ENEM • Blog do Jorge Aragão

ENEM: qual a diferença do Rio Grande do Norte para o Maranhão???

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil pública requisitando o reconhecimento da nulidade de uma resolução da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), que estabelecia um acréscimo de 20% na nota final do Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM) para os estudantes que cursaram o último ano do Ensino Fundamental (9º ano) e os três anos do Ensino Médio (1º ao 3º ano) em escolas públicas e privadas do Estado do Maranhão, na disputa de vagas disponibilizadas no Sistema de Seleção Unificado (SISU).

A Resolução em questão é a 1653/2017 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMA, que surgiu como demanda da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, através de uma iniciativa do deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB).

Só que o MPF/MA entendeu que a resolução estaria violando a Constituição Federal, pois estaria fazendo diferenciação por origem geográfica e federativa. O certo é que com a decisão tomada pelo MPF/MA, a Justiça, através do juiz Márcio Sá Araújo, suspendeu a resolução e não foi concedida a bonificação extra para os alunos que estudam e/ou estudaram no Maranhão.

Entretanto, após a publicação de uma matéria no Portal G1 sobre o SISU (veja aqui), é necessário se fazer um questionamento extremamente pertinente, qual a diferença do Rio Grande do Norte para o Maranhão???

A matéria do G1 destacava a maior e menor norte de corte, em todo o Brasil, para o curso de Medicina. Curiosamente, a maior e a menor norte de corte eram de universidades do Rio Grande do Norte. A maior nota é da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), no campus de Caicó, e a menor é da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, em Mossoró, interior do Rio Grande do Norte.

Só que a explicação para que a maior norte de corte fosse em Caicó é que foi o detalhe da reportagem. “Na UFRN de Caicó, as notas altas podem ser explicadas pelo bônus de 20% atribuído a candidatos que tenham concluído o ensino fundamental e cursado todo o ensino médio em escolas privadas ou públicas das seguintes microrregiões: Borborema Potiguar-RN, Seridó Ocidental-RN, Seridó Oriental-RN, Agreste Potiguar-RN, Angicos-RN, Serra de Santana-RN, Vale do Açu-RN, Catolé do Rocha-PB, Curimataú Ocidental-PB, Curimataú Oriental-PB, Patos-PB, Seridó Ocidental Paraibano-PB, Seridó Oriental Paraibano-PB ou Sousa-PB.”

Ou seja, por qual motivo a bonificação proposta pela UFMA é inconstitucional e a bonificação já existente na UFRN não só não foi considerada constitucional, como vai beneficiando, acertadamente, os alunos de determinada região do Rio Grande do Norte???

Com a palavra o MPF/MA e o juiz federal da 3ª Vara Cível, Márcio Sá Araújo. Pelo visto, tudo para o Maranhão e para os maranhenses é mais complicado…

Em tempo: o Blog lembra que vai tramitando, desde 2015, mas infelizmente a passo de cagado, um Projeto de Lei de autoria do deputado federal Victor Mendes (PSD-MA), nesse mesmo sentido (reveja). O parlamentar maranhense quer bonificar com 10% todos os estudantes que comprovarem residir há pelo menos cinco anos em determinada macrorregião do País onde estiver localizada a sede da Instituição na qual pleiteia a vaga.

Em tempo 1: em uma rápida pesquisa, o Blog conseguiu descobrir que existe a mesma bonificação para alunos locais, em pelo menos outras duas instituições, na Universidade Federal de Alagoas (10%) e Universidade Federal do Amazonas (4,85%).

ENEM: Justiça suspende bonificações para maranhenses na UFMA

Como era esperado, após solicitação e recomendação feita pelo Ministério Público Federal (reveja), a Justiça decidiu pela suspensão da resolução da Universidade Federal do Maranhão, que estabelece um acréscimo de 20% na nota final do Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM) para os estudantes que cursaram o último ano do Ensino Fundamental (9º ano) e os três anos do Ensino Médio (1º ao 3º ano) em escolas públicas e privadas do Estado do Maranhão, na disputa de vagas disponibilizadas no Sistema de Seleção Unificado (SISU).

A decisão foi da 3ª Vara Federal Cível do Maranhão, que deferiu o pedido liminar de suspensão da resolução realizado pelo Ministério Público Federal por meio de ação civil pública. O juiz Márcio Sá Araújo entendeu que houve afronta e violação ao princípio da igualdade/isonomia e que a resolução praticamente inviabiliza que outros estudantes originários de outros Estados ingressem nos cursos superiores mais concorridos ofertados pela UFMA.

De acordo com o MPF, a Resolução 1653/2017 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) da UFMA, que surgiu como demanda da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, viola a Constituição Federal, ao fazer diferenciação por origem geográfica e federativa.

