Educação • Blog do Jorge Aragão

Concluído o Plano Municipal de Educação de São Luís

O município de São Luís concluiu a elaboração do Plano Municipal de Educação (PME). O documento, look que define metas e estratégias para o setor até o ano de 2024, drugs foi aprovado no colóquio “A importância do Plano Municipal de Educação na construção da política educacional de qualidade social”. O evento foi realizado no auditório Alberto Abdalla, na sede das Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) e contou com a participação de educadores, representantes de instituições do poder público e da sociedade civil organizada, gestores escolares e representantes de famílias de estudantes.

“Nós trabalhamos conjuntamente com a sociedade civil e com várias entidades representativas para termos um texto que contemple as reais prioridades da educação de nossa cidade. Esta parceria foi muito produtiva e hoje culmina na aprovação do Plano Municipal de Educação, que é a concretização documental dos interesses coletivos relacionados às políticas públicas na área”, disse o prefeito Edivaldo.

O colóquio foi organizado pelo Fórum Municipal de Educação de São Luís (FME). Na cerimônia de abertura, o coordenador do Fórum e secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, parabenizou todos os que contribuíram para a construção do PME e disse que a aprovação do Plano Municipal de Educação na instância do Fórum é um marco para a cidade de São Luís, consolidado na gestão do prefeito Edivaldo.

“Este documento vem sendo discutido e preparado há bastante tempo. Ele traz consigo a participação do coração e das mentes de todos que nele trabalharam. Por isso defendi nas reuniões do Fórum e continuo a defender durante este colóquio a importância de fazer este momento de debate para consolidar o caráter democrático das discussões que já realizamos. O Plano Municipal de Educação não se fechará só em letras e palavras, mas na certeza de que as metas serão cumpridas para melhorar a qualidade de ensino municipal”, disse Geraldo Castro.

Também esteve presente ao evento o vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de São Luís, vereador Pavão Filho. Ele é autor do Projeto de Lei nº 5.780/2013, sancionado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que criou o Fórum Municipal de Educação para reunir poder público e sociedade civil e discutir a temática na cidade. “O Fórum é um ambiente que chama todos os atores do processo educacional para discutir essa política pública de forma democrática e participativa, com o objetivo de melhorar os indicadores educacionais e a qualidade de ensino. O plano municipal é resultado desde debate que começou no fórum”, explicou o vereador Pavão Filho.

O PME estabelece 20 metas e cerca de 300 diferentes estratégias com o objetivo de garantir avanços significativos na área educacional até o ano de 2024. Valorização dos profissionais do magistério, recursos para a área da educação e diversidade de gênero estão entre os temas abordados pelo documento e que foram discutidos durante o colóquio.

A presidente do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de São Luís, Elisabeth Castelo Branco, reforçou a importância do debate. “Esse colóquio hoje é de fundamental importância para que reflitamos aquilo que nós queremos para nossa educação e possamos alcançar bons resultados no ensino público municipal”, disse a professora Elisabeth.

Prefeitura de Ribamar realiza seletivo para Educação

A Prefeitura de São José de Ribamar, cheap através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), inicia, na próxima semana, o processo de inscrição para os interessados em participar de processo seletivo simplificado para contratação temporária de professor/pedagogo para trabalhar na rede municipal de ensino da cidade.

As inscrições gratuitas serão feitas nos dias 28 e 29 deste mês e nos dias 01,02 e 03 de junho, nos horários das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h30, no prédio do Conselho Municipal de Educação, localizado na Rua Menino Jesus Nº 198-G, no Centro (região da sede) de São José de Ribamar.

Estão sendo oferecidas 60 vagas e a remuneração mensal será de R$ 2.209,22. O prazo de vigência da contratação será de oito meses. O edital completo pode ser visto clicando aqui.

Durante o ato da inscrição, o candidato deverá apresentar a comissão do processo seletivo simplificado os seguintes documentos que, após a conferência dos originais, serão entregues em envelope: comprovante de inscrição; cópia dos documentos pessoais (RG, CPF e Comprovante de Residência);Curriculum Vitae; cópias das titulações, acompanhadas de documentos originais para fins de conferência; cópias das comprovações das experiências profissionais e docentes e documentos originais para serem conferidos; cópia dos certificados de cursos extras curriculares e documentos originais para serem conferidos.

O processo seletivo será eliminatório e classificatório contendo apenas a fase de avaliação curricular.

