A importância da Educação para o Governo Flávio Dino

por Jorge Aragão

É inegável o bom trabalho desenvolvido pelo secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão, mas infelizmente o Governo Flávio Dino deu uma prova in conteste de como enxerga a Educação, principalmente a de nível superior.

Somente neste mês, o governador comunista autorizou a retirada de quase R$ 9 milhões do orçamento da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Pior é que o corte não foi feito por dificuldades financeiras do Estado, mas sim por questão de prioridades.

O Governo Flávio Dino remanejou os R$ 9 milhões retirados da UEMA para outros setores, demonstrando assim o que é, e o que não é prioridade para os comunistas. O valor foi remanejado para a CAEMA, Procuradoria Geral de Justiça, Tribunal de Contas do Estado e Cultura.

O remanejamento foi feito através de três decretos no dia 13 de junho. O primeiro deles cancelou dotação de R$ 2 milhões que seriam aplicados na “Promoção de Eventos Científicos, Tecnológicos e Sócio­ Culturais” e agora serão destinados a investimentos na CAEMA.

Da administração da UEMA o comunista retirou mais R$ 1 milhão, que será destinado à construção de um prédio anexo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Flávio Dino retirou ainda, R$ 5,4 milhões da “Formação de Profissionais de Nível Superior” para entregar à Procuradoria­Geral de Justiça do Estado do Maranhão (PGJ­MA). Por fim, para a Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur) o governador encaminhou R$ 400 mil que, em tese, deveriam ser aplicados formação de profissionais de nível superior e, agora, serão investidos no São João.

O curioso é que além de demonstrar a verdadeira prioridade do Governo Flávio Dino, os comunistas ainda demonstram, mais uma vez, a incoerência latente do comandante do Executivo.

Mesmo diante de um corte de R$ 9 milhões, o governador ainda determinou a criação da UEMA Sul, que, como foi denunciada pela Oposição, está funcionando sem as condições ideais. Ou seja, faz propaganda enganosa como se tivesse de fato uma preocupação com o ensino superior, quando na realidade realiza um corte para o setor desse monte, fazendo o remanejamento da verba para outros setores.

E assim segue o Governo da Mudança, comandado pelo governador Flávio Dino.

Codó adere ao Programa Ensinar

por Jorge Aragão

Na última quinta-feira (27) o prefeito de Codó, Francisco Nagib, esteve presente em mais uma ação importante de fortalecimento da educação no Maranhão. Em solenidade no Palácio dos Leões, ao lado do governador Flávio Dino, o prefeito de Codó assinou o convênio para a implementação do Programa ‘Ensinar’, cujo objetivo é ampliar a qualificação dos professores da rede pública de ensino e também assegurar a preparação de novos professores.

O objetivo é formar, nesta primeira fase, 1.260 professores para o exercício da docência na Educação Básica, nos cursos de Ciências Biológicas, Matemática, História, Geografia, Letras, Línguas Portuguesa, Inglesa e Literatura e Pedagogia. O “Ensinar” será executado, inicialmente, em 12 municípios e chegará em breve a outras cidades do Maranhão. A finalidade é única: melhorar os índices educacionais do estado.

O público alvo do programa serão professores das redes de ensino que não tenham a formação em nível superior, além dos egressos do ensino médio da comunidade em geral. Os municípios contemplados são Codó, Carutapera, Colinas, Coelho Neto, Brejo, Governador Nunes Freire, Itapecuru, Lago da Pedra, Pastos Bons, Santa Inês, Tutóia e São Mateus – em seis desses municípios, que não têm campus da Uema, foi assinado parceria para que as aulas sejam oferecidas em espaços cedidos pelo município.

Para o prefeito Francisco Nagib, o programa será mais uma proveitosa parceria para a melhoria dos índices da educação em Codó. “Mais uma vez estamos de volta a capital para adesão de um programa, em parceria com o Governo do Estado, que irá trazer mais qualificação aos professores e qualidade para o ensino de nossas crianças. Essa formação de professores pela UEMA vem a somar com nossas ações e políticas públicas para o ensino de Codó e é um importante passo para uma educação melhor em nosso município”.

O Governado do Estado ainda laçou o edital de seleção de candidatos para concorrer às vagas do programa. A previsão para início das aulas será agosto de 2017 e término no segundo semestre de 2021. A intenção é que até 2018 sejam abertas 3 mil vagas, e alcance 18 municípios.

