Quem não votou nas últimas eleições tem até 02 de maio para regularizar

por Jorge Aragão

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão disponibilizou nesta segunda, 24 de abril, lista com os nomes dos 54.371 eleitores do estado que terão o título cancelado caso não regularizem a situação até o dia 2 de maio. O motivo do cancelamento é que estes eleitores não votaram ou justificaram o voto por 3 eleições consecutivas. Só em São Luís, são 10.303 eleitores nesta situação.

Antes de se deslocar até um cartório eleitoral, o eleitor pode confirmar no endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br, clicando no banner “títulos passíveis de cancelamento”, se está nesta condição. Ele pode ainda ligar para o número 0800 098 5000 (de segunda a sexta, das 8 às 18h) ou ainda ir ao cartório eleitoral e solicitar essa informação.

Para a Justiça Eleitoral, cada turno de votação é considerado como uma eleição. Já o parágrafo 6º do Provimento n.º 1/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece que “será cancelada a inscrição do eleitor que se abstiver de votar em três eleições consecutivas, salvo se houver apresentado justificativa para a falta ou efetuado o pagamento de multa, ficando excluídos do cancelamento os eleitores que, por prerrogativa constitucional, não estejam obrigados ao exercício do voto”.

No entanto, é importante destacar que os eleitores com voto facultativo (analfabetos, eleitores de 16 a 18 anos incompletos e maiores de 70 anos) ou com deficiência previamente informada à Justiça Eleitoral não necessitam comparecer ao cartório para regularizar a sua situação.

Para fazer a regularização, o eleitor deverá apresentar no cartório eleitoral documento oficial com foto, comprovante de residência e, se possuir, título eleitoral e os comprovantes de votação, de justificativa ou de quitação de multa.

PSDB ainda sem rumo

por Jorge Aragão

Em confronto direto no PSDB, o vice-governador Carlos Brandão e o ex-prefeito de Imperatriz Sebastião Madeira devem iniciar uma guerra aberta pelo comando regional do partido.

Até então acuado, Brandão resolveu reagir e está arregimentando prefeitos eleitos pela legenda em 2016, para forçar a cúpula nacional a liberar a aliança com o PCdoB também nas eleições de 2018. O vice entende que apenas com esta liberação poderá manter o sonho de continuar no governo comunista. Em posição contrária, Madeira tenta o controle do partido para sair da zona de influência de Flávio Dino e, quem sabe, até lançar um candidato competitivo ao Governo do Estado.

A princípio, Carlos Brandão, até pela própria lógica do desenho político nacional, poderia ser classificado como derrotado nesta guerra. Mas ele tem vencido batalhas importantes, o que mantém acesa a chama da possibilidade de ficar onde está.

Uma das vitórias do vice-governador foi o adiamento da decisão da direção nacional sobre o futuro do partido no Maranhão. Madeira esperava esta decisão ainda no mês de março. Já se chegou a abril e não há sinal de quando a cúpula tucana decidirá a questão.

Para o ex-prefeito de Imperatriz, é fundamental que o problema de posicionamento do PSDB seja decidido agora, até para dar tempo de – no caso de defecções dos dinistas – conseguir novos nomes de peso para a disputa proporcional e majoritária de 2018.

Usando da força do cargo, Brandão também tem oprimido levantes em vários setores do partido. Usa todas as suas forças, mas ainda não está consolidado no controle da legenda. Mas Madeira também não.

 

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Carlinhos Maranhão quer criar o primeiro Partido Gay do Brasil

por Jorge Aragão

Carlinhos Maranhão ao lado de Michel Temer

O maranhense Carlinhos Maranhão quer criar o primeiro Partido Gay do Brasil. A legenda teria como sigla o PGB.

Para criar o partido ele iniciou uma campanha, sobretudo nas redes sociais, que terá por objetivo a coleta de assinaturas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exige 1 milhão de assinaturas para a abertura do processo.

“A campanha será oficialmente lançada em outubro, um ano antes das eleições. Não tenho pretensão de ganhar, o importante é disputar e conquistar espaço”, diz Carlinhos.

O fundador do PGB tenta conseguir apoio de simpatizantes e homossexuais e todos os gêneros para a formação do partido e fornece até seu telefone pessoal (061)96753380 para quem deseja contribuir na campanha.

Em novembro do ano passado, ele esteve em Brasília, na Câmara dos Deputados onde disse que conseguiu bastante incentivo para continuar com a criação do partido.

