ENEM: Justiça suspende bonificações para maranhenses na UFMA

por Jorge Aragão

Como era esperado, após solicitação e recomendação feita pelo Ministério Público Federal (reveja), a Justiça decidiu pela suspensão da resolução da Universidade Federal do Maranhão, que estabelece um acréscimo de 20% na nota final do Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM) para os estudantes que cursaram o último ano do Ensino Fundamental (9º ano) e os três anos do Ensino Médio (1º ao 3º ano) em escolas públicas e privadas do Estado do Maranhão, na disputa de vagas disponibilizadas no Sistema de Seleção Unificado (SISU).

A decisão foi da 3ª Vara Federal Cível do Maranhão, que deferiu o pedido liminar de suspensão da resolução realizado pelo Ministério Público Federal por meio de ação civil pública. O juiz Márcio Sá Araújo entendeu que houve afronta e violação ao princípio da igualdade/isonomia e que a resolução praticamente inviabiliza que outros estudantes originários de outros Estados ingressem nos cursos superiores mais concorridos ofertados pela UFMA.

De acordo com o MPF, a Resolução 1653/2017 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) da UFMA, que surgiu como demanda da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, viola a Constituição Federal, ao fazer diferenciação por origem geográfica e federativa.

Só que a UFMA justificou a resolução explicando que a medida já era utilizada por outras instituições federais de ensino superior e que a bonificação aos estudantes maranhenses minimizaria a desigualdade social.

O deputado federal Victor Mendes (PSD), foi o primeiro a demonstrar preocupação com essa situação. O político maranhense apresentou o projeto de lei 3079/15, que prevê mudanças na Lei nº 12.711, de 2012, a chamada Lei de Cotas do Ensino Superior. O projeto inclui a macrorregião de origem do candidato como prioridade nos processos seletivos para ingresso nos cursos das instituições federais de ensino e institutos federais tecnológicos.

O projeto de Victor Mendes seria mais amplo e obviamente atingiria a todo o Brasil. Sendo assim, caso aprovado, existiria uma cota para os estudantes de cada estado.

ENEM: MPF questiona UFMA por bonificações a alunos maranhenses

por Jorge Aragão

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil pública requisitando o reconhecimento da nulidade de resolução da Universidade Federal do Maranhão (Consepe/Ufma), que estabelece um acréscimo de 20% na nota final do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) para os estudantes que cursaram o último ano do Ensino Fundamental (9º ano) e os três anos do Ensino Médio (1º ao 3º ano) em escolas públicas e privadas do Estado do Maranhão, na disputa de vagas disponibilizadas no Sistema de Seleção Unificado (Sisu).

De acordo com o MPF, a Resolução 1653/2017 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Ufma, que surgiu como demanda da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, viola a Constituição Federal, ao fazer diferenciação por origem geográfica e federativa.

A ação pretende resguardar a regularidade do sistema de seleção de vagas para o ensino superior, uma vez que a resolução, ao beneficiar diretamente os candidatos que estudaram em escolas maranhenses, acaba por estabelecer um critério de seleção não admitido pelos princípios da isonomia e legalidade.

Diante disso, o MPF requer a suspensão dos efeitos da Resolução nº 1653 do Consepe, de forma que a Ufma venha se abster de aplicar no Sisu um acréscimo de 20% na nota final do Enem para os estudantes que cursaram ensino médio em escolas públicas e privadas no Estado do Maranhão.

Enem 2016: 5.904 inscritos farão as provas neste fim de semana no Maranhão

por Jorge Aragão

enemCinco mil, troche novecentos e quatro inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Maranhão, ed iniciarão hoje a as provas que haviam sido suspensas no mês de novembro em decorrência da ocupação de algumas escolas. Em todo o país o número de inscritos é de 227.622.

As provas que serão aplicadas hoje são de ciências humanas e ciências da natureza. Amanhã (4), medicine acontecem as provas de linguagens, matemática e redação.

Os portões serão fechados às 13h (horário oficial de Brasília). Depois disso, nenhum inscrito conseguirá ter acesso aos locais de prova. Nesta edição, a prova será aplicada em 418 locais de 165 municípios de 23 estados. Os municípios com o maior número de candidatos são Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Feira de Santana (BA), Niterói (RJ), Recife, Rio de Janeiro, São José dos Pinhais (PR), Serra (ES) e Uberlândia (MG).