Ascom – PMC

Resultado final da prova discursiva do concurso da Educação de São Luís

por Jorge Aragão

Os candidatos ao concurso para professor da Prefeitura de São Luís podem ter acesso ao edital que traz o resultado final da prova discursiva para todos os cargos e as devidas convocações aos que se submeterão às demais etapas do concurso. O documento está disponível no site do Centro Brasileiro de Pesquisa, Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cesp/UnB), responsável pela realização do processo, e na página da Prefeitura.

O concurso oferece 822 vagas nos níveis médio e superior, incluindo oportunidades para magistério e, pela primeira vez, vagas na Educação Especial, para preenchimento imediato e também cadastro de reserva. As informações do processo podem ser acessadas no endereço: http://www.cespe.unb.br/concursos/pref_saoluis_16/ e clicar no link ‘Editais, Comunicados e Informações’ e na página da Prefeitura no: http://www.saoluis.ma.gov.br/edital.asp?id_edital=1215.

O secretário municipal de Educação (Semed), Moacir Feitosa, destaca que mais uma etapa se consolida com total clareza dos candidatos e demonstrando lisura do processo. “Esse concurso foi muito esperado e atende à demanda da Educação. A integração destes novos profissionais é muito aguardada e complementa a política da gestão do prefeito Edivaldo na qualificação do ensino às crianças e jovens de São Luís”, enfatiza Moacir Feitosa.

A secretária municipal de Administração (Semad), Mittyz Fabíola Carneiro Rodrigues, avalia que o concurso vem transcorrendo em sua total normalidade e a expectativa é que brevemente estes novos docentes venham somar ao quadro da Educação municipal. “Aos que alcançaram êxito em mais essa etapa, que atentem às orientações e informações do edital e sigam todos os trâmites para que o processo continue prosseguindo normalmente”, disse a gestora.

TÍTULOS – No edital, o candidato vai se informar ainda sobre a convocação da avaliação de títulos para os cargos de nível superior; para a prova de desempenho teórico-prático; e a chamada para a perícia médica para os cargos de nível médio e superior indicados. A avaliação de títulos será nos dias 30 e 31 deste mês, das 8h às 17h, no Centro de Ensino Liceu Maranhense, Centro. Na entrega dos títulos o candidato deve observar todas as instruções do edital. Na falta de documentos ou entrega fora do prazo, o candidato terá a nota zerada, segundo o edital.

A prova de desempenho teórico-prático vai ser realizada dias 1º e 2 de abril. Para participar, o candidato selecionado deve acessar o edital a partir desta terça-feira (28), para verificar o local de realização da prova e do sorteio dos temas, dependendo do cargo para o qual se inscreveu. Deve ainda informar os dados solicitados.

Ainda no edital, estarão disponíveis as informações aos que se submeterão à perícia médica, que será realizada dia 2 de abril. O candidato deve conferir seu local e horário de realização do processo, por meio de consulta individual. Respostas a recursos contestando o resultado provisório na prova discursiva vão ser disponibilizados a partir da data provável de 3 de abril, em edital no site do Cespe-UnB e da Prefeitura.

O diferencial deste concurso público é a destinação de vagas no magistério para a área da Educação Especial. Todos os cargos desta modalidade são oferecidos pela primeira vez e é uma iniciativa da gestão do prefeito Edivaldo. Foram criados cargos para atender alunos com algum tipo de deficiência e assim, fortalecer o planejamento da gestão por uma educação ainda mais inclusiva.

CARGOS – O concurso oferece vagas no magistério para professores de artes, ciências, educação física, educação infantil, filosofia, ensino religioso, geografia, história, inglês, língua portuguesa, matemática, atendimento educacional especializado, braile, língua brasileira de sinais, intérprete de língua brasileira de sinais, suporte pedagógico e professor 1° ao 5° ano.

Os inscritos para nível médio vão concorrer às vagas para os cargos de cuidador escolar, monitor de transporte escolar e para transcritor e adaptador de Sistema Braille. Os de nível superior têm oportunidades nas áreas de arquitetura, assistência social, engenharia civil, fonoaudiologia, nutrição, psicologia, revisor de braile e terapia ocupacional.

Os salários variam de R$ 1.112,09 para cargos de nível médio; e de até R$ 2.661,20 para o nível superior. O concurso conta ainda com vagas no cadastro de reservas, para serem acionados em caso do surgimento de demanda e tem validade de dois anos.

