O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu, na manhã desta sexta-feira, 26, o defensor-geral do Estado, Alberto Bastos, e o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlânio Xavier, para discutir a demora da vacinação no estado do Maranhão.

Também participaram do encontro o prefeito de Presidente Dutra, Raimundo Alves Carvalho, o presidente da Associação de Pais e Alunos de Instituições de Ensino do Estado do Maranhão (Aspa/MA), Marcello Freitas, e o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais do MPMA, José Márcio Maia Alves.

Durante o encontro, Eduardo Nicolau demonstrou a sua preocupação com os baixos índices de vacinação, em especial no interior do estado, bem como com a elevação nos índices de ocupação de leitos hospitalares em vários municípios. “Precisamos ter foco na garantia da vida e da saúde do nosso povo. Por isso estamos reunindo diversas instituições para discutir a realidade que estamos enfrentando e apontar caminhos para vencer esse momento difícil”, afirmou.

O presidente da Famem observou que alguns municípios, embora estejam vacinando os grupos prioritários, não estão alimentando os sistemas, o que tem sido tema de orientações por parte da Federação. No entanto, Erlânio Xavier também destacou a importância de maior agilidade no processo de vacinação, em especial devido ao agravamento da pandemia.

“Nós estamos chegando ao limite de ocupação de leitos, então a Famem está em diálogo com o Ministério Público e o Estado e vamos tomar atitudes mais severas para reduzir o avanço do vírus que está avançando rapidamente”, alertou o prefeito de Igarapé Grande. No município, um novo decreto suspendeu aulas particulares por 15 dias e reduziu a quantidade de pessoas permitidas em restaurantes e bares, entre outras medidas.

Marcello Freitas afirmou que o avanço do novo coronavírus tem atingido mais crianças, estando dez delas internadas em UTIs em todo o estado. Para o presidente da Aspa/MA, medidas mais rígidas podem levar à suspensão de aulas. “Entendemos que muitos pais precisam que seus filhos estejam nas escolas enquanto trabalham, mas precisamos contar com a sensibilidade de todos”, ressaltou.

Em reunião com prefeitos da região Tocantina e do Sul do Maranhão, o presidente da Famem, Erlanio Xavier, ratificou a intenção de descentralizar as ações da entidade municipalista no estado.  No encontro, Erlanio manifestou apoio à candidatura do prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, a presidente da Associação dos Municípios da Região Tocantina.

“A Famem apoia todas as iniciativas que venham fortalecer o movimento municipalista. A Amirt é uma entidade que congrega as prefeituras da região e nos auxiliará na expansão de nossas ações no estado. Esse é um compromisso que assumi com todos os prefeitos maranhenses como presidente reeleito para defender os interesses das cidades e gestores”, afirmou o presidente.

Além dos gestores, estiveram presentes o presidente da Câmara de Vereadores de Imperatriz, Alberto Sousa e os vereadores Cláudia Batista (PTB), Renê Sousa (PTB), Jhony Pan (PL) e Sebastião das Alvoradas, do município de Amarante do Maranhão.

Visita – Acompanhado do presidente do Legislativo de Imperatriz, Erlanio Xavier visitou a Câmara. O vereador Alberto Sousa relatou ao presidente da Famem as mudanças implantadas na administração da CMI, a exemplo do pregão eletrônico, as tratativas para resolver a pendência do Concurso Público, otimização das atividades dos servidores e a organização administrativa.

Alberto Sousa ainda falou das parcerias com instituições públicas e privadas, firmadas no mês de janeiro, implantação de biblioteca, inserção dos universitários e de melhorias no prédio.

A federação dos municípios vai auxiliar o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, na realização do censo demográfico no estado do Maranhão.

O assunto foi debatido em reunião realizada na sede da Famem com participação do presidente da entidade, Erlanio Xavier, do chefe da unidade do IBGE no Maranhão, Maurício Virgínio de Melo, e o secretário executivo da federação, Marcelo Freitas.

Em documento encaminhado à Famem, o IBGE solicita que a federação proceda com o repasse de informações que auxilie o órgão a concluir o recolhimento de informações básicas municipais e execute o censo demográfico, trabalho interrompido no ano passado devido à pandemia.

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, afirmou que vai se empenhar junto aos gestores para que o IBGE conte com as prefeituras para manter uma estrutura básica nos postos de coleta, considerado peças fundamental no censo. As contratações devem acontecer em todos os municípios do país. “O censo é muito importante para os municípios e para o país. Vamos apoiar naquilo que for necessário. Aguardamos somente que o IBGE refaça seu plano de execução do censo, logo que superarmos a ameaça da pandemia, para firmarmos nossa parceria”, disse Erlanio.