Abaixo, a lista de municípios do Maranhão, o número de locais de provas e a quantidade de inscritos para as provas adiadas do Enem 2016.

Municípios onde as provas serão aplicadas no estado

GRAJAÚ – 2 locais de provas – 524 candidatos

SÃO BERNARDO – 2 locais de provas – 780 candidatos

IMPERATRIZ – 1 local de provas – 1.060 candidatos

PINHEIRO – 3 locais de provas – 1.100 candidatos

SÃO LUÍS – 2 locais de provas – 2.440 candidatos

MPF-CE quer nulidade da redação do ENEM

por Jorge Aragão

enemDepois de ter pedido a suspensão do ENEM, advice realizado no último fim de semana, nurse alegando que o exame perdeu a sua isonomia por ser realizado em duas datas distintas, o Ministério Público Federal do Ceará agora quer a nulidade da redação do ENEM.

O MPF-CE entrou com nova ação civil pública na Justiça Federal, na tarde desta segunda-feira (7), pedindo a suspensão da validade da redação do Enem por suspeitas de vazamento. A Polícia Federal prendeu candidatos no Ceará e no Amapá flagrados com o tema da redação do Enem.

O procurador da República Oscar Costa Filho pediu a suspensão da validade jurídica da prova de redação e, no mérito, a nulidade da prova de redação. Distribuída para a 8ª Vara Cível da Justiça Federal no Ceará, a ação será julgada pelo juiz titular Ricardo Cunha Porto.

E assim segue a esculhambação em que se transformou o ENEM 2016.

ENEM: prefeito de Pinheiro contesta informação do MEC

por Jorge Aragão

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Causou surpresa ao prefeito de Pinheiro, nurse Filuca Mendes, sovaldi sale e aos gestores da área de Educação do município a inclusão da Unidade Escolar Agostinho Ramalho Marques dentre as escolas ocupadas no Maranhão.

Em matéria veiculada pelas televisões locais e reproduzidas em blogs da capital nos últimos dias, malady com base em informação do site do INEP e da coordenação Estadual do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, a escola aparece entra as ocupadas no Maranhão e, por isso, indisponível para a realização das provas do Enem neste final de semana.

De acordo com o prefeito Filuca Mendes, a informação não procede, estando a unidade Agostinho Ramalho, localizada no bairro de Alcântara, em pleno funcionamento. O prefeito lembra que a escola abrigou recentemente seções eleitorais no pleito de 5 de outubro último, levantando o questionamento a quem interessa o esvaziamento do Enem em Pinheiro. “É de estranhar a circulação dessa informação, que só prejudica os estudantes de Pinheiro. Até o momento, aguardamos um posicionamento da coordenação Estadual do Enem, com as devidas explicações tanto ao município quanto aos alunos inscritos no Enem que fariam provas no Agostinho Ramalho”, frisou o prefeito

Recém-reformada e climatizada pela Administração Municipal, a unidade que tem 11 salas de aula e abriga estudantes da rede municipal em atividades em todos os turnos.

A gestora da Escola, professora Fatima Rios, explica que ao tomar conhecimento do fato, chegou a enviar fotos e registros de imagens da escola em funcionamento aos coordenadores estaduais do Enem, mas ainda assim persistiu o equívoco.

De acordo com ela, a informação da ocupação trouxe muitas dúvidas aos alunos que fariam o Enem, já que o funcionamento da escola segue normal. A explicação pode estar no fato de que duas unidades encontram-se ocupadas em Pinheiro – a Unidade José de Anchieta, pertencente à rede estadual e o IFMA Pinheiro. “É muito estranho esse fato, pois a nossa escola encontra-se perfeitamente apta a receber as provas do Enem”, disse ela.

Após matéria sobre o assunto, a coordenação local do Enem enviou nota à imprensa informando que a escola teria estado ocupada, mas teria sido disponibilizada mediante acordo com as lideranças do protesto, informação essa que também não procede.

Enquanto isso, a comunidade estudantil e a administração municipal aguardam uma explicação convincente para o mistério.