Só que a UFMA justificou a resolução explicando que a medida já era utilizada por outras instituições federais de ensino superior e que a bonificação aos estudantes maranhenses minimizaria a desigualdade social.

O deputado federal Victor Mendes (PSD), foi o primeiro a demonstrar preocupação com essa situação. O político maranhense apresentou o projeto de lei 3079/15, que prevê mudanças na Lei nº 12.711, de 2012, a chamada Lei de Cotas do Ensino Superior. O projeto inclui a macrorregião de origem do candidato como prioridade nos processos seletivos para ingresso nos cursos das instituições federais de ensino e institutos federais tecnológicos.

O projeto de Victor Mendes seria mais amplo e obviamente atingiria a todo o Brasil. Sendo assim, caso aprovado, existiria uma cota para os estudantes de cada estado.

ENEM: MPF questiona UFMA por bonificações a alunos maranhenses

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil pública requisitando o reconhecimento da nulidade de resolução da Universidade Federal do Maranhão (Consepe/Ufma), que estabelece um acréscimo de 20% na nota final do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) para os estudantes que cursaram o último ano do Ensino Fundamental (9º ano) e os três anos do Ensino Médio (1º ao 3º ano) em escolas públicas e privadas do Estado do Maranhão, na disputa de vagas disponibilizadas no Sistema de Seleção Unificado (Sisu).

De acordo com o MPF, a Resolução 1653/2017 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Ufma, que surgiu como demanda da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, viola a Constituição Federal, ao fazer diferenciação por origem geográfica e federativa.

A ação pretende resguardar a regularidade do sistema de seleção de vagas para o ensino superior, uma vez que a resolução, ao beneficiar diretamente os candidatos que estudaram em escolas maranhenses, acaba por estabelecer um critério de seleção não admitido pelos princípios da isonomia e legalidade.

Diante disso, o MPF requer a suspensão dos efeitos da Resolução nº 1653 do Consepe, de forma que a Ufma venha se abster de aplicar no Sisu um acréscimo de 20% na nota final do Enem para os estudantes que cursaram ensino médio em escolas públicas e privadas no Estado do Maranhão.

Enem 2016: 5.904 inscritos farão as provas neste fim de semana no Maranhão

Cinco mil, troche novecentos e quatro inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Maranhão, ed iniciarão hoje a as provas que haviam sido suspensas no mês de novembro em decorrência da ocupação de algumas escolas. Em todo o país o número de inscritos é de 227.622.

As provas que serão aplicadas hoje são de ciências humanas e ciências da natureza. Amanhã (4), medicine acontecem as provas de linguagens, matemática e redação.

Os portões serão fechados às 13h (horário oficial de Brasília). Depois disso, nenhum inscrito conseguirá ter acesso aos locais de prova. Nesta edição, a prova será aplicada em 418 locais de 165 municípios de 23 estados. Os municípios com o maior número de candidatos são Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Feira de Santana (BA), Niterói (RJ), Recife, Rio de Janeiro, São José dos Pinhais (PR), Serra (ES) e Uberlândia (MG).

Abaixo, a lista de municípios do Maranhão, o número de locais de provas e a quantidade de inscritos para as provas adiadas do Enem 2016.

Municípios onde as provas serão aplicadas no estado

GRAJAÚ – 2 locais de provas – 524 candidatos

SÃO BERNARDO – 2 locais de provas – 780 candidatos

IMPERATRIZ – 1 local de provas – 1.060 candidatos

PINHEIRO – 3 locais de provas – 1.100 candidatos

SÃO LUÍS – 2 locais de provas – 2.440 candidatos

MPF-CE quer nulidade da redação do ENEM

Depois de ter pedido a suspensão do ENEM, advice realizado no último fim de semana, nurse alegando que o exame perdeu a sua isonomia por ser realizado em duas datas distintas, o Ministério Público Federal do Ceará agora quer a nulidade da redação do ENEM.

O MPF-CE entrou com nova ação civil pública na Justiça Federal, na tarde desta segunda-feira (7), pedindo a suspensão da validade da redação do Enem por suspeitas de vazamento. A Polícia Federal prendeu candidatos no Ceará e no Amapá flagrados com o tema da redação do Enem.

O procurador da República Oscar Costa Filho pediu a suspensão da validade jurídica da prova de redação e, no mérito, a nulidade da prova de redação. Distribuída para a 8ª Vara Cível da Justiça Federal no Ceará, a ação será julgada pelo juiz titular Ricardo Cunha Porto.

E assim segue a esculhambação em que se transformou o ENEM 2016.

