O Cidadania decidiu por unanimidade nesta quinta-feira (1), _ad referendum_ do Diretório Nacional, indicar a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) para a Segunda Vice-Presidência do partido.

“Eliziane credenciou-se como a melhor senadora, e não só como mulher, do ano. É um nome forte na política e pode ser uma alternativa para o governo do estado do Maranhão. É uma mulher que, inclusive, pela competência, pode disputar uma vice-presidência da República”, destacou Roberto Freire.

Com a decisão, o Cidadania amplia a participação feminina na Direção Nacional. Hoje, o partido não conta com nenhuma mulher ocupando os cinco principais cargos de direção da legenda. Para Freire, esse é um grande equívoco que agora está sendo corrigido.

“Eliziane tem se destacado no Senado em defensa das melhores causas, aliando a articulação e o diálogo, sem os quais não se faz política. Sempre atuou em consonância com os princípios que o Cidadania defende, como democracia, liberdade e combate às desigualdades sociais”, sustentou o presidente do Cidadania.

A senadora é líder do Bloco Senado Independente, e atuou fortemente para a criação da Liderança da Bancada Feminina na Casa. A Segunda Vice-Presidência era ocupada por Wober Junior, que abriu mão gentilmente em nome da senadora. Ele assumirá a Terceira Vice-Presidência, criada durante reunião da Executiva.

O  Senado aprovou nesta semana requerimento (REQ 974/2021) da líder do bloco parlamentar Senado Independente, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que amplia de 7 para 13 membros a comissão de senadores que fiscaliza e monitora as políticas de combate à pandemia de covid-19.

A parlamentar considera importante aumentar o número de membros do colegiado presidido pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) e tem como relator o senador Wellington Fagundes (PL-MT).

“A comissão tem apenas sete membros. Nosso bloco, por exemplo [a senadora é líder do Bloco Parlamentar Senado Independente], com nove senadores, não tem direito sequer a uma vaga de titular nesse colegiado. A ampliação dará uma oportunidade mais democrática para que todos possamos participar do colegiado”, disse.

A senadora argumenta que os seis novos membros vão aprimorar “ainda mais” o trabalho do grupo. Ela lembrou que a comissão mista (composta por senadores e deputados federais) que teve função semelhante no ano passado, com 12 vagas para titulares e 12 vagas para suplentes, “teve uma atuação estratégica para assegurar maior controle e transparência no enfrentamento da pandemia”.

Eliziane Gama destacou que essa comissão mista, da qual ela era a vice-presidente, contava com sub-relatorias por áreas temáticas que contribuíram para o trabalho daquele colegiado, tratando de questões sobre saúde pública, situação fiscal e execução orçamentária das medidas, entre outras.

O requerimento aprovado de Eliziane também aumenta, em mais seis membros, a quantidade de suplentes. (Com informações da Agência Senado)

Nesta quinta-feira (25), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o parecer final do relator-geral, Márcio Bittar (MDB-AC), para a proposta orçamentária deste ano (PLN 28/20).

A vice-presidente da CMO e relatora setorial do orçamento 2021, senadora e líder do Bloco parlamentar Senado Independente, Eliziane Gama (Cidadania-MA), comemorou o fato de Márcio Bittar ter acatado várias das sugestões feitas em seu relatório setorial para a inclusão de mais verba para as áreas de Cidadania e Esportes.

“É muito importante neste momento que estamos vivendo e para o pós-pandemia destinar mais verba para a área da Cidadania que atende comunidades vulneráveis onde a crise chega de forma mais implacável. Dos R$ 150 milhões solicitados por mim para as comunidades terapêuticas, o relator destinou R$ 120 milhões, o que é um valor muito importante para dar continuidade a esses programas em todo Brasil”, avaliou a parlamentar.