Leia mais sobre o tema aqui

Eliziane parece já ter desistido de candidatura ao Senado

por Jorge Aragão

A Coluna Estado Maior desta sexta-feira (07), já destaca algo previsível, o fracasso da tentativa de candidatura da deputada federal Eliziane Gama (PPS) ao Senado Federal.

De acordo com a coluna, Eliziane já se deu conta de que a candidatura seria um fiasco. “A impossibilidade da candidatura de Eliziane Gama ao Senado se dá por motivos óbvios, que ela não percebeu num primeiro momento. A deputada só teria condições de se viabilizar se disputasse por uma chapa de oposição, já que a base do governador Flávio Dino (PCdoB) nem cogita apoiá-la. Mas ela não aceita fazer oposição a Flávio Dino, apesar do ‘tratamento especial’ que recebe do governador desde o início do mandato”, destaca o Estado Maior.

Ainda em janeiro deste ano, quando foi aventada tal possibilidade, o Blog na postagem “Mais uma ‘barca furada’ para Eliziane Gama”, já deixava claro que seria um erro, dessa vez fatal, para a política do PPS.

Eliziane Gama tem se especializado em tomar decisões erradas na política e por esse motivo inviabilizado seus projetos e sua carreira política, que parecia ser algo promissora.

Entretanto, se realmente desistir da candidatura ao Senado será uma decisão lógica, racional e que pode lhe dar uma sobrevida na política maranhense. Eliziane saiu da última eleição menor do que entrou, afinal chegou como favorita e terminou apenas na quarta colocação com somente 6,19% dos votos válidos.

O Blog vai ainda mais além, se Eliziane realmente ainda almeja ser prefeita de São Luís, ela precisa recomeçar e o recomeço passaria, inegavelmente, por um retorno a Assembleia Legislativa. A ida de Gama para a Câmara Federal diminuiu sua visibilidade, a postura adotada no parlamento federal foi crucial para sua derrocada nas eleições 2016 e a submissão a um grupo político, que lhe demonstra ojeriza o tempo inteiro, é outro fator que continua sendo impeditivo ao seu crescimento político.

A decisão cabe apenas a Eliziane Gama, mas o fato de já ter colocado de lado a tola ideia de disputar o Senado Federal, parece que já é um bom caminho para quem precisa recomeçar.

Eleições na OAB/MA acontecem nesta sexta-feira

por Jorge Aragão

OAB - LOGOMARCANesta sexta-feira (20), buy cialis acontecerão as eleições válidas para o triênio 2016/2018, story na OAB/MA. Participarão do pleito os advogados inscritos nos quadros da Seccional Maranhense e que estejam em dia com suas contribuições estatutárias, regulamentares e regimentais obrigatórias.

As votações acontecerão das 9 às 17h, na sede da OAB/MA, no bairro do Calhau, e nas subseções. Na oportunidade, vão ser escolhidos os novos conselheiros federais e seccionais ? e seus respectivos suplentes ?, a Diretoria do Conselho Seccional, diretores e suplentes da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA), e as diretorias das subseções de Barra do Corda, Barreirinhas, Chapadinha, Pedreiras, Pinheiro, Santa Inês, São João dos Patos e Timon, além dos conselhos subseccionais de Açailândia, Bacabal, Balsas, Caxias, Codó, Imperatriz e Presidente Dutra.

A apuração terá início logo após o término das votações, com acompanhamento em tempo real, pela página da Seccional Maranhense na internet, e também com projeção em dois telões colocados no prédio da OAB/M: um no auditório e outro na área externa.

Para as votações em São Luís, as urnas eletrônicas serão dispostas em 11 mesas receptoras, cada uma com uma lista de nomes dos advogados eleitores em ordem alfabética. A subseção de Imperatriz, por sua vez, contará com duas mesas. Cada uma das subseções de Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Caxias, Chapadinha, Codó, Estreito, Grajaú, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês, São João dos Patos e Timon terá uma mesa receptora.

Advogados que não justificarem formalmente sua ausência no pleito deverão pagar multa de 20% do valor da anuidade de 2015, conforme o artigo 134 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB. Para a justificação de faltas, o prazo estipulado é de 30 dias, a contar da data da votação. O documento de justificativa está disponível para download no site da Seccional Maranhense.

De acordo com a Comissão Eleitoral da OAB/MA, quem não regularizou sua situação financeira (anuidade e outras pendências) até o dia 20 de outubro, além de não poder participar da eleição, também terá, automaticamente, que arcar com a multa equivalente à de ausência injustificada.

