Histórico: pela 1ª vez todas as prefeituras estão filiadas à FAMEM

por Jorge Aragão

Em um feito histórico que marca uma nova etapa na representação municipalista do Maranhão, todos os 217 prefeitos e prefeitas do Estado aderiram à Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM.

Desde sua criação, a FAMEM tem desempenhado um papel fundamental na articulação e defesa dos interesses dos municípios maranhenses; e essa adesão em massa reflete um compromisso de todos em trabalhar em prol do desenvolvimento local e regional na atual gestão.

Um dos principais aspectos da adesão completa dos municípios à FAMEM é o foco na municipalização. A busca pela “unidade” tem sido materializada por meio do fortalecimento dos governos locais e da descentralização das decisões, permitindo que os gestores municipais tenham um papel ativo na determinação dos rumos do estado.

Para o presidente da FAMEM, Ivo Rezende, “a adesão de 100% dos municípios maranhenses demonstra a maturidade e o comprometimento de nossos líderes municipais com a causa municipalista. Juntos, poderemos impulsionar o desenvolvimento de nossas cidades e regiões, garantindo uma melhor qualidade de vida para nossos cidadãos”, afirmou.

Ivo ainda ressaltou a estratégia de trabalhar sempre em parceria com os segmentos e instituições, principalmente do governo, já que o governador Carlos Brandão sempre foi um municipalista convicto.

“Seu apoio à FAMEM tem sido fundamental para criarmos um ambiente de cooperação e parceria entre o governo estadual e as administrações municipais. Essa colaboração tem se refletido em programas e iniciativas que visam fortalecer a infraestrutura, educação, saúde e outros setores em todo o estado”, finalizou o presidente.

A conquista tem sido muito comemorada e demonstra que o Maranhão está no caminho certo para a promoção do desenvolvimento em todas as suas regiões.

Ivo Rezende destaca a importância do “Cuidar de Todos”

por Jorge Aragão

O Estado do Maranhão inaugura um novo capítulo na saúde pública com o lançamento do “Cuidar de Todos”, o maior programa de Governo na área da saúde. O projeto, lançado nesta quinta-feira (03), é liderado pela Secretaria de Saúde (SES), vai atuar na atenção primária e contará com uma parceria estratégica da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), que vai desempenhar papel fundamental na articulação e condução da participação dos prefeitos no desenvolvimento desta iniciativa.

O objetivo do programa “Cuidar de Todos” é contemplar vários eixos e serviços, iniciando com fortalecimento da atenção básica à saúde em todas as regiões do estado. Com essa ação inovadora, o governo estadual, em uma atividade conjunta com os municípios, busca ampliar o enfrentamento dos problemas de saúde pública que mais causam doenças e óbitos na população do estado, prevenindo mortalidade infantil e materna, AVC, diabetes, infartos e acidentes de trânsito.

Durante o evento de lançamento, o presidente da FAMEM, Ivo Rezende, destacou a importância da cooperação entre o governo estadual e as prefeituras para alcançar avanços significativos na área da saúde. Ele ressaltou que o programa representa um marco na busca por uma assistência médica mais eficiente e acessível para todos os maranhenses.

“Estamos orgulhosos em sermos parceiros estratégicos nessa jornada em prol da saúde em nosso estado. A Famem tem trabalhado incansavelmente para garantir que os prefeitos participem ativamente deste programa, buscando soluções conjuntas para os desafios enfrentados na atenção primária à saúde”, afirmou Ivo Rezende.

O programa será executado em três etapas, sendo que a primeira é a de adesão dos municípios e doação de equipamentos para gestão municipal, destinados às unidades e equipes de Saúde da Família. Para o governador Carlos Brandão, a etapa mais importante é exatamente esta primeira. “Essa é uma ação, acima de tudo, municipalista. Se não houver a adesão dos gestores e gestoras municipais, dos secretários e secretárias de saúde, não haverá programa. Mas, temos certeza de que a adesão será total e logo alcançaremos as metas que tanto buscamos”, ressaltou o governador.

A segunda etapa do programa inclui o monitoramento dos indicadores do programa e apoio técnico aos municípios. A terceira é a premiação do concurso Inova Saúde.

Programa Qualifica chega à regional de Pinheiro

por Jorge Aragão

No cenário de constante evolução das normas e leis que regem as licitações municipais, o Programa Qualifica, realiza entre os dias 01 e 03 de agosto, na Regional Pinheiro, a continuidade dessa importante ação formativa sobre a “Nova Lei de Licitações e Contratos”, que tem como público-alvo prefeitos, secretários municipais, presidentes de câmaras e servidores envolvidos nas áreas de licitações e contratos, controle interno e assessoria jurídica dos municípios.