Para a senadora, o relator mostrou uma clara sensibilidade com os mais pobres ao suplementar R$ 250 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). “Fizemos a indicação de R$ 300 milhões, mas conseguimos R$ 250 milhões o que já foi um grande ganho considerando-se as dificuldades que estamos vivendo de grave crise provocada pela pandemia do Coronavírus”, destacou.

Outras sugestões de complementação feitas pela senadora foram acatadas pelo relator Márcio Bittar como R$ 80 milhões para distribuição de alimentos a grupos populacionais tradicionais específicos; R$ 152,5 milhões para implantação e mobilização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer e inclusão social e mais R$ 150 milhões para o desenvolvimento de atividades e apoio a projetos de educação, esporte, lazer e inclusão social.

O parecer aprovado seguirá para apreciação do Congresso ainda nesta quinta-feira nas duas Casas.

 

O Senado aprovou o projeto (PLP 10/2021) com emenda da senadora Eliziane Gama (MA) que amplia os recursos disponíveis e permite que o saldo dos fundos de assistência social seja disponibilizado para os estados e municípios investiram no combate à Covid-19.

O projeto prorroga a autorização concedida aos entes federativos para transpor e transferir saldos financeiros dos fundos de saúde quando esses valores forem provenientes de repasses do Ministério da Saúde. Assim o dinheiro poderá ser usado no enfrentamento da pandemia por prefeitos e governadores.

Com o atacamento da emenda da parlamentar maranhense pelo relator do texto, a autorização alcança os repasses do FNAS (Fundo Nacional de Assistência Social) e vale até o final de 2021. O projeto foi aprovado de forma unânime, com 74 votos, e segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.

“A quebra desse engessamento tanto na saúde quanto na assistência, com a admissão da nossa emenda dará um atendimento mais pleno às famílias brasileiras, que precisam, mais do que nunca, desse olhar. De forma concomitante, nós precisamos olhar tanto para a saúde, tanto para a questão sanitária quanto para a questão da cidadania, da assistência social. E ficou muito bem contemplado no projeto dessa natureza”, disse Eliziane Gama, ao encaminhar o voto da bancada pela aprovação da proposta.

Ao avaliar o projeto (PLV 2/2021) que amplia para 40% as margens dos empréstimos consignados a aposentados e pensionistas do INSS na pandemia aprovado na quarta-feira (10) pelo Senado, a líder do bloco parlamentar Senado Independente, Eliziane Gama (Cidadania-MA) defendeu a fixação do novo valor do auxílio emergencial em R$ 600.

“O que a gente tem visto em algumas situações são as pessoas buscarem o crédito, buscarem realmente o empréstimo para a manutenção diária, para o sustento diário, para comprar alimentação. Então, veja a situação grave que nós estamos enfrentando no Brasil, que nós só melhoraremos, só teremos realmente uma melhoria a partir de um subsídio, de um apoio do governo federal, não com essa ajuda emergencial que foi apresentada de R$250, mas a de R$600, que foi a que nós sempre defendemos”, disse.

Eliziane Gama lembrou que o valor de R$ 600 pago no ano passado às pessoas atingidas pela pandemia foi conquistado por meio de uma ‘ação conjunta’ no Congresso Nacional.

“Então, se o governo não entender que precisa assegurar recursos para a população brasileira, nós vamos aumentar a quantidade de pobres no Brasil”, alertou a parlamentar, ao argumentar que as avaliações econômicas indicam o aumento da pobreza e da população rica do País.

“Ou seja, os ricos ficando mais ricos e os pobres ficando mais pobres, e o fosso da desigualdade social aumentando no Brasil. E o mundo inteiro, todos os governos entendem que, neste momento, é necessária uma ajuda governamental para sair do momento de crise e depois colocar o País nos trilhos do crescimento e do desenvolvimento”, disse Eliziane Gama.

Ela considerou, no entanto, que as medidas demais que estão sendo adotada pelo governo são importantes, mas que não resolvem a situação dos milhões de brasileiros que perderam renda e emprego com a pandemia do novo coronavírus.

