Eliziane diz que ministro da Saúde “não manda em nada”

por Jorge Aragão

Nesta terça-feira (08), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, voltou a prestar depoimento na CPI da Covid-19, no Senado. Mais uma vez, o depoimento de Queiroga gerou polêmica e algumas discussões, entre governistas e oposicionistas.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania) foi dura ao criticar a postura de Queiroga. Para a maranhense, o ministro da Saúde “não manda em nada” e “pisa em ovos” para não contrariar o presidente da República, Jair Bolsonaro.

Apesar do depoimento de Queiroga na CPI, tivemos uma boa notícia, confirmada pelo próprio ministro da Saúde, que foi o fato do Brasil receber, de maneira antecipada, 3 milhões de doses da vacina da Janssen, fabricada nos Estados Unidos. As remessas estavam previstas para o segundo semestre.

A grande vantagem da vacina americana é que o imunizante é de dose única, ou seja, serão 3 milhões de brasileiros a mais que serão imunizados em junho, quando as doses chegam no Brasil.

Eliziane diz que Exército se apequena ao não punir Pazuello

por Jorge Aragão

De maneira oficial, o comando do Exército Brasileiro afirmou na quinta-feira (03) que optou por não punir o ex-ministro da Saúde, o general Eduardo Pazuello, que participou  de um evento político com o presidente da República, Jair Bolsonaro, no fim do mês passado no Rio de Janeiro.

Na Nota divulgada e assinada pelo comandante Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, o comando do Exército entendeu que “não restou caracterizada a prática de transgressão disciplinar”. Diante da decisão o processo disciplinar contra Pazuello foi arquivado.

Os que defendiam a punição ao general e ex-ministro da Saúde, afirmam que o Regulamento Disciplinar do Exército e o Estatuto das Forças Armadas proíbem a participação de militares da ativa em manifestações políticas.

A senadora maranhense Eliziane Gama afirmou que o Exército se apequenou ao não punir Pazuello.

“Ao não punir Pazuello, o Exército se apequena e ,mais, afronta a Constituição ao permitir a partidarização de um militar da ativa, algo vedado pela nossa Lei Maior. É um desrespeito. Forças Armadas devem defender o país e não governos”, destacou Eliziane Gama.

No entanto, existem aqueles que entendem que o comando do Exército agiu corretamente e lembram uma ressalva do artigo 57,  que é vedado ao oficial da ativa manifestar-se publicamente “sem que esteja autorizado a respeito de assuntos de natureza político-partidária”. Segundo essa interpretação do regimento, Pazuello subiu ao palanque autorizado por Bolsonaro, que segundo a Constituição Federal é o chefe supremo das Forças Armadas.

Desta forma, quem defendeu essa tese entende que não existia nem razões para a abertura de uma apuração disciplinar.

Eliziane defende unidade no grupo de Dino para 2022

por Jorge Aragão

Na manhã desta segunda-feira (24), a senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania) foi a entrevistada no Ponto Final, na Rádio Mirante AM, pelo titular do Blog do Jorge Aragão.

Eliziane destacou os trabalhos da CPI da Covid-19 e o próximos passos da comissão, que ela acredita que terá um bom resultado no final.

Sobre as eleições presidenciais do ano que vem, a senadora maranhense entende que existe espaço para uma terceira via, saindo da polarização de Bolsonaro e Lula. A senadora lembrou que esse sentimento tem sido refletido nas pesquisas.

“O processo democrático brasileiro exige, na verdade, uma outra candidatura, que tenha um nível de competitividade. Outra coisa, toda pesquisa que nós acompanhamos você tem de quarenta a perto de 50% de universo da população brasileira, que não quer nem Lula e nem o Bolsonaro. É muito fundamental neste momento do Brasil, nós termos de fato um outro nome, um outro nome que possa dar uma oportunidade para o brasileiro, porque esse antagonismo entre Lula e Bolsonaro só ajuda eles dois, não ajuda o Brasil. Para o Lula, o melhor adversário é o Bolsonaro, para o Bolsonaro o melhor adversário é o Lula. Nem o Lula e nem o Bolsonaro quer um terceiro nome. Então quem é que quer um terceiro nome? É a população brasileira? É mais de 40% da população brasileira que quer uma outra alternativa e a gente precisa apresentar”,

Já sobre a disputa no Maranhão para o Palácio dos Leões, Eliziane reafirmou que deve apoiar o senador Weverton Rocha (PDT), mas fez questão de dizer que defenderá a unidade do grupo comandado por Flávio Dino (PCdoB), que tem também a pré-candidatura do vice-governador Carlos Brandão (PSDB).