ENEM: prefeito de Pinheiro contesta informação do MEC

Causou surpresa ao prefeito de Pinheiro, nurse Filuca Mendes, sovaldi sale e aos gestores da área de Educação do município a inclusão da Unidade Escolar Agostinho Ramalho Marques dentre as escolas ocupadas no Maranhão.

Em matéria veiculada pelas televisões locais e reproduzidas em blogs da capital nos últimos dias, malady com base em informação do site do INEP e da coordenação Estadual do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, a escola aparece entra as ocupadas no Maranhão e, por isso, indisponível para a realização das provas do Enem neste final de semana.

De acordo com o prefeito Filuca Mendes, a informação não procede, estando a unidade Agostinho Ramalho, localizada no bairro de Alcântara, em pleno funcionamento. O prefeito lembra que a escola abrigou recentemente seções eleitorais no pleito de 5 de outubro último, levantando o questionamento a quem interessa o esvaziamento do Enem em Pinheiro. “É de estranhar a circulação dessa informação, que só prejudica os estudantes de Pinheiro. Até o momento, aguardamos um posicionamento da coordenação Estadual do Enem, com as devidas explicações tanto ao município quanto aos alunos inscritos no Enem que fariam provas no Agostinho Ramalho”, frisou o prefeito

Recém-reformada e climatizada pela Administração Municipal, a unidade que tem 11 salas de aula e abriga estudantes da rede municipal em atividades em todos os turnos.

A gestora da Escola, professora Fatima Rios, explica que ao tomar conhecimento do fato, chegou a enviar fotos e registros de imagens da escola em funcionamento aos coordenadores estaduais do Enem, mas ainda assim persistiu o equívoco.

De acordo com ela, a informação da ocupação trouxe muitas dúvidas aos alunos que fariam o Enem, já que o funcionamento da escola segue normal. A explicação pode estar no fato de que duas unidades encontram-se ocupadas em Pinheiro – a Unidade José de Anchieta, pertencente à rede estadual e o IFMA Pinheiro. “É muito estranho esse fato, pois a nossa escola encontra-se perfeitamente apta a receber as provas do Enem”, disse ela.

Após matéria sobre o assunto, a coordenação local do Enem enviou nota à imprensa informando que a escola teria estado ocupada, mas teria sido disponibilizada mediante acordo com as lideranças do protesto, informação essa que também não procede.

Enquanto isso, a comunidade estudantil e a administração municipal aguardam uma explicação convincente para o mistério.

Mais maranhenses irão ficar sem fazer o ENEM nesse fim de semana

Na véspera da realização do ENEM, remedy O MEC – Ministério da Educação divulgou a lista atualizada dos locais de prova afetados pelo adiamento do Exame Nacional do Ensino (ENEM). A nova lista tem a inclusão de 53 escolas, medical enquanto outras 10 que constavam na primeira lista foram retiradas.

Com essa modificação, aumenta de 191 mil para 240,3 mil o número de participantes que não irão fazer o ENEM nesse fim de semana (5 e 6 de novembro), deixando para realizar o exame só nos dias (3 e 4 de dezembro).

A mudança se deve às ocupações dos colégios em protesto contra a reforma do ensino médio e a PEC 241, que limita os gastos na educação. O MEC optou por adiar o exame para os alunos que estavam inscritos nestes locais alegando questões de segurança, segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho.

No Maranhão aumentou o número de locais que estão ocupados e o ENEM terá que ser adiado, ou seja, consequentemente aumenta o número de alunos maranhenses que não irão fazer o exame nesse fim de semana.

Na primeira lista divulgada pelo MEC eram cinco locais, mas houve o acréscimo de mais um local. O Colégio Universitário em São Luís, foi incluído na lista atualizada do MEC, totalizando seis locais. Veja abaixo a relação completa dos locais no Maranhão.

Grajaú Universidade Federal do Maranhão (UFMA);
 Imperatriz Centro de Estudos Superiores de Imperatriz (CesiUema);
 Pinheiro IFMA e Unidade Escolar Agostinho Ramalho Marques;
 São Bernardo Universidade Federal do Maranhão (UFMA);
 São Luís Colégio Universitário (ColunUFMA);

Clique aqui para ver os locais que irão sofrer adiamento em todo o Brasil

Justiça Federal confirma realização do ENEM para o próximo fim de semana

A Justiça Federal no Ceará negou, nesta quinta-feira (3), o pedido do MPF-CE de suspensão das provas do Enem 2016 previstas para ocorrer nos dias 5 e 6 de novembro em todo o país. Na decisão, de caráter liminar, a juíza Elise Avesque Frota diz que “apesar da diversidade de temas que inafastavelmente ocorrerá com a aplicação de provas de redação distintas, verifica-se que a garantia da isonomia decorre dos critérios de correção previamente estabelecidos”. A juíza argumenta ainda que nos critérios de correção “há ênfase na avaliação do domínio da língua e de outras competências que não têm ‘o tema’ como ponto central”.