Serão classificados até três vezes o número de vagas, sendo que os excedentes poderão ser chamados durante o período de vigência do seletivo. O resultado final do seletivo será divulgado no dia 15 de junho.

Weverton Rocha quer a aprovação dos planos municipais de Educação

O deputado Weverton Rocha (PDT) pregou em discurso no plenário da Câmara Federal, pill que haja no Brasil uma grande mobilização para que os municípios brasileiros aprovem seus planos municipais de educação. Para o parlamentar, ask somente oferecendo escola digna a crianças e adolescentes será possível combater o crescimento da violência no país.

“Hoje estamos discutindo no Congresso Nacional um assunto que não se discute mais mundo afora, que é a redução da maioridade penal. Em nenhum dos 10 países mais seguros a maioridade penal é inferior a 18 anos. O que precisamos é buscar formas de dar às nossas crianças e jovens acesso à educação, em escolas dignas”, enfatizou ele.

Weverton Rocha disse ainda que o governador Flávio Dino implantou no Maranhão o programa Escola Digna, que vai substituir mais de 1.000 escolas municipais de barro, taipa ou palha. “Como podemos falar de redução da maioridade penal se não conseguimos fazer o mínimo, que é fazer o que Brizola fez há 40 anos: construir escolas dignas para nossas crianças e jovens, para que possam ter acesso a educação e novas oportunidades?”, questionou ele.

O parlamentar pedetista também declarou que semana passada ele pode acompanhar a visita que a secretária estadual de Educação, Áurea Prazeres, fez a alguns municípios maranhenses com sua equipe técnica para conscientizar os gestores locais sobre a necessidade de aprovação dos seus planos municipais de Educação.

“O prazo está vencendo, acaba agora em junho, e acredito que mais de 85% dos municípios brasileiros ainda não aprovaram seus planos de educação. Então, faço um apelo a todos os prefeitos e à classe política: vamos mobilizar o Brasil para que os planos municipais sejam aprovados, para dar às nossas crianças e jovens acesso a educação digna. É dessa forma que poderemos enfrentar a violência”, concluiu ele.

Zito Rolim substitui 31 escolas de taipa por alvenaria em Codó

A Prefeitura Municipal de Codó emitiu nota oficial na última semana ao jornalismo do programa Fantástico, click da Rede Globo de Televisão. O conteúdo foi uma resposta sobre reportagem em que mostrava a realidade de escolas em três diferentes estados do nordeste do Brasil. Uma das unidades de ensino mostrada na reportagem foi a Escola Divina Providência, salve no povoado Santa Rita do Deusdet, link zona rural de Codó. De acordo com o governo municipal, a escola já consta em convênio com o governo do estado para substituição de sua estrutura de taipa por alvenaria.

Das 234 escolas da rede municipal de ensino de Codó, 64 estão em seu perímetro urbano e 170 estão localizadas em sua zona rural. Em 2009, no início da gestão do prefeito Zito Rolim, existiam 111 escolas de taipa na zona rural. Em cinco anos, o governo conseguiu reduzir esse número para 80 escolas. No mesmo período foram construídas 150 novas salas de aula em todo município, sendo 70 na zona urbana e 80 salas na zona rural, o que revela a prioridade do governo dada à educação no campo.

O antes e o depois de escola em Codó

Municípios brasileiros precisam de apoio para substituir escolas de taipa

De acordo com o Secretário de Governo de Codó, Ricardo Torres, o déficit de escolas de alvenaria no campo é atribuído a uma histórica demanda reprimida e ao volume de despesas para manter toda a educação funcionando. “Que a matéria feita pelo Fantástico sirva de alerta para o Brasil. Pois o problema das escolas de Taipa na zona rural constitui-se em um dos grandes desafios a serem enfrentados e resolvidos conjuntamente pelos governos municipais, estaduais e federal”. Alertou.

O Secretário ainda explicou que o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) não contempla solução rápida para substituir, em curto espaço de tempo, todas as escolas precárias por unidades de ensino feitas em alvenaria e com maior estrutura. Em Codó, por exemplo, 81,6 % de todo o recurso do FUNDEB em 2013 foram para a conta dos funcionários da educação, incluindo professores, supervisores escolares, zeladoras, vigias, entre outros servidores, na forma de salários e encargos.

“Somando-se ainda as despesas de manutenção das escolas, não há como reformar e construir 80 novas escolas no tempo em que todos desejamos. Daí a necessidade de esforço conjunto para mudar mais rapidamente essa realidade.” Concluiu.

