Precatórios: pedido de empréstimo só será votado na semana que vem

por Jorge Aragão

O Governo Flávio Dino, como era esperado, deve conseguir aprovar na semana que vem, mais um pedido de empréstimo na Assembleia Legislativa, desta vez na ordem de R$ 623 milhões, que, segundo o próprio governo, seria para o pagamento de precatórios.

Apesar dos oposicionistas terem conseguido retardar bastante a votação, no intuito de conseguirem maiores informações sobre mais um empréstimo a ser contraído na gestão comunista, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, na tarde da terça-feira (30), deu, enfim, parecer favorável.

Dos membros da CCJ que participaram da votação, apenas o deputado estadual Adriano Sarney (PV) foi contrário. De acordo com o parlamentar, não há previsão de linha de crédito para a concessão do empréstimo.

“Não há como esta Casa aceitar que um texto destes seja apreciado e votado. Essa aprovação tira a responsabilidade do Governo de, por conta própria, quitar suas pendências”, afirmou.

Após a aprovação na CCJ, o pedido de empréstimo vai para o Plenário na semana que vem, pois na sessão de quinta-feira (02), uma sessão imprensada entre o feriado do Dia do Trabalho e o fim de semana, apenas será votada em 2º Turno, e muito provavelmente aprovada, a antecipação da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

No entanto, é bom destacar que a aprovação do pedido de empréstimo, obviamente, não significa dizer que o Governo Flávio Dino conseguirá efetivá-lo, pois o Maranhão teve sua nota rebaixada e hoje se encontra no rol de maus pagadores.

É aguardar e conferir, mas que chega a ser cômico, isso chega, afinal os empréstimos contraídos por outros governadores, sempre foi alvo de críticas do comunista, mas agora, como governador, ele não só faz sucessivos empréstimos, como deixará as contas para o seu sucessor pagar.

Precatórios: Adriano pede vista e votação de empréstimo é adiada

por Jorge Aragão

Apesar da pressa do Governo Flávio Dino de votar a “toque de caixa”, mais um empréstimo para o Maranhão, os oposicionistas conseguiram adiar a votação, que deve acontecer somente na quarta-feira (24).

Inicialmente, é bom ressaltar que novamente a base governista na Assembleia Legislativa negou informações solicitadas sobre o empréstimo pela Oposição, desta vez através de um requerimento do deputado Adriano Sarney (PV).

Adriano queria confirmar com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a linha de crédito para o Maranhão contrair empréstimo, mas seu pedido foi rejeitado.

Além disso, o Governo Dino tentou acelerar a votação do empréstimo, que segundo os comunistas seria para o pagamento de precatórios. Só que foi a vez de Adriano dar o “troco” e com um pedido de vista na Comissão de Constituição e Justiça, adiar por 24 horas a votação.

Como o pedido foi feito na tarde de segunda-feira (22), durante a Sessão Ordinária, a votação do mais novo empréstimo para o Governo Flávio Dino, na casa dos R$ 623 milhões, só deve voltar a ser apreciado na quarta-feira.

É aguardar e conferir.

Uma incoerência de mais de R$ 1 bilhão…

por Jorge Aragão

Este Blog não só já criticou, como demonstrou por inúmeras vezes a incoerência latente do governador Flávio Dino (PCdoB).

Desde que chegou ao poder, Flávio Dino mudou de ideia em relação a praticamente tudo que condenava antes, como: aluguel camarada, locação de aeronaves, dispensa de licitação, emendas parlamentares, medidas provisórias, enfim, a lista é extensa.

Entretanto nesta semana, novamente, veio ao debate mais uma incoerência gritante do comunista: os empréstimos contraídos pelo Governo do Maranhão. Dino não só era contrário à prática, como também tentava evitar na Justiça que novos empréstimos fossem contraídos.

Só que quando chegou ao Palácio dos Leões, Flávio Dino não só esqueceu o discurso, como tem abusado da boa vontade dos maranhenses na realização de novos empréstimos. Somente em 2017 já foram três empréstimos autorizados pela Assembleia Legislativa.

Para se ter uma ideia do tamanho da incoerência do governador, desde 2015 até o presente momento, Flávio Dino já conseguiu na Assembleia a autorização de mais de R$ 1 bilhão para contrair dívidas para o Maranhão.

O mais curioso é que mesmo com esse volume tão grande de recurso, fora o que ainda ficou do empréstimo do Governo Roseana junto ao BNDES, ninguém, em todo o Maranhão, conseguiu ver uma grande obra da gestão comunista.