Mais maranhenses irão ficar sem fazer o ENEM nesse fim de semana

por Jorge Aragão

enemNa véspera da realização do ENEM, remedy O MEC – Ministério da Educação divulgou a lista atualizada dos locais de prova afetados pelo adiamento do Exame Nacional do Ensino (ENEM). A nova lista tem a inclusão de 53 escolas, medical enquanto outras 10 que constavam na primeira lista foram retiradas.

Com essa modificação, aumenta de 191 mil para 240,3 mil o número de participantes que não irão fazer o ENEM nesse fim de semana (5 e 6 de novembro), deixando para realizar o exame só nos dias (3 e 4 de dezembro).

A mudança se deve às ocupações dos colégios em protesto contra a reforma do ensino médio e a PEC 241, que limita os gastos na educação. O MEC optou por adiar o exame para os alunos que estavam inscritos nestes locais alegando questões de segurança, segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho.

No Maranhão aumentou o número de locais que estão ocupados e o ENEM terá que ser adiado, ou seja, consequentemente aumenta o número de alunos maranhenses que não irão fazer o exame nesse fim de semana.

Na primeira lista divulgada pelo MEC eram cinco locais, mas houve o acréscimo de mais um local. O Colégio Universitário em São Luís, foi incluído na lista atualizada do MEC, totalizando seis locais. Veja abaixo a relação completa dos locais no Maranhão.

­ Grajaú ­ Universidade Federal do Maranhão (UFMA);
­ Imperatriz ­ Centro de Estudos Superiores de Imperatriz (CesiUema);
­ Pinheiro ­ IFMA e Unidade Escolar Agostinho Ramalho Marques;
­ São Bernardo ­ Universidade Federal do Maranhão ­ (UFMA);
­ São Luís ­ Colégio Universitário (Colun­UFMA);

Clique aqui para ver os locais que irão sofrer adiamento em todo o Brasil

Justiça Federal confirma realização do ENEM para o próximo fim de semana

por Jorge Aragão

enemA Justiça Federal no Ceará negou, nesta quinta-feira (3), o pedido do MPF-CE de suspensão das provas do Enem 2016 previstas para ocorrer nos dias 5 e 6 de novembro em todo o país. Na decisão, de caráter liminar, a juíza Elise Avesque Frota diz que “apesar da diversidade de temas que inafastavelmente ocorrerá com a aplicação de provas de redação distintas, verifica-se que a garantia da isonomia decorre dos critérios de correção previamente estabelecidos”. A juíza argumenta ainda que nos critérios de correção “há ênfase na avaliação do domínio da língua e de outras competências que não têm ‘o tema’ como ponto central”.

O procurador Oscar Costa Filho, que fez o pedido de adiar o exame por conta da ocupação dos locais de prova, disse que recorrer da decisão e vai insistir na suspensão da validade da nota da redação até que seja julgado o mérito da questão. Nesta quinta, o procurador propôs essa alternativa à Justiça.

Costa Filho havia pedido na quarta-feira (2) a suspensão do Enem em todo o Brasil devido à ocupação em escolas onde mais de 191 mil candidatos fariam a prova. De acordo com o MEC, essas pessoas fariam a prova em nova data, 3 e 4 de dezembro. O procurador da República no Ceará entendeu que, devido à teoria de resposta ao item, os candidatos fariam a prova com o mesmo nível de dificuldade, mesmo em datas e com exames diferentes. No entanto, conforme o procurador, a redação com temas diferentes traria desequilíbrio na seleção, o que “fere a isonomia” do concurso.

MEC – Em nota, o Ministério da Educação (MEC) afirmou que solicitou à Advocacia Geral da União (AGU) que apresente para a Justiça Federal os fatos que demonstram o grave equívoco na argumentação apresentada pelo procurador Oscar Costa Filho.

Segundo o MEC, “todo ano, o Enem realiza dois tipos de prova e, consequentemente, duas redações. As provas do Enem têm o mesmo princípio da equivalência garantindo igualdade de condições a todos os inscritos”. Por fim o MEC diz lamentar “ qualquer tentativa que venha gerar insegurança e tumultuar um Exame que afeta a vida de 8,6 milhões de estudantes e seus familiares”.