Nós fizemos uma reunião partidária, conversando com a nossa liderança política, nós tomamos uma decisão em relação ao senador Weverton que é do PDT, é meu colega no senado e que tem feito, aliás, um trabalho muito importante para o Brasil. O Weverton é uma pessoa de muita articulação política, ele conversa muito bem com todo mundo, reúne em torno dele, vários nomes e várias representações nacionais que podem inclusive ajudar muito o Maranhão. Eu acho que ele como governador vai fazer um governo muito bom porque ele vai poder trazer, na verdade, as grandes representações nacionais e os grandes projetos nacionais para o Maranhão como o governador Flávio Dino fez e faz. O Flávio começa a fazer as reuniões agora a partir do dia 31 (maio) com os partidos, nós vamos inclusive estar participando dessas reuniões também e eu tenho plena convicção que o governador vai tomar a decisão no debate, no entendimento, no acordo e nesse acordo ouvindo os partidos, as representações para termos apenas uma candidatura. Eu não acho que a divisão hoje, do grupo, com duas candidaturas, eu não acho que é o melhor caminho. O melhor caminho é a unificação, porque eu acho que a gente apresenta, sem sombra de dúvidas, uma boa saída para o nosso estado, para dar continuidade ao que o Flávio fez”, finalizou.

É aguardar e conferir.

Eliziane quer explicações sobre cortes no Bolsa Família durante pandemia

por Jorge Aragão

A Comissão Temporária de Enfrentamento à Covid-19 aprovou, nesta segunda-feira (17), requerimento, apresentado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), líder do bloco parlamentar Independente,  em que solicita ao ministro da pasta da Cidadania, João Roma, informações sobre a redução no número de beneficiários no Programa Bolsa Família nas regiões Norte e Nordeste, entre os meses de dezembro de 2020 e fevereiro de 2021.

O pedido de explicações da senadora se justifica diante do levantamento realizado pelo Consórcio dos Governadores do Nordeste, realizado de março de 2020 a janeiro de 2021,  apontando que  48.116 famílias dos estados nordestinos deixaram de receber o auxílio do Bolsa-Família durante a crise sanitária da pandemia da Covid-19.

De acordo com o estudo, no mesmo período, a região Norte teve saldo negativo de cerca de 13.104 inscritos a menos no programa.

“É necessário que o ministro (João Roma) dê informações detalhadas sobre esse fato, que classificamos como grave. Não dá para entender que em plena crise sanitária gerada pandemia da Covid-19 milhares de famílias do Nordeste e do Norte não tenham recebido a devida atenção do Estado brasileiro”, advertiu Eliziane.

No documento (REQ 071/2021), a parlamentar pede ainda que a pasta  encaminhe à Comissão:

1. Planilha da base de dados do Governo Federal com a soma dos cortes do Bolsa Família nas regiões Norte e Nordeste entre os anos 2019, 2020 e 2021.

 2. Planilha da base de dados com o número de famílias, detalhada por regiões, que aguardam análise para ingressar no Programa Bolsa Família.

 3. Planilha da base de dados com o percentual, por regiões, de famílias que ingressaram no Programa Bolsa Família no ano de 2019, 2020 e 2021.

A senadora maranhense pede também que João Roma esclareça se as inserções ao programa vêm se dando de forma proporcional à demanda do território nacional e informe sobre o quantitativo, por região, das famílias que se encontram em situação de extrema pobreza no Brasil.

Prazo Constitucional – De acordo com o art. 50, parágrafo 2º, da Constituição, o ministro da Cidadania, João Roma, tem um prazo de 30  dias para responder aos questionamentos  formulados pela senadora Eliziane Gama.

A discussão de Eliziane Gama e Ciro Nogueira

por Jorge Aragão

Durante o depoimento do ex-ministro da Saúde, Nelson Teich, à CPI da Covid, nesta quarta (05), foi marcado por uma discussão entre a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) e o senador Ciro Nogueira (PP-PI).

A CPI da Covid não tem nenhuma mulher entre seus titulares e suplentes, mas o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), disse que poderia fazer uma “concessão” para que duas senadoras, entre elas Eliziane, pudessem fazer perguntas, o que desagradou os governistas.

Só que quando Eliziane Gama começou a fazer a primeira pergunta sobre cloroquina, ela foi interrompida por Ciro Nogueira, que protestou alegando que não há previsão no regimento da Casa para inclusão de perguntas de outros senadores que não participem da CPI.