Uma incoerência de mais de R$ 1 bilhão…

Associação Comercial pede adiamento de votação do empréstimo

por Jorge Aragão

Clique para ampliar o ofício

A Associação Comercial do Maranhão, através do ofício 268/2017, datado de 25 de outubro, pede que a Assembleia Legislativa adie a votação de mais um empréstimo que o Governo Flávio Dino pretende contrair.

A alegação da Associação Comercial é que a Mensagem encaminhada pelo Executivo, pedindo a autorização do empréstimo, que seria destinada ao Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Maranhão – PROFISCO II, não deixa claro que ajuste fiscal e financeiro seria implementado pelo Governo Flávio Dino.

“Em seu artigo 1o, parágrafo único, a mensagem supra faz referência à implementação de ajustes fiscal e financeiro do Projeto em comento. Nesse sentido e por pairarem dúvidas sobre a natureza de tais ajustes, solicitamos a Vossas Excelências a suspensão da votação/autorização da Proposta até que sejam dirimidas tais dúvidas, missão que estamos encampando junto ao Governo do Estado e instâncias competentes na gestão estadual”, diz um trecho da solicitação da Associação Comercial do Maranhão, assinada pelo próprio presidente da entidade, Felipe Mussalém.

Durante esta semana, o deputado estadual Eduardo Braide criticou a iniciativa do governo comunista. Para o parlamentar, a ideia é aumentar a cobrança de impostos no Maranhão (reveja).

“Será que o governador não está satisfeito com o aumento do imposto na conta de luz dos maranhenses? Dos combustíveis? Da telefonia? Da internet? Será que não está satisfeito com as inúmeras cobranças de juros e multas que chegam todos os dias de forma abusiva aos pequenos comerciantes do Estado? Não. Ele quer mesmo é endividar o Estado por um motivo que, sem dúvidas, não é prioridade”, afirmou.

A base governista, a princípio tentaria votar o empréstimo nesta quinta-feira (26), mas resta saber se, da mesma forma que atropelam os oposicionistas, os governistas vão também atropelar a solicitação feita pela Associação Comercial.

Uma coisa de fato causa estranheza a todos, se o empréstimo será algo que trará benefícios ao Maranhão, como afirmam os governistas, por qual motivo não debater o assunto antes com a Associação Comercial???

E olha que o Blog nem tocou na questão da incoerência, tanto do governador Flávio Dino, quanto de boa parte dos deputados estaduais, que antes eram Oposição e hoje são Governo, pois todos demonstravam ser claramente contra qualquer tipo de empréstimo.

É aguardar e conferir.

Orçamento e novo empréstimo serão votados na Assembleia

por Jorge Aragão

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A penúltima Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa deverá aprovar o Orçamento do Governo do Maranhão para 2017 e apreciar, por mais absurdo que possa parecer, mais um empréstimo para o Governo Flávio Dino.

Apesar de geralmente ser uma votação longa, a votação do Orçamento não deve ter muitos debates e polêmicas.

A maior polêmica na votação desta quarta-feira (21) deve ficar justamente por conta desse novo empréstimo que o governador comunista quer contrair. A base governista já queria aprovar ontem mesmo, mas foi pedido vista do projeto pelo deputado estadual Sousa Neto (PROS).

O Governo Flávio Dino banalizou tanto a questão do empréstimo que sequer informa a taxa de juros e muito menos a carência do novo empréstimo. Os deputados oposicionistas já anteciparam que, por questão de coerência, até irão votar a favor, mas que precisam de um mínimo de informação para votarem.

O novo empréstimo é de R$ 55,6 milhões que deverá ser contraído junto ao Banco do Brasil para a aquisição de máquinas motoniveladoras, mas não foi informado quais serão os municípios beneficiados.

Vale destacar que esse já é o quinto pedido de empréstimo enviado pelo Governo Flávio Dino a Assembleia Legislativa somente neste ano de 2016.

O que seria cômico, se não fosse trágico, é que o grupo de Flávio Dino era árduo crítico de empréstimos feitos em outros governos, pois alegavam que estavam endividando o Estado, mas agora, sentado no poder e no Palácio dos Leões, o governador comunista é useiro e vezeiro da prática que outrora condenava.

Apenas mais uma, entre tantas incoerências do governador Flávio Dino.

Em tempo: devido a pressão sofrida, o Governo Flávio Dino retirou de pauta, temporariamente, o projeto de lei que revoga a Lei 9.094/2009 e aumentava o ICMS da construção civil.

O voto coerente e consciente de César Pires

por Jorge Aragão

cesarpiresO Governo Flávio Dino, pill depois de quase 30 dias, conseguiu em 24 horas, atropelando o Regimento Interno da Assembleia e desrespeitando a Oposição, aprovar dois empréstimos para o Maranhão.

