Estreito • Blog do Jorge Aragão

Estreito reconhece trabalho de Cafeteira e apoiará sua reeleição

Grandes lideranças, vereadores e simpatizantes do deputado estadual Rogério Cafeteira (DEM) lotaram a casa do prefeito de Estreito, Cicero Neco, para hipotecar apoio à reeleição do parlamentar. Na reunião, organizada pelo gestor do município, também foi apresentada a candidatura do deputado André Fufuca (PP) a deputado federal.

Sete vereadores da Câmara de Estreito declararam apoio à Rogério Cafeteira, bem como o prefeito Cícero Neco, sua vice Dra. Cristina e secretários municipais. “Eu vou ser um soldado seu”, disse o prefeito Cicin.

Reconhecimento – As ações do deputado Rogério foram amplamente lembradas pelos apoiadores, que agradeceram a aproximação com o Governo do Estado e com o governador Flávio Dino, proporcionada por Cafeteira.

Entre as obras e ações viabilizadas por Rogério Cafeteira, destacam-se: R$ 1 milhão para a Saúde de Estreito, convênios para construção da praça do Cibrazen e mais de R$ 2,5 milhões para pavimentação de vias; entrega de 1 motoniveladora, 2 patrulhas, compostas por trator, grade e roçadeira; e 2 viaturas novas da Polícia Militar.

UPA de Estreito está com os dias contados

O Blog trouxe nesta semana o desabafo e o apelo do deputado estadual governista, Léo Cunha, em prol da UPA da cidade de Estreito. O parlamentar usou a Tribuna da Assembleia para tentar sensibilizar o Governo Flávio Dino para evitar o fechamento da UPA, que foi inaugurada em maio deste ano e deve fechar as portas no dia 30 de outubro (reveja).

Entretanto, o apelo parece ter sido em vão, pois ficou longe de sensibilizar o Governo Flávio Dino. O próprio prefeito de Estreito, Cícero Neco, o Cicinho, que até se aliou ao governador comunista já encaminhou a Câmara de Vereadores o documento que confirma, infelizmente, o fechamento da UPA.

A UPA tem custado aos cofres municipais algo em torno de R$ 400 mil. No comunicado, Cicinho assegura que a Prefeitura de Estreito não tem mais condições de bancar sozinha esse recurso. O prefeito afirma que nunca conseguiu apoio dos governos estaduais e federais.

“Desde a data de sua inauguração, […] o município de Estreito vem arcando com todas as despesas para manter o seu funcionamento, apesar da busca, sem sucesso, de parcerias com o Governo Estadual e/ou Governo Federal”, diz o texto do documento.

O prefeito também deixou claro que cumpriu todas as obrigações exigidas para viabilizar uma parceria com o Governo Flávio Dino, mas infelizmente não obteve êxito algum.

“Todos os procedimentos legais exigidos para habilitar nossa UPA junto ao governo estadual foram rigorosamente cumpridos em tempo hábil e, até a data de hoje, por falta de decisão do órgão responsável, não obtivemos a devida homologação de funcionamento, fator preponderante ao recebimento de recursos que contribuem, parcialmente, com o total dispendido pelo Município”, destacou.

Basta comparar – Aqui é mais um episódio da série basta comparar. Na época do Governo Roseana Sarney, na gestão Ricardo Murad, a maioria das UPAS construídas no Maranhão, foram construídas com orçamento do Governo do Estado, quando muito existia uma parceria de 50% com recursos estaduais e 50% dos recursos federais.

Além disso, até os hospitais municipais que foram entregues na gestão Roseana, recebiam repasses mensais para ajudar na manutenção das unidades hospitalares.

Realmente, basta comparar e fica nítido que, principalmente na Saúde, a mudança foi para pior, afinal contra fatos, não existem argumentos.

