A líder da Bancada Feminina do Senado Federal, a senadora maranhense Eliziane Gama teve uma intensa agenda de atividades nesta quinta-feira, dia 24 de fevereiro referente a pauta das mulheres na política.

Durante o período da manhã, a Eliziane Gama participou de Sessão Especial alusiva ao Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil e destacou a necessidade de mudanças na legislação para garantir mais representatividade feminina, além da formação e conscientização para que mais mulheres estejam inseridas na política.

“Nós estamos comemorando esses 90 anos do voto feminino, porém sabemos que ainda temos muito a conquistar, por causa da sub-representação. Para avançarmos ainda mais precisamos usar todas as nossas forças e os espaços que nós ocupamos para envolver homens e mulheres na construção e melhoria dessa representatividade”, destacou a senadora.

Eliziane Gama disse que a maior participação feminina na política tem de ser garantida com a reserva de cotas para os mandatos, e não apenas para candidaturas. Ela reivindicou ainda uma participação maior das mulheres nas instâncias decisórias dos partidos.

“A gente tem que mudar: estabelecer vaga de mandato. Argentina fez isso, Chile fez isso. Alemanha e Inglaterra estabeleceram cotas nos partidos. Você amplia a participação dentro do partido e consegue reverberar. Quem decide quem vai participar de programas e propagandas eleitorais? É o partido. Quem decide as candidaturas? É o partido. E quem está comandando os partidos? Os homens. A gente precisa ocupar o espaço”, afirmou.

Encontro com deputada Jackie Speier – A senadora Eliziane Gama também se reuniu nesta quinta-feira(24) com a deputada Jackie Speier, democrata representante do Estado da Califórnia no Congresso americano, e as deputadas federais Soraya Santos e Marília Arraes.

As parlamentares discutiram assuntos relacionados aos desafios enfrentados por mulheres na política e propostas para combater a violência contra a mulher.

“Nossa encontro foi muito positivo e uma troca de experiências sobre os desafios que as mulheres enfrentam na política”, disse Eliziane Gama.

As mulheres representam 52,5% do eleitorado brasileiro e 77,8 milhões estão registradas na Justiça Eleitoral para votar, mas no Congresso Nacional elas são apenas 15% dos parlamentares.  Para a líder da Bancada Feminina no Senado, Eliziane Gama (Cidadania-MA), a abaixa representatividade no Brasil se comparada aos Parlamentos do continente, com taxa de 31%, é um alerta para que a luta das brasileiras pelo espaço que têm direito na política não pode parar.

Em entrevista à Rádio Senado sobre os 90 anos do voto feminino no Brasil (ouça aqui), Eliziane Gama disse que sua instituição, em 24 de fevereiro de 1932, foi um importante marco na luta das mulheres por igualdade de direitos com os homens.

“Essa foi uma grande conquista da mulher brasileira. Nós temos muito ainda a conquistar, mas jamais temos de deixar de reconhecer o que conseguimos até agora”, destacou a parlamentar.

Das mulheres que concorreram a um cargo eletivo nas eleições de 2018, foram eleitas 290, um aumento de 52,6% em relação a 2014.

Para a Câmara dos Deputados, em 2018, foram eleitas 77 parlamentares, um aumento de 51% em relação ao último pleito, quando foram escolhidas 51 mulheres para a Casa.

No Senado Federal, sete mulheres foram eleitas – mesmo número de 2010 – e passaram a representam 13% dos parlamentares. (Com informações da Agência Senado e TSE).

Ao comunicar ao plenário, na quarta-feira (16), que tomou posse como nova líder da Bancada Feminina do Senado, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) disse que uma das prioridade do colegiado em 2022 será a ‘ampliação da mulher nos espaços de poder’ na política brasileira.

“A nossa presença dentro do Executivo brasileiro é muito baixa ainda. Nós temos, num universo de mais de 5 mil municípios, pouco mais de 600 mulheres, ou seja, apenas 11%. Quando você vai para os demais espaços, varia entre 12% e 13% a participação. Há uma necessidade urgente da ampliação”, disse a parlamentar, que substitui a senadora Simone Tebet (MDB-MS) na liderança da bancada.

Também serão priorizados, segundo Eliziane Gama, investimentos para reestruturação da rede de combate à violência contra a mulher e projetos ligados ao mercado de trabalho.

“Uma das pautas que vamos priorizar neste ano aqui é exatamente a garantia à dignidade e à proteção das nossas mulheres no mercado de trabalho”, declarou.

Convenção 190 da OIT – Eliziane Gama também afirmou que a bancada vai cobrar da Presidência da República que encaminhe para o Congresso Nacional a ratificação da chamada Convenção 190 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que trata da eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho.

“Essa é uma convenção que o Brasil de fato tem que ratificar. É inaceitável o assédio, é inaceitável a violência contra as nossas mulheres “, afirmou a líder.