Inicialmente é bom lembrar que falar em empréstimo e endividamento do Governo do Maranhão na gestão Flávio Dino seria algo surreal antes do comunista se transformar no governador. Entretanto, esses dois aprovados nas últimas 24 horas não são os primeiros feitos pelo governador, que criticava diuturnamente ações desta natureza no Governo Roseana.

Além da incoerência latente, o que saltou aos olhos foi o atropelo e desrespeito a que a Oposição foi submetida na Assembleia Legislativa para a aprovação dos dois empréstimos, um junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) na segunda-feira (10) e junto à CAIXA nesta terça-feira (11).

Também merece destaque a postura irretocável do deputado estadual César Pires. O parlamentar foi à Tribuna e mesmo votando a favor do empréstimo, por questão de coerência, afinal votava favorável no Governo Roseana, lamentou a postura contraditória de alguns governistas e que submeteram a Assembleia a mais uma manhã vergonhosa para satisfazer os caprichos do Governo do Maranhão.

“Então, eu mantenho a minha coerência de líder de oposição passada, líder de governo e agora, aqui neste Plenário, sem liderança, apenas do meu partido ou de mim mesmo que no caso o tem. Quem é que tem essa coerência aqui? Quem manteve essa coerência? De defender? E é por isso que nasce o desdobramento do que nós estamos passando aqui. Lamento que esta Casa tenha essa descompostura com ela mesma. Eu defendo que haja obediência ao Regimento, estamos atropelando, sim, o Regimento desta Casa. Não podemos continuar desse jeito, quem achincalha esta Casa e quem nos diminui junto a sociedade não é a sociedade e nem o governo não, somos nós mesmos que não temos competência de analisar este próprio Regimento. Vou votar pelo empréstimo e pela necessidade, mas quero aqui dizer que é incoerência das lideranças do governo aqui dentro, das lideranças dos blocos, da própria Mesa quando faz concessão a romper com o próprio Regimento. Quem que se arvora a vir aqui e dizer que eu estou errado?”, finalizou César Pires, sendo inclusive aplaudido por alguns colegas.

Indiscutivelmente, por essas e muitas outras, é que César Pires é um dos melhores políticos e parlamentares que o Maranhão possui.

Oposicionistas criticam novo pedido de empréstimo milionário do Governo Dino

por Jorge Aragão

edilazioA bancada de oposição na Assembleia Legislativa criticou o governador Flávio Dino (PCdoB) por causa de um novo pedido de empréstimo que será feito pelo Executivo junto à Corporação Andina de Fomento (CAF), ampoule o Banco de Desenvolvimento da América Latina, doctor no valor de R$ 400 milhões.

A informação de que o Governo prepara uma carta consulta para ser apreciada pelo Legislativo Estadual foi dada pelo secretário­-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB). Os deputados Adriano Sarney (PV), Edilázio Júnior (PV) e Andrea Murad (PMDB) trataram do tema.

Para Adriano Sarney, antes de contrair novo empréstimo, o Governo do Estado precisa organizar o investimento do BNDES adquirido ainda na gestão passada.

“A ex­-governadora Roseana Sarney deixou o Governo enxuto e com margem para contratar novos empréstimos e financiamentos. Portanto, acredito que primeiro o governador Flávio Dino e os seus secretários tem de organizar o investimento do BNDES, até porque ainda não conseguiram chegar a um ponto comum ­ estão investindo de forma ineficaz ­, para depois contratar novo empréstimo”, disse.

Edilázio Júnior classificou de desnecessária a aquisição de novo empréstimo para o Executivo Estadual. Ele disse que o Governo não conseguiu executar os recursos do BNDES como prevê o orçamento e lembrou da crise econômica que abala o país no atual momento.

“O governador Flávio Dino tenta captar novo empréstimo quando não há necessidade para isso. Vai endividar gratuitamente o nosso estado. Há recursos do BNDES ainda não utilizados. Há também um primeiro empréstimo feito pela atual gestão no ano passado. O que o governador Flávio Dino está fazendo é tão somente endividar o Maranhão, algo que ele próprio criticou no passado”, disse.

Edilázio também questionou a falta de informações sobre a aplicação dos recursos que eventualmente forem contratados junto ao CAF.

“Vale ressaltar que não há transparência, uma vez que o secretário­chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, não soube informar para qual programa ou ação, especificamente, os R$ 400 milhões serão aplicados. Falta transparência, falta responsabilidade e falta coerência, ontem e hoje”, completou.

andreaLíder do Bloco de Oposição no Legislativo Estadual, a deputada Andrea Murad (PMDB) também apontou a falta de justificativa para a aquisição de novo empréstimo ao Estado.