Deputado governista diz que UPA de Estreito vai fechar as portas

Quando este Blog afirma que “basta comparar” a Saúde do Maranhão no Governo Roseana, na gestão Ricardo Murad, com a Saúde do Governo Flávio Dino, os asseclas do comunista dão chilique, mas nesta terça-feira (24), na Assembleia Legislativa, tivemos mais uma prova inconteste.

O deputado estadual Léo Cunha (PSC), que é um dos muitos deputados governistas, fez publicamente e da Tribuna uma revelação que demonstra bem como a Saúde vai sendo tratada na gestão comunista.

Léo Cunha afirmou que a UPA da cidade de Estreito, inaugurada em maio, vai fechar as portas na próxima semana. O motivo, segundo o parlamentar, seria por falta de recursos estaduais e federais.

“Outro fato que me traz em relação a Estreito é a situação da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Padre Chagas. Uma UPA que foi inaugurada no dia 11 de maio de 2017, vai ser fechada, agora 30 de outubro, motivo do fechamento: falta de recursos estaduais e federais. Uma UPA que tem aproximadamente 100 funcionários custa mensalmente para o município, aproximadamente, R$ 400 mil reais”, afirmou. Veja a foto abaixo da inauguração da UPA.

O deputado ainda relatou que se a UPA fechar as portas será um desastre para a cidade de Estreito. “O povo do Estreito não pode perder essa UPA, pois a unidade de atendimento que tinha no hospital está em reforma e a cidade do Estreito não pode pagar esse preço. Então, deixo aqui meu pedido a Vossa Excelência o governador Flávio Dino e ao secretário Carlos Lula, vamos resolver essa situação, vamos botar essa UPA para continuar funcionando”, finalizou.

O curioso é o fato do deputado Léo Cunha, mesmo sendo da base governista, ter publicizado o assunto. O Blog quer compreender que o parlamentar tenha tentado antes solucionar o problema nos bastidores, mas como não logrou êxito, o jeito deve ter sido apelar para a Tribuna.

E assim segue a Saúde do Governo Flávio Dino no Maranhão da mudança.

Cafeteira destaca e viabiliza novas melhorias para Estreito

Cafeteira cada vez mais próximo do prefeito Cicinho de Estreito

Clique nas fotos para ampliar

O deputado estadual e Líder do Governo Flávio Dino na Assembleia, Rogério Cafeteira, está cada vez mais próximo do prefeito de Estreito, Cícero Neco, mais conhecido como Cicinho.

Na semana passada, Cafeteira articulou um encontro entre o prefeito, que é do PMDB, e o governador no Palácio dos Leões, onde na oportunidade foram assegurados alguns benefícios para Estreito.

Nesse fim de semana, Rogério Cafeteira esteve em Estreito e foi muito bem recepcionado pelo prefeito Cicinho. O parlamentar participou de reuniões e acompanhou algumas obras que estão sendo realizadas, já fruto da parceria com o Governo do Maranhão.

“Em Estreito, ao lado do prefeito Cicinho, tive uma agenda bastante movimentada. Ressalto primeiro a recepção do prefeito, vereadores, secretários e lideranças, que nos receberam muito bem. Fizemos uma visita ao Mercado; às ruas que, em parceria com o governo, receberão o Mais Asfalto; à orla, que está sendo construída e também contará com a parceria do Governo, que ajudará com a iluminação; ao bairro que beneficiará 1000 famílias com casas do Programa Minha Casa Minha Vida e, como parte da urbanização do local, o Governo do Estado também construirá um Ginásio Poliesportivo. Mas, em especial, destaco as obras de um campi da UEMASUL, que a própria prefeitura está construindo para ceder ao Governo e assim proporcionar essa oportunidade aos cidadãos de Estreito. Parabéns Cicinho, vereadores e toda população!”, ressaltou Cafeteira nas redes sociais.

A boa articulação de Rogério Cafeteira

O deputado estadual e Líder do Governo Flávio Dino na Assembleia, Rogério Cafeteira (PSB), tem demonstrado também ser um bom articulador e não apenas no Plenário com os colegas parlamentares.