Neste primeiro contato foi encaminhado um documento no qual foram solicitados dados cadastrais dos 217 municípios mediante a apresentação do projeto de censo e a maneira transparente como está sendo concebido.

“Contamos com a colaboração da Famem para realizarmos o censo demográfico adiado no ano passado por conta da pandemia do novo coronavírus e obtermos um retrato da realidade dos municípios no estado do Maranhão, dentro do prazo previsto para que tenhamos êxito nesse trabalho”, disse o chefe estadual do IBGE, Maurício Virgínio de Melo.

Com a renovação de mais de 60% nos comandos das prefeituras, o IBGE reconhece na Famem a capacidade de mobilização e aglutinação de dados informativos sobre gestores e municípios. Segundo esclareceu o presidente Erlanio, a Famem vai colaborar com o Instituto nos contatos com os novos e gestores reconduzidos nos municípios.

O IBGE deve enviar novos questionários aos prefeitos para conclusão da Pesquisa de Informações Básicas Municipais, Munic, com informações detalhadas sobre a estrutura e funcionamento das instituições públicas em cada unidade municipal. A pesquisa é realizada anualmente desde 1999 em todos os municípios. Atualmente, o IBGE recolhe dados em 5570 municípios do país.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, se reuniu nesta quinta-feira, 4, com os representantes da rede de controle da gestão pública do Maranhão para tratar da atualização de demandas da rede de controle, ações e campanhas.

Participaram do encontro, na sede da federação, a procuradora Nahyma Ribeiro Abas, do Ministério Público do Maranhão; Alexandre José Caminha, do Tribunal de Contas da União, e Leylane Maria da Silva, da Controladoria-Geral da União.

“A federação tem orientado os gestores maranhenses a respeito da importância da atuação das redes de controle e de transparência pública”, disse Erlanio Xavier, presidente da entidade municipalista.

Uma equipe técnica da federação fará um mapeamento dos municípios que ainda não possuem pregão eletrônico e diário oficial, com o objetivo de orientar a todos os gestores a respeito da necessidade de imediata implantação, a fim de garantir que o principio da publicidade na administração pública municipal prevaleça como ferramenta de fiscalização e controle.

Transparência – A representante do Ministério Público do Maranhão, Nahyma Ribeiro Abas, destacou a necessidade da transparência nos atos administrativos, sobretudo, do pregão eletrônico. Segundo ela, existem mais de cem municípios maranhenses que ainda não utilizaram o pregão eletrônico, mesmo sendo obrigatório.

Também foi debatida a questão da campanha de combate ao acúmulo de cargos públicos, a implantação dos diários eletrônicos e maior transparência nos atos da administração pública.

“Houve uma mudança muito grande nas gestões municipais, mais de cem prefeitos estão nos seus primeiros mandatos e precisamos atualizar os nossos dados”, ressaltou Nahyma Ribeiro Abas.

O controlador externo do TCU, Alexandre José Caminha, sublinhou a importância da parceria com a  entidade representativa dos gestores. “A Famem é um parceiro importantíssimo na disseminação de uma pauta fundamental. A realização de pregão eletrônico obrigatório por todos os municípios, a criação do diário oficial único para divulgar as licitações e torna-las mais transparentes. Tudo isso no intuito de deixar o cidadão ciente de como o seu imposto é bem aplicado”, disse.

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, se reuniu no início da tarde desta segunda-feira (1º) com o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), vice-presidente da Assembleia Legislativa, Glalbert Cutrim (PDT) e com o deputado estadual Neto Evangelista (DEM) para combinar uma pauta municipalista que conduzirá os trabalhos da entidade e classe política neste primeiro semestre.

Dentre os assuntos da reunião dos parlamentares com o presidente da entidade municipalista do Maranhão, o retorno do auxílio emergencial se destacou na pauta.  Para Erlanio Xavier a suspensão do auxílio contribui para tencionar o orçamento dos municípios, principalmente no campo da assistência social, derivando para saúde e outras áreas.

“Temos grandes desafios a serem enfrentados nesta gestão que estamos iniciando. Maiores até que os enfrentados na primeira gestão em que se instalou a instabilidade sanitária em nível mundial. As dificuldades em escala e os recursos em queda desafiam os gestores de maneira grave”, disse o presidente da Famem.

No entendimento do presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho, o fortalecimento do municipalismo é a forma ideal para proporcionar melhorias para as populações das cidades. “Vimos aprofundando nossa relação com o movimento municipalista no estado, estreitando o diálogo com o presidente Erlanio Xavier. Acredita que esse diálogo entre membros do parlamento estadual, municipal e a Famem é muito importante para cada vez mais fortalecermos as políticas públicas nos municípios”, avaliou o presidente do legislativo da capital.