Stênio busca melhorias para a Educação de Santa Inês e Riachão

por Jorge Aragão

O deputado estadual Stenio Rezende esteve reunido com o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, e lideranças dos municípios de Santa Inês e Riachão, como a prefeita de Santa Inês, Vianey Bringel, o ex-prefeito, Robert Bringel, o prefeito de Riachão, Joab Santos, e os vereadores Uelton Canuto e Jabá.

Na pauta da reunião, foi discutida a reforma do complexo C.E. Bandeira Tribuzzi CAIC, no município de Santa Inês, onde a prefeita Vianey Bringel, explanou sobre a urgência necessária para melhorar as condições do centro de ensino.

Além de Santa Inês, o prefeito de Richão, Joab Santos, também foi solicitou melhorias para os centros de ensino estaduais do seu município.

“Tivemos toda atenção do secretário nas demandas apresentadas, onde, inclusive, nos foi reiterado o compromisso do governador Flávio Dino com as escolas estaduais do interior do Estado” destacou o deputado.

O secretário de Educação ouviu todas reinvindicações colocadas pelo deputado e pelas lideranças e reafirmou seu compromisso com a melhora na educação destes municípios.

MP da Educação também gera polêmica na Assembleia Legislativa

por Jorge Aragão

foto1-eduardo-braide-alerta-para-mp-do-governo-que-retira-direitos-de-professores-da-rede-estadualNão é apenas a votação do ICMS e de mais um empréstimo do Governo Flávio Dino que tem gerado polêmica na Assembleia Legislativa. O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) levantou o debate em torno de uma Medida Provisória do Governo do Maranhão na área da Educação.

O parlamentar alega que a MP 226/16 traz prejuízos aos professores da rede pública estadual, ao alterar o Estatuto do Magistério.

“O Estatuto, aprovado por esta Casa, foi uma conquista da categoria depois de uma luta árdua dos professores ao longo de vários anos. As alterações propostas pelo Governo do Estado, prejudicam esses direitos assegurados, uma vez que – em sua redação – impactam diretamente nas gratificações de professores da rede pública estadual e na possibilidade de suas remoções”, disse Braide em seu pronunciamento.

Braide destacou que em dois pontos a MP precisa ser melhor analisada. De acordo com o parágrafo 1° do Art. 36, os professores da Educação Básica, possuidores de duas matrículas, quando têm a dedicação exclusiva e lecionam numa Unidade de Ensino de Tempo Integral, têm direito a gratificação de 25%, contida no Estatuto. Na redação da MP, a referida gratificação será calculada somente com o vencimento de uma única matrícula.

Já em relação ao Art. 45, o Estatuto dispõe que não haverá remoção dos servidores que estejam em estágio probatório. Por sua vez, a MP altera a redação do referido artigo, possibilitando a remoção de ofício (sem o consentimento) de professores que estejam em estágio probatório.

“Aprovar essa Medida Provisória na forma proposta é um retrocesso, uma vez que retirará a possibilidade de gratificação, por exemplo, para os professores com duas matrículas, que tenham atividade de docência nas Unidades de Ensino de Tempo Integral. Tal alteração, além de desvalorizar o professor, é completamente inoportuna em um momento de crise. Além disso, permitir a remoção de ofício de professores, sem consentimento, em estágio probatório, é dar brechas a possíveis perseguições por parte do Poder Executivo”, finalizou o deputado.

felipeO secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão, fez questão de explicar e assegurar que a MP não acarretará em nenhum prejuízo para a categoria, ao contrário, afirmou que a medida ampliará o direito dos professores da rede estadual.

“A Medida apresenta dois pontos altamente benéficos para os professores, como a possibilidade de remoção ainda no estágio probatório, que passa a ser possível por concurso interno de remoção ou de ofício, considerando-se sempre a necessidade da Rede Pública de Ensino. Isso nos possibilitará atuar melhor frente à ausência de profissionais nas escolas, por exemplo”, destacou.

Outra alteração é sobre a concessão de Gratificação por Exercício em Unidade de Ensino de Tempo Integral, atualmente chamada de Gratificação de Dedicação Exclusiva. Com a alteração, a possibilidade de concessão da gratificação que é calculada sobre o vencimento de cada matrícula, é estendida a professores que possuem uma matrícula de 20 horas, ampliando a possibilidade de ingresso nas escolas de tempo integral.

“A realidade que temos hoje na rede é que somente professores que têm uma matrícula de 40 horas ou duas matrículas de 20 horas podem ser beneficiados com esta gratificação, caso ingressem em escolas de tempo integral. A alteração beneficiará milhares de professores de nossa rede, que possuem apenas uma matrícula de 20 horas e encontram-se impedidos de participar, por exemplo, do seletivo que estamos realizando para as escolas de tempo integral, que entrarão em funcionamento no início do próximo ano”, explicou Camarão.