Eliziane Gama chamou o senador Ciro Nogueira de “descontrolado” e disse para ele que não “admite grito”. O piauiense rebateu.

“Nada contra a senadora, mas isso não está em regimento, não foi acordado pela comissão. A gente fica sendo o papel de vilão da situação se nós queremos cumprir o regimento e que o trabalho seja levado a sério. Isso não foi acordado”, afirmou Nogueira.

Em resposta, a senadora maranhense disse: “Só não entendo porque tanto medo das vozes femininas aqui, Ciro”.

Eliziane finalizou questionando: “Vossa Excelência pensa que vai calar a gente?”.

E o embate marcou o depoimento de Teich na CPI, que vai sendo mais marcada por bate-bocas do que efetivamente algo produtivo para o Brasil vencer a pandemia da Covid-19.

Eliziane também acredita numa alternativa entre Lula e Bolsonaro

por Jorge Aragão

Depois do ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em entrevista a Rádio Mirante AM, afirmar que acredita numa via entre Lulismo e Bolsonarismo (reveja), foi a vez da senadora Eliziane Gama demonstrar um pensamento semelhante.

Em entrevista ao site O Antagonista, a senadora maranhense, que lidera bloco parlamentar com Cidadania, Rede, PSB e PDT, disse que a terceira via nas eleições presidenciais é algo cada vez mais viável.

“É cada vez mais clara a certeza de que a terceira via é real para a corrida presidencial de 2022 e pode vencer a eleição. A polarização política não é regra obrigatória em nosso país. Há um grande espaço para a afirmação de uma candidatura alternativa no cenário nacional. Havendo mais de um candidato alternativo à polarização na largada, a própria campanha se encarregará de fazer os ajustes necessários junto à opinião pública”, disse ela.

Para Eliziane, ninguém está garantido em eventual segundo turno e lembrou que as pesquisas indicam que mais de 40% dos eleitores querem renovação, ou seja, nem Lula nem Jair Bolsonaro.

“Acredito que a terceira via é o melhor caminho para a pacificação do país e para o fortalecimento da democracia. A polarização já se mostrou maléfica e perigosa para as instituições. Precisamos superar essa dicotomia”, finalizou.

É aguardar e conferir, se essa terceira via, realmente com chances, irá surgir.

Eliziane quer suspensão de reajustes dos planos de saúde

por Jorge Aragão

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), líder do Bloco Senado Independente composto por Cidadania, PDT, Rede e PSB, protocolou projeto de lei, nesta segunda-feira (19), para suspender os reajustes das mensalidades dos planos de saúde no ano de 2021.

O setor suplementar de saúde atingiu mais de 47,7 milhões de beneficiários, com tendência de crescimento. “O consumidor de planos de saúde está cada vez mais frágil nessa relação de consumo, pois além da grave crise econômica provocada pela pandemia não há controle de preços na maior parte do mercado de saúde suplementar, sendo que os planos coletivos, nos quais vigora a livre negociação, representam 80% do total”, argumenta a líder.

Na justificativa do projeto, a parlamentar ressalta que mesmo antes do início da pandemia, as queixas motivadas por aumentos abusivos de preços já eram em número bastante significativo, sendo que mais recentemente (janeiro de 2021), de acordo com a Fundação Procon de São Paulo, empresas de saúde coletiva chegaram a aplicar reajustes de até 228% aos beneficiários.

O projeto acresce na Lei 9.656 o artigo 35-N que prevê a suspensão, para 2021, dos reajustes das contraprestações pecuniárias dos produtos de que tratam, inclusive os motivados por mudança de faixa etária nos termos do art. 15, em qualquer contratação. O parágrafo único também veda a recomposição desses valores no reajuste subsequente.

“Consideramos que a suspensão dos reajustes das mensalidades sem que seja permitida uma posterior recomposição desses valores é medida que trará benefícios aos consumidores, sem onerar em demasia o setor de saúde suplementar que apresentou ganhos durante o período da pandemia. Os órgãos de fiscalização também devem ficar vigilantes quanto aos aumentos abusivos praticados por esse setor”, defendeu a senadora Eliziane Gama.

Eliziane quer funcionamento imediato da CPI da Covid-19

por Jorge Aragão

O líder do Cidadania no Senado, Alessandro Vieira (SE), e a líder do bloco parlamentar Senado Independente, Eliziane Gama (Cidadania-MA), manifestaram-se pelo funcionamento imediato por meio do modelo remoto dos trabalhos da CPI da Covid, cujo requerimento de criação da investigação das ações do governo na pandemia foi lido em plenário, na última terça-feira.

