Neste domingo (03), remedy o jornal O Estado do Maranhão apresentou com detalhes as modificações que serão implementadas nas eleições municipais de 2016. Além das alterações feitas em 2015, cialis a eleição deste ano também inaugurará uma série de novas regras estabelecidas desde 2013, ed mas que não foram utilizadas em 2014. Veja abaixo o quadro sobre o resumo das principais modificações.
O deputado federal e ex-prefeito de São Luís, sale João Castelo, cure como o Blog já destacou, confirmou que será ele o candidato do PSDB na disputa eleitoral na capital maranhense em 2016. O cenário com Castelo candidato do PSDB é o melhor possível para o atual prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PDT).
Edivaldo sabia que dificilmente vingaria uma aliança com o PSDB no primeiro turno das eleições, como estava sendo trabalhado por alguns tucanos. Inicialmente pelo fato do PSDB está exigindo candidatura própria nas capitais, isso para alicerçar o processo eleitoral de 2018. Além disso, por ser da base aliada da presidente Dilma Rousseff, Edivaldo não poderia fazer esse alinhamento num primeiro momento.
Sem poder contar com o PSDB, a preocupação maior de Edivaldo seria um alinhamento dos tucanos com a principal adversária na disputa, a deputada federal Eliziane Gama (REDE), principalmente por Eliziane está, assim como o PSDB, no campo da Oposição ao Governo Dilma.
Com a confirmação que Castelo será o candidato do PSDB, a aliança com Eliziane fica descartada e deixando a principal adversária cada vez mais isolada.
A escolha de Castelo pelo PSDB também foi muito bom para Edivaldo, afinal a gestão desastrosa do ex-prefeito, saindo inclusive sem pagar o mês de dezembro do servidor público municipal não deve ser esquecida.
Pior para Edivaldo seria enfrentar o jovem Neto Evangelista, que foi candidato a vice-prefeito de Castelo em 2012, quando perderam para Edivaldo. Evangelista conseguiu crescer bastante seu eleitorado na capital maranhense, vide a eleição de 2014 e seria um adversário mais difícil de ser batido.
Além disso, a confirmação de que o PT desembarcará no Governo Flávio Dino, deverá fazer com que os petistas, até de maneira natural, se aproximem e firmem aliança com Edivaldo no ano que vem.
Só que isso é outro assunto, que será obviamente abordado em outra postagem.
A deputada federal Eliziane Gama (REDE), health em entrevista ao Estado, healing reagiu as críticas sofridas por alguns petistas e jornalistas pela incoerência de detonar e querer o impeachment do Governo Dilma (PT) e buscar o apoio do partido para seu sonho de comandar a Prefeitura de São Luís.
Eliziane desmentiu categoricamente o que havia sido afirmado pelo vereador de São Luís, advice Honorato Fernandes (PT), sobre um pedido de apoio do Partido dos Trabalhadores para a disputa eleitoral em 2016.
“Eu não procurei o PT. Há uma militância do PT que está ficando próxima de mim, isso é um fato. Mas nunca tratei de sigla. Nunca esperei vinda do PT. Acho até pouco provável”, afirmou Eliziane.
No entanto, Honorato Fernandes deixou claro que Eliziane procurou o presidente do PT no Maranhão, Raimundo Monteiro, para uma conversa sobre as eleições do ano que vem.
“Acredito que a deputada deve ter se confundido ao ligar para o Presidente Raimundo Monteiro solicitando agenda para tratar de apoio do nosso partido ao seu projeto de se tornar Prefeita de São Luís no próximo ano”, disse Honorato.
Ou seja, alguém está claramente mentindo. Eliziane ou Honorato, um dos dois faltou com a verdade no episódio.
Pior ainda foi o tom irônico de Eliziane ao comentar as alianças para 2016.
“Agora, o PSDB e o PMDB podem vir”, finalizou mais uma vez fazendo pouco da legenda.
A fala de Eliziane foi bem empregado ao presidente do PT, Raimundo Monteiro, pois mesmo ela trabalhando fortemente pelo impeachment de Dilma Rousseff e pedindo convocação de Lula para depor na CPI, Monteiro ainda sinalizou com a possibilidade de diálogo.
Agora, pelo visto, quem não quer o PT mesmo é Eliziane Gama.
Por Flávio Braga
A partir do advento da Constituição Cidadã de 1988, sale os partidos políticos passaram a ter assegurada a sua plena autonomia, physician de sorte que as questões relacionadas ao instituto da filiação partidária tornaram-se matéria de ordem interna, there sem ingerência da Justiça Eleitoral. O artigo 17, §1º proclama que é “assegurada aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento, devendo seus estatutos estabelecer normas de fidelidade e disciplina partidária”.