Prerrogativas – Criada em 2021 pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a Bancada Feminina foi iniciativa de senadoras da atual legislatura (PRS 6/2021). A líder da bancada tem as mesmas estruturas e prerrogativas de lideranças partidárias ou de bloco parlamentar, como participar do colégio de líderes, orientar votações e ter a preferência no uso da palavra (Resolução 5/2021).

No ano passado, a Bancada Feminina teve uma participação de destaque não só nas votações em Plenário, mas também na CPI da Covid. Apesar de não comporem formalmente a comissão parlamentar de inquérito, por não terem sido indicadas pelos partidos, Simone Tebet, Eliziane Gama, Leila Barros (Cidadania-DF), Soraya Thronicke (PSL-MS), Zenaide Maia (Pros-RN), Kátia Abreu (PP-TO) e Mara Gabrilli (PSDB-SP) participaram assiduamente dos trabalhos da CPI.

Atualmente, a Bancada Feminina também conta com as senadoras Daniella Ribeiro (PP-PB), Eliane Nogueira (PP-PI), Mailza Gomes (PP-AC), Maria do Carmo Alves (DEM-SE), Nilda Gondim (MDB-PB) e Rose de Freitas (MDB-ES).

A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania-MA) foi escolhida para liderar a bancada feminina do Senado Federal durante reunião das parlamentares nesta quarta-feira, dia 09 de fevereiro de 2022.

Eliziane Gama tem forte atuação no Congresso Nacional e se destacou durante os trabalhos da CPI da Covid-19, principalmente na defesa da participação feminina nos trabalhos da Comissão.

Na primeira reunião de 2022, a bancada discutiu a pauta feminina para o ano Legislativo.

A senadora Eliziane Gama destacou projetos apresentados por ela e pediu a retomada da discussão das iniciativas, entre elas a criação de Fundo de Amparo aos órfãos da Covid-19; o projeto de regulamentação da atividade de doulas e o projeto que garante a vaga de pelo menos uma mulher como membro das comissões do Senado Federal.

Desde o ano passado, o grupo de senadoras tem assegurado uma cadeira no colégio de líderes, que discute a pauta de votações toda semana.

O projeto que formalizou a bancada feminina na Casa ano passado é de autoria da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) e foi elaborado em conjunto com as outras parlamentares.

A voz das mulheres – Eliziane Gama é a única mulher que representa o Maranhão no Congresso Nacional. Ela tem sido uma voz de defesa da participação das mulheres na política.

Foi duas vezes deputada estadual (2007-2014), ocupou uma cadeira na Câmara Federal(2015-2018) e foi eleita senadora nas eleições de 2018.

Com trabalho reconhecido nas áreas de  infância, juventude, idoso, mulher, pessoas com deficiência e meio ambiente, Eliziane Gama está entre os parlamentares com maior influência no Congresso Nacional, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar- DIAP e em 2020 foi eleita melhor senadora pelo Prêmio Congresso em Foco.

PSDB e Cidadania tem conversado para oficializar uma federação entre as duas legendas e, na quinta-feira (03), podem ter dado mais um passo.

Durante uma reunião, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, onde o assunto inicial era a vacinação infantil, o Cidadania sugeriu o nome da senadora maranhense Eliziane Gama para ser a vice-presidente na chapa do governador paulista, João Doria (PSDB), pré-candidato a Presidência da República.

João Doria teria gostado da sugestão, mas preferiu ainda não se manifestar oficialmente sobre o assunto.

Vale destacar também que o Cidadania, além de conversar com o PSDB sobre federação, tem dialogado também com o Podemos, que tem como pré-candidato Sergio Moro, e com o PDT, de Ciro Gomes. O Cidadania assegura que a decisão final será tomada na reunião do Diretório Nacional, marcada para o dia 15 de fevereiro.

O PSDB também tem conversas sobre federação com o MDB, mas não deu um prazo para finalizar as negociações.

É aguardar e conferir, mas para Eliziane Gama, que ainda tem mais cinco anos como senadora, uma disputa nacional seria bastante interessante.

Atendendo ao pedido da senadora Eliziane Gama feito no início do mês de janeiro, o Banco do Brasil incluiu o Maranhão entre os estados com contas para doações às famílias desabrigadas por causa das fortes chuvas.

O BB está divulgando o número de conta para as doações nas suas redes sociais disponibilizando e também está com ações nos canais próprios como os terminais de auto-atendimento.

Eliziane Gama destacou na manhã desta quinta-feira, dia 27 de janeiro nas suas redes sociais essa ação do Banco do Brasil como forma de incentivar internautas a contribuírem com as famílias afetadas pelas fortes chuvas.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) encaminhou, nesta quinta-feira (6), ofício ao Comando da Aeronáutica solicitando a disponibilização de uma aeronave da FAB para reforçar as ações de apoio às vítimas das enchentes no Estado do Maranhão, como o transporte de militares, de autoridades e de cargas.