A MP deve ser votada nesta quarta-feira (21). É aguardar e conferir.

Gastão volta a criticar investida de senadores no FNDE

por Jorge Aragão

gastaoO ex-ministro do Turismo, Gastão Vieira (PROS), presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no Governo Federal, criticou as investidas dos senadores Roberto Rocha (PSB), João Alberto (PMDB) e Edison Lobão (PMDB) pelo comando da autarquia.

Em pronunciamento no fim de semana no povoado Belo Monte, no município de Colinas, ele afirmou que a bancada maranhense no Senado não vai conseguir o derrubar.

Durante o discurso, ele criticou a postura de Roberto Rocha, eleitor na chapa de Flávio Dino (PCdoB) em 2014, e assegurou que é ele, e não o socialista, quem ajuda o governador do Maranhão.

“O que eu lamento é que, depois de uma eleição para o Senado, em que eu não ataquei ninguém, perdi a eleição por menos de 150 mil votos, porque o Flávio [Dino] vendeu a ideia de que ele precisava de um senador de oposição e que ajudasse ele. O senador dele, de oposição, hoje vota com o governo [Michel Temer] e quem ajuda ele [Flávio Dino] sou eu, que trouxe 64 ônibus para o Governo do Estado”, alfinetou.

De acordo com Gastão, os representantes do Maranhão no Senado queriam que se “escondesse os ônibus e não distribuísse, porque o governador era Flávio Dino”.

“E é por isso que, lamentavelmente, os três senadores do Maranhão, seu Roberto Rocha, seu João Alberto e seu Edison Lobão vão para o gabinete do presidente: ‘Olha aqui, presidente, o Gastão com Flávio. O senhor tem que demitir ele daí’”, alegou.

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Unicef aponta avanços na gestão Roseana Sarney

por Jorge Aragão

Fundo das Nações Unidades para a Infância entregará Selo Unicef ao governador Flávio Dino, viagra sale no Palácio dos Leões, como reconhecimento aos avanços apontados no período de 2011 a 2014, na gestão Roseana Sarney

roseana-sarneyRelatório divulgado ontem pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) confirmou avanços para o público infantil no Maranhão durante a gestão da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB). Os dados foram abordados na edição de hoje de O Estado.

No documento, destaque para queda na taxa de mortalidade infantil em 7% entre os anos de 2011 e 2014 e avanço no acesso ao pré-natal em 32,7%, no mesmo período, em todo o estado.

A média de acesso ao pré-natal é bem superior à registrada para o país, que fixou fixada em apenas 5,4%.

Outro dado interessante apontado pelo Unicef na gestão Roseana Sarney, diz respeito à proporção de nascidos vivos de gestantes com sete meses ou mais. Passou de 28,1% para 37,3%.

O Fundo das Nações Unidades também apontou como fato positivo, o aumento no percentual de bebês de até um ano de idade registrado no território estadual, de 4%, enquanto no resto do país o crescimento médio foi de 1%.

Educação – Outro avanço reconhecido pelo Unicef na gestão de Roseana diz respeito à educação.

De acordo com o relatório, a distorção da idade-série entre os municípios inscritos no estado caiu em 9,2%, enquanto que no país a queda foi de 7,9%.

Selo será entregue ao Palácio dos Leões

Os avanços na saúde e educação infantis apontados pelo Unicef na gestão de Roseana Sarney serão reconhecidos por meio de uma premiação intitulada Selo Unicef, entregue ao governador Flávio Dino, no Palácio dos Leões.

O evento contará com a presença do representante do Unicef no Brasil, Gary Stahl; da coordenadora do escritório do Unicef em São Luís, Eliana Almeida, além de integrantes da sociedade civil.

Resta saber se o governador Flávio Dino reconhecerá publicamente, depois da premiação, o avanço registrado no estado durante a gestão de sua adversária…

Divulgado Edital de concurso para Educação de São Luís

por Jorge Aragão

concursosComeçam no dia 7 de outubro as inscrições para o concurso público para composição de quadro efetivo da Prefeitura de São Luís, clinic na área da Educação. O certame oferece 822 vagas para áreas do magistério e também para cargos técnicos, pills mais cadastro de reserva. O edital foi lançado nesta quarta-feira (28) e está disponível para consulta tanto no Diário Oficial do Município quanto no site da Prefeitura de São Luís, find no endereço www.saoluis.ma.gov.br.

