integrantes e presidida pelo prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo (PDT). A comissão deve ter o mandato coincidentes com a mesa diretora no biênio 2023-2024.

É aguardar e conferir.

Brandão destaca a unidade pela aclamação de Ivo Rezende na Famem

por Jorge Aragão

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), destacou a importância da construção de uma unidade para assegurar que a eleição na Famem (Federação dos Municípios do Maranhão), marcada para o dia 21 de novembro, fosse através de consenso.

Brandão ressaltou que o “municipalismo venceu através da união”.

“A construção da unidade na eleição para a Presidência da Famem em torno do prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, faz-se pelo propósito de trabalhar, principalmente, pelos que mais precisam. O municipalismo venceu por meio da união”, afirmou o governador reeleito.

Inegavelmente a aclamação de Ivo Rezende na Famem, já que apenas uma chapa foi inscrita para a disputa, acaba sendo uma vitória da boa articulação política do governador maranhense. Brandão tem defendido uma união de forças no Maranhão.

O primeiro desafio foi vencido, mas Brandão ainda tem outras duas decisões importantes para se posicionar: a indicação de um novo conselheiro para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

A indicação para o TCE, prevista para janeiro de 2023, e a eleição na AL, prevista para fevereiro de 2023, são mais dois testes de fogo para a articulação política de Brandão, que no primeiro teste passou com louvor.

É aguardar e conferir, mas ninguém tem duvida que Brandão buscará novamente consenso em ambos os casos, até para iniciar sua gestão com todo o seu grupo unido.

Eleição na Famem será com chapa única mesmo

por Jorge Aragão

Agora é definitivo, a eleição da Famem (Federação dos Municípios do Maranhão) será com chapa única. É que o prazo para inscrições das chapas foi concluído e nenhuma outra chapa se inscreveu.

Sendo assim, a única inscrita foi a chapa “É Tempo de Unidade: Um Olhar Municipalista”, que tem a frente o prefeito de São Mateus, Ivo Rezende (PSB).

Com isso, a eleição, prevista para o dia 21 de novembro, será por aclamação e Ivo Rezende irá substituir Erlanio Xavier no comando da Famem e ficará na presidência da entidade dos prefeitos no biênio 2023/2024. Veja abaixo a chapa completa que será aclamada.

Ivo Rezende registra chapa para a eleição da Famem

por Jorge Aragão

Agora é oficial. O prefeito de São Mateus, Ivo Rezende (PSB), acaba de registrar sua chapa para a eleição da Famem (Federação dos Municípios do Maranhão), que acontecerá no próximo dia 21 de novembro.

A chapa registrada “É Tempo de Unidade: Um Olhar Municipalista”, foi registrada no fim da tarde desta sexta-feira (11). Além do presidente da chapa, Ivo Rezende, a chapa conta com outros 24 prefeitos do Maranhão.

Os dois prefeitos que pretendiam disputar a eleição da Famem, mas abriram mão em prol da unidade, Bruno Silva (Coelho Neto) e Germano Coelho (Loreto), integram a chapa como: 1º vice-presidente e diretor jurídico, respectivamente.

A chapa também conta com outros prefeitos de destaque na política, como Hilton Gonçalo de Santa Rita, e Felipe dos Pneus de Santa Inês. Veja abaixo a lista completa da chapa já inscrita para eleição da Famem.

Vale ressaltar que o prazo para as inscrições de chapas termina no próximo domingo (13).

No entanto, a tendência é que não tenha nenhuma outra chapa inscrita e Ivo Rezende seja aclamado como novo presidente da Famem.

É aguardar e conferir.