Vale destacar que o advogado deverá votar apresentando o cartão ou a carteira de identidade de advogado ou documentos como cédula de identidade (RG), carteira nacional de habilitação, carteira de trabalho e previdência social (CTPS) ou passaporte, conforme o disposto no Provimento 146 do Conselho Federal da OAB. Uma novidade nas eleições deste ano é que as chapas atenderão ao mínimo de 30% e ao máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.

Dilma sanciona “janela” proposta por Roberto Rocha

por Jorge Aragão

ROBERTOROCHADeputados federais e estaduais e vereadores têm, pill a partir de agora, decease a possibilidade de mudar de partido sem perda de mandato no período de trinta dias que antecede o prazo de filiação, medicine exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, ao término do mandato vigente.

A proposta foi feita pelo senador Roberto Rocha (PSB-MA) na reforma eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela presidente Dilma Roussef, nesta terça-feira (29), na Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015. A lei também altera o prazo mínimo de filiação dos candidatos para seis meses antes da eleição.

Na prática a nova regra já estará valendo no próximo ano para os candidatos a vereadores, que entre 2 de março e 2 de abril de 2016 poderão trocar de partido sem perder o mandato. Como a lei exige que a desfiliação ocorra no fim do mandato vigente, para os deputados federais e estaduais uma eventual mudança de partido só será possível em 2018. Quanto a prefeitos, governadores, senadores e presidente da República, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a mudança pode ser feita a qualquer momento, já que o mandato majoritário não pertence ao partido.

O senador Roberto Rocha explicou que a proposta garante que o mandato seja cumprido quase que integralmente na defesa do ideário do partido pelo qual o parlamentar foi eleito, mas atende à necessidade de adaptação às circunstâncias políticas do período eleitoral. “A alteração da filiação partidária, nesse ambiente, é a única maneira de viabilizar o pleno exercício da cidadania pelo mandatário, em benefício da democracia e também da própria saúde dos partidos que abrigarão aqueles que neles pretendem atuar”, afirmou.

Na emenda feita pelo senador Roberto Rocha à reforma política, foram mantidas as hipóteses de desfiliação sem perda de mandato em caso de mudanças substancial ou desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação política pessoal.

Vetos – Apesar de sancionar a lei, a presidente vetou itens que tornavam possível a doação de pessoas jurídicas a partidos políticos durante a campanha e obrigavam a impressão do voto das urnas eletrônicas. Em 17 de setembro, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a doação de empresas para campanha eleitoral é inconstitucional.

O militar da ativa não pode ter filiação partidária. Como pode ser candidato?

por Jorge Aragão

flaviobragaPor Flávio Braga – O artigo 142, unhealthy § 3º, pill V, da Constituição Federal, determina que o militar das Forças Armadas, enquanto em serviço ativo, não pode estar filiado a partidos políticos. Essa vedação também se aplica aos militares dos Estados, por força da regra inserta no artigo 42, § 1º da CF.

Todavia, o artigo 14, § 3º, V da CF, estabelece que a filiação partidária é uma condição de elegibilidade, visto que a nossa democracia representativa não admite candidaturas avulsas, sem vinculação a uma agremiação política.

Como se resolve esse conflito de normas constitucionais? A jurisprudência do TSE entende que o pedido de registro de candidatura, apresentado pelo partido ou coligação, devidamente autorizado pelo candidato e após a  escolha em convenção, supre a exigência da filiação partidária, conforme assentando na Resolução nº 21.608/04.

Portanto, o requisito constitucional da filiação partidária não é exigível ao militar da ativa que pretenda concorrer a cargo eletivo. Entretanto, o militar da reserva deve ter filiação partidária deferida pelo menos um ano antes do pleito, caso deseje concorrer, de acordo com a legislação em vigor.

Quando o militar tiver menos de dez anos de serviço, deverá afastar-se definitivamente de seu cargo, a partir do momento em que for deferido o registro de sua candidatura, conforme a jurisprudência do TSE. Quando contar mais de dez anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.

A Lei nº 6.880/80 dispõe sobre o Estatuto dos Militares das Forças Armadas. O seu artigo 80 fornece a definição da figura jurídica da agregação militar, como segue: “Agregação é a situação na qual o militar da ativa deixa de ocupar vaga na escala hierárquica de seu Corpo, Quadro, Arma ou Serviço, nela permanecendo sem número”.