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A participação de Juscelino Filho na aprovação de crédito ao FIES e ENEM

por Jorge Aragão

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O Congresso Nacional aprovou na tarde desta terça-feira (18), view o Projeto de Lei de Crédito Suplementar (PLN) 08/2015, com o parecer do deputado Federal Juscelino Filho (DEM-MA), que aprova crédito extraordinário de R$ 400,9 milhões para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e mais R$ 702,5 milhões para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), para quitar taxas administrativas com os bancos oficiais e liberar pagamentos às universidades privadas que fazem parte do programa.

“Como relator da matéria, meu parecer foi totalmente favorável ao PLN 8, porque ele garante no orçamento federal a continuidade sem problemas de uma das mais emblemáticas políticas públicas brasileiras, uma conquista da nossa sociedade, do governo e do parlamento. Todos nós sabemos que muitos universitários brasileiros precisam desse crédito para se manter na faculdade até concluir a sua formação superior. Eu me senti muito à vontade e bastante feliz de poder contribuir para que o sonho do diploma universitário seja garantido a muitos estudantes brasileiros, a muitas famílias brasileiras. Com a aprovação do PLN 8/2016, o Congresso Nacional cumpre mais uma vez com responsabilidade e sensibilidade seu papel institucional”, destacou Juscelino Filho.

Ainda na noite desta terça, a Casa Civil informou que o presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, sancionou a liberação dos recursos.

ENEM: Reino Infantil é novamente a melhor escola do Maranhão

por Jorge Aragão

enemNesta terça-feira (04), click as notas do Enem 2015 por escola foram divulgadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nesta terça-feira (4).

Os arquivos reúnem as notas de 1.212.908 estudantes de 14.998 escolas do país que prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio no ano passado. Os dados são divulgados anualmente pelo Governo Federal para fomentar o debate sobre a qualidade na Educação.

No Maranhão, mais uma vez, a melhor escola classificada foi o colégio Reino Infantil. O colégio, que já ocupou o primeiro lugar em outros anos, ficou na colocação 270 entre todos os colégios do Brasil.

Além do Reino Infantil, as outras escolas maranhenses que melhores se classificaram foram: Educallis que ficou na posição 420 e Crescimento que foi o 536 em todo o país.

A melhor escola pública do Maranhão é o Colégio Universitário, ocupando a colocação 3.635 em todo o Brasil. Sendo que dentro do ranking maranhense, aparecem 25 escolas particulares antes de aparecer o Colégio Universitário.

Entre as cinco piores escolas do Brasil, três são no Maranhão. CE Cristino Pimenta – Anexo III em Bacuri, CE Dr. Adonias Lucas de Lacerda – Anexo Varzea em Sucupira do Norte e CE Marcelina Noia Alves – Anexo I em Alto Alegre do Pindaré.

Uma denuncia que precisa ser melhor apurada

por Jorge Aragão

enemPor Mateus Prado (Estadão)

O Resultado por escola do ENEM 2014 revela que aumentou a prática, order entre as escolas particulares, order de separar os alunos em unidades e/ou CNPJ’s diferentes para parecerem ser melhores do que realmente são.

Das 10 escolas com maior média no ENEM 2014, 8 delas são escolas de muitos alunos, só que a que aparece nos primeiros lugares do ENEM é uma escola com menos de 60 ou menos de 30 alunos. As escolas maiores, de mesmo nome, na mesma cidade ou até no mesmo endereço, também aparecem no resultado. Porém, se ranqueadas, estão em posições muito distantes das primeiras colocadas e com resultados, em geral, muito ruins se comparados aos das primeiras colocações.

A prática de ‘inventar’ escolas, para aparecer entre as primeiras colocadas no ENEM, é feita por motivos publicitários. O objetivo é usar essa informação nas suas propagandas para que consigam captar mais alunos ou, em alguns casos, para que vendam com mais facilidade seus materiais didáticos.

Algumas dessas escolas nunca participaram do ENEM. Explico: foram criadas há poucos anos, somente para aparecer entre as primeiras colocadas. A metodologia utilizada por essas oito escolas é padrão: com centenas e centenas de alunos, elas escolhem os que mais pontuam em simulados internos e os transferem para a escola ou o CNPJ escolhido para servir como instrumento de publicidade.