Os parlamentares argumentam que atualmente o Congresso Nacional e o Judiciário estão deliberando de forma virtual e em alguns casos de forma mista, para manter as recomendações de isolamento social, e que com a CPI não poderia ser diferente.

Eliziane Gama cita como exemplo o funcionamento da comissão da Covid, que faz duas reuniões semanais para tratar com especialistas sobre ações para o enfrentamento à doença.

“Nós temos uma intensidade de debates e de reuniões que ocorrem com a maior efetividade possível. Ou seja, é absolutamente possível nós fazermos a CPI [da forma virtual]”, afirmou.

“O que nós precisamos agora é fazer a instalação de forma imediata para que ela realmente possa acontecer”, completou a senadora.

“O Congresso está reformando até a Constituição em modelo virtual. Audiências são realizadas, documentos são analisados e se tomam decisões em todas as searas dos Poderes da República, hoje, por sistema misto, virtual ou, quando necessário, presencial. Então, não há por que a gente perder um tempo imenso com estratégias que são apenas protelatórias e manifestam um receio da apuração”, defende Alessandro Vieira.

Covid-19: Eliziane quer campanha de conscientização da vacina

por Jorge Aragão

A líder do bloco parlamentar Senado Independente, Eliziane Gama (Cidadania-MA), cobrou nesta terça-feira (06) que seja realizada campanha de incentivo à vacinação no Brasil, durante audiência da comissão temporária da Covid-19 com o secretário especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações, Flávio Rocha.

“Nós temos mais de um ano de pandemia, mais de três meses de campanha de vacinação, e até o presente momento não temos uma campanha de vacinação e de conscientização, tanto da vacinação quanto das ações preventivas que são hoje estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde”, disse a senadora, ao lamentar  que o Brasil vive um dos ‘momentos mais terríveis da história mundial’ com mais de 300 mil mortes.

Eliziane Gama defendeu a elaboração de peças publicitárias com informações sobre distanciamento social, uso de máscara e a participação do presidente da República na condução desse discurso.

Em resposta, o secretário informou que as campanhas em elaboração estão sendo orientadas por Bolsonaro e que serão voltadas para o momento atual, inclusive com foco na adoção do distanciamento social.

“Vamos implementar a estratégia que é adequada para o momento atual, gravíssimo, em que a população precisa, cada vez mais, de orientação e de foco para cumprir procedimentos individuais e coletivos. Aí eu menciono que estão lá menções de todos os fatores necessários, inclusive o distanciamento social, que é necessário para diminuir o contágio. Não estou falando de lockdown, não estou falando de abertura geral; estou falando de distanciamento social, com que, como nós bem sabemos, cada ente da Federação tem a sua autonomia”, explicou o secretário, que exibiu alguns banners com imagens de pessoas fazendo uso de máscara de proteção.

Recursos – Eliziane Gama perguntou também a Flávio Rocha sobre o ‘volume financeiro’ que o governo está disponibilizando para campanhas educativa e de informação sobre a pandemia.

Ele disse que o valor alocado para utilidade pública neste ano foi de R$ 246 milhões, mas não fez nenhuma previsão sobre datas de campanhas de informação e vacinação contra a Covid-19.

Eliziane declara apoio a Flávio Dino e Weverton em 2022

por Jorge Aragão

A senadora Eliziane Gama (Cidadania) decidiu abrir mão de qualquer disputa em 2022 e declarou apoio as pré-candidaturas do senador Weverton Rocha ao Governo do Maranhão e do governador Flávio Dino ao Senado.

A declaração da senadora maranhense foi dada nesta sexta-feira (02), em entrevista a TV Mirante. Eliziane afirmou que reuniu com assessores e apoiadores e chegaram à conclusão de que não caberia uma candidatura sua neste momento.

“Lá atrás havia uma disposição de eu me candidatar a pré-governadora do Maranhão. Nós precisamos dar rapidez e fluidez a este processo eleitoral. E dos dois nomes que se posicionam – o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) e o meu colega senador Weverton Rocha – no debate interno do Cidadania, nós entendemos que não era o momento da nossa candidatura. Dentro do Cidadania nós temos hoje o Weverton Rocha candidato a senador e o nosso governador Flávio Dino para o cargo que ele desejar, se for presidente da República, se for vice-presidente, se for Senado. Ele como nosso líder, eu acredito que ele fará essa unificação e terá não há dúvida o nosso apoio para a caminhada que ele seguir.”, afirmou Eliziane Gama.

Clique aqui e veja a entrevista na integra.