“Temos pela frente um ano muito difícil e importante que estejamos alinhados ações em parceria. Estamos na expectativa da pressão política para que o Governo Federal prolongue o auxílio emergencial. Essa é uma pauta comum tanto dos políticos como do movimento municipalista. Estamos juntos para fazer com que a população tenha novamente esse benefício assegurado para fazer frente à Pandemia”, disse o vice-presidente da Mesa Diretora da Assembleia.

Para o deputado estadual Neto Evangelista, a Assembleia Legislativa pela composição política de representação dos municípios necessita manter diálogo permanente com a Famem. “O presidente Erlanio Xavier tem demonstrado uma grande capacidade de diálogo como líder municipalista. Ele tem conseguido fazer com que essa parceria ganhe cada vez mais consistências”, afirmou Neto Evangelista.

O prefeito de Igarapé Grande e presidente da Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), Erlânio Xavier (PDT), emitiu uma Nota aos demais prefeitos maranhenses no sentido de reforçarem o enfrentamento a Covid-19, diante da alta doença no Maranhão.

Erlânio emitiu a Nota logo após o vídeo gravado pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que anunciou novas medidas para o combate a doença. No pronunciamento, o comunista pediu apoio aos prefeitos para também ajudarem no reforço aos atendimentos dos infectados pela Covid-19. Veja abaixo a Nota.

“Prefeitos e prefeitas do Maranhão, nas últimas semanas, acompanhamos atentamente a tragédia que tem atingido o Norte do nosso país, com mais força em Manaus, no Amazonas.

Autoridades de saúde apontam uma nova cepa do coronavírus como razão para o aumento significativo de casos na região, com uma variante do vírus mais grave e agressiva entre os mais jovens.

Infelizmente, nas últimas horas, autoridades do nosso estado detectaram um aumento significativo no número de casos da doença, o que exige de todos nós agilidade e alerta.

Peço, em nome de todos os maranhenses, que os senhores prefeitos e prefeitas reforcem o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS); também é o caso de informar nossa população e reforçar a necessidade de medidas preventivas, assim como evitar aglomerações.

O uso de máscaras e álcool em gel continua indispensável, assim como a necessidade de isolamento social, testagem e acompanhamento médico diante dos sintomas da covid-19.

O Governo do Maranhão é um parceiro incansável no combate a essa doença que vitimou milhares de maranhenses. Desde o início da pandemia, o executivo estadual não mede esforços para dar assistência aos municípios, seja com a distribuição de EPI’s, testes rápidos, álcool em gel, seja com a ampliação de leitos de clínicos e de UTI’s na rede estadual, estando sempre a disposição das prefeituras.

Precisamos todos fazer nossa parte para impedir que essa tragédia sanitária chegue às nossas cidades.

Erlanio Xavier
Presidente da Famem

A preocupação dos gestores acabou aumentando diante do aumento de ocupação dos leitos exclusivos de UTI e clínicos, da rede pública, para a Covid-19.

Em atendimento à recomendação do Ministério Público do Estado do Maranhão, as prefeituras do Estado do Maranhão devem se abster de promover quaisquer tipos de festividades ou eventos durante do Carnaval. A recomendação encaminhada pelo Procurador Geral de Justiça, Eduardo Nicolau, nesta semana, está amparada em decretos federal e estadual de emergência de saúde em face da pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

“Neste momento em que assistimos com espanto e temor o crescimento do índice de pessoas acometidas pela Covid-19 em todas as regiões do Brasil, o Maranhão deve se precaver com maior rigor nas medidas protetivas contra a Covid-19”, ressaltou o presidente da Famem, Erlanio Xavier, que reforça assim o entendimento do MPMA.

No documento, o procurador estabelece prazo imediato para tomada de providências por parte dos gestores municipais e órgãos do aparelho de Segurança Pública, incluindo também as promotorias de justiça. A recomendação é de que sejam negadas licenças e autorizações para eventos em âmbito privado que possam gerar aglomerações.

Para assegurar que haja cumprimento das restrições que os gestores municipais devem adotar, o Ministério Público orienta que sejam adotadas medidas administrativas e judiciais necessárias para impedir a realização de eventos carnavalescos com aglomerações. As fiscalizações ficarão a cargo da Vigilância Sanitária das secretarias de Saúde dos municípios que em caso de descumprimento devem encaminhar informações às promotorias e Procuradoria Geral de Justiça.

A partir das informações repassadas serão tomadas medidas no âmbito criminal pela Polícia Militar e pela Polícia Civil atuante nos respectivos municípios.