O procurador Oscar Costa Filho, que fez o pedido de adiar o exame por conta da ocupação dos locais de prova, disse que recorrer da decisão e vai insistir na suspensão da validade da nota da redação até que seja julgado o mérito da questão. Nesta quinta, o procurador propôs essa alternativa à Justiça.

Costa Filho havia pedido na quarta-feira (2) a suspensão do Enem em todo o Brasil devido à ocupação em escolas onde mais de 191 mil candidatos fariam a prova. De acordo com o MEC, essas pessoas fariam a prova em nova data, 3 e 4 de dezembro. O procurador da República no Ceará entendeu que, devido à teoria de resposta ao item, os candidatos fariam a prova com o mesmo nível de dificuldade, mesmo em datas e com exames diferentes. No entanto, conforme o procurador, a redação com temas diferentes traria desequilíbrio na seleção, o que “fere a isonomia” do concurso.

MEC – Em nota, o Ministério da Educação (MEC) afirmou que solicitou à Advocacia Geral da União (AGU) que apresente para a Justiça Federal os fatos que demonstram o grave equívoco na argumentação apresentada pelo procurador Oscar Costa Filho.

Segundo o MEC, “todo ano, o Enem realiza dois tipos de prova e, consequentemente, duas redações. As provas do Enem têm o mesmo princípio da equivalência garantindo igualdade de condições a todos os inscritos”. Por fim o MEC diz lamentar “ qualquer tentativa que venha gerar insegurança e tumultuar um Exame que afeta a vida de 8,6 milhões de estudantes e seus familiares”.

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A participação de Juscelino Filho na aprovação de crédito ao FIES e ENEM

O Congresso Nacional aprovou na tarde desta terça-feira (18), view o Projeto de Lei de Crédito Suplementar (PLN) 08/2015, com o parecer do deputado Federal Juscelino Filho (DEM-MA), que aprova crédito extraordinário de R$ 400,9 milhões para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e mais R$ 702,5 milhões para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), para quitar taxas administrativas com os bancos oficiais e liberar pagamentos às universidades privadas que fazem parte do programa.

“Como relator da matéria, meu parecer foi totalmente favorável ao PLN 8, porque ele garante no orçamento federal a continuidade sem problemas de uma das mais emblemáticas políticas públicas brasileiras, uma conquista da nossa sociedade, do governo e do parlamento. Todos nós sabemos que muitos universitários brasileiros precisam desse crédito para se manter na faculdade até concluir a sua formação superior. Eu me senti muito à vontade e bastante feliz de poder contribuir para que o sonho do diploma universitário seja garantido a muitos estudantes brasileiros, a muitas famílias brasileiras. Com a aprovação do PLN 8/2016, o Congresso Nacional cumpre mais uma vez com responsabilidade e sensibilidade seu papel institucional”, destacou Juscelino Filho.

Ainda na noite desta terça, a Casa Civil informou que o presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, sancionou a liberação dos recursos.

ENEM: Reino Infantil é novamente a melhor escola do Maranhão

Nesta terça-feira (04), click as notas do Enem 2015 por escola foram divulgadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nesta terça-feira (4).

Os arquivos reúnem as notas de 1.212.908 estudantes de 14.998 escolas do país que prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio no ano passado. Os dados são divulgados anualmente pelo Governo Federal para fomentar o debate sobre a qualidade na Educação.

No Maranhão, mais uma vez, a melhor escola classificada foi o colégio Reino Infantil. O colégio, que já ocupou o primeiro lugar em outros anos, ficou na colocação 270 entre todos os colégios do Brasil.

Além do Reino Infantil, as outras escolas maranhenses que melhores se classificaram foram: Educallis que ficou na posição 420 e Crescimento que foi o 536 em todo o país.

A melhor escola pública do Maranhão é o Colégio Universitário, ocupando a colocação 3.635 em todo o Brasil. Sendo que dentro do ranking maranhense, aparecem 25 escolas particulares antes de aparecer o Colégio Universitário.

Entre as cinco piores escolas do Brasil, três são no Maranhão. CE Cristino Pimenta – Anexo III em Bacuri, CE Dr. Adonias Lucas de Lacerda – Anexo Varzea em Sucupira do Norte e CE Marcelina Noia Alves – Anexo I em Alto Alegre do Pindaré.