Conceitualmente, filiação é o ato pelo qual um eleitor aceita e adota o programa de um partido político. Só pode filiar-se a partido o eleitor que estiver no pleno gozo de seus direitos políticos, com a ressalva de que a mácula da inelegibilidade não impede a filiação do eleitor. A filiação partidária é uma das condições de elegibilidade exigidas na Constituição Federal e na Lei Geral das Eleições, porquanto o nosso sistema político não admite candidaturas avulsas e consagra aos partidos políticos o monopólio das candidaturas aos cargos eletivos.
Para concorrer às eleições de 2016, o pretenso candidato deve possuir domicílio eleitoral no respectivo município pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito e estar com a filiação deferida pelo partido seis meses antes da data da eleição. Observe-se que esses prazos eram idênticos até a edição da nova minirreforma eleitoral (Lei nº 13.165/2015).
Para desligar-se do partido, o filiado deve fazer comunicação escrita ao órgão de direção municipal e ao juiz eleitoral da Zona em que for inscrito. Decorridos dois dias da data da entrega da comunicação, o vínculo torna-se extinto, para todos os efeitos.
Na hipótese de inexistência de órgão municipal ou de comprovada impossibilidade de localização de quem o represente, o filiado poderá fazer a comunicação de desfiliação apenas ao juiz da zona eleitoral em que for inscrito, conforme previsto no artigo 13, § 5º, da Resolução n º 23.117/2009. Nesse caso, admite-se também a comunicação ao Diretório Regional.
De acordo com o artigo 22 da Lei dos Partidos Políticos, o cancelamento imediato da filiação partidária verifica-se nos casos de morte; perda dos direitos políticos;expulsão; outras formas previstas no estatuto, com comunicação obrigatória ao atingido no prazo de quarenta e oito horas da decisão e filiação a outro partido, desde que a pessoa comunique o fato ao juiz da respectiva Zona Eleitoral.
Em relação a essa última hipótese, instar anotar que se houver coexistência de filiações partidárias, prevalece a mais recente, devendo a Justiça Eleitoral determinar o cancelamento das demais. Portanto, a legislação em vigor afastou a incidência do instituto da duplicidade de filiação partidária.
Flávio Braga é Pós-Graduado em Direito Eleitoral, Professor da Escola Judiciária Eleitoral e Analista Judiciário do TRE/MA.
Depois da informação que a ex-comunista e atualmente no Partido Verde, buy vereadora Rose Sales, check estava pleiteando o apoio do PTB para as eleições municipais na capital maranhense (veja aqui), salve o PTB de São Luís reafirmou o apoio à reeleição do prefeito Edivaldo Júnior.
A informação foi confirmada pelo vereador Pedro Lucas, presidente do Partido Trabalhista Brasileiro em São Luís.
“Temos mantido alinhamento com a atual administração de nossa cidade, com o próprio prefeito Edivaldo, e, portanto, não porque apoiar outra ideia, outra proposta. Acreditamos que esse é o melhor caminho para São Luís. Qualquer outra tentativa, não passa de mera especulação”, assegurou Pedro Lucas.
Sendo assim, é fim da linha para o sonho de Rose Sales em ter o apoio do PTB em 2016.
A disputa eleitoral pela Prefeitura de São Luís ganhou um novo capítulo na sexta-feira (02), ambulance a filiação da vereadora Rose Sales no PV e a sua pré-candidatura para o pleito em 2016.
É bem verdade que, nurse para muitos, Rose Sales ao chegar no PV acaba perdendo sua identidade política, afinal foi eleita pelo PCdoB, mas de qualquer forma é um nome forte para as eleições do ano que vem.
No entanto, o maior beneficiado com a eventual candidatura de Rose Sales é justamente o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), afinal quanto mais candidatos, melhor para quem está no comando da Prefeitura e buscará a reeleição.
Além de Edivaldo e agora Rose Sales, a deputada federal Eliziane Gama (REDE) também disputará a eleição. O PSDB – com Neto Evangelista ou João Castelo – também quer entrar na briga. O ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad, e o senador Roberto Rocha (PSB) também já declararam a intenção de disputar a Prefeitura. Isso sem falar na chamada “ultraesquerda” que deve aparecer com um ou dois candidatos.
Se recuperando muito bem no cenário, Edivaldo, sentado na cadeira de prefeito e com a máquina na mão, já tem o seu “quinhão” de votos assegurado, mas o restante ainda está para ser conquistado e quanto mais candidatos forem, mais divido esse restante será.
Além disso, a proliferação de candidatos é garantia certa de um Segundo Turno, ou seja, de uma “nova eleição” e, obviamente, com o jogo zerado e apenas no “mano a mano” a vantagem é de quem está com a máquina e administrando a cidade, isso sem falar que Edivaldo contará com o apoio do governador Flávio Dino (PCdoB).