“Ele [Flávio Dino] recebeu um saldo líquido não utilizado de quase R$ 2 bilhões. Parte desses recursos do BNDES está vinculada a obras essenciais como estradas e hospitais. O restante ele poderia utilizar como bem entendesse. Agora ele nem consegue prosseguir com as obras que recebeu, nem consegue utilizar os recursos que restaram. Quer mais empréstimo para que? Logo Flávio Dino que gritou aos quatro cantos que não iria fazer nada para prejudicar as contas do Governo?”, questionou.

Caso seja aprovado na Assembleia Legislativa, este será o segundo empréstimo a ser tomado na gestão do governador Flávio Dino (PCdoB).

Em abril deste ano, a Assembleia aprovou, em regime de urgência, uma autorização para que o governo contraísse outros R$ 55,2 milhões da Caixa Econômica Federal.

(De O Estado do Maranhão)

Mais do mesmo no Governo Flávio Dino

por Jorge Aragão

flaviodino1O governador Flávio Dino se elegeu para comandar o Maranhão em cima do slogan de ser um Governo da Mudança, pilule mas o que se tem visto é mais do mesmo, prescription e em alguns casos, site as situações até pioraram.

Nesta quarta-feira (27), foi publicizado mais uma prova inconteste da incoerência do Governo Flávio Dino e que não existiu a tão propagada mudança.

Depois de tanto criticar o Governo Roseana Sarney pela realização do empréstimo junto ao BNDES e fazer o possível para impedir a concretização do empréstimo 2013/2014, o Governo Flávio Dino além de ter se beneficiado bastante do empréstimo que criticou, agora se prepara para fazer um novo empréstimo na sua gestão.

O Governo Flávio Dino pretende solicitar um empréstimo junto a um banco internacional – Banco de Desenvolvimento da América Latina – no valor de R$ 400 milhões. A confirmação veio através de uma carta consulta está sendo preparada para ser encaminhada à Assembleia Legislativa solicitando a autorização para a realização do empréstimo.

Se o empréstimo for concretizado, esse será o segundo já realizado pelo Governo Flávio Dino. Anteriormente, no mês de abril, a Assembleia aprovou, em regime de urgência, uma autorização para que o governo contraísse R$ 55 milhões juntos a Caixa Econômica Federal.

E assim segue o Governo da Mudança, na prática é bem diferente da teoria propagada.

Parem as máquinas: AL aprova empréstimo para o Governo Flávio Dino

por Jorge Aragão

flaviodinoDefinitivamente criticar é bem mais fácil que governar e o governador Flávio Dino conseguiu, buy nesta semana, malady dar mais uma prova in conteste dessa afirmação.

Quem não lembra das inúmeras críticas feitas pelo próprio Flávio Dino e seus asseclas, diagnosis inclusive os deputados oposicionistas ao Governo Roseana na Assembleia, com relação ao empréstimo contraído pelo Governo do Maranhão junto ao BNDES.

Os oposicionistas da época davam chiliques e chegaram a ingressar na Justiça contra o empréstimo. Só que como diz um velho adágio popular: “língua não é osso, mas quebra caroço”, o tempo rapidamente se encarregou de dar a lição nos hipócritas.

Inicialmente, por questão de justiça, é bom lembrar que praticamente todas as obras entregues até o momento pelo Governo Flávio Dino, são provenientes de recursos contraídos do empréstimo efetuado junto ao BNDES, que os comunistas e asseclas eram terminantemente contrários. Mas a contradição maior ainda viria.

Na sessão ordinária de terça-feira (26), em regime de urgência, o Governo Flávio Dino conseguiu aprovar um empréstimo de R$ 55,2 milhões junto a Caixa Econômica Federal. O dinheiro será aplicado na readaptação da Avenida dos Holandeses.

Por ironia do destino, coube ao hoje chefe da Casa Civil do Governo Flávio Dino, Marcelo Tavares, ir na Assembleia Legislativa para garantir a aprovação do projeto em regime de urgência. Lembrando que Tavares era um dos líderes da Oposição e que condenou o empréstimo do Governo Roseana junto ao BNDES.

Definitivamente se existiu alguma mudança, ela fatalmente não aconteceu na postura dos governantes (Roseana Sarney e Flávio Dino), mas sim dos deputados oposicionistas, pois dessa vez, ao contrário dos oposicionistas de “ontem”, não teve chilique e a Oposição não colocou obstáculo ao empréstimo, preferiu fazer uma oposição responsável.

E assim segue o Governo Flávio Dino, fazendo igual ou pior tudo que condenava no Governo Roseana.