Nesta terça-feira (23), Cafeteira postou nas redes sociais uma foto, no mínimo curiosa, em que aparece ao lado do prefeito de Estreito, Cícero Neco (PMDB), do secretário de Comunicação, Márcio Jerry e do governador Flávio Dino (PCdoB).

Cafeteira, que foi idealizador do encontro, conseguiu com uma “tacada matar dois coelhos”. A reunião com o prefeito de Estreito possui a simbologia de ser um encontro com um político da Região Tocantina e um gestor que não pertence ao seu grupo político.

O prefeito Cícero Neco é um dos mais bem avaliados na região, além de uma boa relação com lideranças e prefeitos, e a proximidade com Flávio Dino pode ser uma demonstração que o governador começa a percorrer um novo caminho, fazendo uma costura importante em cidades que podem ser decisivas para sua reeleição.

E nesse encontro, Rogério Cafeteira, que vem desempenhando um papel importante de articulador na Assembleia junto aos deputados, pode ter acertado em cheio, também se destacando como um articulador político de grande peso para Flávio Dino.

É aguardar e conferir.

Mais cinco prefeitos são denunciados ao TJ-MA

Prefeito de Viana, case Rilva Luís

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu denúncias do Ministério Público Estadual contra os prefeitos Rivalmar Luís Gonçalves (Viana), treatment Irene de Oliveira Soares (Presidente Dutra), tadalafil Luís Gonzaga Barros (São Bento), Washington Luís de Oliveira (Bacuri) e José Gomes Coelho (Estreito).

O prefeito de Viana, Rivalmar Gonçalves – gestor do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), no exercício de 2007 – é acusado de ter dispensado licitação para aquisição de combustível, móveis, equipamentos e material de expediente, no valor total de R$ 51.190,45.

Já a prefeita de Presidente Dutra, Irene Soares, foi denunciada pelo MP com base em decisão judicial numa reclamação trabalhista. Ela teria contratado Francisco Aleixo dos Santos para prestar serviços na função de gari da prefeitura sem concurso público.

Os prefeitos Luís Barros (São Bento), Washington de Oliveira (Bacuri) e José Coelho (Estreito) foram denunciados pelo MP por apresentarem, com atraso, suas respectivas prestações de contas ao Tribunal de Contas do Estado – os dois primeiros em relação ao exercício 2001 e o último referente ao exercício de 2012.

A votação foi unânime no recebimento das denúncias contra os prefeitos de Viana, Presidente Dutra, São Bento e Estreito. No caso do prefeito de Bacuri, Washington Luís de Oliveira, o desembargador Froz Sobrinho divergiu da maioria e votou pelo não recebimento da denúncia. Ele apontou ausência de dolo nos casos em que o gestor público efetua o pagamento de multa ao TCE, saindo da lista de inadimplentes, considerando ainda a quantidade de dias na entrega da prestação.

EFICIÊNCIA – Tendo em vista o encerramento do calendário forense de 2012, Froz Sobrinho elogiou o trabalho do desembargador Joaquim Figueiredo na presidência da 3ª Câmara Criminal do TJMA. “O desembargador Joaquim Figueiredo desenvolveu com muita eficiência o cargo”, destacou. Figueiredo, por sua vez, frisou que o êxito do trabalho reflete a competência dos desembargadores que compõem a câmara.

Vereadores de Estreito perdem direitos políticos, mas permanecem legislando

Lembram do caso dos vereadores de Estreito, physician que ganhou repercussão nacional ?Pois é, o caso teve desdobramento nesta semana.

Só lembrando: o Ministério Público acusou os vereadores de dividir, entre eles, R$ 198 mil, sendo entregue R$ 22 mil para cada um. Esse valor teria sido repassado pela prefeitura para manutenção da própria Câmara Municipal. O caso do rateio de dinheiro público em Estreito aconteceu em janeiro de 2009.