O Qualifica vem se destacando como um exemplo de esforço estrutural e profissional da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) para a capacitação e proteção das gestões municipais, com foco principal no correto cumprimento das novas disposições da Lei de Licitações, contemplando os agentes públicos com a oferta de atividades teóricas e práticas sobre o tema.

A ação é realizada em parceria com Escola de Governo do Maranhão (EGMA), Ministério Público do Maranhão (MPMA), Tribunal de Contas da União (TCU) e a União dos Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM).

O Programa prevê a realização do treinamento em 9 regionais para atender os 217 municípios. Teve início em abril deste ano e já contemplou as regionais de São Luís, Imperatriz, Chapadinha, Bacabal, Timon, Balsas, Santa Inês, Pinheiro e será finalizado na regional de Barra do Corda, entre os dias 14 e 17 de agosto.

AL e Famem traçam estratégias para fortalecer campanhas de vacinação

por Jorge Aragão

Para a melhoria dos indicadores oficiais de cobertura vacinal infantil no Maranhão, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (19), com o secretário de Estado da Saúde (SES), Tiago Fernandes. O objetivo foi discutir meios de acelerar e fortalecer a vacinação em crianças menores de cinco anos no estado.

No encontro, também estavam presentes o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, e a chefe regional do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Ofélia Silva, que ajudaram a traçar estratégias para a promoção de campanhas de conscientização da população e o fortalecimento das ações de vacinação.

“O Governo do Maranhão, por meio da SES, no próximo mês, lançará um programa que visa à ampliação da vacinação no nosso estado e busca incentivar as pessoas a levarem suas crianças para se protegerem. A ideia é unir as esferas estadual, municipal e entidades da sociedade civil para que possamos alcançar êxito no nosso trabalho”, afirmou Iracema Vale.

O secretário de Saúde destacou a importância da parceria com o Poder Legislativo para alcançar mais pessoas. “A presidente Iracema Vale fez um pedido especial, que integremos os agentes de saúde que estão trabalhando na ponta, no eixo da discussão, por serem os principais aliados das campanhas de imunização nos municípios. Certamente faremos um grande trabalho em cima disso”.

Segundo o presidente da Famem, o reconhecimento e a inclusão dos agentes de saúde no programa é uma forma de valorizar os profissionais. “Eles estão em contato diário com as pessoas que o programa deseja alcançar. Quanto mais pessoas envolvidas e com vontade de fazer dar certo, mais rápido vamos alcançar a nossa meta”, enfatizou Ivo Rezende.

Abrangência – Para Ofélia Silva, é necessário que o Parlamento Estadual se envolva nos projetos para que mais crianças sejam alcançadas. “Necessitamos que haja uma proximidade real com o Legislativo nessas campanhas. Estamos felizes pela parceria porque quando os parlamentares se envolvem, a abrangência do trabalho que está sendo feito fica muito maior”, salientou.

No Maranhão, o Unicef foca sua atuação nos territórios que concentram as maiores populações de crianças e adolescentes excluídos e vulneráveis. Em cada território, desenvolve estratégias específicas voltadas aos desafios locais nas áreas de saúde, educação, proteção e participação social de crianças e adolescentes, além de monitorar os resultados alcançados.

Nova gestão da Famem comemora seis meses de muito trabalho

por Jorge Aragão

A nova gestão biênio 2023/2024 da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) está completando seis meses. De lá para cá, foram muitas as realizações do time capitaneado pelo prefeito de São Mateus e presidente da Famem, Ivo Rezende, juntamente com sua diretoria, estabelecendo como marca da equipe a unidade.

Logo ao tomar posse, em janeiro, a diretoria da Famem teve que travar uma batalha pela manutenção dos índices do Censo anterior para a definição do Fundo de Participação dos  Municípios – FPM. Para impedir que 66 municípios tivessem o índice de repasse constitucional rebaixado, a Famem, junto com o governador Carlos Brandão, foi até Brasília em busca de diálogo com o Judiciário Federal. E graças à atuação ativa da entidade, no dia 23 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal – STF, por meio de liminar concedida pelo Ministro Ricardo Lewandowski, tornou sem efeito a decisão do TCU que fixaria os dados do Censo 2022 (ainda não finalizado) como parâmetro, o que reduziria o repasse do FPM.