Ascom

Edivaldo garante leite nas escolas

Alimento volta a ser distribuído nas unidades de São Luís

Complemento à alimentação e estímulo para a permanência do aluno em sala de aula reduzindo a evasão escolar. Este é o objetivo do programa Leite na Escola, hospital executado pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Segurança Alimentar (Semsa), em parceria com a Secretaria de Educação (Semed). O programa será apresentado, nesta segunda-feira (10), em solenidade na U.E.B. Tancredo Neves, bairro Cidade Operária, a partir das 8h30, com entrega simultânea nas unidades de ensino da rede municipal.

“Esta é mais uma ação para garantir a qualidade do ensino das nossas crianças. Este foi um compromisso que assumimos ainda na campanha eleitoral e empenhamos todos os esforços necessários para a retomada do programa melhorado, desde o início da gestão. Enfrentamos muitas dificuldades devido às contestações judiciais das concorrentes e agora está garantido mais este importante benefício para os estudantes da rede municipal”, destaca o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que estará presente na solenidade de apresentação e degustação do leite. O evento terá ainda presença dos titulares da Semsa, Fatima Ribeiro; e da Semed, Geraldo Castro; além de alunos, pais, gestores escolares e autoridades convidadas.

A secretária Fatima Ribeiro fará a apresentação do produto. “Com a distribuição do leite aos alunos estamos cumprindo a determinação do prefeito Edivaldo e concretizando uma das maiores ações da Segurança Alimentar, de grande responsabilidade social e muito esperada pela comunidade”, ressalta a titular da Semsa.

Ela destaca ainda que as crianças necessitam de alimentação saudável para que possam se desenvolver plenamente. “A realização do programa Leite na Escola demonstra o compromisso do prefeito em garantir todos os instrumentos para uma educação cada vez mais cidadã e para a saúde das crianças”, disse a titular da Semsa.

O Leite na Escola é um importante programa das políticas públicas da Segurança Alimentar do município e integra a merenda escolar. O leite é rico em vitaminas e minerais importantes para a faixa etária atendida pelo programa garantindo um crescimento saudável e melhor aprendizagem escolar.

O acompanhamento das etapas de distribuição, assim como cumprimento dos critérios para acesso ao benefício, será feito pela Semed através dos diretores das unidades escolares. Fatima Ribeiro lembra que os pais terão papel decisivo no recebimento e preparo do leite para que seus filhos tenham um bom resultado na escola. “O objetivo é garantir que o leite chegue a todos os alunos da rede municipal e seja consumido de forma adequada”, diz.

A execução do programa foi um compromisso assumido pelo prefeito em campanha e defendido desde o início da gestão. Por questões judiciais entre as empresas participantes, a licitação, que iniciou em janeiro do ano passado, foi concluída apenas em novembro. O produto foi adquirido, mas por impedimento judicial não pode ser entregue, o que só se tornou possível no calendário escolar deste ano, por decisão da própria Justiça.

O programa Leite na Escola atende alunos devidamente matriculados e assíduos, da Educação Infantil (escolas regulares e creches) e do Ensino Fundamental da rede municipal e escolas comunitárias conveniadas. Os alunos recebem um quilo de leite em pó por mês.

Secom

Roseana sanciona orçamento do estado sem vetos

Roseana sancionou orçamento sem vetos

A governadora Roseana Sarney (PMDB) sancionou no início deste mês, ambulance sem vetos, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovado em dezembro pela Assembleia Legislativa, durante sessão extraordinária, que fixa receitas e estabelece despesas para o Estado em 2014.

A sanção confirma que o orçamento da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) receberá um incremento de R$ 70 milhões em relação ao praticado em 2013, e que o da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) será R$ 30 milhões maior na comparação com o mesmo período.

Além disso, a peemedebista autorizou a execução do Orçamento 2014 com as emendas individuais dos deputados estaduais no valor de R$ 4 milhões. Alguns parlamentares chegaram a propor emendas de até R$ 7 milhões, mas o que passar do que foi acordado entre a cúpula do Executivo e os parlamentares não será executado.

Segundo o líder do governo na Casa, deputado César Pires (DEM), para corrigir esses excessos deve ser editado um decreto regulamentando a execução. “Não houve vetos, mas como o que ficou acordado foi esse valor [R$ 4 milhões], o Governo do Estado deve editar um decreto que regulará todas essas questões”, disse.