Então, o militar candidato será considerado agregado quando for afastado temporariamente do serviço ativo em virtude de sua pretensão eletiva, durante o período compreendido entre o pedido de registro da candidatura até a sua diplomação, ou seu regresso à corporação (caso não seja eleito). O militar tem direito à percepção do soldo do cargo efetivo durante o período em que for agregado para fins de candidatura.

O militar que passar à inatividade quando faltar menos de um ano (ou seis meses, se a Presidente Dilma sancionar essa modificação legislativa) para o dia da eleição, deverá filiar-se no prazo de 48 horas, após se tornar inativo. Deferido o registro de militar candidato, o juiz eleitoral comunicará imediatamente a decisão à autoridade a que o militar estiver subordinado, cabendo igual obrigação ao partido político que o escolher candidato.

Flávio Braga é pós-graduado em Direito Eleitoral, professor da Escola Judiciária Eleitoral e Analista Judiciário do TRE/MA.

Escutec: Edivaldo cada vez mais consolidado para 2016

por Jorge Aragão
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click Edivaldo tem sido bem recepcionado em bairros da capital” width=”300″ height=”206″ /> Carismático, decease Edivaldo tem sido bem recepcionado em bairros da capital

A pesquisa Escutec de intenções de votos para a eleição 2016 de São Luís, publicada na edição de hoje de O Estado, atesta volumoso e consistente crescimento do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT). Edivaldo aparece encostado da deputada federal Eliziane Gama (PPS), primeira colocada no levantamento.

Na primeira pesquisa Escutec, divulgada no mês de maio, Edivaldo aparecia na terceira colocação, atrás de Eliziane e do deputado federal João Castelo (PSDB). Na atual, ele já deixou Castelo para trás.

Ao todo, 807 eleitores foram ouvidos pelo instituto. A pesquisa possui margem de erro de 4% para mais ou para menos. Ao todo, o instituto levantou xxxx cenários possíveis.

No primeiro, Eliziane Gama aparece com 28,7% das intenções de votos, contra 20,6% de Edivaldo. O ex-prefeito João Castelo (PSDB) aparece 16,5%; Roberto Rocha (PSB) com 9,2%; Rose Sales (sem partido) com 6,7% e Ricardo Murad (PMDB) com 4,6%. Saulo Arcangeli (PSTU) apresenta apenas 1,4% e Antônio Pedrosa (PSOL) 1%.

No segundo cenário – onde o ex-prefeito Castelo foi substituído pelo secretário de Estado do Desenvolvimento Social Neto Evangelista (PSDB) e o senador Roberto Rocha foi substituído pelo secretário Bira do Pindaré (PSB), Eliziane aparece com 30,1% e Edivaldo com 23,5%. Terceiro colocado, Evangelista aparece com 8.2%, à frente de Bira do Pindaré, com 8,1%; Rose Sales com 7,4%; Ricardo Murad com 5%; Saulo Arcangeli com 1,9% e Pedrosa com 1,5%.

Edivaldo, portanto, elevou o seu desempenho em 2015, deu uma nova “cara” à sua administração e tem mostrado a cada dia que a tendência é de franco crescimento.

A pesquisa Exata, divulgada no dia 9 deste mês, já havia apresentado o fortalecimento do prefeito em São Luís. Naquela ocasião, o blog  fez a leitura do cenário [reveja aqui], reiterando a convicção de que o prefeito é favorito para a disputa eleitoral de 2016.

E os números, agora, têm apenas mostrado isso…

Estado/Escutec divulga cenários para eleição de 2016 em São Luís

por Jorge Aragão

cenario

A pesquisa, tadalafil divulgada com exclusividade por O Estado, cialis ouviu 807 eleitores entre os dias 12 e 15 de maio e possui um intervalo de confiança de 95%, purchase com margem de erro de 3% para mais ou para menos.

Esta foi a primeira pesquisa de intenções de votos sobre as eleições para prefeito de São Luís que ocorrerá em 2016. O levantamento foi feito em cerca de 100 bairros, divididos em 11 setores, das zonas urbana e rural do município. Do total de entrevistados, 371 foram homens e 436 mulheres.

No entanto, é claro que vale ressaltar que o cenário tende a mudar, principalmente após a reação demonstrada pelo prefeito Edivaldo Júnior em alguns setores, principalmente após o início da parceria com o Governo do Maranhão, na gestão Flávio Dino. Além disso, ainda existirá a mudança de partido de Edivaldo, que também deve alterar o atual cenário.

É aguardar e conferir.