Também utilizam de sistemas de captação de alunos com alta performance em simulados e que estão matriculados em outras escolas, inclusive de outras cidades. Boa parte desses alunos, captados durante o ensino médio, são bolsistas parciais ou integrais destas escolas. Não pagam, ou pagam muito menos do que os outros, não necessariamente pelo mérito de acertar mais questões, ou por necessidade socioeconômica, mas pelo simples motivo de que são ‘usados’ para os interesses financeiros destas instituições. Algum interesse pedagógico? Não, nenhum.

Os alunos, que vieram desse modelo de captação, não foram formados por essas escolas durante todo o percurso escolar. Ficam pouco tempo nelas, geralmente somente os últimos anos do ensino médio ou somente durante o ensino médio.

Quando fazem propaganda de estar nos primeiros lugares no ENEM, tais instituições passam a impressão de que qualquer pai pode procurá-los e conseguir matricular seus filhos. Não é o que acontece. Se hoje um pai procurar essa escola, terá seu filho encaminhado para as unidades em que os alunos pontuam bem menos dos que aqueles que foram ‘usados’ para a publicidade da escola.

Novamente, no resultado do Exame de 2014, o primeiro colocado nacional é o Colégio Integrado Objetivo, de São Paulo, que funciona no mesmo endereço do Colégio Objetivo, na Avenida Paulista. No ano anterior a escola ocupava, ao mesmo tempo, o lugar 1 e o lugar 569 da lista, depois de ranqueadas todas as escolas do Brasil que tiveram mais de 10 alunos do terceiro ano prestando o ENEM.(http://educacao.estadao.com.br/blogs/mateus-prado/campea-do-enem-e-ao-mesmo-tempo-a-escola-1-e-a-escola-569-do-brasil/).

Um destaque do ano é a cidade de Fortaleza. Três escolas da cidade apareceram, em 2014, entre as 10 primeiras colocadas do ENEM. Duas delas já separavam alunos, o que já estava indicado nos dados dos anos anteriores, e uma passou a separar há pouco tempo, aparecendo pela primeira vez entre as primeiras. As escolas de Fortaleza parecem ter ‘aprimorado’ as suas formas de selecionar alunos para aparecer entre as primeiras colocadas, e passaram a ser as primeiras do Nordeste, resultado que tradicionalmente era do Dom Barreto, de Teresina.

Os dados de Fortaleza refletem a situação do mercado local, onde três escolas, todas muito grandes, disputam de forma bastante agressiva o mercado de alunos de alta renda. Duas delas possuem Sistema de Ensino que vendem para outras escolas, principalmente do Norte e Nordeste, e que receberam grandes aportes financeiros nos últimos anos.

Outro destaque são duas escolas, uma do Rio de Janeiro e outra de Minas Gerais, que pertencem ao mesmo fundo investidor e à mesma empresa (Fundo Gera, empresa ELEVA). Há dois anos, essas duas escolas eram desconhecidas nacionalmente. No ano de 2013 a escola do Rio de Janeiro, pertencente a este grupo, chegou a ocupar (ao mesmo tempo) o lugar 3 e o lugar 2015 entre as escolas que tiveram mais de 10 alunos do terceiro ano fazendo a avaliação. O controlador do grupo Gera é o megainvestidor Jorge Paulo Lemann. Além de um dos homens mais ricos do Brasil, Lemann é conhecido por ser assíduo doador de dinheiro para projetos educacionais (através da Fundação Lemann).

Em Goiás também há uma escola que, para aparecer entre as primeiras colocadas, matricula os alunos que costumam ter maior rendimento em simulados na sua unidade de ensino fundamental (os demais ficam na unidade do ensino médio).

As duas que aparecem entre as dez primeiras e não utilizam esse padrão (de ‘inventar escolas’) são do estado de Minas Gerais. As duas possuem alunos oriundos de famílias de alta renda (quando cruzamos os dados de todas as provas do ENEM, até hoje, renda é a principal influência nas notas da avaliação. Em média, alunos de maior renda conseguem notas superiores aos alunos de menor renda). Não é demais citar o colunista Hélio Schwartsman: “quando uma escola aumenta sua mensalidade, ela aumenta sua nota no ENEM” (2014, adaptado).

Mais informações sobre os resultados por escola do ENEM 2014 você encontra nos próximos dias aqui nessa coluna, do Estadão, ou em minha Fan Page: https://www.facebook.com/enemsisu