A realização do concurso foi autorizada no início deste mês pela Prefeitura de São Luís. A organização está sob a responsabilidade do Centro Brasileiro de Pesquisa, Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CespeUNB).

CARGOS – Para atender aos estudantes com deficiência, a Prefeitura de São Luís dialogou com as entidades representativas desse público. Após verificação dessa demanda nas escolas, foi criada lei municipal regulamentando, na rede municipal, os cargos de professor de atendimento educacional especializado, de braile, de Libras e de cuidador.

As inscrições serão efetuadas exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/pref_saoluis_16. As taxas são no valor de R$ 80,00 para cargos de nível superior e R$ 50,00 e podem ser feitas das 18h do dia 28 de outubro. A aplicação das provas está prevista para o dia 15 de janeiro, em São Luís. A prova será aplicada no turno da manhã e terá duração de 4h30min.

As vagas são para professores de artes, ciências, educação física, educação infantil, filosofia, ensino religioso, geografia, história, inglês, língua portuguesa, matemática, atendimento educacional especializado, braile, língua brasileira de sinais, intérprete de língua brasileira de sinais, suporte pedagógico e professor 1° ao 5° ano.

Para técnicos de nível superior as vagas são destinadas aos cargos nas áreas de arquitetura, assistência social, engenharia civil, fonoaudiologia, nutrição, psicologia, revisor de braile e terapia ocupacional. Já para os cargos de nível médio as vagas são destinadas aos cargos de cuidador escolar, monitor de transporte escolar e para transcritor e adaptador de sistema Braile.

Andrea Murad denuncia problemas em escolas da Região Tocantina

por Jorge Aragão

ANDREA MURAD 160816Caos na rede de ensino da Região Tocantina pode gerar manifestações nos próximos dias. Foi o que relataram pais de alunos de escolas estaduais da regional à deputada Andrea Murad (PMDB), sale que repercutiu o assunto na sessão plenária desta terça-feira (16). Infraestrutura precária, look falta de merenda escolar, for sale atraso de salários de vigilantes e falta de professores já comprometeram o ano letivo.

“Eu acho que os deputados da Região Tocantina aliados ao Governo Flávio Dino, que tem acesso ao governador, à secretaria de Educação deveriam lutar por essa causa. Porque é um absurdo o que está acontecendo. Tem escola que uma mãe me relatou que até hoje não teve uma aula sequer, isso no município de Bom Jesus das Selvas. Em Açailândia também com problemas de falta de professores. A Darcy Ribeiro, Anexo I, a Escola Darcy Ribeiro, sede, tem 3 professores para 8 salas. Cada turma vai um dia e ficam fazendo o revezamento de professores. Ou seja, um dia uma turma, nos outros dias não tem aula. O Centro de Ensino Henrique de La Rocque anexo dois, que fica em São Pedro da Água Branca, os mesmos problemas. Enfim, todas as escolas da regional de Açailândia, o ano letivo do Estado está completamente comprometido. E aí a gente tem que achar isso natural, pelo descaso de um governo que não olha para as pessoas”, disse Andrea Murad.

Os pais dos alunos adiantaram para a parlamentar que estão mobilizando todos para uma grande manifestação ainda esta semana com o intuito de bloquear as BRs 010 e 222 e chamar a atenção do governo para o problema. Anunciaram também que professores deverão entrar em greve pelo não cumprimento da lei do piso nacional. Mesmo formalizando denúncia junto ao Ministério Público, as providências ainda não foram tomadas.

“O promotor Gleudson Malheiros cobrou do Estado, mas nem isso o Governo Flávio Dino respeita. Já o viu respeitar lei? Ele é juiz, é uma das pessoas que mais deveria respeitar a lei, não é? Ele não respeita lei, ele passa por cima do que quer que seja, porque até hoje persiste o problema. Vejam o extremo que vão ter que chegar para chamar a atenção do governador! Eles vão ter que fazer interdição na BR-010 e na BR-222. E mais, os professores da região estão anunciando greve esta semana, porque o governador não cumpriu com a lei do piso nacional. Tivemos três paralisações só este mês e a proposta agora é greve geral e quem sofre com isso são as crianças que ficam sem estudar. Ou seja, na saúde, esse descaso, o povo sofrendo com falta de saúde e agora na educação, pais e filhos sofrendo por falta de ensino”, denunciou a deputada.