Na terça (4), a parlamentar já havia encaminhado ofício ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pedindo a convocação da Comissão Representativa do Congresso Nacional para tratar do apoio aos municípios atingidos pelas fortes chuvas em diversos estados.

A senadora está preocupada com a situação de milhares de famílias desabrigadas que se encontram em situação vulnerável e expostas ao risco de contrair doenças, passar fome e frio.

“Para minimizar os danos às pessoas diretamente atingidas com as enchentes precisamos de uma força-tarefa de todos os poderes. Não é hora de férias, nem de recesso, o povo está sofrendo e precisamos agir. É preciso também pensar em projetos de infraestrutura para que no futuro tragédias como essas não causem tantos danos à população”, avaliou.

Ao longo da semana, Eliziane encaminhou ofício ao Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, solicitando ações emergenciais voltadas para proteção e defesa civil dos atingidos. Além disso, pediu ao governo do Estado do Maranhão que, à exemplo do estado da Bahia e de Minas Gerais, abrisse uma conta específica para recebimento de doações e também para os presidentes da Caixa e do Banco do Brasil para que divulguem a conta em seus canais para estimular doações de clientes dos dois bancos.

Mais de 715 mil pessoas foram diretamente afetadas pelas fortes chuvas em diversos estados e 518 ficaram feridas. Até agora, 31 pessoas morreram em consequência das enchentes e de alagamentos.

A senadora maranhense Eliziane Gama informou, por meio das suas redes sociais, nesta terça-feira, 04 de janeiro, que solicitou apoio do governo federal e Congresso Nacional para auxiliar municípios brasileiros atingidos pelas fortes chuvas no país.

Ela também solicitou crédito extraordinário para Ministério da Economia e apoio do Ministério da Infraestrutura em favor dessas cidades.

“Nós solicitamos que ministro da Infraestrutura demande a ordem de serviço para a recuperação das rodovias federais no Maranhão que sofreram com as fortes chuvas. Para ministro da Economia pedimos que abra crédito extraordinário para ajudar os municípios que sofrem com as fortes chuvas”, esclareceu Eliziane Gama.

Para a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, que é responsável por coordenar as ações de proteção e defesa civil em todo o território nacional, a senadora solicitou o atendimento dos municípios atingidos com alimentos não perecíveis (cestas básicas), produtos de higiene pessoal, limpeza, cobertores e garrafas de água potável.

A parlamentar destacou ainda a necessidade de auxílio para as cidades maranhenses como Imperatriz, Mirador e municípios às margens do Rio Itapecuru, Rio Parnaíba e Rio Tocantins que enfrentam situação de calamidade por causa das chuvas.

Eliziane Gama disse que também já encaminhou pedido ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pachego para que seja feita convocação imediata de Comissão representativa para acompanhar e auxiliar municípios em situação de emergência.

A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania), nesta terça-feira (28), utilizou as redes sociais para exigir que a vacinação em crianças, na faixa etária entre 5 e 11 anos, seja iniciada imediatamente.

Eliziane justificou seu pedido pelo fato dos novos casos da nova variante da Covid em todo o mundo. A senadora entende que somente com a imunização do maior número de pessoas será possível evitar a proliferação da doença.

“Nas últimas 24 horas o mundo registrou quase 1,5 milhão de casos de Covid-19. É preciso estar em alerta, continuar com os cuidados e com a prevenção dessa doença terrível. O governo precisa agir agora, vacinar as crianças e proteger os brasileiros do avanço dessa nova variante”, salientou Eliziane.

O Ministério da Saúde estabeleceu que no mês de janeiro a vacinação nas crianças deve ser iniciada, mas ainda existe a polêmica sobre a necessidade ou não de prescrição médica e/ou autorização dos pais para vacinar as crianças.

É aguardar e conferir, mas quanto mais rápido tiver uma definição, melhor para todos.

Nesta quarta-feira (22), utilizando as redes sociais a senadora Eliziane Gama (Cidadania) reclamou e cobrou responsabilidade do Ministério da Saúde da volta do ConecteSus.

O site do Ministério da Saúde foi atacado por hackers e desde então vem apresentando instabilidade, dificultando o acompanhamento dos dados da vacinação contra a Covid-19.

“Há 12 dias, o ConecteSus saiu do ar e até hoje a situação não foi resolvida. A má gestão do governo deixa a população desprotegida em meio as festas de fim de ano e a chegada de uma nova variante. O Ministério da Saúde precisa responder por isso”, afirmou Eliziane.

O Ministério da Saúde tem prometido solucionar o problema de uma vez por todas, mas a instabilidade continua, inclusive nos dados do ConecteSus.

É aguardar e conferir.