Em fevereiro, a Famem acompanhou todas as questões tocantes à realização do carnaval nos municípios, auxiliando as gestões a seguirem as recomendações do Ministério Público para aplicação das verbas nas festividades. Além disso, a diretoria da Federação esteve em Brasília cumprindo uma extensa agenda de reuniões com a bancada maranhense, tratando das demandas de todo o estado.

Para promover as boas práticas na gestão municipal e fortalecer ainda mais o movimento municipalista, em março, a FAMEM realizou o I Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, um evento histórico que reuniu gestores municipais, ministros de Estado, parlamentares, representantes do Poder Judiciário e o chefe do executivo estadual, o governador Carlos Brandão. Até então, nenhum evento municipalista de mesmo porte havia sido realizado no estado. Durante o Congresso, a Famem prestou o devido reconhecimento às políticas públicas desenvolvidas nos municípios por meio do I Prêmio Boas Práticas Municipalistas e, também, pela premiação do programa Tarifa Social.

Ainda no evento, a Famem e o governo do estado assinaram diversos termos de cooperação com os municípios, e um termo de doação do terreno para construção da sede própria da Federação, um sonho bastante aguardado, que finalmente se tornará realidade. O Congresso Municipalista serviu também como preparação para a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada na Capital Federal, no fim do mês. Ao longo dos dias de programação da Marcha, a diretoria da Famem mais uma vez buscou o fortalecimento do municipalismo maranhense, promovendo encontros entre prefeitos, parlamentares do Estado e ministros do governo Lula.

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Famem comemora adesão de todos municípios do MA a Lei Paulo Gustavo

por Jorge Aragão

Todos os 217 municípios do Maranhão já enviaram os documentos para garantir o recebimento dos valores da Lei Paulo Gustavo (LPG), demonstrando um compromisso notável com o incentivo à cultura no estado. A adesão total foi celebrada pela Federação dos Municípios do Estado (Famem), que teve papel importante para o alcance desse feito.

Desde a data de lançamento da Lei e abertura da plataforma Transferegov, a Famem trabalhou para que nenhum município ficasse sem receber os recursos da LPG, em especial por meio de oficinas de formação para orientar os gestores municipais e fazedores de cultura de todo o Maranhão, incluindo também o contato direto com os prefeitos e prefeitas, além dos plantões de atendimento, promovidos por meio da equipe de Cultura da Federação, composta por Maria Sylwanete, Nayra Viegas e Paulo Rogério. As prefeituras tiveram como prazo até esta terça-feira (11) para enviar o plano de ação, no qual informam como serão utilizados os recursos em cada cidade.

O presidente da Famem, Ivo Rezende, destacou o papel da federação nesse processo. “Várias ações foram realizadas pela Famem, tendo como intuito estimular a adesão dos municípios, desde a mobilização e participação nas oficinas, encontros virtuais com os representantes do Ministério da Cultura e especialistas em gestão pública, tudo isso para dar suporte aos municípios e chegar a esse resultado, onde os gestores entenderam a grandiosidade da Lei e o Maranhão alcançou 100 % de adesão”, afirmou o também prefeito de São Mateus.

O governador Carlos Brandão, que tem como traço forte de sua gestão a união do governo com os municípios, também comemorou o resultado nas redes sociais. “A cultura maranhense será fortalecida! Todos os 217 municípios aderiram à Lei Paulo Gustavo. Esse feito é resultado do trabalho de fazedores da cultura, economias criativas, instituições públicas e socioculturais, parlamentares e de todos que amam as manifestações artísticas”, disse o governador.

O valor destinado para o Maranhão será de mais de R$ 146 milhões, com R$ 65 milhões direcionados para os municípios, ficando o Estado com R$ 81 milhões. A transferência dos recursos será feita por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços ou outras formas de seleção pública simplificada, vinculadas ao setor cultural.

A LPG foi até hoje o maior investimento da história do setor cultural no Brasil, a Lei   que homenageia o ator e humorista Paulo Gustavo, vítima da Covid-19, vai disponibilizar   um total de R$ 3,8 bilhões, verba que tem como fonte principal recursos de dois fundos do setor: o Fundo Setorial do Audiovisual e o Fundo Nacional de Cultura.