“Se não houver essa ajuda do governo, a gente não vai chegar a lugar nenhum”, afirmou a líder.

Na semana de celebrações pelo Dia da Mulher, o Senado aprovou nesta terça-feira (09)  projeto de resolução (PRS 6/2021) da líder do Bloco Parlamentar Senado Independente, Eliziane Gama (MA), que prevê a criação de uma representante feminina no Colégio de Líderes. O projeto altera o regimento interno da Casa e vai à promulgação.

Para a parlamentar do Cidadania, a presença das mulheres no colegiado é “um marco importante” na história do Senado por se tratar de um “novo tempo na Casa em que as mulheres terão mais protagonismo”.

“É um marco importante a criação dessa liderança que dará muito mais espaço e protagonismo à bancada feminina para participar de fato do debate da ordem do dia”, disse Eliziane Gama, ao agradecer a relatora do projeto, senadora Rose de Freitas (MDB-ES) e demais senadoras que subscreveram o PL.

O texto aprovado determina ainda a escolha de uma vice-líder e deixa claro que a liderança não terá a prerrogativa de indicar representantes nas comissões, assim como não tem esse direito o líder do governo, da Maioria e da Minoria.

“Uma vez que tal prerrogativa é atribuição dos líderes dos partidos e blocos parlamentares em sentido estrito. E efetivamente tem que ser assim, até mesmo para que seja respeitado o princípio da proporcionalidade na composição das comissões, conforme requer a Constituição Federal”, diz a parlamentar do Cidadania na justificativa da proposta.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) é cotada para ser a primeira representante do grupo no Colégio de Líderes.

Na teoria, quase todos os políticos e partidos defendem a inclusão de um número maior de mulheres na política brasileira, mas na prática, infelizmente, não é o que temos presenciado, principalmente no Maranhão.

A maior prova é que na Bancada Federal, incluindo os três senadores e os 18 deputados federais, só temos uma mulher representando o Maranhão, a senadora Eliziane Gama (Cidadania).

No Dia Internacional da Mulher, Eliziane Gama fez questão de destacar o papel da mulher na sociedade brasileira e desejou que elas consigam ampliar cada vez mais esses espaços.

Lembrando que o Maranhão foi o primeiro estado brasileiro a ser governado por uma mulher, no caso a ex-governadora Roseana Sarney (MDB).

Vale destacar que atualmente na Assembleia Legislativa nós temos nove deputadas estaduais, entre os 42 parlamentares. Atualmente a bancada feminina é representada por: Ana do Gás, Andreia Rezende, Cleide Coutinho, Daniella Tema, Detinha, Thaiza Ortegal, Helena Duailibe, Socorro Waquim e Mical Damasceno.

Já na Câmara de São Luís, atualmente temos cinco mulheres representando a bancada feminina: Concita Pinto, Karla Sarney, Rosana da Saúde, Fátima Araújo e Silvana Noely.

Na semana que foi escolhida como vice-presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, a senadora Eliziane Gama completa 15 anos de vida pública com uma trajetória em defesa da infância, juventude, idosos, mulheres e pessoas em situação de vulnerabilidade. Neste sábado, dia 27 de fevereiro a parlamentar fez aniversário.

“Sou muito grata a Deus por tudo! Quem poderia imaginar que uma adolescente de 13 anos, vinda do interior para estudar em São Luís, filha de uma família muito simples, seria deputada estadual duas vezes, deputada federal e senadora? Para mim é uma grande honra trabalhar pelo meu estado e país!”, enfatizou a senadora maranhense.

Atualmente Eliziane Gama lidera o Bloco Independente no Senado Federal e é uma das mulheres mais influentes da política maranhense. No ano de 2020 foi eleita melhor senadora do Brasil pelo Prêmio Congresso em Foco.

Eliziane Gama é autora do projeto de lei que cria a renda básica para a primeira infância e muitos outros projetos importantes. Ano passado, ela destinou 15 milhões para municípios maranhenses e só para ações de combate a Covid-19 foram 7,5 milhões.