No total, Orçamento Geral do Estado para 2014 estima receitas da ordem de R$ 14,1 bilhões –

R$ 3,8 bilhões dos quais oriundos de uma operação de crédito feita com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para aplicação no programa Viva Maranhão. O plano de investimentos é o responsável, inclusive, pelo aumento de praticamente R$ 1 bilhão em relação ao ano passado.

Aumento – O plano de investimentos é o principal motivo do aumento na previsão de receita do Estado, segundo explicou recentemente o secretário de Estado de Planejamento e Orçamento, João Bernardo Bringel. Segundo ele, o aumento real da receita corrente líquida de 2014 deve ser de apenas 6% em relação a 2013 – em decorrência, principalmente, das constantes quedas nos valores repassados constitucionalmente pelo Governo Federal. “Isso o que vem ocorrendo desde 2012”, disse.

O secretário acrescentou que, por conta dessas perdas – principalmente do Fundo de Participação dos Estados (FPE) – é “indispensável” que o Estado viabilize investimentos a partir dos recursos oriundos do empréstimo do BNDES.

“Se você for olhar a estimativa de receita no agregado, esse

R$ 1 bilhão a mais de receita é do investimento [do BNDES]. A previsão de aumento real da receita corrente líquida do Estado é de 6% apenas em relação ao ano anterior. Então, o recurso que a gente tem a mais e realmente conta com ele é o recurso para investimento”, completou.

De O Estado

Estudantes da rede municipal de São Luís terão acesso a 15 mil livros didáticos

Geraldo Castro apresenta projeto a gestores da Semed

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior garantiu a aquisição de 15 mil livros didáticos que serão entregues aos alunos da Educação Infantil no início do ano letivo 2014. Serão beneficiadas cerca de 100 escolas que atendem a alunos com idades entre 4 e 6 anos.

“No primeiro ano de nossa gestão organizamos a casa e garantimos conquistas importantes para a educação. Iniciamos 2014 com a entrega de 44 ônibus climatizados para o transporte escolar, healing convocamos 650 novos professores para as salas de aula e, order em parceria com o governo federal, iniciaremos a construção de novas escolas de ensino fundamental e novas creches. Em pouco tempo, demonstramos o nosso compromisso com cada aluno de São Luís”, afirmou o prefeito Edivaldo.

O secretário de Educação, Geraldo Castro, destacou a importância da aquisição dos livros para a Educação e a relevância do professor no processo de ensino. “O material didático atrelado à satisfação do educador certamente elevará o nível do ensino e contribuirá para o desenvolvimento das nossas crianças. 2013 foi para nós um ano desafiador, mas também obtivemos respostas significativas. A escolha do livro didático é uma das ações que comprovam essa afirmativa”, disse, durante o I Encontro da Educação Infantil sobre o Livro Didático, que reuniu gestores, coordenadores e técnicos da Semed.

É a primeira vez desde 2008 que os alunos da Educação Infantil recebem livros didáticos. O livro didático “O mundo da gente”, da Editora Ática, escrito pelas autoras Célia Cúnico e Sandra Korso Kutzke, foi escolhido durante o ano passado por gestores e técnicos da Secretaria. O início da entrega do material nas escolas da Educação Infantil está previsto para o dia 03 de fevereiro.

Ascom

Edivaldo entrega 44 ônibus escolares à rede municipal de ensino

Edivaldo entrega ônibus de qualidade à rede municipal

Edivaldo entrega 44 ônibus novos que beneficiarão mais de 5 mil estudantes da rede municipal

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) fez a entrega hoje de 44 ônibus escolares novos para a rede municipal de ensino de São Luís. Os veículos beneficiarão pelo menos 5 mil estudantes ao longo do ano letivo 2014.

Mais uma ação que merece ser elogiada por todos. Além de proporcionar um transporte de qualidade – pois dispõe de dispositivos de segurança, pharmacy conforto, search climatização e é adaptado para portadores de necessidades especiais -, recipe Edivaldo dá mais dignidade às crianças da rede pública, principalmente àquelas que moram na zona rural de São Luís, historicamente esquecida pelos gestores municipais.

Veículos são climatizados e seguros

Com ônibus novos e seguros, não só os discentes, mas os pais dos alunos ficarão mais tranquilos em relação ao ir e vir das crianças. Só quem carece diariamente do transporte público, principalmente para conduzir filhos à escola, sabe da importância de uma ação desse porte.