Famem participa do 1° Encontro dos ex-prefeitos e ex-prefeitas do MA

por Jorge Aragão

Para exaltar e reconhecer as contribuições dos gestores municipais que deixaram sua marca e ajudaram a construir a história do estado, foi promovido nesta sexta-feira (07), o 1° Encontro dos ex-prefeitos e ex-prefeitas do Maranhão, idealizado pela União Nacional de Ex-Prefeitos e Ex-Prefeitas (UNEPP). E a Federação dos Municípios do Estado (Famem) esteve presente, para agregar e prestigiar o evento, representada pelo diretor-geral, Miltinho Aragão, também ex-prefeito de São Mateus.

O encontro, realizado na Assembleia Legislativa, contou com a participação de  ex-líderes do executivo de várias regiões, que prestaram homenagens a tantos outros que já integraram  e colaboraram com a vida pública dos diversos municípios maranhenses. Na abertura do evento, o diretor-geral da Famem, Miltinho Aragão, destacou o papel da federação como o espaço aberto para os segmentos de representações políticas do Maranhão.

“O Governador Carlos Brandão deu voz aos ex-vice-prefeitos, assim como aos ex-prefeitos e para os ex-vereadores, que demonstram a sua força e empenho no resultado das últimas eleições. Também destinou à Famem a função de congregar e fortalecer a relação entre todos esses parceiros, reafirmando a participação nos projetos do governo e dos municípios. Na Famem, uma casa que está sempre de portas abertas, disponibilizamos um espaço físico para a UNEPP, Univimar (vice-prefeitos) e UVCM (vereadores), reforçando o momento de unidade, assim como a importância que todos possuem e quão necessários são para a população do Maranhão”, frisou o diretor-geral, que também foi agraciado durante a solenidade como o título de presidente de honra da UNEPP.

O presidente Nacional da UNEPP, Raimundo Filho, ex-prefeito de Paço do Lumiar, também idealizador da entidade, enfatizou a importância da primeira edição do encontro. “É com grande alegria que oportunizamos este momento para diversos colegas, que assim como eu, entendem a necessidade de organização e fortalecimento da nossa classe. Um dia para resgatarmos os aprendizados únicos que só a gestão pública e o dia a dia nos municípios podem oferecer, além das contribuições por parte de quem deixou um legado, registradas por meio de diálogos importantes, suscitados por tantos ex-prefeitos e prefeitas que colaboraram com o crescimento do estado”, disse.

O evento também serviu como ambiente para novas discussões, com palestra sobre improbidade, prestação de contas, além da solenidade de posse da nova diretoria da UNEPP.

O apoio da FAMEM para a UNDIME e o COSEMS

por Jorge Aragão

A Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), reafirmando o compromisso de estabelecer a unidade, manter atenção às pautas prioritárias dos municípios e prosseguir com a agenda de avanços, fortaleceu dois importantes momentos para a saúde e a educação.

O Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Maranhão (Cosems/MA) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-MA) promoveram, na última quarta-feira (27), a eleição da nova diretoria para o biênio 2023/2025. Destinado a congregar os secretários de saúde e seus respectivos municípios, o COSEMS escolheu como presidente Thays Mesquita, atual secretária de saúde de Vargem Grande, com a chapa “Por um Cosems fortalecido”, eleita por aclamação.

Com o tema “Descentralizar e renovar”, a secretária de educação de Açailândia, Karla Janys, e Yara Raquel Coelho, secretária de educação de Santa Quitéria do Maranhão, foram eleitas presidente e vice, respectivamente, da Undime-MA, juntamente com a nova diretoria executiva.

As novas presidentes destacaram a força feminina na política, bem como o novo momento de integração e força junto à Famem. “Estaremos reunidos com os 217 municípios, fazendo um Conselho representado e fortalecido, levando os serviços de saúde do SUS com qualidade para os municípios do Maranhão. A Famem, como instituição de grande credibilidade, atuou de forma conciliadora nesse processo, desempenhando um papel fundamental para o nosso conselho. Conseguimos reunir 110 secretários, em uma eleição que vai entrar para a história do Cosems”, disse Thays Mesquita.

Já Karla Janys afirmou que a sua eleição foi construída a partir da necessidade de um diálogo e unidade com as 19 regionais do Maranhão. “Temos como pressuposto um regime de colaboração, por isso precisamos do apoio dos nossos parceiros, como a Famem e os prefeitos, ajudando a construir e implementar as políticas educacionais para garantir um aumento na qualidade da educação nos municípios. Estamos trazendo nessa composição da chapa um viés muito feminino, mostrando a força da mulher na política, colocando o nosso nome à frente desse novo momento, pensando e construindo uma educação pública de qualidade para todos”, enfatizou a nova presidente.