O resumo é que, nesse caso, para Edivaldo, quanto mais, melhor.
Após a saída do presidente do diretório municipal de São Luís, clinic o deputado estadual Roberto Costa, clinic que transferiu seu domicílio eleitoral para Bacabal, diagnosis o PMDB da capital maranhense deverá formar uma comissão nos próximos dias para dar início a escolha do novo presidente da legenda.
A comissão do PMDB deverá ser composta pelo senador João Alberto, pelos vereadores Fábio Câmara e Helena Duailibe, e pelos militantes André Campos e Enoc Vieira.
O vereador Fábio Câmara, vicepresidente municipal, defende que ele assuma o partido em São Luís. “Como eu ocupo hoje a vicepresidência, natural e estatutariamente, eu deverei ocupar a presidência. Vale ressaltar, ainda, que, por entendimento do presidente estadual do partido, essa promoção natural pode ser alterada e uma nova eleição, a seu querer, pode ser convocada e feita, perspectiva que eu não vislumbro”, declarou.
Indefinição – Sendo um dos partidos mais assediados para a eleição de 2016, o PMDB segue indefinido e com quatro caminhos a tomar. O primeiro, mas mais remoto, seria partir para uma candidatura própria. O segundo caminho seria o apoiamento a uma candidatura de outro partido, nesse caso seriam três possibilidades.
Alguns peemedebistas, entre eles o próprio Fábio Câmara, defendem apoiar a candidatura do ex-prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB). Outros peemedebistas vão trabalhando para um apoio a candidatura da deputada federal Eliziane Gama, agora na REDE.
Outros peemedebistas, entre eles Roberto Costa, trabalham e defendem uma aliança com o prefeito Edivaldo Júnior (PDT). O principal impasse nesse caso seria o nome do partido a ocupar o cargo de candidato a vice-prefeito. O nome que vai sendo trabalhado é o da vereadora e secretária de Saúde, Helena Dualibe.
A decisão, obviamente, passará pelo novo comando do PMDB em São Luís. Só resta agora aguardar e conferir.
O PEN, buy comandado no Maranhão pelo ex-deputado estadual Jota Pinto, and segue se reforçando para as eleições do ano que vem.
Na última sexta-feira (25), search o PEN conseguiu reunir 49 pré-candidatos a vereadores que querem disputar a eleição em São Luís em 2016. A reunião também teve como objetivo discutir e definir as estratégias do partido para o pleito eleitoral.
“Estamos organizando o partido e assim como surpreendemos em 2014 com a eleição de dois deputados federais, André Fufuca e Júnior Marreca, iremos também surpreender no ano que vem”, afirmou Jota Pinto.
O PEN ainda não decidiu que rumo tomará em São Luís. O partido já foi procurado pelos dois principais candidatos, o prefeito Edivaldo Júnior (PDT) e Eliziane Gama (PPS), mas ainda não fechou oficialmente com nenhum candidato. O PEN também ainda não descartou candidatura própria para a Prefeitura na capital maranhense, como já confirmou em São José de Ribamar (reveja).
A pesquisa DATA M, generic divulgada no fim de semana, sale também aponta uma disputa, quase que polarizada, entre o prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PTC) e a deputada federal Eliziane Gama (PPS), pela Prefeitura de São Luís.
Os números da DATA M são semelhantes aos levantamentos da Escutec e Exata, recentemente divulgadas. No cenário considerado principal pela DATA M, que apresenta além dos dois principais candidatos, o ex-prefeito João Castelo (PSDB) e o deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), o resultado é o seguinte.
Eliziane Gama aparece com 29,1%, seguida de Edivaldo Júnior com 22,3%. O ex-prefeito Castelo estaria em terceiro com 9%, seguido de Bira do Pindaré com 5,1%.
Já na pesquisa espontânea, onde o eleitor não é apresentada nenhuma lista ao eleitor, a novidade é que o prefeito Edivaldo Júnior já ultrapassa a Eliziane Game e lidera esse cenário.
Edivaldo Júnior foi citado por 14% dos entrevistados, contra 12,5% de Eliziane Gama. Em terceiro aparecem empatados o senador Roberto Rocha (PSB) com 4,5% e o deputado federal João Castelo 4,5%. A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), que não deve ser candidata, também foi citada por 3%.
A DATA M ouviu 800 eleitores entre os dias 14 e 15 de setembro. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro é de 4 pontos percentuais.
Se nada modificar o cenário, a tendência é de fato uma polarização entre os dois principais candidatos, mas vale lembrar que durante um ano, muita coisa pode acontecer, inclusive nada.
É aguardar e conferir.