A Prefeitura de São Luís, que no início do ano passado reformou de forma emergencial várias escolas, agora segue com um trabalho planejado, que proporcionará melhor qualidade do ensino em três principais pilares.

Com as escolas estruturadas, professores valorizados e estudantes motivados, não há dúvida de que a Educação de São Luís segue no caminho certo. E esse é o desejo de todos que vislumbram uma São Luís melhor. Parabéns Edivaldo.

Prorragado o prazo para matrículas do Ensino Médio

A secretaria de Estado de Educação (SEDUC) prorrogou, advice até às 23h59 (hora local) de sexta-feira (04), viagra o prazo para a inscrição on-line no processo classificatório dos alunos das redes pública e particular que desejarem ingressar na 1ª série do ensino médio e na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas escolas da rede estadual, da unidade regional de educação de São Luís. O prazo, que encerraria nesta segunda-feira (31) foi adiado devido as feriados de Natal e Ano Novo.

O governo do Estado, por meio da SEDUC, está ofertando 23.950 vagas. Até agora, mais de 10 mil candidatos estão aptos a participar do processo. A inscrição é gratuita. Só serão aceitas inscrições via internet no site www.educacao.ma.gov.br/matricula2013. O estudante sem acesso à internet deverá procurar uma das 13 escolas de apoio (confira quadro abaixo).

As vagas no primeiro ano do ensino médio e no EJA são ofertadas à comunidade escolar para o ano letivo de 2013. O cartão de inscrição será emitido após a conclusão da inscrição. Todos os alunos inscritos terão vagas asseguradas nas escolas da rede estadual de ensino de São Luís. As matriculas serão acompanhadas pelo Sistema Integrado de Administração de Escolas Públicas (SIAPE)

Nas escolas onde o número de alunos inscritos superar o número de vagas ofertadas, o estudante interessado participará das provas do processo classificatório que acontecerão no dia 20 de janeiro, entre 13h e 17h, em locais a serem definidos pela SEDUC.

Matrículas para o Ensino Médio terminam na segunda-feira

Termina nesta segunda-feira (31), patient às 23h59, sale o prazo para a inscrição on-line no processo classificatório dos alunos das redes pública e particular de que desejam ingressar na 1ª série do ensino médio e na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas escolas da rede estadual, patient da Unidade Regional de Educação de São Luís. O governo do Estado, por meio da secretaria de Educação (SEDUC), está ofertando 23.950 vagas. A inscrição é gratuita e não haverá prorrogação. Só serão aceitas inscrições via internet no site www.educacao.ma.gov.br/matricula2013.

As vagas para o primeiro ano do ensino médio e do EJA são ofertadas à comunidade escolar para o ano letivo de 2013. O cartão de inscrição será emitido após a conclusão da inscrição. Todos os alunos inscritos terão vagas asseguradas nas escolas da rede estadual de ensino de São Luís. As matriculas serão acompanhadas pelo Sistema Integrado de Administração de Escolas Públicas (SIAEP)

Os testes serão compostos de 40 questões de múltipla escolha (20 de Matemática e 20 de Português), com cinco alternativas cada uma. Os resultados serão divulgados no dia 31 de janeiro. A lista dos estudantes por local de prova será divulgado até 14 de janeiro no endereço eletrônico da SEDUC.

Somente poderá participar do processo classificatório para a 1ª série do ensino médio regular diurno o, candidato com idade menor ou igual a 18 anos, completados até 06/02/2013. Os candidatos maiores de 18 anos somente deverão concorrer para o turno noturno.

O candidato que completar 18 anos ou mais, a partir de 06/02/2013, terá como opção de matrícula, no turno noturno, cursar o ensino médio regular ou a modalidade Educação de Jovens e Adultos (supletivo). Os candidatos com deficiência poderão optar pelo turno de sua preferência, considerando suas necessidades educacionais especiais.

No ato da inscrição, o candidato fará opção por três escolas da rede pública estadual de ensino da URE da região metropolitana de São Luís, que disponham da modalidade de ensino desejada, e pelo turno pretendido para cursar a 1ª Série do ensino médio no ano de 2013. Não será permitida a escolha das escolas, onde é grande a demanda, para segunda e terceira opção.

O regulamento do processo classificatório está afixado nas escolas da rede estadual de ensino e disponível para os candidatos através do portal da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e site da SEDUC (www.educacao.ma.gov.br/matrícula2013). Os interessados poderão baixar o edital do processo classificatório e obter maiores informações.