No fim de 2011, o juiz Gilmar de Jesus Everton Vale, titular da 1ª vara de Estreito, proferiu sentença condenando os nove vereadores da cidade por improbidade administrativa. Todos são acusados de enriquecimento ilícito e apropriação indevida de dinheiro público e foram afastados do cargo.

Foram eles: Edevandrio Gomes Pereira (presidente da Câmara), Reginalva Alves Pereira (tesoureira), Elton Pasa, Inocêncio Costa Filho, Manoel Barbosa de Sousa, Eriberto Carneiro Santos, José Rômulo Rodrigues dos Santos, Bento Cunha de Araújo, e Benedito Torres Salazar.

No entanto, em março deste ano, cinco desses vereadores conseguiram retornar ao parlamento municipal, através de uma decisão do desembargador Jamil Gedeon.

Só que nesta semana os vereadores Bento Cunha, Benedito Torres, Reginalva Alves, José Rômulo Rodrigues, Edevandrio Gomes e Inocêncio Costa, foram julgados e tiveram seus direitos políticos suspensos por seis anos.

A decisão foi tomada nesta quinta-feira (31), pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e mantém, parcialmente, a sentença do juízo da comarca de Estreito.

Voto – Em seu voto, o relator do processo, desembargador Jamil Gedeon, enfatizou a ausência de qualquer fundamento fático ou jurídico para refutar a acusação da prática de ato de improbidade administrativa. No entendimento de Gedeon, estão amplamente comprovados os fatos narrados na inicial da ação civil pública, razão pela qual se impõe a manutenção da condenação de 1º Grau, com a suspensão dos direitos políticos dos acusados.

A decisão de 2º Grau é de caráter técnico. Nesse sentido, os vereadores continuam exercendo o cargo eletivo, uma vez que de acordo com o artigo 20 da Lei de Improbidade nº 8429/92 a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se efetivam com o trânsito em julgado da sentença condenatória.

Ou seja, eles perderam os direitos políticos, mas permanecem na Câmara Municipal, coisas que só a legislação e Justiça brasileira conseguem explicar.

Léo Cunha volta a denunciar morte de peixes em Estreito

Quase um ano após ter denunciado a morte de várias toneladas de peixes, search na barragem da Hidrelétrica de Estreito, pharm o deputado Léo Cunha (PSC) ocupou a Tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã dessa terça-feira (6), para afirmar que o fato voltou a ocorrer, no inicio do mês de janeiro.

Segundo informações de um site de notícias, pescadores dos municípios localizados no entorno do rio Tocantins já estariam, inclusive, se organizando para protestarem contra a mortandade dos peixes.

Ao falar na tribuna, o parlamentar pediu que a presidente da Comissão do Meio Ambiente, deputada Eliziane Gama (PPS), cobre do CESTE (Consórcio Estreito Energia), que é responsável pela construção de Hidrelétrica, informações sobre as causas do fato ter voltado a ocorrer.

Quando fez a denuncia pela primeira vez, em abril do ano passado, Léo Cunha era o presidente da Comissão do Meio Ambiente. Na época, a Assembleia, realizou, a pedido dele, uma audiência pública em Estreito, onde foram ouvidos os pescadores, os representantes do Ministério Público, IBAMA e ambientalistas. Porém, os representantes do Consórcio não compareceram.

Como resultado da audiência pública, ficou evidenciado o descumprimento de Licença de Instalação e de operação de UHE, especialmente no que se refere ao programa de conservação dos peixes e, mais especificamente, às ações de resgate desses animais durante a fase de teste das suas unidades geradoras de energia.

Ao repetir a denúncia, nessa terça-feira, o deputado enfatizou que a morte dos peixes ocorre, justamente, no período da piracema, época em que os peixes nadam em direção à nascente do rio para a desova. O que torna o fato ainda mais grave.

“Não podemos ficar de braços cruzados, assistindo a esse crime ambiental, precisamos nos movimentar novamente e cobrar do Ministério Público, IBAMA e demais órgãos competentes, providências com relação a esse fato”, disse.