A Undime e o Cosems possuem um espaço físico na sede da FAMEM, aberto para receber e reunir os principais atores e indivíduos envolvidos nas duas áreas de todo o Maranhão, no intuito de melhorar a qualidade do trabalho desenvolvido.

Famem adere ao Programa Pré-Universitário do Governo do MA

por Jorge Aragão

O diretor-geral da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Miltinho Aragão, reuniu-se nesta quarta-feira (28), com a diretora da Escola de Governo (EGMA), Leuzinete Pereira, para promoverem a assinatura do termo de adesão do Programa Pré-Universitário, instituído no último dia 21 de junho pelo governador Carlos Brandão, em mais uma iniciativa de caráter municipalista, uma das principais características da atual gestão.

Na ocasião, também foi realizada uma reunião de alinhamento com grupos de trabalho da Famem e EGMA, para definir estratégias de mobilização e adesão por parte das prefeituras. O programa vai oferecer um curso pré-vestibular gratuito, online e simultâneo para os servidores públicos estaduais e municipais maranhenses.

Miltinho Aragão recebeu também a visita da presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Karla Janys, atual secretária de educação de Açailândia e Thays Mesquita, presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão (COSEMS/MA), atual secretária de saúde de Vargem Grande. Ambas foram eleitas nesta terça-feira (27), por meio de importantes articulações, que foram pensadas com o propósito de estabelecer a unidade e o diálogo entre os municípios.

A Undime e o Cosems possuem um espaço físico na sede da FAMEM, no qual congrega os principais atores e indivíduos envolvidos nos setores da saúde e educação dos 217 municípios maranhenses, a fim de melhorar a qualidade do trabalho desenvolvido.

Famem auxiliará municípios do MA na aplicação da Lei Paulo Gustavo

por Jorge Aragão

Nesta terça-feira (27), a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) vai promover a “Oficina pela implementação da Lei Paulo Gustavo (LPG) nos municípios: esclarecimentos e orientações”. Considerada o maior investimento da história do setor cultural no Brasil, a lei que homenageia o humorista vai disponibilizar R$ 3,8 bilhões, recurso que será destinado e executado em parceria com estados, municípios e o Distrito Federal.

A oficina será conduzida pela especialista em gestão e políticas culturais, Norma Paula Moreira, das 9h às 12h, de forma on-line. O evento terá também a participação dos coordenadores do Ministério da Cultura, Luci Souza, Micaela Costa e Binho Riani Perinotto, que vão dialogar com gestores e representantes municipais sobre os aspectos fundamentais da lei, incluindo as diretrizes e exigências, utilizando exemplos já adotados no país.

Para a coordenadora do setor de cultura da Famem, Maria Silwanete, o encontro tem como objetivo fornecer orientações, especialmente para os municípios que ainda não elaboraram o Plano de Ação, considerado o primeiro passo para que os municípios solicitem o recurso da LPG.

“Essa é mais uma importante iniciativa da Famem, que tem como foco o desenvolvimento dos nossos municípios, com ações em diversas áreas, que dessa vez vai contemplar o setor cultural, por isso é necessário que os representantes entendam a grandiosidade da Lei e a apliquem efetivamente em suas regiões. Será um momento para esclarecer todas as dúvidas e fornecer orientações práticas, com foco naqueles que ainda não cadastraram o plano de ação, pois o prazo máximo é até 11 de julho”, disse a coordenadora.

O valor destinado para o Maranhão será de mais de R$ 146 milhões, com pouco mais de R$ 65 milhões direcionados para execução nos municípios e R$ 81 milhões ao estado. A transferência dos recursos será feita por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços ou outras formas de seleção pública simplificada, vinculados ao setor cultural.

As inscrições podem ser feitas pelo site famem.org.br, na aba de cursos da EGM ou via link (https://meet.google.com/ubi-ntmz-hia) para acesso ao auditório virtual, a partir das 9h, nesta terça-feira (27), dia e horário marcados para o encontro.

A Lei – Elaborada para auxiliar o setor cultural como forma de se recuperar dos prejuízos causados pela pandemia da Covid-19, a Lei Paulo Gustavo foi sancionada em 2022, com ampla participação social. Os gestores de estados e municípios têm até o final de 2023 para escolher os projetos que vão receber a verba, e como contrapartida, a lei determina que os projetos devem promover ações sociais previamente acordadas com os governos locais.