“Toda a minha vida pública é dedicada a defender aqueles que menos podem, menos tem e menos sabem. É o povo mais simples do Maranhão e do Brasil que eu tenho a honra e a responsabilidade de representar, principalmente nesse momento difícil que o país está enfrentando “, acrescentou.

Trajetória – Nascida no dia 27 de fevereiro de 1977 no município de Araguanã (MA), Eliziane Pereira Gama Melo é a quinta filha do Pastor Domingos Newton Gama e missionária Dalvina de Jesus Pereira Gama.

Reconhecida pelo trabalho de defesa da infância, juventude, mulheres e direitos humanos, Eliziane é jornalista formada pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Foi deputada estadual (2007-2014), deputada federal (2015-2018) e eleita Senadora da República com mais de um milhão e meio de votos em 2018.

Nascida em lar cristão, Eliziane Gama é membro da Assembleia de Deus (MA). Filha de família simples, com 13 anos veio para São Luís com o sonho de ingressar na universidade e aos 17 anos iniciou o curso de jornalismo na UFMA.

Com 18 anos iniciou a carreira no rádio maranhense apresentando o programa “A hora do debate” na FM Esperança, onde por 10 anos debateu temas sobre desenvolvimento social.

É a idealizadora da Campanha Maranhão Contra a Pedofilia e presidiu a CPI de Combate a Pedofilia no Maranhão. É também dela a iniciativa de criação da Campanha Maranhão na Prevenção às Drogas realizada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, Ministério Público do Maranhão, Polícia Rodoviária Federal do Maranhão em parceria com Governo do Estado, Polícia Federal e FAMEM.

Pela primeira vez na história da democracia brasileira, a composição da CMO (Comissão Mista de Orçamento) terá presidente e vice-presidente mulheres. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), líder do Bloco Parlamentar Senado Independente (Cidadania/PDT/Rede/PSB), foi aclamada vice-presidente da CMO na manhã desta quinta-feira (25).

Para a parlamentar, que também será relatora setorial de Cidadania e Esporte, a conquista é muito simbólica.

“A bancada feminina está galgando posições importantes num momento crucial da nossa democracia. Me sinto honrada por ocupar esse cargo justamente na semana em que comemoramos 89 anos da conquista do voto feminino”, destacou Eliziane Gama.

A senadora disse que vai trabalhar para que sejam alocados ‘recursos ideais’ nos programas sociais e de saúde, e em projetos para beneficiar estados e minicípios.

“Um bom orçamento é decisivo para se garantir a retomada do crescimento econômico, com mais justiça social”, afirmou.

A CMO é presidida pela deputada federal Flávia Arruda (PL-DF).

A Senadora Eliziane Gama, membro titular da Comissão Mista de Orçamento – CMO, foi indicada para ser a Relatora Setorial para as áreas de Cidadania e Esporte do Orçamento 2021.

Na análise da proposta orçamentária, os relatores setoriais são responsáveis por avaliar as despesas fixadas dos órgãos do governo, agrupados em áreas temáticas, e dos demais Poderes. É nessa fase que as emendas parlamentares (individuais e coletivas) são incorporadas ao texto, e os pareceres precisam ser votados um a um pela Comissão Mista de Orçamento.

“É uma grande responsabilidade, principalmente nesse momento que o Brasil está enfrentando uma crise sanitária com repercussões em diversos setores da sociedade. Serão mais 103 milhões para programas e ações prioritárias, que irão alcançar, principalmente pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social”, destacou Eliziane Gama.

Segundo a senadora maranhense, seu relatório incluirá a análise de mais de 103 bilhões em investimentos na área social, entre eles, programas prioritários como Bolsa Família, Segurança Alimentar e Nutricional, Atenção Integral a Primeira Infância, Esporte, Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social, Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e, Rede de Suporte Social ao Dependente Químico (Cuidados, Prevenção e Reinserção Social).